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Membro da equipe de transição do governo, o economista Pérsio Arida afirmou, em webinar promovido pela Câmara de Comércio França-brasil, que o provável avanço de uma reforma tributária que unifique impostos sobre consumo em um Imposto de Valor Agregado (IVA) será positiva para a produtividade do País. eldquo;Segundo o próprio vice-presidente (eleito, Geraldo Alckmin) já falou publicamente, ela deve ser uma prioridade do próximo governo. E isso é uma ótima notíciaerdquo;, afirmou. O economista disse que a discussão sobre a reforma já está amadurecida. Segundo ele, a medida só não foi aprovada ainda por uma oposição pessoal do ministro da Economia, Paulo Guedes. Arida acrescentou que essa reforma implicaria ganhos de produtividade, com um sistema tributário mais eficiente. eldquo;Se forem feitas essas duas reformas, a do IVA e a abertura da economia para o comércio internacional, nós estamos criando dois fatores que certamente elevarão muito a produtividade brasileira.erdquo; Ex-presidente do Banco Central e um dos eldquo;paiserdquo; do Real, Arida disse também que os programas de transferência de renda têm deficiências, mas precisam ser mantidos. eldquo;Temos de cuidar dos mais pobres. O Auxílio Brasil, com esse volume de dinheiro, pode ser melhor focado, é evidente. Mas é um passo importante. Temos de cuidar dos mais pobres e eliminar a pobreza absoluta no Brasilerdquo;, afirmou. O economista destacou que uma solução de médio e longo prazos para as desigualdades passa por investimentos na educação pública para gerar igualdade de oportunidades. Em relação à eldquo;licença para gastarerdquo; do novo governo, afirmou considerar o termo eldquo;waivererdquo; ruim para descrever a situação para o ano que vem. eldquo;É até um termo meio equivocado, porque muito do que se está falando são aumentos de gastos permanentes, e não temporárioserdquo;, disse. QUESTÃO AMBIENTAL. Para Arida, o fim do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) renova a esperança de uma boa agenda ambiental no País, que poderá liderar o mundo rumo à sustentabilidade ambiental. eldquo;Parece um pouco de ufanismo da minha parte falar que o Brasil tem potencial para liderar o mundo, mas realmente tem. Como exemplo, eu consigo ver o Brasil sendo o País com energia mais limpa do mundo num horizonte relativamente curtoerdquo;, afirmou. ebull;

Cinco meses após a aprovação de mudanças na tributação sobre combustíveis, o impasse que se criou entre os Estados, União e Congresso está longe de ter fim. Duas leis aprovadas pelo Legislativo neste ano derrubaram os preços da gasolina e do diesel e geraram uma conveniente deflação na véspera da eleição presidencial, mas a queda na arrecadação estadual é um fato e pode comprometer o custeio de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e segurança. Os Estados acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que derrube as leis que impuseram um teto para a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alteraram a base de incidência e uniformizaram a cobrança em todo o País. Eles consideram que houve quebra do pacto federativo e interferência em sua autonomia política, financeira, orçamentária e tributária. O Legislativo não esconde o incômodo com a possibilidade de que o STF revise suas decisões endash; e nem o Senado, Casa que representa os Estados, quis defendê-los nessa disputa. Na tentativa de encontrar uma solução mediada, o ministro Gilmar Mendes criou uma comissão especial cuja atuação se encerraria no dia 4 de novembro. A pedido da Advocacia-geral da União (AGU), no entanto, os trabalhos foram prorrogados até 2 de dezembro. Como mostrou o Estadão, as propostas em discussão são tão velhas quanto inoportunas endash; ajustar a alíquota do ICMS conforme a variação do preço do barril de petróleo, criar um fundo de estabilização para amenizar reajustes e compensar as perdas de Estados e municípios com a redistribuição de royalties de petróleo. A perspectiva já não era positiva, e tudo indica que a discussão se dará sob outras bases após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, avançando sobre seu mandato. Problemas complexos exigem soluções complexas, e nada mais simplório do que o que o governo Jair Bolsonaro fez com a legislação do ICMS sobre combustíveis. É um exemplo educativo sobre a importância da formulação racional de políticas públicas, algo que passa por muitas etapas, mas que se inicia, necessariamente, pela correta identificação do problema, para só então se propor uma solução. No caso dos combustíveis, o Executivo partiu de um diagnóstico parcialmente correto. A tributação do ICMS até favorecia aumentos, mas de forma secundária quando comparada às cotações do