NOTÍCIAS

Um homem foi preso, na tarde desta quinta-feira (18/8), acusado de comandar uma quadrilha especializada em roubo de cofres em postos de gasolina do Distrito Federal. O criminoso, de 29 anos, é o último integrante de um grupo que estava foragido e tem outras passagens por roubos e furtos. A operação Arquimedes, da Coordenação de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Corpatri), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), cumpriu outros seis mandados de busca em Samambaia e no Recanto das Emas. De acordo com a investigação, os roubos eram praticados por uma associação criminosa armada, que atuava há pelo menos um ano. Outros dois integrantes foram presos em abril e um terceiro envolvido foi capturada na quarta-feira (17/8). Ele foi autuado, em flagrante, por roubo e tráfico de drogas. Modo de atuação Segundo a PCDF, os criminosos armados rendiam os frentistas de postos de gasolina e amarravam as vítimas. Em seguida, o grupo usava expansores hidráulicos para destruir a concretagem dos cofres no chão. Os criminosos agiam na madrugada e utilizavam luvas, máscaras e veículos roubados com placas clonadas. Em um dos roubos dos carros usados no crime, os homens dispararam contra o dono do carro. Todos os integrantes do grupo responderão por quatro crimes de roubo e associação criminosa armada.

Os contratos futuros do petróleo fecharam a sessão desta quinta-feira em forte alta, estendendo os ganhos de ontem após a divulgação de dados de estoques da commodity nos EUA que aliviaram os temores de queda da demanda por combustíveis no país. O contrato do petróleo Brent para outubro - a referência global da commodity - fechou a sessão em alta de 3,13%, a US$ 96,59 por barril, enquanto o do WTI americano para setembro avançou 2,71%, a US$ 90,50 por barril. O índice dólar DXY, que normalmente tem correlação negativa com a commodity, operava em alta de 0,85%, a 107,484 por volta do horário de fechamento do petróleo. Os preços continuam se recuperando depois de terem atingido uma nova mínima de seis meses na terça-feira, em meio a sinais de que a economia americana não desacelerou tanto quanto se temia, aliviando os temores de piora da demanda por energia. O número de pedidos iniciais de seguro-desemprego dos Estados Unidos caiu a 250 mil pedidos, ficando abaixo do consenso projetado por analistas consultados pelo eldquo;The Wall Street Journalerdquo;, de 260 mil pedidos. Já o índice de atividade industrial regional da Filadélfia subiu 19 pontos e voltou ao território positivo depois de duas leituras negativas. O índice ficou em -12,3 pontos em julho, para 6,2 em agosto, e contrariou a expectativa de consenso de leitura a -5 pontos. "A economia americana ainda parece boa e a economia da China pode estar preparada para se recuperar em breve. O impulso de ontem dos dados positivos [para os preços do petróleo] de estoques de petróleo ainda continua", disse Edward Moya, analista sênior da Oanda, em nota. Os dados divulgados ontem indicam que os estoques americanos de petróleo caíram surpreendentes 7,05 milhões de barris na semana passada, contrariando a expectativa dos analistas consultados pelo "The Wall Street Journal", de alta de 100 mil barris no período. Já os estoques de gasolina recuaram 4,64 milhões de barris, com a queda superando com folga a expectativa, que era de recuo de 900 mil unidades.

