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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu levar ao plenário da Corte duas ações que contestam a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, promulgada em junho pelo Congresso. O texto, patrocinado pelo governo Bolsonaro, ampliou benefícios sociais como o Auxílio Brasil e o vale-gás às vésperas das eleições, num movimento que contornou a legislação eleitoral ao instituir o estado de emergência no País. As ações foram propostas pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo partido Novo. A ABI argumentou em sua petição que a emenda constitucional eldquo;incorre em ostensivo desvioerdquo;. Segundo a associação, o texto teve como eldquo;finalidade perpetuar no poder grupo refratário à observância das regras inerentes ao estado democrático de direitoerdquo;. O Novo, por sua vez, vê violação dos princípios da democracia, do direito ao voto e da estabilidade do processo eleitoral. A PEC Kamikaze aumentou de R$ 400 para R$ 600 o valor do Auxílio Brasil até dezembro deste ano, coincidindo o pagamento do benefício com o período eleitoral. A emenda também turbinou o vale-gás e criou dois novos benefícios endash; a bolsa-caminhoneiro e o auxílio-taxista. O pacote aumenta as despesas em R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos endash; regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação do ano anterior. O Congresso chegou a incluir a decretação de estado de emergência no texto para blindar Bolsonaro de processos na Justiça Eleitoral por ampliar programas sociais às vésperas do pleito. Mendonça decidiu juntar os dois processos e levá-los diretamente ao plenário para que seja dada uma decisão em eldquo;caráter definitivoerdquo;, sem ordens individuais prévias. O ministro também cobrou informações dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSDMG), Custo Novo pacote de benefícios custará ao governo R$ 41,2 bi, valor que ficará fora do teto de gastos e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), em até 10 dias. As ações, contudo, ainda não têm data para ir ao plenário. Os autores das ações pedem que o Supremo classifique como abuso de poder político e exploração eleitoral a aprovação dos novos benefícios, proíba os órgãos federais de realizar publicidade institucional dos programas sociais e decida que a concessão de auxílios seja precedida de autorização da Justiça Eleitoral.

A PetroRecôncavo espera assinar eldquo;em breveerdquo; o contrato de compra do Polo Bahia Terra no processo de desinvestimentos da Petrobras, disse o presidente da companhia, Marcelo Magalhães, em teleconferência com analistas na manhã de ontem. Em junho, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou a suspensão das negociações entre a Petrobras e o consórcio formado por PetroRecôncavo e Eneva. eldquo;Ouvimos dos nossos assessores jurídicos que temos uma causa muito boa e que vamos prevalecer. Estamos trabalhando com a Eneva em todo o desenho da relação entre as empresas nesse consórcioerdquo;, disse Magalhães. Com 28 concessões e infraestrutura associada localizadas nas Bacias do Recôncavo e Tucano, o Polo Bahia Terra é um dos maiores ativos terrestres do processo de desinvestimentos da Petrobras. eldquo;A minha impressão é que essas questões jurídicas vão ser solucionadas antes que questões de macroeconomia ou eleitorais sejam influentes em relação a esse negócio. Monitoramos esses temas, que podem vir a ser uma questão em algum momento, mas não são aindaerdquo;, afirmou. Segundo Magalhães, ao todo, a PetroRecôncavo prevê perfurar 44 poços nas áreas que adquiriu nos processos de venda de ativos da Petrobras nos últimos anos. O executivo destacou que a empresa pretende ampliar as aquisições e contratações de novas sondas. eldquo;Os resultados de perfuração têm se mostrado de forma intensa e pretendemos seguir com essas campanhaserdquo;, afirmou. O executivo disse que a produção do Polo Miranga, na Bacia do Recôncavo, cresceu 80% desde que a PetroRecôncavo assumiu o ativo, em dezembro. De acordo com o diretor financeiro e de relações com investidores, Rafael Cunha, a companhia tem sentido uma pressão inflacionária relacionada à alta de custos no setor de petróleo. eldquo;Temos sentido um pouco de pressão inflacionária, na linha de materiais, assim como toda a indústria. Mas isso está dentro de patamares controladoserdquo;, disse. Cunha acrescentou que, no contexto da alta de preços, a receita do segmento de gás tem crescido. eldquo;A participação da receita de gás vem crescendo de forma bastante significativa, o que já prevê uma diversificação de receitas e reduz a nossa necessidade de fazer hegdes [proteções cambiais] para o petróleoerdquo;, afirmou. O presidente da PetroRecôncavo disse ainda que a companhia vai analisar o processo de venda do Polo Urucu, na Bacia do Solimões, quando for relançado pela Petrobras. A petroleira também segue atenta ao processo de oferta permanente de áreas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a ativos de gás, disse Magalhães. Segundo ele, a empresa também avalia ativos no exterior e em águas rasas, mas o foco da PetroRecôncavo em aquisições seguirá sendo ativos terrestres para revitalização. Para ler esta notícia, clique aqui.