barril de petróleo no exterior, sobretudo em tempos de guerra. Mesmo consciente desse contexto, o presidente/candidato Bolsonaro abusou de seu poder para impor mudanças na marra e tentar se livrar do estrago que os preços altos causam em um ano eleitoral. Não resta dúvida de que a legislação que rege o ICMS deveria ser revista endash; e não apenas no que concerne a combustíveis. Se a arrecadação do ICMS garante 86% das receitas dos Estados, também é verdade que tal imposto reúne alguns dos piores defeitos que um tributo pode ter: não tem regras ou alíquotas uniformes entre os Estados; sua complexidade impõe às empresas custos que poderiam ser revertidos em investimentos; tem caráter cumulativo e não incide sobre exportações, mas os créditos que gera não podem ser apropriados de forma imediata, derrubando a competitividade dos produtos nacionais; é fonte de permanentes guerras fiscais entre os Estados. Essa lista de problemas não traz novidades. São questões que merecem ser tratadas no âmbito de uma proposta de reforma, a exemplo das que tramitam na Câmara e no Senado. Ainda que não haja consenso sobre alíquotas, os atores envolvidos concordam sobre a necessidade de unificar impostos sobre o consumo de bens e serviços, bem como sobre um período de transição e sobre o pagamento de compensações aos entes que vierem a ser prejudicados. É algo que vai muito além dos preços dos combustíveis na bomba, mas é inegável que houve algo vantajoso nessa discussão. O voluntarismo bolsonarista não resolveu nenhum desses problemas, mas expôs a importância de resgatar uma articulação por uma reforma tributária ampla endash; e as consequências de seus recorrentes adiamentos.

Um dos primeiros desafios do novo governo eleito para a Petrobras a partir de 1º de janeiro será reduzir o preço do gás de cozinha, o gás liquefeito de petróleo (GLP), disseram ao Estadão/Broadcast fontes com acesso à equipe de transição. Amplamente consumido pela população, o insumo é vendido pela estatal cerca de 40% mais caro que o preço internacional, medido pelo preço de paridade de importação (PPI), calculam importadores e consultorias do setor. Trata-se, segundo as fontes, de uma das poucas certezas sobre o futuro mais imediato da Petrobras no momento em que integrantes do governo de transição chegam a Brasília e os grupos setoriais, como o dedicado à energia, começam a tomar forma. As diretrizes do terceiro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para a estatal são bem conhecidas: afastar os planos de privatização, modificar a política de preços e dar fim aos chamados eldquo;mega dividendoserdquo; para retomar investimentos de peso em áreas como refino e energias renováveis. Apesar disso, pouco se sabe como essas mudanças serão de fato incorporadas ao dia a dia da companhia. Parâmetro de precificação adotado desde 2016 pela petroleira, o PPI se baseia nas cotações internacionais, sobretudo no Golfo do México (EUA), ajustadas pelo câmbio e acrescida dos valores de frete e seguro de cargas. Ao longo da campanha, Lula prometeu reiteradamente eldquo;abrasileirarerdquo; o preço dos combustíveis, o que passa por trabalhar com o real e retirar da equação fatores que não incidem diretamente sobre a produção nacional, como o frete marítimo. Promessa de campanha O desconto no GLP em refinarias, dizem fontes, vai acontecer em linha com mudanças na política de preços e será maior do que para o diesel e a gasolina. Uma maior redução no preço no gás de cozinha teria um forte efeito no poder de compra da população de renda mais baixa, uma prioridade do programa de governo de Lula. Também entra na conta o fato de o GLP representar, no máximo, 5% das receitas da Petrobras, de forma que reduções mais abruptas nos preços teriam efeito reduzido nos resultados financeiros da estatal. Além disso, o País não é dependente de importações de GLP, o que deixa a companhia livre de pressões de importadores ou de ameaça de desabastecimento. No diesel, cujas importações representam entre 25% e 35% do consumo nacional, se a Petrobras reduzir muito os preços nas refinarias, outros distribuidores ficam desestimulados em vender o produto estrangeiro, cotado a preço internacional. No limite, essa situação pode levar ao desabastecimento de regiões inteiras do País. Somados, diesel e gasolina representam entre 43% e 45% das receitas da companhia. Por isso, a redução de preços desses itens tende a ser mais cuidadosa. Botijão acima de R$ 100 Nesta semana, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o botijão de 13 quilos ficou estável ao consumidor final, com média nacional de preço de R$ 109,86. O pico histórico do preço do botijão aconteceu na última semana de março, quando chegou a R$ 113,63. Na primeira semana de janeiro de 