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Em meio às reviravoltas nas trocas da alta direção da Petrobras, o novo conselho de administração da companhia estatal provavelmente será um grupo pouco diverso, formado, em sua maioria, por advogados ou engenheiros. Entre os indicados pela União há apenas uma mulher, Ieda Cagni, que, se eleita, se juntará à representante dos empregados Rosangela Torres. Tradicionalmente, os dois pilares para a formação de conselhos são as áreas financeira e legal, lembra o conselheiro independente e especialista em governança corporativa, Geraldo Affonso Ferreira. Mas tem sido cada vez maior a necessidade de eldquo;representatividade dos stakeholderserdquo; [partes interessadas] para considerar todo o ecossistema ligado à companhia, como funcionários, fornecedores, clientes. eldquo;Montar um conselho formado de representantes dos acionistas é uma composição atrasada. Há erro do Estado e também dos acionistas relevantes, para preservar interesseserdquo;, diz Ferreira. Na lista de indicados para o colegiado da Petrobras há quatro advogados, três deles apontados pelo controlador: Gileno Barreto, Edison Garcia e Iêda Cagni, que é procuradora da Fazenda Nacional e advogada. Ao grupo com formação jurídica, junta-se Marcelo Gasparino, nome dos minoritários, que também indicaram o banqueiro Juca Abdalla. Já Marcio Webere Ruy Schneider são engenheiros. O currículo de todos é extenso, seja com experiência na própria Petrobras - caso de Weber, que foi funcionário da empresa por 16 anos - no mercado de capitais ou na administração e conselho de empresas. Entre os dois nomes considerados inelegíveis pelo comitê de elegibilidade da petroleira, Jônathas de Castro é graduado em projeto financeiro aplicado ao setor logístico e Ricardo Alencar é advogado. De forma geral, advogados, engenheiros ou financistas, que são os profissionais mais tradicionais de conselhos, têm visões voltadas para gestão de riscos e controles internos. E as empresas precisam ir além destes temas, defende a especialista em reputação e comunicação, Simone Monteiro. eldquo;É necessário que as companhias intensifiquem a busca por mais diversidade e complementaridade nos conselhos de administração. Para essa diversidade ser efetiva, é necessário incluir olhares variados e gabaritados dentro dos conselhoserdquo;, afirma. O investidor de longo prazo, por exemplo, está atento às questões reputacionais. eldquo;Quando a crise se instala, não dá tempo de construir uma imagem. É melhor se preparar antes nas discussões, diz Monteiro. O ex-presidente da Previ e do Picpay, Gueitiro Genso, defende uma profissionalização da chamada eldquo;matriz de competênciaserdquo; nas companhias abertas. Por meio desse modelo, os conselhos podem construir uma governança para os eldquo;boardserdquo;. O objetivo é que o conselho atual reflita sobre as necessidades futuras da empresa. Para ler esta notícia, clique aqui.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta quarta-feira (17), que vai estender a desoneração de impostos federais ao gás de cozinha. Bolsonaro afirmou ainda que "pediu" para zerar querosene de aviação, mas que a equipe econômica avaliará. "Hoje tive conversa com parte da equipe econômica de Paulo Guedes sobre PLOA [Projeto de Lei Orçamentária Anual], nosso Orçamento, para o ano que vem. Garantimos continuar com zero imposto federal na gasolina, no diesel e no gás de cozinha", disse. "Pedi pro pessoal zerar agora querosene de aviação", completou. Depois, a jornalistas, ele esclareceu que o caso ainda está sob estudo. "Tá vendo o impacto, né? Por que realmente está lá em cima e isso prejudica o turismo e realmente o movimento de passageiros no Brasil." As declarações foram dadas a uma plateia de prefeitos, em um evento de campanha em Brasília. Como mostrou a Folha, o governo vai enviar a proposta de Orçamento de 2023 prevendo a manutenção da desoneração de tributos federais sobre combustíveis, a um custo aproximado de R$ 50 bilhões, segundo fontes do governo. Técnicos do governo falavam que a medida chegava à gasolina e ao diesel. Não haverá na peça orçamentária reserva de recursos para garantir a continuidade do adicional de R$ 200 para o Auxílio Brasil. A manutenção do benefício mínimo de R$ 600 tem sido sinalizada tanto por Bolsonaro quanto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto. Aos prefeitos, nesta quarta, Bolsonaro também voltou a prometer que o Auxílio Brasil de R$ 600 passará a ser permanente. Segundo disse, isso ocorreria por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) depois das eleições. "O auxílio está acertado. Será sacramentado após as eleições com proposta de emenda à Constituição, que eu tenho certeza que o Parlamento vai apoiar novamente", afirmou a jornalistas.