Puxado pelo segmento de transportes, o setor de serviços fechou o primeiro semestre com alta de 8,8%. Na passagem de maio para junho, avançou 0,7%. É o que apontam os dados da Pesquisa Mensal de Serviços divulgados pelo IBGE nesta quinta-feira. Com o resultado, o setor se encontra 7,5% acima do patamar pré-pandemia. A atividade responde por cerca de 70% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo o principal empregador no país. Das três grandes áreas pela ótica da oferta do indicador, o setor de serviços foi o único que continuou a crescer em junho. A indústria caiu 0,4% no mês e fechou o primeiro semestre no vermelho, enquanto o varejo caiu 1,4%, embora tenha encerrado os primeiros seis meses do ano com alta de 1,4%. O resultado de junho chamou a atenção dos analistas, que esperavam alta de 0,4% segundo a Bloomberg. Por outro lado, o IBGE revisou a alta de 0,9% do mês de maio para 0,4%, o que para alguns economistas acaba favorecendo a surpresa altista na margem. Apesar disso, a avaliação geral é de que o primeiro semestre do ano foi positivo. Na avaliação de Rafael Pacheco, economista da Guide Investimentos, o mercado estava subestimando a força do efeito reabertura sobre a atividade e o quanto duraria esse efeito. emdash; Tem sinais de que já não é tão forte, mas durou mais do que o esperado [no setor de serviços] emdash; avalia. O ciclo favorável de commodities, cujos preços subiram no primeiro semestre em função do aumento da demanda no mercado internacional, também surpreendeu nos últimos meses. O resultado mais positivo no primeiro semestre levou o Itaú Unibanco a revisar a estimativa de crescimento do PIB no segundo trimestre de 0,8% para 1%. A mudança fez a projeção para o PIB deste ano subir de 2% para 2,2%, mas o banco mantém a visão de estabilidade da economia no segundo semestre. Pacheco, da Guide Investimentos, avalia que a comparação entre o resultado de junho 2022 ante junho de 2021 aponta desaceleração para todas as categorias do setor de serviços: emdash; A política monetária, embora com defasagem, já surte efeito. Esse consumo de comércio e serviços não deve se sustentar tanto assim visto que temos esse cenário mais adverso. A atividade econômica está desacelerando emdash; avalia ele, ao ponderar que o aumento do valor do Auxílio Brasil no segundo semestre é, em parte, compensado pelos juros altos. Serviços às empresas puxam alta Rodrigo Lobo, gerente da pesquisa, explica que o setor de serviços vem traçando trajetória de crescimento em duas vertentes. De um lado, os serviços de caráter presencial voltados às famílias que foram os mais afetados pela pandemia se recuperam paulatinamente dos impactos da crise sanitária com a retomada da mobilidade, mas lidam com a menor renda disponível das famílias diante da inflação. Do outro lado, os serviços prestados às empresas não só foram menos afetados pela pandemia como registraram aumento de demanda no período. É o caso dos serviços de tecnologia da informação e das atividades de transportes de carga - seja ele rodoviário ou dutoviário, decorrente dos fretes realizados para escoação da produção agrícola -, bem como do transporte de carga para a produção industrial