A Petrobras precisa de um planejamento consistente, apesar de trabalhar com preços de câmbio e barril de petróleo voláteis, defendeu na manhã de hoje o diretor de relacionamento institucional e sustentabilidade da companhia, Rafael Chaves. eldquo;Nossas indústrias são indústrias de longo prazo. O câmbio é volátil, o preço do barril é volátil, mas nosso planejamento não pode ser volátil, precisamos de um planejamento consistente, porque miramos décadas à frenteerdquo;, disse em apresentação a executivos na Firjan na manhã de hoje. O executivo ressaltou também que a estatal estuda investimentos em outras fontes de energia, como eólicas offshore. Mas fez uma ressalva que todos os cenários de transição energética, mesmo que acelerados, ainda preveem o consumo de barris de petróleo até 2050. De qualquer forma, ele afirmou que é importante que a indústria do petróleo reduza emissões na produção. eldquo;As pessoas querem uma energia limpa, barata e segurança energética. É muito difícil atender a todos esses pontos com uma única empresa ou só com uma solução tecnológica. Todas as formas de energia vão coexistirerdquo;, apontou.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), afirmou nesta quinta-feira (18), ao comentar sua posição favorável à privatização da Petrobras, que o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) não tem a intenção de agir nessa direção, indicando que o tema deve ser deixado de lado, ao menos por ora. "A Petrobras teria que ter, para ser empresa pública, uma ação social mais presente, ela já não tem, teria que ter investimentos no Brasil, ela já não tem", disse o presidente da Câmara, que é aliado de Bolsonaro, em discurso durante evento do BTG Pactual. "A gente tem que ajustar essas situações." Ao reafimar sua defesa pessoal da privatização da estatal, Lira pontuou, no entanto, que "nem o presidente quer mexer nesse tema". Lira também aproveitou para defender a desvinculação e a desindexação do Orçamento de forma a permitir maior flexibilidade, sem a necessidade de mexer no teto de gastos. Questionado, Lira negou ainda que o reajuste de servidores emdash;recente promessa de Bolsonaro se for reeleitoemdash; seja uma "pauta bomba", como são chamados projetos com impacto fiscal, e ponderou que é uma questão "acumulada". O deputado afirmou que há espaço fiscal para atender à pressão do funcionalismo, assim como à proposta de reajuste dos ministros e servidores do Poder Judiciário, mas acrescentou que o tema terá de ser bastante debatido no Parlamento.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) quer antecipar a revisão no preço de referência para o cálculo dos royalties do petróleo no país para beneficiar pequenas e médias empresas que operam no setor. As grandes petroleiras, porém, veem riscos de que o processo possa levar à revisão dos preços também dos grandes campos de petróleo do pré-sal, transferindo parte da margem de lucro do setor para os cofres de estados e municípios. A proposta de revisão foi aprovada em decreto editado nesta quarta-feira (17) pelo governo federal, que justifica mudanças no cenário global de petróleo após a pandemia e a Guerra na Ucrânia. Cita ainda recente aperto nas especificações do combustível marítimo, que valorizaram o petróleo do pré-sal. Os royalties são uma compensação financeira pela extração de recursos naturais, paga à União e aos municípios e Estados produtores. As petroleiras pagam ainda uma espécie de Imposto de Renda sobre campos de grande produtividade, chamada de participação especial. Em 2020, as duas compensações renderam R$ 74 bilhões, divididos entre União, estados e municípios. Localizados em frente aos maiores campos do pré-sal, as cidades fluminenses de Niterói e Maricá são os maiores arrecadadores entre os municípios. O cálculo dessa compensação considera o volume extraído e o preço do petróleo de cada campo emdash;que varia de acordo com sua qualidade, ou seja, os tipos de combustível que ele produz, em comparação com o petróleo Brent, referência global. Petróleos mais pesados, como os dos campos acima da camada de sal, produzem menos gasolina e diesel e tendem a ter um desconto maior com relação ao Brent. Já o óleo do pré-sal é mais leve e produz derivados mais valorizados. Tem também baixo teor de enxofre, o que o torna adequado para produzir combustível de navegação dentro das novas especificações contra a poluição da IMO (sigla em inglês para Organização Marítima Internacional). Executivos do setor dizem que o objetivo principal do decreto é corrigir distorções no cálculo dos royalties para pequenos campos produtores. Sem infraestrutura de escoamento, esses campos são obrigados a vender o petróleo para a Petrobras, que impõe descontos sobre o valor de mercado. Assim, essas empresas estariam pagando alíquotas de royalties sobre preços de referência mais altos do que o valor efetivo de venda da produção. A revisão valeria inicialmente para pequenas e médias empresas. O setor pede ainda revisão na definição de pequenas e médias petroleiras, hoje limitada a empresas que produzem até 10 mil barris por dia. A ANP já discute a redefinição do teto e a Abpip (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás) pede maior agilidade no processo. Há dúvidas ainda se o petróleo do pré-sal, que já chegou a ser negociado em valores superiores à cotação do Brent no fim de 2019, antes da implementação das novas restrições, passará também por reavaliação, já que o decreto não restringe o escopo de atuação da ANP. A última reavaliação dos preços de referência, em 2017, resultou em despesas maiores para produtores do pré-sal, beneficiando estados e municípios em frente a esses campos. O conturbado processo, que teve ações judiciais das petroleiras e do próprio governo federal recorrendo à Justiça, acabou sendo concluído por força de liminar judicial pedida pelo governo do Rio de Janeiro, principal beneficiado. A regra anterior previa revisão da fórmula de cálculo dos preços de referência a cada oito anos, no mínimo. Assim, a próxima reavaliação deveria ocorrer em 2026, mas o decreto desta quarta-feira permite a antecipação do prazo.

