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O mercado nacional de óleo diesel está no caminho para cravar um novo recorde. Os dados mais recentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mostram 5,23 milhões de m³ do derivado foram comercializados ao longo do penúltimo mês de 2022. Esse resultado representa uma alta de 2,4% sobre os números do ano anterior. Na ponta do lápis, as distribuidoras movimentaram cerca de 122,6 mil m³ mais diesel do que em novembro de 2021. Com isso, a conta anual subiu para perto de 58,2 milhões de m³, deixando o mercado às vésperas de um novo recorde anual. Quase recorde No ano passado o Brasil demandou um total de 62,1 milhões de m³ de diesel e colocou endash; em definitivo endash; uma pedra sobre a crise que atingiu o mercado no período entre 2015 e 2016. Ao longo desse biênio, as vendas do derivado encolheram cerca de 9,6% em relação aos 60 milhões de m³ que haviam sido comercializados em 2014.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), anunciou um conjunto de ações com incentivo fiscal e reduções de impostos para setores produtivos, nesta segunda-feira (16), entre elas, estão a redução na alíquota do ICSM sobre o Gás Natural, carga tributária sobre o etanol e redução dos impostos para os setores produtivos. Assim, a partir deste mês, valerá a redução de alíquota do ICMS etanol de 18% para 15,33% em 2023 e uma carga tributária efetiva de apenas 4% para o segmento da indústria bioenergética. No caso do gás natural, valerá a redução da alíquota de 18% para 12%. João Azevêdo também reduziu em 50% a base de Cálculo do ICMS incidente no diesel adquirido por concessionárias de transporte intermunicipal e por empresas de concessionárias de transporte coletivo (urbano ou metropolitano).

Com avanço da entressafra de cana-de-açúcar mais longa que o usual, os estoques de etanol iniciaram 2023 abaixo dos níveis vistos nos anos anteriores. Em 1º de janeiro estavam armazenados 7,37 bilhões de litros do renovável, queda de 13,2% ante os 8,48 bilhões de litros registrados na quinzena anterior. O volume atual também é 3,7% menor do que os 7,65 bilhões vistos no começo de 2022. Os números foram divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), na última quarta-feira, 11. Do total estocado, 56,4% corresponde ao etanol hidratado, e 43,6% ao anidro. Anidro e hidratado Também houve uma tendência de queda quinzenal nos estoques de anidro e hidratado. No começo do ano, o biocombustível a ser utilizado diretamente para abastecer os veículos totalizou 4,16 bilhões de litros em estoque, retração quinzenal de 12,8%. Na comparação anual, por outro lado, houve um ligeiro aumento de 0,9% endash; em dezembro de 2021 foram estocados 4,12 bilhões de litros. De acordo com a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), foram produzidos 177,11 milhões de litros de etanol hidratado no período, com a maior parte das usinas já em entressafra. A queda nos estoques sinaliza que o volume comercializado ultrapassou o produzido. O anidro, por sua vez, registrou uma queda de 13,7% entre o começo e final de dezembro, com 3,21 bilhões de litros. Na comparação com os 3,53 bilhões de litros estocados no ano anterior, a retração foi de 9,2%. Ainda segundo a Unica, na quinzena, foram fabricados 145,13 milhões de litros do biocombustível a ser misturado à gasolina. O volume também não foi o suficiente para suprir a demanda, justificando a queda no armazenamento. São Paulo Em São Paulo, maior estado produtor e consumidor do renovável, os estoques somaram 3,68 bilhões de litros, queda de 9,1% em relação aos 4,04 bilhões de litros vistos na safra passada. Do total, 1,87 bilhão de litros eram de hidratado (-7,4%) e 1,81 bilhão de litros de anidro (-10,8%).

O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) passou a subir 0,05% em janeiro, contra alta de 0,36% no mês anterior, iniciando o ano com queda nos preços de combustíveis, mostraram dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta terça-feira. A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta de 0,30%, depois de o índice ter encerrado 2022 com avanço acumulado de 6,08%. Com o resultado do mês de janeiro, o IGP-10 passou a acumular avanço em 12 meses de 4,27%, menor patamar desde novembro de 2019, quando o IGP-10 acumulava alta de 3,33%. "Ainda que os preços de importantes commodities estejam em elevação ao produtor, como minério de ferro (11,92%), bovinos (2,40%), café (5,23%) e feijão (10,30%), a queda registrada nos preços dos combustíveis, especialmente gasolina (-5,31%) e diesel (-7,15%), ajudaram a conter o avanço da taxa do índice ao produtor", explicou André Braz, coordenador dos índices de preços. O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos preços no atacado e responde por 60% do índice geral, teve recuo de 0,06% em janeiro, depois de subir 0,31% no mês anterior. Já o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-10), que responde por 30% do índice geral, desacelerou a alta a 0,47% no mês, de 0,58% em dezembro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), por sua vez subiu 0,14% no primeiro mês do ano, abaixo da taxa de 0,36% no período anterior. O IGP-10 calcula os preços ao produtor, consumidor e na construção civil entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. (Reuters)