2019, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) assumiu o governo, o gás de cozinha custava R$ 69,34 ao consumidor. Nos três anos e 11 meses de seu governo, a alta foi de 58,4%. De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), nesse mesmo período, o preço do GLP subiu 109,3% nas refinarias da Petrobrás. No fim de junho, Aloizio Mercadante, um dos principais atores da transição e que foi coordenador do programa de governo da chapa Lula-Alckmin, disse ao Estadão/Broadcast que o plano era sair da política do PPI de forma eldquo;progressiva e consistenteerdquo; a partir de uma média ponderada entre volumes importados e produzidos no Brasil. Para o GLP, a queda nos preços tenderia a ser imediata. eldquo;O peso relativo do gás de cozinha no faturamento da Petrobras é 5%. Nós sustentamos esse preço durante 12 anos. Você acha que quem fez por 12 anos não vai voltar a fazer?erdquo;, indagou na ocasião. Por mais de uma vez, Mercadante associou a redução do GLP aos esforços de combate à fome. Sobre o diesel, ele moderou e reconheceu a ameaça de desabastecimento caso os preços domésticos sejam descolados da cotação internacional de uma hora para outra. Por isso, Mercadante falou em eldquo;transição suave de preçoserdquo;. Plano mantido Duas fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast dizem que o plano continua de pé. Uma delas se arriscou a detalhar o futuro da política de preços da Petrobrás. Seria um novo modelo de cálculo para o preço de referência de importação, com um alinhamento ao cenário internacional no longo prazo e por meio de uma média móvel dos preços de 12 ou 16 meses, não mais perseguindo a média anual, como é feito o cálculo hoje. Haveria, também, redução da margem que compõe os preços atuais além do PPI e condicionamento do cálculo a fatores como a capacidade de caixa da Petrobras e o poder de compra do consumidor. Preços regionalizados e fundo de estabilização Além da mudança nos termos do cálculo da precificação dos combustíveis da Petrobras, outras medidas têm sido ventiladas. Uma delas, que conta com a simpatia do senador Jean Paul Prates (PT), nome cotado para assumir a estatal, trata da regionalização do preço dos combustíveis a partir da capacidade de cada refinaria e da necessidade de importação da região por ela atendida. Grosso modo, cada região teria um preço de referência diferente e, nas regiões que dependem mais de importações, a Petrobras praticaria preços mais elevados para preservar a atratividade do importador. A Petrobras já pratica preços regionalizados e dá liberdade a seus superintendentes para ajustar as tabelas à realidade local de momento, embora informe preços médios em seus comunicados. Na prática, a proposta traria um aprofundamento da regionalização de preços. Outra antiga solução que volta à discussão e que também conta com a simpatia de Prates é a criação de um fundo de estabilização para suavizar os efeitos das flutuações das cotações internacionais do petróleo e derivados sobre os preços domésticos. Essa conta de estabilização, diz uma terceira fonte com acesso às discussões, seria acionada somente em eldquo;momentos críticoserdquo;, de forte alta do barril do petróleo no mercado internacional, e seria alimentada por verbas federais, como dividendos da Petrobras, royalties pagos por petroleiras e receitas de impostos que sobem em linha com as altas das commodities.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em baixa nesta quarta-feira (09), em uma sessão na qual os preços são pressionados pelo avanço do dólar, moeda na qual a commodity é cotada. Além disso, a divulgação de estoques nos Estados Unidos na última semana bem acima do esperado contribui para a queda nas cotações. Neste cenário, há a expectativa de que os preços altos e a desaceleração da economia façam com que a demanda por petróleo nos EUA comece a cair nos próximos meses. O petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 3,46% (US$ 3,08), a US$ 85,83 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para janeiro de 2023 caiu 2,84% (US$ 2,71), a US$ 92,65 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Os estoques de petróleo nos Estados Unidos tiveram alta de 3,9 milhões de barris, a 440,8 milhões de barris, na semana encerrada em 04 de novembro, informou hoje o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) do país. Analistas consultados pelo The Wall Street Journal esperavam queda de 200 mil barris. Para a Capital Economics, a demanda deve começar a desacelerar nos próximos meses, com preços altos e uma economia mais fraca. eldquo;Suspeitamos que os preços dos produtos petrolíferos nos EUA permanecerão altos por algum tempo. A oferta doméstica dos EUA está restrita e, embora as exportações de combustível da