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A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 4, uma redução de 3,5% no preço de venda do óleo diesel nas refinarias. O valor cairá R$ 0,20 a partir desta sexta-feira, 5, indo de R$ 5,61 para R$ 5,41. O diesel estava sem reajuste havia quase 50 dias e estava sendo negociado em média no Brasil acima do preço internacional. eldquo;Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbioerdquo;, disse a empresa em nota. No mesmo momento em que a Petrobras anunciava a redução do preço, o presidente Jair Bolsonaro voltava a criticar a estatal. Em evento com membros da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB), em Guarulhos, ele reclamou do lucro da estatal e prometeu, a pastores evangélicos, eldquo;boas notíciaserdquo; sobre os preços dos combustíveis. eldquo;Não vamos interferir, mas esse lucro está meio complicado de falar que nos orgulhamos da Petrobras. Nos orgulhamos da Petrobras pelo passado, pelo que representa para o País, mas o lucro está exageradoerdquo;, afirmou. Na sequência, o presidente disse que eldquo;espera ter boas notícias sobre combustíveis como estamos tendoerdquo;, referindo-se à queda nos preços dos combustíveis, tema que se tornou um entrave na campanha à reeleição. A questão dos preços dos combustíveis já provocou várias trocas no comando da Petrobras. A última delas no final de junho, quando Caio Paes de Andrade substituiu José Mauro Coelho, que ficou pouco mais de dois meses no cargo. Movimento de queda Em videoconferência com analistas na semana passada, o diretor de Comercialização e Logística da estatal, Claudio Mastella, havia indicado que ainda observava o movimento de queda do preço do diesel eldquo;com cautelaerdquo;, apesar das pressões do governo para que a estatal reduzisse o preço. Segundo a Petrobras, considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 5,05, em média, para R$ 4,87 a cada litro vendido na bomba. A queda no preço dos combustíveis na refinaria tem sido possível pela redução das cotações do produto no mercado internacional. O preço do barril chegou a ser cotado a US$ 140 após o início da guerra na Ucrânia, mas recuou fortemente nas últimas semanas, com as perspectivas de recessão global. Na manhã desta quinta-feira, a cotação do barril do óleo tipo brent estava em US$ 93,61, abaixo do valor anterior ao início da guerra.

As previsões para as cotações do petróleo após o início da invasão russa à Ucrânia, em fevereiro, eram sombrias. O barril do óleo tipo brent era cotado à época por volta de US$ 96, e chegou rapidamente à casa dos US$ 140. Havia projeções indicando valores na casa dos US$ 200 ou até US$ 300. Mas as cotações não resistiram ao esfriamento da economia de vários países, incluindo a China, e aos temores relacionados a uma recessão global. Nesta quinta-feira, 4, o preço do barril recua mais de 3%, cotado a US$ 93,60, abaixo, portanto, de antes do início da guerra. Nesta quinta-feira, o Banco da Inglaterra (BoE) fez alertas relacionados à recessão global, o que ajuda o preço do petróleo a cair, enquanto nos Estados Unidos é observado o aumento da inversão na curva de juros e sinais pessimistas do setor varejista, à medida que o federal Reserve (Fed, o banco central americano) eleva os juros em um ritmo mais forte que o esperado, para tentar conter a inflação. Em meio a essa queda das cotações, a Opep+, cartel dos países exportadores de petróleo, resiste a pedidos para aumentar a produção - o que reduziria ainda mais os preços, ajudando a conter a inflação em vários países. Na quarta-feira, a Opep+ decidiu aumentar a sua oferta em 100 mil barris por dia (bpd) no mês de setembro, um número considerado baixo. eldquo;Parece que a Opep+ está resistindo aos pedidos para aumentar a produção porque as perspectivas de demanda de petróleo continuam sendo reduzidas. O mundo está lutando contra a atual crise global de energia e não receberá ajuda da Opep+erdquo;, destaca Edward Moya, analista da Oanda, em relatório enviado a clientes. Para Noah Barrett, analista na Janus Henderson Investors, os EUA provavelmente esperavam um aumento maior da produção, especialmente após a recente viagem do presidente Joe Biden ao Oriente Médio. eldquo;Em termos de gerenciamento geral de oferta/demanda, a decisão da Opep é lógica. Ainda há uma grande incerteza sobre a demanda de petróleo na metade deste ano, motivada por questões em torno da demanda chinesa e do potencial para uma recessão americana ou mesmo globalerdquo;, destacou Barret. A demanda por petróleo deve continuar sua recuperação, embora em um ritmo mais lento do que no início deste ano e no ano passado, disse o secretário-geral da Opep antes de reunião da quarta-feira. eldquo;Ainda estamos vendo um aumento na demanda por petróleo quando comparada com o período da pandemia da covid-19 em 2020 e 2021. Há uma recuperação pós-pandemia, e ainda estamos vendo isso, mas há uma diminuição relativa em seu ritmoerdquo;, disse Haitham al-Ghais ao canal de notícias estatal argelino.