Os maiores operadores de gasodutos do país decidiram ir à Justiça para tentar suspender negociações para liberar a operação do Gasoduto Subida da Serra, da Comgás, distribuidora que abastece a região metropolitana de São Paulo. As negociações foram abertas pelo diretor da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) Fernando Moura, contrariando pareceres técnicos da agência contrários ao modelo de construção do gasoduto. Para o setor, a proposta de Moura atropela decisões da diretoria anterior do órgão regulador, que aprovou em janeiro pedido à AGU (Advocacia Geral da União) para ação no STF (Supremo Tribunal Federal) decreto do governo de São Paulo que sustenta o projeto. O alvo da disputa é o Gasoduto Subida da Serra, que ligará um terminal de importação de gás natural no litoral paulista à região metropolitana da capital. A partir dele, a Compass poderá importar o combustível e vendê-lo diretamente a sua controlada Comgás. O projeto é conhecido como "ilha do gás", pelo potencial de desconectar São Paulo do resto da malha brasileira de gasodutos e está ancorado em decreto do ex-governador João Doria, que classificou o duto como um ativo da Comgás e não de transporte de gás. A Lei do Gás proíbe que um mesmo grupo econômico atue nos segmentos de transporte e distribuição do combustível, com o objetivo de evitar verticalização no setor. Sem o decreto, portanto, nem Comgás nem Compass poderiam fazer o investimento. O arranjo atual é defendido pela Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) mas criticado por associações de grandes consumidores de gás, ANP e pela Seae (Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Economia). Para a secretaria do Ministério da Economia, o arranjo atual, que inclui o gasoduto e a renovação da concessão da Comgás, prejudica todos os outros consumidores de gás do país, que terão que ratear os custos da infraestrutura de gasodutos sem ajuda dos consumidores de São Paulo. "Nosso posicionamento sempre foi contra, não só pelas questões técnicas do gasoduto mas principalmente pelos seus efeitos deletérios para o mercado de gás nacional", diz Adrianno Lorenzon, diretor de Gás Natural da Abrace (Associação Brasileira dos Consumidores de Energia). Ao aprovar o recurso ao STF contra decretos estaduais que avancem sobre sua competência, em janeiro, o diretor-geral da agência, Rodolfo Saboia, destacou "a importância dessa iniciativa para que seja obtida a necessária segurança jurídica, que é fator essencial para a atração de investimentos ao setor". Em ofício do dia 20 de junho, porém, Moura defendeu a reabertura de negociações com a Comgás. Ele propõe a manutenção da classificação de Doria desde que a Comgás opere o duto com algumas limitações, tanto de volume transportado quanto de conexões com outras tubulações. O diretor da ANP alega que parecer anterior da ANP "ressalta a existência de elementos de conveniência e oportunidade envolvidos no caso, e indica a possibilidade da busca de conciliação ou mediação". Eventual acordo, diz, deve passar por audiência pública antes de ser homologado. Sem experiência prévia no setor de petróleo, Moura era secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente quando foi indicado pelo governo a dirigir a ANP. Antes, passou pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério da Cidadania, acompanhando Onyx Lorenzoni, apoiador de primeira hora do presidente Jair Bolsonaro e hoje candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PL. Na ação, as proprietárias de gasodutos dizem que a proposta de negociação, "além de conter vícios insanáveis de legalidade, contraria, sem motivação, todas as decisões proferidas nos autos do respectivo processo administrativo". Reclamam também que, "mesmo tendo sido intimada acerca da ilegalidade do projeto, a Comgás jamais cessou as obras", o que demandaria ação célere da agência para resolver o impasse. Procurada, a ANP ainda não respondeu ao pedido de entrevista. A Compass disse que não vai comentar o assunto.

A Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Petrobras, para eleger um novo conselho de administração, marcada para esta sexta-feira (19), pode ser judicializada caso a União eleja os dois candidatos que tiveram as nomeações consideradas inelegíveis pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal: Jônathas de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Alencar, procurador-geral da Fazenda Nacional (PGFN). O governo manteve as indicações de ambos mesmo após pareceres do Celeg que indicavam conflito de interesses na eventual atuação dos executivos na petroleira e nos cargos públicos que ocupam atualmente. A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) se prepara para ingressar com nova ação judicial contra a eleição, caso Castro e Alencar sejam eleitos na assembleia, marcada para começar às 13h, segundo o presidente da instituição, Mário Dal Zot. Entidade de acionistas pediu à CVM que AGE fosse suspensa, mas autarquia negou pedido por ser elsquo;intempestivoersquo; Na semana passada, a Anapetro entrou com pedido na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para suspender a AGE, o que foi negado na terça-feira. De acordo comunicado da Petrobras, a CVM entendeu que o pedido da associação foi eldquo;intempestivoerdquo; e que possuía eldquo;vícios e carências formaiserdquo;. Entretanto, disse a Petrobras, a análise da CVM não abarcou a eventual inelegibilidade dos candidatos. Apesar dos supostos conflitos de interesse identificados pelo Celeg em relação aos dois candidatos, decisão referendada pelo conselho de administração da estatal, o Ministério de Minas e Energia (MME) manteve os nomes. No boletim de voto a distância divulgado pela companhia,usado por investidores para votar antes da assembleia, Castro e Alencar não apareceram. A Anapetro alegou à CVM que na manifestação do MME, há desrespeito ao Decreto 8.945, que regula a lei das Estatais, e não há justificativa em manter os nomes. Para a entidade, eldquo;fica claro o abuso de direito do acionista controlador, ao desrespeitar as instâncias internas da companhia e reencaminhar os nomes rejeitados pelo Celeg e posteriormente por seu conselho de administraçãoerdquo;. No entendimento da associação, o edital de convocação da reunião de acionistas deveria ser republicado. Fonte a par do tema avalia que Castro e Alencar serão eleitos eldquo;sem problemaserdquo;. Ao todo, a União indicou oito nomes ao conselho da Petrobras: Gileno Barreto, para eldquo;chairmanerdquo;, Caio Andrade (atual CEO), Jônathas de Castro, Ricardo Alencar, Edison Garcia, Iêda Cagni, Márcio Weber e Ruy Schneider. A tendência é que a União eleja seis executivos uma vez que as outras duas vagas devem ficar com os candidatos dos acionistas minoritários, Marcelo Gasparino e José João Abdalla. A eleição se dará pelo sistema de voto múltiplo, que permite aos acionistas concentrar votos em determinados candidatos. Para ler esta notícia, clique aqui.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) adiou novamente a decisão sobre a venda da Refinaria Isaac Sabbá (Reman), no Amazonas, da Petrobras (PETR3;PETR4) para a Ream Participações, do Grupo Atem, após pedido de vista do conselheiro Gustavo Augusto Freitas. A relatora do processo, conselheira Lenisa Prado, foi a única a proferir o seu voto, pela aprovação da venda sem restrições. Ainda faltam os votos dos outros seis conselheiros. A Petrobras e o Grupo Atem assinaram o contrato de venda em agosto de 2021, pelo valor de 189,5 milhões de dólares. Em maio, a operação foi aprovada sem restrições pelo superintendente-geral do Cade, Alexandre Barreto, mas ainda dependia da análise pelo colegiado. A venda é alvo de duras críticas de distribuidoras de combustíveis, como Raízen e Ipiranga, que afirmam no processo que haverá verticalização no setor, uma vez que o Grupo Atem já atua na distribuição, por meio da Atem Distribuidora de Petróleo S.A, e passará a atuar também no refino. A Reman foi a segunda refinaria vendida pela Petrobras das oito que fazem parte do acordo firmado com o Cade em 2019, que visa à redução da atuação da petroleira no refino no Brasil.