e de mercadorias finais para o consumidor com o boom do comércio eletrônico. emdash; Os serviços voltados às empresas, diferente dos serviços voltados às famílias, tem papel preponderante para entender o patamar em que o setor de serviços se encontra hoje. O segmento de serviços tecnologia da informação é decisivo para entender o crescimento do setor de serviços, diferenciando-o da indústria e do comércio emdash; completa Lobo. Cadeia do petróleo e retomada dos eventos impulsionam atividade Das cinco atividades investigadas, quatro registraram crescimento em junho. O segmento de transportes - com destaque para o dutoviário, rodoviário de cargas e coletivo de passageiros -, foi o que mais influenciou o resultado em junho: a alta foi de 0,6% no período. Segundo Lobo, a cadeia do petróleo vem impulsionando algumas atividades dentro do setor, como o transporte dutoviário e os serviços de engenharia. A prospecção de novos campos de produção impulsionou a demanda por atividades técnicas ligadas à engenharia, o que contribuiu para o avanço de 0,7% dos serviços profissionais, administrativos e complementares. Mas não só a atividade petrolífera puxou a alta deste segmento. A retomada dos eventos presenciais como congressos, feiras e convenções também alavancaram esses serviços. Por outro lado, o avanço da inflação trouxe reflexos negativos para o segmento de transporte aéreo de passageiros, que recuou 9,9% em junho. Isso porque o preço das passagens aéreas subiram 11,32%, segundo o IPCA. O recuo na atividade em função da alta dos preços levou, inclusive, a uma queda do índice de atividades turísticas em junho. O indicador pesquisado pelo IBGE contraiu 1,8% frente ao mês anterior, após ter avançado por três meses seguidos. O segmento de turismo ainda não se recuperou dos impactos da pandemia: se encontra 2,8% abaixo do patamar de fevereiro de 2020. Os serviços prestados às famílias, ainda que tenham avançado 0,6% em junho, também tem a inflação como entrave para o consumo, além dos juros altos. Lobo explica que o efeito da alta dos preços se dá de forma indireta sobre o consumo dessas atividades pelas famílias. Na prática, se há menos renda disponível para as famílias, elas deixam de consumir serviços considerados supérfluos e priorizam as despesas essenciais. Perspectivas Economistas avaliam que o setor de serviços deve seguir sua trajetória de recuperação este ano, dado que foi o setor que mais sofreu ao longo da pandemia. Mas não estão no radar altas muito expressivas. Passados os efeitos mais duros da Covid-19, pesa sobre o setor o cenário macroeconômico que combina inflação, juros em alta e desemprego ainda elevado. Depois de dar sinais de desaceleração ao final do primeiro semestre, o Índice de Confiança de Serviços (ICS) do FGV IBRE subiu 2,2 pontos em julho, para 100,9 pontos, maior nível desde setembro de 2013 (101,5 pontos). emdash; O período eleitoral pode aumentar os níveis de incerteza econômica, mas as medidas de estímulo adotadas pelo governo recentemente devem manter a atividade do setor aquecida e resultar em um terceiro trimestre mais positivo do que inicialmente esperado emdash; avaliou Rodolpho Tobler, economista do FGV IBRE.