Eventual decisão política de prorrogar a desoneração de combustíveis levará o Ministério da Fazenda a buscar fontes para compensar essa perda de arrecadação, disse nesta terça-feira o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, ressaltando que a meta da pasta para melhorar as contas públicas será atingida eldquo;de um jeito ou de outroerdquo;. Em videoconferência promovida pela Folha de S.Paulo, Barreirinhas destacou que não há decisão tomada sobre o tema e acrescentou que o que está posto no momento é a regra em vigor, com desoneração de gasolina e álcool até fevereiro e de outros insumos até o fim do ano. Segundo ele, qualquer decisão política que eventualmente seja feita eldquo;será recebida com naturalidadeerdquo;, desde que esteja em conformidade com a lei. eldquo;Tenho 22 anos de serviço público e foi sempre assim que trabalhei, vem uma decisão política e faço tudo que está ao meu alcance para viabilizar de uma forma responsável. Se houver uma prorrogação, uma decisão política, vamos dar nossa opinião técnica (..) e adotar as medidas compensatóriaserdquo;, disse. Entre as iniciativas apresentadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para elevar a arrecadação está a retomada da tributação sobre combustíveis. Porém, apesar de prever um ganho de 29 bilhões de reais neste ano com a iniciativa, Haddad disse na última quinta-feira que a decisão sobre o tema ainda dependia de avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A desoneração sobre esses insumos foi adotada no ano passado pelo governo Jair Bolsonaro como forma de mitigar efeitos da alta do petróleo e conter a inflação. Lula prorrogou a medida após tomar posse, contra a vontade de Haddad. O secretário da Receita ainda afirmou ser conhecido que há dificuldade de acomodar no Orçamento um aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, promessa de campanha de Lula. Segundo ele, a decisão de corrigir a tabela de incidência do tributo sobre a renda das pessoas físicas dependerá de medidas que aumentem a arrecadação ou reduzam despesas. Em relação ao pacote de medidas apresentado na semana passada para melhorar o quadro das contas públicas, Barreirinhas afirmou que o conjunto de ações não promove um aumento de carga tributária, apenas uma recomposição em relação ao patamar de 2022. O secretário também afirmou que a tributação sobre o patrimônio no Brasil é muito baixa, mas, para ele, a discussão sobre o tema não está madura. (Reuters)

A Raízen (RAIZ4) veio a mercado rebater as alegações feitas pela construtora Ecman, dando conta de que pedido de falência da Raízen Energia é justificado. As ações da produtora de açúcar e etanol pouco têm reagido em relação às trocas de farpas nesta segunda-feira (16). Por volta das 15h (horário de Brasília), as ações preferenciais da empresa tinham ligeira queda de 0,6% a R$ 3,32 cada. Na última semana, o papel acumulou valorização de 2,8%. A Construtora Ecman disse em nota enviada ao jornal Valor Econômico que entrou com requerimento pedindo a falência da Raízen Energia pela negativa da empresa em reconhecer e pagar o valor devido por serviços prestados pela companhia, na última sexta-feira (13). Em reposta, a companhia afirma que não chegou a ser devidamente acionada pela construtora Ecman sobre tal requerimento, contendo o pedido de falência. eldquo;A Raízen Energia manteve contratos de prestação de serviços com a Ecman, rescindidos pela Raízen Energia, em 30 de novembro de 2022, em razão dos inadimplementos contratuais da Ecmanerdquo;, destaca a companhia em comunicado ao mercado. Raízen refuta pedido de falência Adicionalmente, a empresa explica que a Ecman emitiu títulos sem a devida contraprestação, apesar do contrado já ter sido reincidido. A Raízen comenta que, inclusive, já foi proferida decisão liminar em desfavor da Ecman, determinando em dois fatores: i) Sustação e suspensão de todos os efeitos dos protestos lavrados contra a Raízen Energia pela Ecman (no valor aproximado de R$25 milhões); e que ii) Ecman se abstenha de levar a protesto títulos relacionados aos contratos que foram firmados entre as partes, sob pena de multa, uma vez que o Juízo entendeu que há indícios de emissão de notas fiscais sem lastro na prestação de serviços. A companhia reafirma que o pedido de falência é eldquo;manifestamente improcedenteerdquo; e esclarece que o montante dos valores em discussão não tem impacto material em seus negócios, considerando a situação patrimonial da Raízen Energia.