O registro de recebíveis, iniciativa do Banco Central para aumentar a agilidade e a transparência no setor de pagamentos, começou a gerar ecos no mercado financeiro, em especial nas empresas de maquininhas. Bancos que antes não eram tão fortes em adiantamento de recebíveis estão aproveitando o sistema para buscar clientes com tíquetes polpudos, como grandes empresas. Esse movimento começa a reverberar nas maiores empresas de adquirência (as donas das maquininhas e que fazem as compensações financeiras), embora elas afirmem que, por enquanto, conseguem lidar com a pressão. A Cielo, líder do setor, afirmou que os bancos estão atrás de clientes que têm recebíveis de grande valor financeiro. A Getnet, por sua vez, disse a analistas de mercado que a disputa tem vindo de concorrentes que antes não atuavam no adiantamento. E que sim, é uma guerra de preços. Alguns indicadores corroboram essa visão. A Cerc, uma das quatro centrais registradoras e que é parceira da PagSeguro e do Mercado Pago, afirmou no mês passado que as taxas na antecipação dos recebíveis que estão em seu sistema têm ficado estáveis, em uma vitória para os comerciantes. Essa maior competição pode se tornar uma pedra no sapato do setor de maquininhas. O adiantamento de recebíveis virou arma das empresas para ganhar dinheiro, após a redução das margens na captura de transações, um legado da guerra das maquininhas. O inimigo, agora, pode ser outro. Iniciativa visava reduzir preços O registro de recebíveis tornou os valores a receber de cada comerciante visíveis a todo o mercado, para que operações com eles pudessem ser feitas por virtualmente qualquer empresa da área. A intenção do Banco Central era justamente reduzir os preços desse tipo de operação. Cielo e Getnet fizeram questão de dizer, porém, que ainda não sentem os efeitos dessa briga. Na Getnet, o spread (diferença entre custo de captação e juros cobrados dos clientes) do adiantamento cresceu. A Cielo também avançou na rentabilidade e afirmou estar preparada para captar recursos para o produto de forma mais barata do que antes.

Em apenas dois meses, as cotações do petróleo despencaram dos quase US$ 120 por barril para US$ 94 no fechamento do mercado desta quinta-feira. Uma queda de quase 20%. Dependendo de quanto ainda vier a ser esse tombo, o impacto sobre a inflação do mundo e do Brasil poderá ser relevante. Quatro são os fatores responsáveis por essa baixa. O primeiro deles é a perspectiva de recessão da economia dos países líderes. Estados Unidos e Europa começaram o contra-ataque à inflação, de 9,1% e 8,6% em 12 meses, respectivamente, tal como contabilizada em junho. Os grandes bancos centrais trataram de puxar pelos juros de maneira a restringir a demanda. E, de quebra, os governos trabalharam na direção da regularização da oferta de petróleo e de alimentos, os principais itens que pesam sobre a inflação. O segundo fator é a existência de estoques altos demais, formados pelos governos e setor produtivo privado para assegurar a segurança energética. Terceiro fator: diante dos cortes no fornecimento de gás pela Rússia, como reação às sanções pela guerra na Ucrânia, os governos da União Europeia trataram de reequacionar a oferta de energia por outros meios. A Alemanha, por exemplo, prepara o prolongamento do funcionamento de suas usinas nucleares que deveriam ser desativadas ainda neste ano. E tem mais o efeito do calor tórrido deste verão na Europa. Novas decisões dos governos da área vêm apressando a substituição dos combustíveis fósseis por fontes limpas, fator de longo prazo que, no entanto, pode ter alguma influência imediata sobre os preços do barril. Não dá para cravar a tendência de baixa nem o real comportamento do mercado porque as incertezas são enormes. Muitos fatores podem acentuar ou virar de repente o mercado. Não há segurança sobre a trajetória dos juros determinada pelos bancos centrais. A guerra, um dos principais causadores da alta anterior, não tem prazo para acabar. Não se sabe qual será a intensidade do inverno no Hemisfério Norte, de modo a pré-avaliar o consumo de combustíveis destinados ao aquecimento. Também não se sabe até onde pode ir a desaceleração da economia da China, que vem dando prioridade ao combate à covid-19. E ignora-se qual será a disposição do cartel da Opep de manter ou apertar a oferta de petróleo e derivados. Nesta sexta-feira, a Petrobras reduziu em R$ 0,20 (3,5%) o preço do litro do óleo diesel nas suas refinarias. É indicação de que a persistência da queda de preços dos combustíveis pode ajudar a derrubar a inflação no Brasil e no mundo. E, se confirmada a antecipação da transição energética para combustíveis limpos, os investimentos pelas petroleiras globais podem cair ainda mais. *COMENTARISTA DE ECONOMIA