China devam aumentar, a União Europeia também competirá pela oferta não russa a partir de fevereiroerdquo;, avalia. Para o DoE, o crescimento na produção de petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e também fora do grupo manterá o preço do barril de Brent mais baixo em uma base média anual em 2023 do que em 2022. Em relatório, o DoE lembra que, no entanto, espera que o preço do Brent suba na segunda metade de 2023. A Eurasia acredita que os membros da UE não têm apetite para expandir a proibição parcial do petróleo russo ou impor embargos às exportações de gás e energia nuclear, apesar das demandas persistentes dos países bálticos e da Polônia. A consultoria lembra que os países ainda dependem do gás russo, que eles desejarão utilizar para encher os estoques do inverno 2023-24. Em segundo lugar, estados membros com alta dependência de petróleo russo, como a Hungria, estão sugerindo períodos de transição de até quatro anos. Por último, a UE, tal como os EUA, carece de fornecedores alternativos ao combustível e serviços nucleares russos, avalia

A Justiça Federal decidiu, por unanimidade, que a Raízen (Shell), braço de combustível do empresário Rubens Ometto, terá de pagar cerca de R$ 2 milhões por distribuir etanol batizado a postos. A punição foi aplicada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) e mantida pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da Segunda Região) no que é considerado pela agência o maior caso de adulteração do país. A Raízen é uma joint-venture entre a Shell e o grupo Cosan, de Ometto. A distribuidora faz parte do Instituto Combustível Legal, que tem como uma de suas bandeiras justamente combater a adulteração. Após uma sequência de recursos na tentativa de reverter a decisão da ANP, de 2016, a corte manteve na semana passada o entendimento de que a distribuidora tem responsabilidade no caso por não ter verificado a qualidade do álcool comprado de uma usina. O produto tinha alta concentração de metanol, substância potencialmente fatal quando inalada. O recurso negado no último dia 3 era o último possível da Raízen em segunda instância. Com a decisão, ficam mantidas as autuações impostas pela ANP, quando a distribuidora foi multada junto com outras distribuidoras por não ter feito testes obrigatórios no etanol hidratado adquirido antes de revendê-lo aos postos. Ao todo, a Raízen adquiriu mais de 2,9 milhões de litros de etanol adulterado, segundo dados da ANP. A multa sem correção é de R$ 1,97 milhão. Em 2016, o metanol foi adicionado em doses muito acima do permitido pelas normas no álcool hidratado vendido por uma usina sediada em Campos (RJ). O metanol é uma substância altamente tóxica que libera vapores a partir de exposição a temperaturas de 12 graus e pode matar quando inalada, além de provocar outros danos sérios à saúde, como a cegueira. Em uma das amostras analisadas pela ANP, o volume de metanol encontrado foi de 13,7%, o que representa uma presença da substância 27 vezes acima do limite de tolerância (0,5%). Segundo o Ministério Público do Rio de Janeiro, a substância foi adicionada de forma premeditada, o que resultou em denúncia criminal, em setembro deste ano, contra os responsáveis pela usina. Ao todo, a ANP recolheu cerca de 16 milhões de litros de etanol do mercado endash;o maior recolhimento já feito pela agência reguladora. À Justiça, a Raízen disse que, na época, não tinha obrigação de fazer os testes de qualidade no etanol. Essa alegação foi refutada pela ANP. No processo, a agência afirmou que a obrigação de testes pela distribuidora já era uma imposição naquele momento. No julgamento do último dia 3 de novembro, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2a Região negou um último recurso da Raízen, impedindo que um agravo interno contra a decisão pela empresa siga para os tribunais superiores. "No caso, pouco importa a intenção do recorrente em cometer ou não a conduta infrativa, o fato é que descumpriu as normas do ANP, o que implica em responsabilidade objetiva", afirmou a agência reguladora em manifestação apresentada em março deste ano como resposta às alegações da Raízen. Segundo a procuradora federal Cristiana Lopes Padilha, que assina a manifestação da ANP, os argumentos da Raízen, de que houve aplicação retroativa de uma norma publicada somente em 2017, são "evidentemente falaciosos". Ela reforça que a obrigação de verificação da qualidade do etanol hidratado já estava prevista em normas da agência desde 2014. A Raízen também mencionou, em sua defesa, o elevado "custo regulatório" associado à verificação da qualidade dos combustíveis adquiridos. Sobre isso, a ANP afirma que "o custo da obediência da legislação" deve fazer parte da "relação de receitas e despesas da empresa".

