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Prezados, associados! Informamos que no dia 15 de julho de 2022 foi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás Nota Informativa de n.º 4/2022 comunicando que as operações internas com etanol hidratado combustível tiveram uma redução estimada de R$ 0,13 (treze centavos) por litro no combustível, variável de acordo com o preço da aquisição do produto perante a distribuidora. Salienta-se que de acordo com o estabelecido no Decreto Federal n.º 11.121/2022, é obrigatório constar no cupom de venda o percentual aproximado dos impostos federais e estaduais. Solicitem a atualização referente aos impostos, atualizando-os para os novos valores estabelecidos, a fim de evitar autuações do Procon e reclamações de consumidores.  

Os preços do petróleo subiram mais de 5 dólares nesta segunda-feira, impulsionados por um dólar mais fraco e pelas expectativas de que o Federal Reserve não aumentará as taxas de juros em um ponto percentual completo em próxima reunião para combater a inflação. Os futuros de petróleo Brent de setembro subiram 5,11 dólares, ou 5,1%, para 106,27 dólares por barril, após avançarem 2,1% na sexta-feira. Os futuros de petróleo WTI, dos EUA, para entrega em agosto subiram 5,01 dólares, ou 5,1%, a 102,60 dólares, depois de avançarem 1,9% na sessão anterior. Na sexta-feira, dois funcionários do Federal Reserve indicaram que o Banco Central provavelmente só aumentará as taxas de juros em 75 pontos-base na reunião de 26 a 27 de julho. Relatórios anteriores de que o Fed estava considerando uma decisão de 100 pontos-base fizeram os mercados caírem no final da semana passada. "O forte avanço de hoje resultou em grande parte de um enfraquecimento considerável e amplo do dólar, que forneceu um fator-chave por trás das oscilações diárias do preço do petróleo nas últimas semanas", disse Jim Ritterbusch, presidente da Ritterbusch and Associates. Tanto o Brent quanto o WTI na semana passada registraram as maiores quedas semanais em cerca de um mês. A oferta de petróleo continua apertada. Como esperado, a viagem do presidente dos EUA, Joe Biden, à Arábia Saudita não rendeu nenhuma promessa do principal produtor da OPEP de aumentar a oferta da commodity. A Gazprom, monopólio russo de exportação de gás, declarou, nesta segunda-feira, força maior no fornecimento de gás para pelo menos um grande cliente da Europa, de acordo com uma carta à qual a Reuters teve acesso, potencialmente aumentando o conflito entre Moscou e a Europa. Isso acrescentou suporte aos preços do petróleo, já que os operadores consideraram o episódio como um precursor das ações da Rússia para usar suas exportações de petróleo e gás como arma. Para ler esta notícia, clique aqui.

A equipe técnica do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio (CTC/PUC-Rio) concluiu o segundo estudo patrocinado pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (BRASILCOM), com um balanço dos três anos de implementação da Política Nacional de Biocombustíveis endash; RenovaBio. Denominado eldquo;Programa RenovaBio: Contexto e Evolução entre 2020 e 2022erdquo;, ele contou com a participação dos seguintes profissionais e cientistas: Antônio Márcio Tavares Thomé (PUCe#8208;Rio), Allan Cormack (UFRJ) e Carolina Grangeia (COPPE-UFRJ), e chama atenção para avanços no RenovaBio no período. Foram analisados seis aspectos: 1. Dados de safra, venda e comercialização de combustíveis. 2. Preços, comercialização e evolução dos CBIOs (especulação, tributação, dentre outros aspectos). 3. Aspectos regulatórios do Programa RenovaBio. 4. Discussão sobre as metas e possível déficit. 5. Descarbonização do setor Upstream, Mid e Downstream. 6. Novos mecanismos, iniciativas e instrumentos regulatórios no ecossistema do RenovaBio. Ao analisar os objetivos, fundamentos e princípios do que diz a Lei 13.576/2017 de 26/12/2017, a equipe sugere possíveis caminhos para o Programa RenovaBio e faz recomendações para cada um desses aspectos, a partir das conclusões obtidas na pesquisa. Podemos destacar os seguintes pontos: ebull; Aprofundar as discussões sobre integração e sinergias entre as múltiplas iniciativas vigentes orientadas para a descarbonização (Programa RenovaBio, Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), Programa Combustível do Futuro, Programa de Transição Energética justa). ebull; A falta de integração das iniciativas existentes e em construção relacionadas à descarbonização traz uma insegurança quanto ao futuro desse mercado de carbono (exemplo: possibilidade de déficit de CBIOs para 2023/2024, incerteza sobre as partes que serão obrigadas futuramente, incerteza quanto às possibilidades de contagem dupla dos CBIOs, dentre outros fatores). ebull; Possibilidade do eldquo;esvaziamentoerdquo; do Programa RenovaBio, podendo acarretar no aumento do preço dos CBIOs, onerando ainda mais a parte obrigada atual. ebull; Possibilidade de encapsulamento do Programa RenovaBio em outros programas setoriais mais abrangentes em decorrência do MBRE. ebull; Necessário evoluir na discussão de mecanismo para garantir a oferta de CBIOs pelos emissores ao longo do ano, evitando que a comercialização se concentre em determinado período e/ou comprador. No cenário atual, para a parte obrigada é mandatório comprar, no entanto, o emissor não tem obrigação de vender. A definição de um prazo ou obrigatoriedade de venda poderia reduzir a assimetria entre as partes. ebull; Revisitar as premissas da modelagem da previsão de metas, considerando que tanto o cenário atual do mercado quanto os parâmetros de certificação das unidades participantes do programa contêm diferenças dos inputs iniciais antes da implementação do RenovaBio. ebull; Inclusão de novas fontes de geração e emissão de CBIOs (metano, biocombustíveis, querosene de aviação com conteúdo renovável - BioQav) com ampliação das partes autorizadas a emitir CBIOs integrando e desenvolvendo políticas públicas que fomentem o desenvolvimento dos biocombustíveis. ebull; Serão necessários incentivos na melhoria da eficiência da produção dos biocombustíveis, além de políticas públicas e investimentos para aprimoramento e desenvolvimento de novas tecnologias e políticas públicas e fomento para diversificação e inserção de novas fontes energéticas geradoras de CBIOs. ebull; Ampliação das partes obrigadas à aquisição de CBIOs com a inclusão dos produtores do setor de óleo e gás, incluindo refinadores e importadores, em conformidade com o que ocorre nos programas internacionais de descarbonização e transição energética. ebull; intercambiabilidade e concorrência entre os títulos de descarbonização existentes, trazendo mais competitividade e reduzindo assim as assimetrias existentes atualmente.

