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A Comissão Europeia propôs aos países europeus nesta quarta-feira, 7, aplicar um teto sobre o preço do gás russo, como uma maneira de tentar frear a crise energética causada pela guerra na Ucrânia. A proposta gerou uma reação imediata da Rússia. Segundo o presidente Vladimir Putin, o país vai suspender o fornecimento total de energia ao bloco europeu caso o teto seja implementado. O movimento, articulado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, também inclui cortes obrigatórios no uso de energia elétrica e novos impostos, sobre empresas de petróleo e gás e sobre o preço da eletricidade gerada pelas energias renováveis. Com essa proposta, a Comissão Europeia antecipa um período de intenso debate na União Europeia para enfrentar rapidamente a crise, que aumenta à medida que a Rússia corta o fornecimento de gás natural para muitos Estados-membros do bloco como forma de retaliação aos países que apoiam a Ucrânia durante a guerra. As interrupções são justificadas, na maior parte das vezes, como elsquo;problemas técnicosersquo; e elsquo;manutençãoersquo; dos gasodutos. Entretanto, Putin foi mais explícito nesta quarta-feira durante a participação em um fórum econômico na cidade russa de Vladivostok, quando afirmou que a tentativa de limitar os preços não causaria eldquo;nada de bomerdquo; para os países europeus. eldquo;Vamos apenas interromper os suprimentos se isso contradiz nossos interesses econômicos. Não forneceremos gás, petróleo, óleo diesel ou carvãoerdquo;, declarou. Segundo o presidente russo, a Rússia não seria afetada economicamente por essa interrupção por causa do mercado asiático, que poderia substituir a Europa como comprador da energia da Rússia. eldquo;A demanda é tão alta nos mercados globais que não teremos nenhum problema em vendê-laerdquo;, acrescentou. Ministros de energia da UE se reunirão em Bruxelas na sexta-feira, 9, para debater as propostas do bloco. Atualmente, os países gastam bilhões de euros por mês para subsidiar contas de luz dos consumidores e empresas. Sem os subsídios, os gastos com energia em alguns casos seriam cinco vezes mais altos do que no ano passado. A pressão causada pela crise energética cresce à medida que causa aumentos no custo de vida e a guerra na Ucrânia se alastra. Com o apoio declarado à Ucrânia na guerra, os políticos optam por medidas pouco ortodoxas para tentar conter a insatisfação dos cidadãos e empresas. eldquo;Enfrentamos uma situação extraordinária porque a Rússia é um fornecedor não confiável e manipula nossos mercados de energiaerdquo;, disse von der Leyen em um comunicado nesta quarta-feira. A presidente da Comissão Europeia também acrescentou que as instalações de armazenamento de gás natural do bloco estão 82% cheias e que as importações russas de gás representam apenas 9% do gás total recebido pelo bloco endash; antes da guerra, esse percentual era de 40%. Putin nega que faça uso da energia como arma política e diz que a suspensão do fornecimento de energia para alguns países, como a Alemanha nesta semana, acontece porque as sanções ocidentais contra a estatal russa Gazprom dificultam a manutenção regular dos gasodutos. Segundo a Comissão Europeia, 13 dos 27 membros da UE enfrentam paralisações parciais ou totais de gás russo. elsquo;Interferir urgentemente nos mercadosersquo; No discurso desta quarta-feira, Ursula von der Leyen ressaltou que os governos precisam intervir urgentemente nos mercados de gás e eletricidade. eldquo;Estamos lidando com preços astronômicos de eletricidade para famílias e empresas, com enorme volatilidade do mercadoerdquo;, afirmou. Em julho, a Comissão Europeia apoiou cortes voluntários no uso de energia de 15% até o próximo verão do Hemisfério Norte, no fim do ano; nesta quarta, von der Leyen disse que proporia cortes obrigatórios no uso de eletricidade durante os horários de pico. Além disso, como o mercado europeu de eletricidade vincula o preço da eletricidade ao preço do combustível