Preocupado com os riscos à democracia e ao desenvolvimento do Brasil e a dois meses das eleições, um grupo de especialistas renomados do País divulga nesta sexta-feira, 5, documento com propostas para o próximo governo. Batizado de eldquo;Contribuições para um governo democrático e progressistaerdquo;, o texto de 68 páginas abarca um leque amplo de sugestões, como a criação de um programa para ampliação temporária de despesas fora do teto de gastos e de uma nova rede de proteção aos mais vulneráveis, em substituição ao Auxílio Brasil. O eldquo;Grupo dos Seiserdquo;, como vem sendo chamado, é formado pelos economistas Bernard Appy, Pérsio Arida, Francisco Gaetani e Marcelo Medeiros, pelo advogado Carlos Ari Sundfeld e pelo cientista político Sérgio Fausto. O trabalho começou há mais de um ano, mas está sendo divulgado no momento em que empresários e personalidades de diversas áreas da sociedade civil se unem em torno de uma carta aberta em defesa da manutenção da democracia, em reação a ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral. As propostas, feitas por iniciativa própria e sem vinculação com entidades, já foram apresentadas aos candidatos à Presidência, menos a Bolsonaro endash; criticado pelo pacote de medidas às vésperas das eleições. A pretensão do grupo, que se classifica como apartidário, não é apresentar um programa de governo completo, mas contribuições em cinco grandes eixos, além do programa especial do gasto para vigorar enquanto não entrar em vigor um novo regime fiscal. Para o grupo, o Brasil está submetido a um governo sem princípios e sem competência, que produz retrocessos institucionais eldquo;deliberados e compromete gravemente o futuro do paíserdquo;. Ao Estadão, Bernard Appy contou que o documento é um posicionamento político para todos os candidatos que estejam comprometidos com a democracia: eldquo;Não é uma coisa de última hora. Estamos fazendo desde o primeiro semestre do ano passadoerdquo;. A ideia inicial era fazer um documento amplo com a participação de especialistas de várias áreas. Mas, depois, o que acabou prevalecendo foi a proposta de reunir um grupo menor com o aprofundamento das propostas. eldquo;Todos os autores do governo tem uma compreensão que o pressuposto é que o governo seja comprometido com o estado democrático de direitoerdquo;, disse Appy. Um dos mais reconhecidos pesquisadores na área de políticas para o combate da desigualdade social, Marcelo Medeiros destacou que as propostas são interconectadas, mas podem ser implementadas independentemente. eldquo;Não precisa de uma para levar a outra adianteerdquo;, diz ele, que trabalhou mais detalhadamente no desenho das medidas para substituição do Auxílio Brasil. Segundo Medeiros, a proposta é muito maior do que simplesmente substituir o Auxílio Brasil. eldquo;É mudar o desenho da proteção social do País e incluir a massa de trabalhadores informais que estão alijadaserdquo;, explicou o pesquisador da universidade norte-americana de Columbia. As medidas para o combate à pobreza são consideradas ponto central aliadas à garantia da sustentabilidade no uso dos recursos naturais com a melhoria do ritmo e da qualidade do crescimento econômico por meio das reformas necessárias. Todas as contribuições são embasadas na necessidade de um novo desenvolvimento na direção de uma eldquo;economia verdeerdquo;. eldquo;O Brasil também precisa de transformações e, portanto, de reformas. Só haverá desenvolvimento se for eliminada a pobreza extremaerdquo;, diz o documento, disponível na página da Sociedade Brasileira de Direito Público.

