NOTÍCIAS

Mesmo que ainda não tenha a regularidade ou o volume que seria de se desejar, o mercado de exportação parecer estar se tornando uma nova opção para a indústria nacional de biodiesel. Em junho, a setor embarcou 9 mil m³ para clientes de outros países segundo os dados mais recentes do Ministério da Economia. Embora representem uma parcela relativamente irrisória da produção das usinas brasileiras -- menos de 1,7% da quantidade de biodiesel que foi fabricado no mês de maio --, os volumes embarcados em junho foram os maiores em 6 anos e meio. A última vez que o setor de biodiesel nacional havia exportado tanto foi em dezembro de 2015 quando cerca de 11,5 mil m³ de biocombustível saíram do país. Somando as exportações do começo do ano até agora, um pouco mais de 19,6 mil m³ de biodiesel já saíram do país. Só isso já basta para fazer de 2022 o melhor ano para o setor no mercado internacional desde 2014. Mesmo que ainda não tenha a regularidade ou o volume que seria de se desejar, o mercado de exportação parecer estar se tornando uma nova opção para a indústria nacional de biodiesel. Em junho, a setor embarcou 9 mil m³ para clientes de outros países segundo os dados mais recentes do Ministério da Economia. Embora representem uma parcela relativamente irrisória da produção das usinas brasileiras -- menos de 1,7% da quantidade de biodiesel que foi fabricado no mês de maio --, os volumes embarcados em junho foram os maiores em 6 anos e meio. A última vez que o setor de biodiesel nacional havia exportado tanto foi em dezembro de 2015 quando cerca de 11,5 mil m³ de biocombustível saíram do país. Somando as exportações do começo do ano até agora, um pouco mais de 19,6 mil m³ de biodiesel já saíram do país. Só isso já basta para fazer de 2022 o melhor ano para o setor no mercado internacional desde 2014. Ele perde apenas para 2013 e 2014 quando as exportações de biodiesel somaram, respectivamente, 38,1 e 39,2 mil m³. Mais negócios Segundo o Ministério da Economia, foram feitos quatro embarques ao longo do mês passado -- três com destino à Holanda e um para a Índia -- o que faz deste o período com maior número de negócios únicos desde que o país fez sua primeira exportação de porte comercial em 2013. Desde agosto do ano passado, já tivemos cinco meses nos quais as exportações passaram da barreira dos mil m³. Embora não pareça algo tão impressionante; no biênio entre 2013 e 2014 -- anos nos quais o Brasil mais exportou biodiesel -- foram só 6 meses nessa mesma condição. Europa Quase todo o biodiesel exportado pelo país teve como destino final da Holanda. O país europeu respondeu por mais de 98% das exportações de julho. Foram três vendas: 4 mil m³ origem reportada em São Paulo; 4,3 mil m³ do Rio Grande do Sul e mais 615 m³ do Paraná. Todas as cargas, no entanto, saíram do Porto de Paranaguá (PR). O carregamento que teve a Índia como destino teve apenas 150 m³ e saiu o Porto de Santos. Faturamento As exportações de biodiesel de junho renderam US$ 12,9 milhões aos vendedores -- cerca de R$ 70,2 milhões pelo câmbio de hoje (12). Dividido por m³, o valor médio do biodiesel brasileira no mercado internacional foi de US$ 1.429,38 o que corresponde a aproximadamente R$ 7.778,00. O valor apurado em dólares no mês foi o terceiro maior da história. No ano como um todo, as vendas de biodiesel já renderam US$ 32,8 milhões ao Brasil praticamente igualando o resultado financeira de 2013 e perto do recorde de US$ 34 milhões de 2014.

