NOTÍCIAS

O preço médio da gasolina comum subiu pela quarta semana consecutiva nos postos do Brasil, indicou pesquisa divulgada nesta segunda-feira (7) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O litro foi vendido por R$ 4,98 na semana passada (30 de outubro a 5 de novembro). É uma alta de 1,4%, ou R$ 0,07 a mais, em relação aos sete dias anteriores (23 a 29 de outubro), quando o combustível estava em R$ 4,91. A semana passada foi marcada por protestos antidemocráticos de grupos bolsonaristas que contestam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Esses atos bloquearam rodovias, o que dificultou o fornecimento de combustíveis em regiões como Santa Catarina e o interior de São Paulo. A gasolina já custa R$ 5 ou mais, em média, em 11 unidades da federação, de acordo com a ANP. O maior valor médio foi registrado na Bahia: R$ 5,51. O Rio Grande do Norte (R$ 5,44) veio em seguida. Na outra ponta da lista, o menor preço foi verificado em Mato Grosso do Sul: R$ 4,78. A Paraíba aparece com o segundo mais baixo (R$ 4,79). A sequência de quatro altas da gasolina ocorre após 15 semanas de quedas, conforme os dados da ANP. As baixas haviam sido provocadas por cortes de impostos e reduções dos valores praticados nas refinarias da Petrobras. Às vésperas do segundo turno das eleições, o petróleo voltou a ganhar força no mercado internacional, o que pressionou os combustíveis nas refinarias do Brasil. A Petrobras, contudo, segurou repasses em meio à campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL). Enquanto isso, o avanço do etanol passou a impactar o preço da gasolina nas bombas. ETANOL E DIESEL TAMBÉM SOBEM O litro de etanol alcançou R$ 3,70 nos postos na semana passada, conforme a ANP. A alta foi de 1,9% em relação aos sete dias anteriores (R$ 3,63). Já o óleo diesel atingiu R$ 6,58 no semana passada. A marca significa leve aumento de 0,3% frente aos sete dias anteriores (R$ 6,56). Na abertura do mercado nesta segunda-feira, a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis) calculava a defasagem da gasolina em 3% por litro nas refinarias, ou R$ 0,10 abaixo da paridade de importação. A defasagem do diesel era maior, de 8%, ou R$ 0,40. Em outras palavras, os preços nas refinarias do Brasil ainda estão em nível inferior a valores praticados no exterior.