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da discussão, pois partidos de oposição defenderam a negociação coletiva entre o sindicato e os empregadores como regra, mas foram derrotados na votação dos destaques. A medida provisória foi aprovada na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) apresentado pelo relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). A MP, que caduca no próximo domingo (7), será votada agora pelo Senado. O relator incluiu na proposta a obrigatoriedade de repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. eldquo;Há saldos que não foram repassados às centrais sindicais em razão de ausência de regulamentação pelo Poder Executivoerdquo;, explicou Paulinho da Força. O relator afirmou que o texto final é resultado de uma ampla negociação. eldquo;Não é o parecer que eu gostaria de ter feito. Fizemos um relatório baseado numa negociação, primeiro na casa do presidente [da Câmara], Arthur Lira, junto com os líderes da base, e depois com a oposiçãoerdquo;, disse. Acordo individual O ponto mais discutido no Plenário foi o teletrabalho. Paulinho da Força propôs, inicialmente, que as regras do trabalho remoto fossem definidas em negociação coletiva entre sindicatos e empresas, mas acatou a previsão de contrato individual, defendida pelo governo na MP original, para garantir a aprovação do parecer. Apesar disso, ele defendeu a negociação coletiva. eldquo;Eu imagino que quem entende melhor de cada uma das categorias são os trabalhadores e o empresários do setor, e a negociação coletiva poderia resolvererdquo;, afirmou Paulinho. eldquo;Estamos fazendo uma lei que daqui um tempo teremos que corrigirerdquo;, concluiu. Oposição vê retrocesso Para a oposição, a manutenção exclusiva do acordo individual para o teletrabalho é um retrocesso aos trabalhadores, que ficarão à mercê das regras impostas pelos empregadores. eldquo;Os trabalhadores vão ficar na mão de chefes imediatos, que vão fazer o que quisererdquo;, disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Contrário à oposição, o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) elogiou a manutenção do acordo individual para definir o teletrabalho. eldquo;Deixa o contratante e o contratado resolverem a pendência da forma que eles acharem melhorerdquo;, disse. Trabalho remoto O parecer aprovado define teletrabalho (ou trabalho remoto) como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, de maneira preponderante ou híbrida, que, por sua natureza, não pode ser caracterizada como trabalho externo. A prestação de serviços nessa modalidade deverá constar expressamente do contrato individual de trabalho. Paulinho da Força destaca que a experiência com teletrabalho foi positiva e, por isso, é necessário incluir esse novo regime na lei. eldquo;Os ajustes promovidos pela medida provisória são fruto de experiência e merecem acolhidaerdquo;, disse. Auxílio-alimentação Em relação ao auxílio-alimentação, a MP 1108/22 determina que ele seja destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação. O governo afirma que o custo do desconto é, posteriormente, transferido aos restaurantes e supermercados por meio de tarifas mais altas, e destes aos trabalhadores. A medida, segundo o relator, busca reparar prejuízos que o setor teve durante o período de isolamento da pandemia, especialmente nos negócios menores. eldquo; Os prejuízos que o setor teve de suportar tornou impossível a convivência com uma situação já antiga, decorrente de sua posição mais frágil na cadeia de operações do benefício do auxílio-alimentaçãoerdquo;, explicou. O relator incluiu na proposta a possibilidade de portabilidade gratuita do serviço, mediante a solicitação expressa do trabalhador, e a restituição do saldo que não tenha sido utilizado ao final de sessenta dias.