O preço da gasolina começou a disparar em meados do ano passado endash; e só recentemente começou a dar sinais de alívio ao bolso dos consumidores. Por que os preços estão caindo? Enquanto a alta foi puxada pela retomada da economia global após o tombo provocado pela pandemia da Covid, aliada à forte alta do dólar frente ao real e aos efeitos da guerra na Ucrânia, a queda recente veio principalmente na esteira do corte da tributação sobre o produto. Em meados de junho, entrou em vigor a legislação que limita as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) que incidem sobre itens considerados essenciais endash; como combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O ICMS é um imposto estadual, compõe o preço da maioria dos produtos vendidos no país e é responsável pela maior parte dos tributos arrecadados pelos estados. A mesma lei também zerou as alíquotas dos tributos federais incidentes sobre a gasolina endash; que, em junho, representavam cerca de 10% do preço do combustível vendido ao consumidor, segundo dados da Petrobras. Como estão os preços hoje? A entrada em vigor da nova lei teve efeito rápido: no mesmo mês, o preço da gasolina vendida ao consumidor recuou 0,72%. E, em julho, o tombo foi de 15,48%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado em 12 meses, depois de 16 meses seguidos com alta na casa dos dígitos, a gasolina finalmente voltou a ter uma alta discreta no mês passado, de 5,64%. O litro da gasolina, que chegou a ser vendido no primeiro semestre, em média, a R$ 7,39 (embora em alguns locais tenha passado a casa dos R$ 10) endash; recuou para R$ 5,74 no final de julho. Uma tentativa de ataque aos sistemas da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que realiza esse levantamento de preços, no entanto, deixou indisponíveis dados mais recentes. A expectativa é que, quando a divulgação for retomada, a pesquisa mostre nova queda endash; já que a Petrobras reduziu mais uma vez, nesta terça-feira (16), o preço da gasolina vendida às distribuidoras, acompanhando um alívio nos preços internacionais do petróleo. E como fica daqui pra frente? A expectativa é que preço do litro da gasolina se estabilize endash; ou até continue caindo por mais algum tempo. "A nossa perspectiva é de que não ocorram novos aumentos do preço de gasolina esse ano", diz o líder de análise da Warren Investimentos, Frederico Nobre. "É possível que a gasolina se mantenha nos patamares atuais ou até caia um pouco mais no decorrer de 2022", completa. "Tudo vai depender do ritmo da economia mundial", aponta André Braz, economista e coordenador dos índices de preços da Fundação Getulio Vargas (FGV). Braz explica que o mundo ainda vive um período de inflação em alta, o que deve fazer com que bancos centrais das principais economias sigam elevando suas taxas de juros para deter a alta de preços. Esse movimento e#39;esfriae#39; a economia, e dificulta uma alta de preços das commodities endash; incluindo o petróleo. "Para essas matérias primas mais baratas, incluindo aí o petróleo, a tendência é que os preços não subam tão fortemente ou até caiam", diz o economista. Ele lembra que, em dólar, o preço do barril já caiu em torno de 20%, o que abriu espaço para as recentes reduções no preço da gasolina vendida pela Petrobras. E que, se essa tendência continuar, há chances de novas quedas nos preços da gasolina e do diesel. O economista aponta, no entanto, que essas expectativas podem ser revertidas, por conta das eleições marcadas para outubro, e por conflitos geopolíticos, como a guerra na Ucrânia e a tensão entre os Estados Unidos e a China em relação a Taiwan. "Então vai depender exatamente de como o mundo vai se comportar. Só que nesse momento o que eu descrevi [a estabilidade ou queda de preços] parece ser a tendência, o que a gente deve ter a maior probabilidade de acontecer", aponta. Um levantamento da XP estima que a gasolina tenha deflação, dentro do IPCA, de 8,28% em agosto, seguida de outra, bem mais suave, em setembro (-0,67%). No último trimestre do ano, leves altas devem fazer o preço subir cerca de 5%. Mas a expectativa da instituição financeira é que, ao final de 2022, o litro esteja sendo vendido cerca de 15% mais barato do que era no início de janeiro. Se isso se concretizar, o brasileiro pode entrar no próximo ano pagando, em média, pouco mais de R$ 5,60 por litro da gasolina. E em 2023? O alívio deste ano, no entanto, pode ter fôlego curto: isso porque, caso não haja mudança, a partir de janeiro os tributos federais voltam a incidir sobre a gasolina endash; e a pressionar o bolso dos motoristas. "Para 2023 é outra conversa. Acho que tem que esperar um pouco mais para a gente conseguir se aprofundar. Existe uma eleição aí no meio do caminho que pode modificar a medida do ICMS, a questão toda da PEC dos benefícios, enfim, então preferimos esperar para entender", diz Nobre, da Warren.