Os caminhoneiros autônomos têm até esta segunda-feira (7) para fazer a autodeclaração e receber a quinta parcela do auxílio pago pelo governo federal à categoria. O documento pode ser preenchido no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O pagamento do auxílio-caminhoneiro será feito no dia 19 de novembro. Se perder o prazo, o motorista não conseguirá o acesso à quinta parcela e só receberá a sexta cota, paga em dezembro. Para isso, deverá fazer autodeclaração até 28 de novembro. O benefício tem valor de R$ 1.000. Quem não tiver regularizado não recebe. A autodeclaração deve ser preenchida por quem tem cadastro na ANTT (Agência Nacional de Transportes Rodoviários de Cargas), mas não registrou operação de transporte de cargas neste ano. COMO FUNCIONA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO A ANTT é que encaminha a relação de caminhoneiros cadastrados no RNTR-C para o Ministério do Trabalho e Previdência, que irá enviar os dados à Dataprev (empresa de tecnologia do governo). É preciso estar com o registro "Ativo" no RNTR-C. A Dataprev será responsável pela análise e processamento dos dados recebidos das bases indicadas pela ANTT. O objetivo é identificar os profissionais que estão aptos a receber o valor. O pagamento é feito por meio da Caixa Econômica Federal, conforme o calendário abaixo. Parcela Data-limite da autodeclaração Pagamento 5ª 7 de novembro 19 de novembro 6ª 28 de novembro 10 de dezembro BENEFÍCIO FOI PAGO NA TENTATIVA DE REELEIÇÃO Com o aumento do combustível neste ano, o governo federal viu sua popularidade cair e apostou no pagamento de auxílios a caminhoneiros e taxistas em busca da reeleição, além de outras medidas que oneraram os cofres públicos. Ao todo, serão pagas seis parcela de R$ 1.000 para cada profissional. O valor extra para o auxílio a esses profissionais integra a PEC (proposta de emenda à Constituição) Kamikaze, que driblou a legislação eleitoral e abriu espaço para o governo federal gastar altos valores na tentativa de reeleição. No entanto, Jair Bolsonaro (PL) perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) Além de fazer o pagamento às vésperas da eleição, o calendário dos benefícios, incluindo o do Auxílio Brasil, foi modificado. O parcela de dezembro para caminhoneiros e taxistas, por exemplo, que estava prevista para ser liberada no dia 17, foi antecipado para o dia 10.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta segunda-feira (18) para 2 de dezembro o fim dos trabalhos da comissão especial para buscar uma conciliação entre a União e os estados sobre a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. O prazo para a discussão do assunto pelo comitê, que terminaria na última sexta-feira (4), foi prorrogado a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que alegou eldquo;o compromisso com o aprofundamento dos esforços para a construção de uma soluçãoerdquo;. Segundo o ministro, a última ata da reunião da Comissão aponta que eldquo;os membros indicados pelos Entes Federativos estaduais e distrital apresentaram proposta de acordo, com expressa aprovação e aquiescência dos representantes dos Municípioserdquo;. eldquo;Sendo assim, considerando a boa-fé e o comprometimento de todos os membros indicados pelos Entes Federativos, bem ainda o encaminhamento de uma minuta de proposta de acordo pelos Estados, a ser analisada pela União após o dia 10 de novembro de 2022 (com metodologia para aprofundamento das compensações), prorrogo o prazo de duração dos trabalhos da Comissão Especial até o dia 2.12.2022erdquo;, disse. O grupo tem como tarefas principais discutir os vetos presidenciais do projeto de lei que limita em até 18% o ICMS cobrado sobre os combustíveis e verificar possíveis divergências quanto aos impactos fiscal-orçamentários da mudança nas regras. A comissão é composta por representantes da União, dos estados e do Distrito Federal, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). Gilmar é relator de duas ações sobre o tema. Em uma delas, o governo federal acionou o Supremo para que fosse declarada a inconstitucionalidade de leis complementares dos estados e do Distrito Federal que fixaram alíquotas do ICMS.