As vendas do comércio cresceram 1,1% em setembro ante o mês anterior, conforme mostram os dados da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgados nesta quarta-feira pelo IBGE, superando as expectativas de analistas de mercado ouvidos pela Bloomberg de 0,3%. Com grande peso no índice, os segmentos de hiper e supermercados e de combustíveis foram responsáveis por puxar o resultado positivo, que mostra recuperação pontual do varejo. O setor apresenta retração ou estabilidade desde maio. Além de setembro ter tido uma sexta-feira a mais, dia em que as vendas costumam ser mais intensas, a liberação de auxílios pelo governo também ajudou a dar fôlego ao comércio. O Auxílio Brasil de R$ 600 começou a ser pago em agosto, ajudando a impulsionar as compras nos mercados. Segundo Cristiano Santos, gerente da pesquisa do IBGE, a deflação pelo terceiro mês seguido em setembro também ajudou a aliviar os preços dos alimentos e dos combustíveis, favorecendo o crescimento nas vendas. emdash; Como tivemos variação negativa dos preços, isso impacta bastante tanto na receita, quanto no volume de compras emdash; explica. Após sucessivas quedas, no entanto, a gasolina começou a subir nos postos no mês passado. Os números da pesquisa do IBGE de setembro não refletem essa alta recente, pode inibir o consumo no último trimestre. No acumulado do ano, o comércio tem alta de 0,8%.Mas ainda está no terreno negativo em 12 meses, com perda de 0,7%. Maioria das atividades com taxas positivas Em setembro, seis das oito atividades pesquisadas pelo IBGE tiveram taxas positivas na comparação mensal. As vendas de hipermercados subiram cerca de 1,2% em relação ao mês anterior, enquanto as de produtos farmacêuticos tiveram alta de 0,6%. Combustíveis e lubrificantes tiveram expansão de 1,3%. Apenas duas atividades apresentaram resultados negativos emdash; móveis e eletrodomésticos, com queda de 0,1%, e outros artigos de uso pessoal e doméstico, com baixa de 1,0%. Duas atividades complementares do varejo ampliado ficaram estáveis frente a agosto: veículo e motos, partes e peças com variação negativa de 0,1% e material de construção, com 0,0%. Em relação a 2021, o comércio cresceu 3,2%. Inadimplência trava setores dependentes do crédito Claudia Moreno, economista do C6 Bank, destaca que, enquanto as vendas dos segmentos sensíveis à renda tiveram crescimento, o desempenho dos segmentos sensíveis a crédito andaram de lado. No primeiro caso, o impulso foi dado pela liberação dos benefícios sociais e pelo incremento de renda no mercado de trabalho, ao passo que, no segundo, o freio veio pelos juros elevados e pela inadimplência recorde. emdash; As vendas dos segmentos sensíveis à renda, como supermercados, alimentos e bebidas, estão sendo puxadas pelo aumento da massa salarial e pagamento de benefícios sociais com valor mais alto. A deflação observada em setembro também ajudou a aumentar o poder de compra do consumidor. Por isso, apesar das perspectivas de atividade mais fraca daqui para a frente, o varejo sensível à renda vem se mostrando mais resiliente emdash; comenta Claudia, que projeta que a economia brasileira possa crescer 2,3% este ano. Rodolfo Margato, economista da XP, tem a mesma visão. Segundo ele, a heterogeneidade das características de cada segmento contribuiu para o alívio de curto prazo, que não foi captado nas projeções dos analistas. Apesar disso, acredita que o varejo deve se manter em tendência de queda: emdash; Essa disponibilidade de renda no curto prazo acaba beneficiando setores mais sensíveis à renda, mas segmentos sensíveis ao crédito, como veículos, construção e eletrodomésticos, continuam esfriando já que o grau de endividamento das famílias permanece muito elevado. Esse ritmo de crescimento do varejo não deve se sustentar nos próximos meses, tanto que nossa projeção do PIB para este ano permanece de 2,8%. Expectativa de aumento da renda em 2023 Para o próximo ano, com a troca de governo em que está prevista a continuação do pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 e aumento real do salário mínimo, Margato visualiza crescimento moderado do varejo e alta de 1% no PIB. emdash; A gente considera que a política monetária continuará em terreno contracionista, com primeiro corte da Selic só em junho de 2023, o que acaba pesando nas condições de crédito das famílias, um vento contrário ao varejo emdash; avalia o economista. Ele complementa: emdash; Apesar disso, os impulsos do lado da renda devem fazer a renda disponível das famílias aumentar de 2,5% a 3%, já descontada a inflação. São fatores que vão em direções opostas e que devem levar a um crescimento morno no varejo no ano que vem.