A Advocacia-Geral da União (AGU), órgão do governo federal, rejeitou uma proposta feita pelos estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis. A negativa foi feita em manifestação encaminhada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, relator de uma ação apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que pede a suspensão de leis dos estados e do Distrito Federal que fixam essas alíquotas. Em uma audiência de conciliação no mês passado, os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses, até o fim deste ano, entre outros itens. Com base em nota técnica da secretaria especial do tesouro e orçamento (órgão do Ministério da Economia), a AGU afirmou ao Supremo que a proposta eldquo;prejudica a redução da inflação neste anoerdquo;. eldquo;Como a proposta vai de encontro à legislação recentemente aprovada [pelo Congresso], seria importante a participação do Poder Legislativo na avaliação da composiçãoerdquo;, aponta a secretaria. Também afirma que a proposta dos estados vai de encontro a decisão do mês passado do ministro André Mendonça, que determinou que os estados efetuem a cobrança do ICMS do diesel sobre uma base de cálculo menor. A AGU apresentou uma contraproposta aos estados. A sugestão do governo é monitorar os impactos de leis que alteraram as regras do ICMS até o fim do primeiro trimestre do ano que vem. eldquo;Caso constatado, por um lado, que o excesso de arrecadação dos últimos anos se mostra consistente, não caberá qualquer tipo de modulação ou compensação de parte a parteerdquo;, diz a AGU. eldquo;Por outro lado, caso detectada insuficiência relevante de arrecadação e possível fragilização das finanças públicas, será elaborado relatório informativo a ser juntado nestes autos e enviado ao poder legislativo para deliberação sobre o tema, afastando-se, de qualquer modo, a possibilidade de compensações adicionais pela Uniãoerdquo;, acrescenta. O pedido de Bolsonaro contra as leis estaduais, apresentado no mês passado, foi mais uma das tentativas do governo de reduzir o preço dos combustíveis em ano eleitoral. Ao STF, o presidente alegou que as normas estaduais a respeito do tema são inconstitucionais, pois fixam eldquo;alíquotas abusivaserdquo; de ICMS, superiores às eldquo;incidentes para as operações em geralerdquo;. eldquo;A forte assimetria das alíquotas de ICMS enseja problemas que vão muito além da integridade do federalismo fiscal brasileiro, onerando sobretudo o consumidor final, que acaba penalizado com o alto custo gerado por alíquotas excessivas para combustíveis endash; que são insumos essenciais, e, por isso, deveriam ser tratadas com modicidadeerdquo;, afirma a ação assinada por Bolsonaro.

A pior crise global de oferta de petróleo em décadas está dando os primeiros sinais de arrefecimento, à medida que a desaceleração econômica pesa na demanda pela commodity, ao passo que sanções impostas à indústria petrolífera da Rússia estão tendo menos impacto do que o esperado em sua produção, segundo avaliação da Agência Internacional de Energia (AIE). Em relatório mensal publicado nesta quarta-feira, 13, a AIE cortou suas projeções de demanda mundial por petróleo para este e o próximo ano. Para 2022, a estimativa foi reduzida em 240 mil barris por dia (bpd), a 99,18 milhões de bpd, e para 2023, em 280 mil bpd, a 101,32 milhões de bpd. De qualquer forma, a AIE espera que o impacto na demanda seja modesto, à medida que a recuperação da economia da China ajuda a compensar a queda do consumo em outras partes do mundo. Além disso, sanções adotadas contra a Rússia, pela guerra na Ucrânia, estão prejudicando sua oferta menos do que se previa, enquanto a produção de EUA e Canadá está aumentando, diz a agência. A AIE elevou sua projeção de oferta global do petróleo neste ano em 300 mil bpd, a 100,1 milhões de bpd. Apenas para a produção da Rússia, a agência aumentou sua previsão para 2022 em 240 mil bpd, a 10,61 milhões de bpd. No caso da oferta geral do próximo ano, a projeção foi mantida em 101,1 milhões de bpd. Para a oferta fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que ontem divulgou seu próprio relatório, a AIE elevou sua projeção para este ano em 200 mil bpd, a 65,5 milhões de bpd, mas reiterou a de 2023, em 65,6 milhões. De