Representantes da indústria de biodiesel no Brasil estão otimistas em relação à atenção que o novo governo eleito, com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Presidência a partir de 2023, deve dar ao setor, com espaço para avanço na mistura do biocombustível ao diesel a 14% em janeiro e 15% em março. Durante evento nesta segunda-feira, o deputado federal e Presidente da Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio), Pedro Lupion (PP-PR), disse que recebeu a confirmação do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, de que estes mandatos do biocombustível deverão seguir o cronograma previsto para o ano que vem, mas serão discutidos com a equipe de transição, conforme reportou a Reuters. Apesar da incerteza sobre qual será a composição da próxima gestão petista, e das diferenças ideológicas entre o partido e muitos membros do agronegócio, a expectativa do parlamentar é positiva. "Os governos do PT tiveram uma atenção, um carinho especial para o setor, e espero que continuem agora também", disse. Segundo ele, é importante que a equipe de transição seja impactada pelo setor de biodiesel ainda neste ano, para que "não haja surpresas" com as decisões que serão colocadas pelo próximo governo após a posse, em 1º de janeiro. A partir do evento desta segunda-feira, promovido pela BiodieselBR, a indústria pretende formular um documento com sugestões e demandas para encaminhar à equipe de transição. O presidente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Francisco Turra, comentou que entrou em contato diretamente com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, pelo telefone, pedindo que ele atuasse como um coordenador do agronegócio no Brasil durante a gestão do PT. "Ele disse: estou agora descobrindo meu espaço, mas é o que eu pretendo fazer... Biocombustível é um compromisso nosso de chegar no B15 logo mais", afirmou Turra sobre a resposta dada por Alckmin. Turra afirmou que, mesmo não tendo torcido pela eleição de Lula, agora é hora de sermos "um pouco Brasil" --em um gesto de unificação do país. Compartilhando das expectativas de aumento na mistura de biodiesel ao diesel, o vice-presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Irineu Boff, também se posicionou com otimismo sobre a nova gestão do Executivo. "Estamos confiantes com o novo governo e achamos que podemos crescer o que não crescemos em 2022", disse. Ele lembrou que a indústria realizou investimentos para elevar a capacidade de produção ao B15 --com mistura de 15% ao diesel-- e passou a lidar com custos de produção elevados quando o mandato ficou em B10 em 2022, por decisão do governo devido a questões ligadas a custos e qualidade. "Temos custo de produção maior porque nossa escala era para ser maior", afirmou. Matéria-prima Considerando que cerca de 70% da matéria-prima para produção do biodiesel é o óleo de soja, Boff ressaltou que uma safra maior da olaginosa no ciclo de 2022/23 favorece a elevação da mistura do biocombustível. Atualmente, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta um aumento de 21,3% para a produção da safra que está em fase de plantio, para um recorde 152,35 milhões de toneladas, apesar dos riscos para as lavouras da região Sul em função do fenômeno climático La Niña. O ritmo de embarques de óleo de soja, que aumentou neste ano, também está no radar do setor. "Os pipelines de exportação de óleo de soja estão acontecendo agora e precisamos da confirmação de 14% (da mistura de biodiesel ao diesel em janeiro) para não deixar essa matéria-prima ir para o mercado internacional", acrescentou o executivo da Ubrabio. Lupion da FPBio, que apoiou a candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições, lembrou que a tônica da atual gestão federal era focada nos preços dos combustíveis que chegariam ao consumidor final. "A informação que chegava ao Executivo era que se aumentasse um ponto percentual de mistura, ia chegar um preço muito maior para o consumidor... Se dependesse do Ministério da Economia, estaríamos no B6 hoje", disse ele, citando um percentual de 6% na mistura, considerado muito baixo pelo setor. Desta forma, o atual B10 "é frustrante", mas foi o máximo conseguido no atual cenário, afirmou ele. O parlamentar ainda estará como representante da indústria do biodiesel na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP27, evento em que os membros do setor esperam que haja uma defesa mais firme pela redução de combustíveis fósseis. (Reuters)

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) alerta os revendedores do país para uma falsa cobrança de taxa ambiental, enviada via boleto, pela Agência do Meio Ambiente do Brasil. A Fecombustíveis informa tratar-se de fraude e orienta à revenda para desconsiderar a cobrança. Além disso, a Federação destaca que a obrigatoriedade do setor é em relação à Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cobrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).

Os etanóis anidro e hidratado fecharam a semana de 31 de outubro a 4 de novembro em alta pelo Indicador Cepea/Esalq, da USP. A maior valorização ocorreu no etanol hidratado, usado nos carros flex ou originalmente a álcool, que subiu 7,06% no comparativo com a semana anterior. O litro do biocombustível foi negociado na última semana a R$ 2,8722 contra R$ 2,6829 o litro da semana anterior. Já o anidro, usado na mistura com a gasolina, fechou a última semana cotado a R$ 3,1941 o litro, contra R$ 3,0740 o litro na semana de 24 a 28 de outubro, valorização de 3,91% no comparativo entre os dois períodos. Segundo análise do economista Arnaldo Luiz Corrêa, da Archer Consulting, "com o petróleo subindo 5% na semana, a defasagem do preço da gasolina cobrado na refinaria pela Petrobras e o preço negociado no mercado internacional está ao redor de 13%. Independentemente disso, o etanol hidratado negociado na B3 se recuperou e negocia a menos de 100 pontos de desconto em relação ao açúcar em NY. O dólar despencou em relação ao real chegando a negociar a R$ 5,0200 na sexta-feira, a menor cotação desde junho, mas fechando a R$ 5,0600".