A cogeração de energia alcançou em junho 20 gigawatts (GW) de capacidade instalada no país, puxada fortemente pelo segmento sucroenergético, mas essa marca poderá quase dobrar apenas com investimentos no retrofit de plantas alimentadas com bagaço de cana e com o aproveitamento do biogás que as usinas de açúcar e etanol podem produzir. Dados da Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) indicam que o segmento poderá adicionar até 15 GW em cogeração em até quatro anos. Trata-se de uma potência 1 GW maior que a da hidrelétrica binacional de Itaipu. Isso porque cerca de 150 térmicas que utilizam bagaço de cana não exportam energia excedente ao sistema elétrico porque são antigas e precisam de novos investimentos, que adicionariam 11 GW de capacidade instalada. Além disso, outros 4 GW podem ser gerados por meio do biogás, combustível renovável em alta no momento, e que pode ser obtido por meio da vinhaça e da torta, dois subprodutos da cana. Cogeração é a produção simultânea de duas ou mais formas de energia - eletricidade e energia térmica, por exemplo - a partir de um só combustível. Da capacidade total instalada no país, 60% (12,1 GW) são oriundos da biomassa do bagaço, com 383 usinas em operação - a maioria delas gera e exporta para o sistema elétrico. A expectativa é que 2,6 GW da fonte entrem em operação no país até 2025, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas o número poderia quintuplicar se houvesse estímulos para a fonte. Leonardo Caio Filho, diretor de Tecnologia e Regulação da Cogen, diz que a adição da capacidade instalada de usinas que utilizam bagaço tem se desacelerado. A média nos últimos 15 anos foi de 750 megawatts (MW) novos no sistema, mas, nos últimos cinco, a média foi de 350 MW. Entre 2022 e 2025, a média deve melhorar, para 620 MW, número ainda aquém do potencial. Para Caio Filho, um dos motivos é a sinalização que o governo dáno Plano Decenal de Expansão da Energia (PDE 2031). Ele cita que o plano de longo prazo do Ministério de Minas e Energia (MME), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), indica a adição de apenas 80 MW ao ano de 2026 a 2030. eldquo;Está fora de sintoniaerdquo;, disse. Para essa expansão se concretizar, diz, é preciso trocar equipamentos essenciais para a operação dessas usinas, como caldeiras e turbinas. Caio Filho salientou que a Cogen trabalhou em conjunto com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica) e a Associação Brasileira do Biogás (Abiogás) para pedir ao MME a inclusão de usinas a biomassa em leilões de reserva de capacidade. A modalidade prioriza a contratação da potência das usinas ante a garantia física, que é a quantidade de energia que efetivamente pode ser negociada. A inclusão seria importante para criar condições para que essas usinas possam realizar o retrofit. No caso do biogás, o diretor vê espaço para acelerar a inclusão. Cogen, Unica e Abiogás também apoiaram o eldquo;PL do Biogáserdquo;, que estabelece medidas de estímulo para a fonte, que hoje tem 400 MW de capacidade instalada. Para ler esta notícia, clique aqui.