acordo com a AIE, a oferta mundial de petróleo teve expansão de 690 mil bpd em junho, a 99,46 milhões de bpd, graças ao resultado melhor do que o esperado da Rússia. Estoques globais Os estoques globais de petróleo seguem em níveis "criticamente" baixos, com avanços recentes concentrados na China, onde as refinarias reduziram as atividades devido à queda na demanda em meio a lockdowns motivados por surtos de covid-19, alertou a AIE no relatório mensal publicado nesta quarta-feira. A agência diz que os estoques de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) se recuperaram um pouco, graças a liberações significativas de estoques por governos, mas continuam quase 300 milhões de barris abaixo da média dos últimos cinco anos. No documento, a entidade com sede em Paris também defende "forte intervenção" de políticas sobre o uso de energia para que a recuperação econômica global não fique ameaçada. Fonte: Dow Jones Newswires

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 15, conhecida como PEC dos Auxílios, foi aprovada na noite desta terça-feira (12), em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados, depois de passar pelo Senado e, na semana passada, por comissão especial. Foram 393 votos a favor e 14 contrários. Na Câmara, para ser aprovada, a PEC precisa de 308 votos favoráveis (três quintos dos deputados), em votação de dois turnos. Os parlamentares chegaram a iniciar a avaliação de destaques (propostas) que ainda podem alterar a versão final do texto, mas o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a sessão em função de problemas técnicos. A votação será retomada às 9h de quarta-feira (13). A PEC aumenta valores de programas sociais e cria benefícios para caminhoneiros e taxistas, ao custo total de R$ 41,2 bilhões. A expectativa dos parlamentares da base governista é de que a proposta seja votada nesta quarta-feira em segundo turno. As medidas são de interesse do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tenta a reeleição este ano. A proposta teve a tramitação agilizada na Câmara dos Deputados ao ser incorporada a outra PEC que já estava em andamento. Na semana passada, o deputado federal Danilo Forte (União-CE), relator da PEC em comissão especial, leu seu parecer, que não trouxe alterações em relação ao texto aprovado pelos senadores. A PEC prevê reajuste de R$ 400 para R$ 600 do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família), aumento de R$ 53 para R$ 120 do vale-gás, criação de auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000 e lançamento de um auxílio para taxistas, com custo de R$ 2 bilhões. As medidas valerão até o fim de 2022. No caso do Auxílio Brasil, a intenção da PEC é zerar a fila do programa ainda em 2022. Além desses benefícios, a PEC traz recursos para gratuidade de idosos no transporte público e subsídios para o etanol. Ambos também valem até o fim deste ano. Serão disponibilizados ainda R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil. Corrida contra o tempo As medidas foram originalmente reunidas na PEC nº 16, que acabou incorporada à PEC nº 1 para fins de tramitação no Senado. Na Câmara, a proposta foi incorporada à PEC nº 15, que tratava originalmente apenas de subsídios para o setor de biocombustíveis. O governo corre contra o tempo para aprovar a proposta no Congresso, de olho no apoio que pode obter antes das eleições de outubro. Bolsonaro aparece em segundo lugar das pesquisas de intenção de voto, com altos índices de rejeição. Alguns levantamentos apontam vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro turno. A intenção é iniciar os pagamentos dos novos valores o quanto antes. Para agilizar a proposta, o deputado Danilo Forte desistiu de promover alterações no texto que veio do Senado. Uma das propostas emdash;que foi abandonada emdash; era a que criava um auxílio também para os motoristas de aplicativos, nos moldes do benefício previsto para taxistas. Se for aprovada em dois turnos sem alterações na Câmara, a PEC não precisará voltar para o Senado e poderá ser promulgada pelo Congresso Nacional. Problema de quórum Na noite desta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encontrou dificuldades para chegar ao quórum para votação da PEC. Em vários momentos, Lira