Entidades do setor elétrico e de defesa do consumidor divulgaram uma carta contra o leilão de contratação de novas usinas termelétricas movidas a gás natural. O certame, marcado para 30 de setembro, é uma exigência imposta pelo Congresso na lei que autorizou a privatização da Eletrobras. Grande parte das usinas será instalada em regiões onde não há fornecimento de gás natural, o que demandará a construção de estrutura para o transporte do suprimento emdash; pela regra, porém, o custo não poderá estar embutido nas tarifas de energia que serão estabelecidas nos leilões. Nos certames, empresas geradoras de energia vão oferecer valores para as tarifas a partir de um preço-teto. O documento afirma que a ausência de infraestruturas para transporte do gás e a insegurança em relação à sua instalação representam uma ameaça, já que, uma vez construídas, tais usinas podem não ter condições de operar. eldquo;E por último, não podemos também deixar de ressaltar os impactos ambientais que tais térmicas causarão, seja em termos de construção da térmica em si, bem como das demais infraestruturas, assim como um significativo aumento de emissões de gases de efeito estufa (GEE) pelo segmento de energia elétrica do Brasil, ameaçando ainda mais nossos compromissos e acordos referentes ao clima e meio ambienteerdquo;, afirma o texto. A carta cita estudo elaborado pela consultoria PSR que aponta que, neste momento, o leilão não é necessário, pois não haveria necessidade adicional de contratação de capacidade de energia até 2029. O documento defende o cancelamento do leilão, postergando sua realização para um segundo momento. eldquo;Nesse meio tempo, nossa proposta é rever as condições apresentadas acima e, principalmente, rediscutir a legislação, de modo a ajustá-la no Congresso Nacional. O objetivo é que ela realmente reflita, no que diz respeito à contratação de energia, as reais necessidades do setor elétrico brasileiro e não represente custos inadequados aos consumidores de energiaerdquo;, diz o documento. A carta é assinada por Luiz Eduardo Barata, porta-voz das entidades, e por associações como Abividro (indústria de vidro), Abrace (grandes consumidores de energia), Anace (associação de consumidores), Instituto Clima e Sociedade, ClimaInfo, Idec, Instituto Pólis e Conacen (conselho de consumidores de energia).

Uma semana depois de reduzir o preço do diesel pela primeira vez em 17 meses, a Petrobras voltou a anunciar ontem novo corte no combustível. A partir de hoje, a estatal passa a vender o diesel às distribuidoras nas refinarias ao preço médio de R$ 5,19 o litro, redução de R$ 0,22, o que corresponde a uma queda de 4,07%. O anúncio foi feito ontem no fim da manhã no momento em que tinha lugar o ato pela democracia na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo. Embora especialistas vejam espaço para a queda no preço do diesel, o presidente Jair Bolsonaro aproveitou para politizar a decisão: eldquo;Hoje, aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do dieselerdquo;, escreveu no Twitter. Fontes do setor afirmam que a redução no diesel foi possível graças à queda do dólar frente ao real e pelas cotações menores do petróleo no período recente. Ontem, porém, o petróleo tipo Brent, referência global, fechou em alta de 2,26%, a US$ 99,60 o barril. Desde que o novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, assumiu a companhia, em junho, a estatal fez dois cortes nos preços da gasolina e dois no diesel, além de ter reduzido, nos reajustes mensais, os preços de venda do querosene de aviação (QAV), da gasolina de aviação (GAV) e do asfalto. Fonte próxima da Petrobras diz não ser eldquo;coincidênciaerdquo; que a queda no diesel tenha sido anunciada no mesmo dia dos atos pela democracia, e afirma que a estatal pode passar a dar reajustes menores, mas mais frequentes. Na visão de especialistas, a redução faz sentido no contexto de redução dos preços internacionais do petróleo. eldquo;Houve uma baixa no preço do petróleo que, combinada com a apreciação do real, deixou a empresa em situação favorável para reduzir os preços dos combustíveis nos últimos meseserdquo;, disse Rodrigo Boselli, sócio da 3R Investimentos. Nos cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), na quarta-feira à noite, antes do reajuste, o preço do diesel vendido pela Petrobras estava R$ 0,60 acima do mercado internacional, em média, o que indicava