O Novo entrou com mais uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) eldquo;Kamikazeerdquo;, que decreta emergência nacional para permitir que o governo Jair Bolsonaro conceda e amplie uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições. O partido argumenta que as medidas, já promulgadas pelo Congresso, são inconstitucionais. No documento enviado ao STF, o Novo aponta violação aos princípios do Estado Democrático, ao direito ao voto e à estabilidade do processo eleitoral. A PEC, que prevê um aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 até o fim do ano, além de outras benesses, como a criação de bolsa-caminhoneiro e auxílio-taxista, foi aprovada a toque de caixa no Senado e na Câmara. eldquo;Para o Novo, a emenda se fundamenta em um estado de emergência que nem sequer existia, criando hipóteses de exceção que podem ser exploradas por quem estiver no poder sempre que uma eleição se avizinhaerdquo;, diz o partido. eldquo;Isso vulnera a liberdade do voto e paridade nas eleições, uma vez que influencia o eleitor que recebeu benesses, porquanto alguns candidatos são percebidos de forma mais favorável às portas do pleito eleitoral.erdquo; DUAS AÇÕES REJEITADAS. No STF, o ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, chegou a rejeitar duas outras ações enquanto a PEC ainda tramitava no Congresso. Uma delas foi protocolada pelo Novo e a outra, pelo presidente da Frente Parlamentar dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas, Nereu Crispim (PSD-RS). O governo tem pressa para pagar os benefícios, vistos pela campanha de Bolsonaro à reeleição como uma forma de alavancar sua popularidade. Hoje, ele aparece em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O custo do pacote é de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos endash; a regra que limita as despesas do governo à inflação do ano anterior. Todas as medidas valem somente até o fim deste ano. A inclusão do estado de emergência foi feita com o objetivo de blindar Bolsonaro de punições da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de benesses às vésperas de uma eleição, exceto em casos de calamidade pública e emergência nacional. O fato de as medidas terem sido incluídas numa PEC, e não em um projeto de lei, também foi pensado para poupar o presidente. Diferentemente das leis, que precisam ser sancionadas pelo chefe do Executivo, as emendas constitucionais são promulgadas pelo Congresso. ebull;

A redução dos preços da conta de luz, da gasolina e do etanol após a ação do governo federal para reduzir tributos endash; tanto federais quanto estaduais endash; já produz os primeiros alívios na inflação ao consumidor, mas o encarecimento de outros itens, como alimentos, poderá atrapalhar a sensação positiva, mostram dados divulgados ontem. O preço médio semanal do litro da gasolina no Brasil acumulou a quarta queda consecutiva, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Baixou 6,5% em média na semana de 10 a 16 de julho, para R$ 6,07 por litro. Novas reduções deverão vir, já que São Paulo e Minas Gerais anunciaram ontem corte no ICMS sobre o etanol. Já a tarifa de eletricidade residencial recuou 2,29% pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de julho, divulgada ontem pela Fundação Getulio Vargas (FGV), ajudando o indicador a ficar em 0,24%. Como contraponto, no Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) de julho, também divulgado ontem pela FGV, Alimentação foi a única das oito classes de despesa que acelerou no mês. Na média, subiu 1,48%, ante 0,42% em junho. O item laticínios saltou 8,81%. O leite longa vida ficou 16,74% mais caro. Ainda assim, a expectativa é de deflação (queda de preços) em julho. Graças às desonerações, economistas do mercado preveem queda de 0,46% no IPCA (o índice oficial de inflação) de julho, conforme o Relatório de Mercado Focus divulgado ontem pelo Banco Central endash; um mês atrás, antes da definição sobre a redução de tributos, apontava para alta de 0,43%. André Braz, coordenador dos Índices de Preços do Instituto Brasileiro de Economia da FGV, acredita que a queda nos índices de preços ao consumidor poderá chegar a 1%, em julho, eldquo;mas será muito concentrado em energia e gasolinaerdquo;. Os índices agregados recuam porque os combustíveis e a conta de luz, juntos, respondem por cerca de 10% da cesta de compras média, lembra Braz. Mesmo assim, há riscos à frente. O principal está associado à perspectiva de alta do dólar. Para combatera maior inflação em 40 anos, o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) vem subindo os juros, o que tende a atrair os fluxos de capital globais para os EUA, encarecendo o dólar no mundo todo. Por aqui, a alta pode ser turbinada por perspectivas de aumento no desequilíbrio das contas do governo, lembra Braz. DÓLAR PREOCUPA. Uma alta mais expressiva do dólar moderaria o alívio coma quedanas cotações internacionais das matérias primasendash;como minério de ferro, trigo, soja, milho e petróleo. O câmbio afeta os preços dosa limentosendash;milho, soja, carnes e trigo são cotados em dólar, mesmo o Brasil sendo grande produtor. E os preços de alimentos afetam, principalmente, os orçamentos das famílias de menor renda, o que, diz Braz, poderá fazer com que o alívio nos combustíveis seja mais sentido entre as famílias de maior renda, que têm carro particular. Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Maria Andreia Lameiras observa que, além de eventual alta do dólar, há risco na retomada do setor de serviços no pós-pandemia, na esteira da recuperação da massa salarial. Com negócios como bares e restaurantes voltando a funcionar normalmente, os preços desses serviços devem continuara subir .ebull;