alertou que o sistema de votação remota estava apresentando problemas e convocou os parlamentares a comparecerem ao plenário, de forma presencial, para votar. Pouco depois das 20h, Lira revelou que os dois links de votação remota haviam caído, simultaneamente. O presidente da Casa afirmou que não era "normal" que os dois links tivessem caído na mesma hora e disse que faria uma queixa formal, à Polícia Federal e ao Ministério da Justiça, sobre o ocorrido. Após a votação em primeiro turno, enquanto os deputados discutiam destaques, Lira decidiu suspender a sessão por conta dos problemas técnicos. Ela será retomada na manhã desta quarta-feira. Estado de emergência Na proposta, há um artigo estabelecendo o estado de emergência no Brasil, em função da alta dos preços dos combustíveis. O estado de emergência abrirá espaço para que o governo crie o auxílio-caminhoneiro e o benefício voltado para os taxistas este ano, apesar da campanha eleitoral. Como mostrou o UOL, juristas afirmam que a criação de novo auxílio poderia ferir a lei eleitoral. A PEC também exclui do teto de gastos e das metas fiscais para 2022 as despesas com os programas incluídos na proposta. O teto de gastos é a regra constitucional que limita as despesas ao Orçamento do ano anterior, mais a inflação. Na prática, com a PEC, o governo poderá realizar gastos extraordinários para bancar o reajuste dos benefícios e pagar o auxílio-caminhoneiro e o benefício para taxistas. Apesar de ter sinalizado a intenção de retirar a decretação do estado de emergência da PEC, o relator na comissão da Câmara mudou de ideia e decidiu mantê-lo, em meio à pressão dos governistas. Impacto para 2022, mas também para 2023 O governo vem defendendo que os impactos da PEC sobre o Orçamento federal ficarão restritos ao ano de 2022, já que os novos auxílios e os reajustes de benefícios valem apenas até 31 de dezembro. Assim, os impactos seriam os seguintes: - Aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, que passará do piso de R$ 400 para R$ 600. O custo estimado é de R$ 26 bilhões; - Aumento do vale-gás para R$ 120 (equivalente a um botijão) a cada dois meses. O custo é de R$ 1,05 bilhão; - Lançamento do auxílio-caminhoneiro de R$ 1.000, a ser pago mensalmente a cerca de 872 mil motoristas. O custo é de R$ 5,4 bilhões; - Subsídio para transporte gratuito de pessoas com mais de 65 anos, com impacto de R$ 2,5 bilhões; - Subsídio para a produção do etanol, ao custo de R$ 3,8 bilhões; - Auxílio para taxistas, com custo total de R$ 2 bilhões. O texto final da proposta não traz a especificação de quanto será o pago aos motoristas. Originalmente, a proposta era de R$ 300 por mês; - Repasse de R$ 500 milhões para o programa Alimenta Brasil, do governo federal. Somadas, as ações chegam a R$ 41,25 bilhões. No entanto, um estudo da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, indica que o impacto não ficará restrito a 2022. Se a fila do Auxílio Brasil (ex-Bolsa Família) for zerada este ano, como previsto na PEC, as despesas com o programa social vão aumentar em pelo menos R$ 7,7 bilhões no próximo ano. Atualmente, 1,6 milhão de pessoas estão na fila do benefício. Se zerar a fila, o governo criará uma despesa permanente, que afetará os gastos nos anos seguintes. Bolsonaro atrás nas pesquisas As medidas incluídas na PEC têm como pano de fundo a corrida eleitoral de 2022. O auxílio-caminhoneiro, por exemplo, é mais uma tentativa do governo de minimizar o impacto da alta do diesel sobre a categoria e os repasses para o frete. Apenas este ano, a Petrobras já anunciou quatro reajustes do diesel nas refinarias: 8,08% (janeiro), 24,9% (março), 8,87% (maio) e 14,3% (junho). Em 12 meses até junho, a alta do diesel chega a 56,36%. O aumento dos combustíveis e seus impactos sobre a inflação são um tema sensível para Bolsonaro, que tentará a reeleição. A última pesquisa Datafolha, realizada entre 22 e 23 de junho, mostrou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 53% dos votos válidos (aqueles que excluem brancos e nulos). Bolsonaro tem 32%, enquanto Ciro Gomes (PDT) somou 10%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O decreto que exige a exibição do antes/depois do teto do ICMS nos postos de gasolina é parte da propaganda política