potencial para um corte de 13%. No caso da gasolina, que teve o último reajuste em julho, a associação calcula que os preços estavam R$ 0,33 acima da paridade internacional, em média, com espaço para uma redução de 10%. eldquo;Sem dúvida foram reduções próximas, mas o mercado deu uma estabilizada e a Petrobras ainda está deixando espaço para uma recuperação do preço, então acho que é uma atitude bastante coerente com a política de preçoserdquo;, disse o presidente da Abicom, Sérgio Araújo. Ele reforçou a importância de a estatal manter preços próximos ao mercado internacional também em momentos de alta. eldquo;Esperamos que os reajustes acompanhem a variação do preço internacional e que esse tipo de comportamento também seja aplicado quando exista uma elevação da cotação. Isso não ocorreu nos últimos meses, quando chegamos a ficar mais de 60 dias sem reajustes e se observou uma defasagem elevada nos preços da Petrobraserdquo;, afirmou. A XP Investimentos calcula que o novo preço do diesel da Petrobras ainda está 10,5% acima do mercado internacional. Segundo o chefe de óleo, gás e materiais básicos da XP, André Vidal, a Petrobras ficou muito tempo com preços abaixo da paridade, quando os preços internacionais estavam subindo. eldquo;Então, é natural e justo que também fique um tempo acima, no momento reverso, quando estão caindoerdquo;, disse. O Itaú BBA destacou em relatório que houve uma queda na comparação semanal nos preços internacionais do diesel, mas que o preço de paridade internacional voltou a subir nos últimos dois dias, o que indica que o cenário para os preços de combustíveis é volátil. Na visão do analista da Ativa Investimentos, Ilan Arbetman, a Petrobras tinha espaço para a redução no diesel, mas poderia ter optado por manter o espaço de manobra caso esse mercado se mostre menos amistoso nos próximos meses: eldquo;Embora as quedas nos preços internacionais de derivados e no dólar dialoguem favoravelmente com o movimento, seguimos vendo o suprimento de diesel passível de instabilidadeerdquo;, disse. Afirmou que, em teleconferência no começo do mês, a diretoria-executiva da companhia, responsável pela definição dos preços, afirmou que seria conveniente operar com um colchão de segurança adicional, para evitar repassar a volatilidade conjuntural ao mercado interno. O corte no diesel deve corresponder a uma queda de R$ 0,20 centavos nas bombas, considerando 90% de diesel A e a adição de 10% de biodiesel, nas estimativas da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis). O presidente da federação, James Thorp Neto, disse que a redução nos postos deve se dar nos próximos dias, mas ressaltou que a decisão é individual, de cada estabelecimento. O cenário deve ter impacto imediato relativamente pequeno a curto prazo na inflação ao consumidor, mas será importante para aliviar pressões na cadeia produtiva a médio prazo, disse o economista André Braz, responsável pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC) do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). eldquo;A notícia é boa. As quedas no diesel são importantes porque vão aliviando essas pressões inflacionárias acumuladas nos últimos meseserdquo;, afirmou. O coordenador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, disse que, apesar das quedas no preço do petróleo, não se pode ignorar a aproximação do período eleitoral como ponto de influência para a decisão da Petrobras. Para ler esta notícia, clique aqui.

Os preços do petróleo operam em queda nesta quarta-feira em meio a avanços nas conversas para um possível acordo nuclear entre Irã e Estados Unidos, o que poderia acarretar em um aumento na oferta de petróleo de Teerã. Além disso, os dados divulgados pelo Instituto Americano de Petróleo (API, na sigla em inglês) ontem, que registraram um aumento de 2,156 milhões de barris na semana passada também mexeu com os mercados. Às 9h45, os preços dos contratos para outubro do Brent, a referência global, operavam em queda de 1,36%, a US$ 95 o barril, na ICE, em Londres, enquanto os preços dos contratos para setembro do WTI, a referência americana, recuavam 1,27%, a US$ 89,35 o barril, na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex). Ontem, foram divulgados os dados do API para a produção de petróleo americano. Hoje, o Departamento de Energia dos Estados Unidos (DoE) deve publicar seu relatório sobre os estoques da commodity.