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, considerou positivo o resultado do leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias, que foi realizado na tarde desta quinta-feira (18) na B3, a bolsa de valores de São Paulo. eldquo;Estamos muito satisfeitos com o resultado de hojeerdquo;, disse o ministro, em entrevista logo após o leilão. eldquo;É um dia de festa para nós. Hoje chegamos à marca de 100 leilões transferidos nos últimos três anos e oito meses. Só na aviação, temos hoje 59 aeroportos do Brasil administrados pelo setor privadoerdquo;, afirmou Sampaio. O leilão de hoje concedeu 15 aeroportos, divididos em três blocos, à iniciativa privada e gerou R$ 2,716 bilhões para o governo. A Aena, empresa espanhola que já detém seis aeroportos na Região Nordeste, foi a vencedora do bloco mais esperado do leilão, que incluía o Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país. Sem concorrência, a Aena adquiriu todo o bloco SP-MS-PA-MG, que, além de Congonhas, incluiu os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. O valor oferecido pela Aena foi de R$ 2,45 bilhões, o que significou ágio de 231,02% sobre o valor de referência estabelecido em edital. Já o bloco Aviação Geral, formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, foi adquirido pela XP Infra IV Fip em Infraestrutura, que ofereceu R$ 141,4 milhões, com ágio de 0,01%. Também não houve concorrência nesse bloco. O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, foi o único que teve concorrência, sendo disputado pelo Consórcio Novo Norte Aeroportos e pela Vinci Airports. Após uma disputa em viva voz, o bloco foi arrematado pelo Consórcio Novo Norte por R$ 125 milhões, o que significou ágio de 119,78%. Para o ministro, a falta de concorrência no leilão do segundo aeroporto mais movimentado do país não se deveu à pressa do governo em realizar o certame, mas a um eldquo;cenário desafianteerdquo;. eldquo;Ouvimos nos últimos dias a preocupação com o baixo número de proponentes no leilão de hoje, e aí vale destacar que estamos em um cenário macroeconômico no mundo muito desafiante. Temos hoje na Europa um conflito armado na Ucrânia, saímos de uma pandemia e temos um cenário de juros altos no mundo, como um todo. É um cenário mundial muito desafiante. Mas estamos seguindo nosso planejamentoerdquo;, afirmou Sampaio. Sobre o planejamento, o ministro acrescentou que o governo pretende realizar o leilão dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, somente no fim do ano que vem. Sampaio destacou, porém, que até o fim deste ano, outros ativos serão concedidos pelo governo: eldquo;Até final deste ano, vamos ter a relicitação do Aeroporto São Gonçalo do Amarante, o aeroporto de Natal. Este é o primeiro ativo vindo para relicitação, e esta é a oportunidade que temos para revisitar os contratos, que serão modernizados.erdquo; eldquo;Além do setor de aviação, vamos ter mais três concessões rodoviárias até o final do ano: os lotes 1 e 2 das rodovias paranaenses. E o leilão da BR-381, em Minas Gerais. No setor portuário, temos 13 arrendamentos portuários, entre os quais, áreas importantes e estratégicas como o STS 53, que é uma área de fertilizante no Porto de Santos, em São Pauloerdquo;, informou o ministro. Ele anunciou mais três desestatizações no setor portuário: a do Porto de São Sebastião, em São Paulo, do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, e do Porto de Santos, que é o nosso maior hub logístico do paíserdquo;. Em nota, a Aena informou que a assinatura do contrato de concessão está prevista para fevereiro do ano que vem e que esta foi a eldquo;maior operação internacionalerdquo; realizada pela empresa até hojeerdquo;. Com as concessões de hoje, a empresa espanhola passará a operar uma rede de 17 aeroportos no Brasil.