como uma realização de Bolsonaro. O governo faz graça com chapéu alheio já que os governadores foram obrigados a reduzir os impostos e lidar com as perdas de receita. A partir do momento em que o governo baixa um decreto, os Procons acabam indo fiscalizar se postos estão publicando comparação de preços após corte no ICMS. O interesse do Procon em fiscalizar é defender o direito do consumidor e isso está correto, mas a disputa de preço é do próprio mercado. Se o dono do posto lucrar com a redução do imposto sem repassar para as bombas, o próprio consumidor vai procurar outro posto para abastecer. A medida é tão absurda que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou nesta segunda-feira um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar a medida de Bolsonaro. Segundo ele, o decreto, além de ser uma "inovação à ordem jurídica" também tem claro desvio de finalidade, porque pretende tirar vantagem da disputa eleitoral, que se aproxima. "O Decreto em tela, além de constituir inovação à ordem jurídica incompatível com a técnica jurídica, em clara desobediência do Princípio da Legalidade, reveste-se de insidioso desvio de finalidade ao atentar contra a lisura do processo eleitoral que se avizinha e, dessa forma, vulnera o Estado Democrático de Direito", justifica o senador. A medida, no entanto, precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e só deve ir à votação no mês de agosto, após o recesso parlamentar (*). Este decreto lembra muito o período da hiperinflação, o governo perseguindo postos, supermercados, ao invés de resolver o problema que acabou solucionado no Plano Real. O preço dos combustíveis depende do processo internacional. Na semana passada, o petróleo caiu. Tanto que os importadores já disseram que a defasagem em relação ao preço internacional foi zerada. Essa queda é boa notícia, mas o dólar continuou subindo. O que é um problema. A forma errada de tentar derrubar os preços é a intervenção, desde a atuação abusiva na Petrobras às renúncias fiscais. Abrir mão dos impostos em uma época em que o Brasil está com déficit público, como disse o economista Pérsio Arida, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal eldquo;Valorerdquo;, é eldquo;uma mistura de desfaçatez com inépcia". Se o dólar cair junto com o preço do petróleo, a Petrobras pode permitir até a redução dos preços. Mas esta PEC que amplia os gastos cria muitas distorções, eleva as incertezas fiscais. Junto com as incertezas institucionais das ameaças às eleições por parte do presidente da República. Tudo isso impacta no preço do dólar.

Os contratos futuros do petróleo fecharam sem direção única e com variação percentual pequena, apesar do forte avanço do dólar frente às principais moedas globais na sessão desta segunda-feira. O contrato do petróleo Brent para setembro - a referência global da commodity - fechou em leve alta de 0,07%, a US$ 107,10 por barril, apesar da valorização do dólar, enquanto o do WTI americano para agosto caiu 0,66%, a US$ 104,09 por barril. O índice dólar DXY operava em alta de 0,97% por volta do horário de fechamento do petróleo, a 108,045 pontos. Os preços da commodity foram puxados em direções distintas hoje, com o avanço do dólar e os temores em torno da covid-19 na China - que por sua vez alimentam receios sobre a demanda por energia no país, que é o maior importador líquido de petróleo no mundo - pressionando os preços, enquanto os temores sobre a Rússia ajudaram a dar suporte à commodity. Mais de 2.300 novos casos de covid-19 foram reportados nos últimos sete dias na China, com as infecções subindo bastante em Xangai, reforçando os temores de um novo lockdown no importante centro industrial e comercial chinês. O governo do país anunciou novas restrições parciais nas cidades de Xiersquo;an, Lanzhou e Haikou, afetando 19 milhões de pessoas. Já na Europa o fornecimento de gás natural por meio do gasoduto Nord Stream 1 foi interrompido para manutenção, que deve durar até o dia 21 de julho, "elevando os receios de que as entregas de gás natural por meio do gasoduto não sejam retomadas", disse o UBS, em nota. Os contratos do gás natural para agosto subiram 6,5% na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex) hoje, a US$ 6,426 por MMBtu.