mais caro endash; no momento atual, o gás endash;, a presidente da Comissão Europeia também propôs aos países do bloco tributar as empresas que gerem eletricidade a partir de outras fontes. Desta forma, os países aumentariam a arrecadação para arcar com o preço alto da energia. O modelo já é utilizado na Grécia. O outro tributo proposto por Ursula von der Leyen é sobre as empresas de petróleo e gás, que passaram a lucrar mais com a elevação do preço de energia. Segundo ela, essas empresas deveriam fazer uma eldquo;contribuição solidáriaerdquo; para que os governos possam subsidiar empresas nacionais de serviços públicos que enfrentam grandes despesas de insumos para produzir eletricidade. A intervenção sobre o mercado é vista como necessária por parte da maioria dos países da União Europeia, embora haja discordâncias sobre a melhor maneira de fazer isso. /NYT, AP

A Mercedes-Benz pretende demitir 3.600 trabalhadores da sua fábrica de caminhões e chassis de ônibus em São Bernardo do Campo (SP), que conta com um total de 9.500 trabalhadores. A empresa entrou em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC para firmar uma negociação nesta terça-feira. A justificativa é a pressão de custo que o setor automobilístico vem sofrendo e uma transformação na estrutura do negócio. O objetivo da montadora é terceirizar algumas áreas de produção, incluindo a de componentes, além de serviços de logística, manutenção e ferramentaria. Por causa disso, 2.200 funcionários que atuam nesses setores seriam dispensados. Outros 1.400 profissionais que possuem contratos temporários também seriam cortados da folha de pagamento. Em nota, a Mercedes-Benz disse que o mercado tem se tornado mais dinâmico e competitivo, especialmente considerando a transformação das tecnologias tradicionais para novas formas de propulsão. "Para dar conta da velocidade de transformação desta indústria e do aumento da pressão dos custos, é necessário focar ainda mais no core business da Companhia", concentrando esforços no que é "realmente necessário e demandado pelo mercado". Dessa forma, a companhia quer focar na fabricação de caminhões e chassis de ônibus e no desenvolvimento de tecnologias e serviços do futuro. "Vamos deixar de produzir internamente alguns componentes e deixar de exercer atividades que podem ser realizadas por outras empresas parceiras, tais como: logística, manutenção, fabricação e montagem de eixos dianteiro e transmissão média, ferramentaria e laboratórios, até então realizadas na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) e que passarão a ser exercidas por empresas contratadas endash; de preferência na região do Grande ABC, em compromisso com a nossa comunidade local. Com todas essas medidas imprescindíveis, vamos nos tornar mais ágeis, eficientes e competitivos para as entregas aos nossos clientes e, sobretudo, estamos garantindo a sustentabilidade dos negócios da Mercedes-Benz Caminhões e Ônibus a longo prazo no Brasil", comunicou a empresa. O sindicato irá se reunir com os trabalhadores na próxima quinta-feira, às 14 horas, no pátio da fábrica para discutir propostas.

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) e parlamentares ingressaram nesta nesta quinta-feira (5), com Ação Popular na Justiça Federal do Rio de Janeiro contra a distribuição de dividendos de forma antecipada pela empresa. Na ação, a Anapetro e a autodenominada Frente Parlamentar em Defesa da Petrobrás, liderada pelo Senador Jean Paul Prates, pedem que a distribuição de dividendos fique limitada ao mínimo legal de 25% do lucro líquido, em linha com o artigo 8 do estatuto da empresa. As partes pedem essa limitação eldquo;até a conclusão da verificação do impacto desta distribuição à saúde financeira da Petrobrás e à viabilidade de outras formas de investimento conectadas ao interesse públicoerdquo;. Somente no segundo trimestre deste ano, os dividendos aos acionistas atingiram recorde de R$ 87,8 bilhões, superando os R$ 48,5 bilhões que a empresa distribuiu no trimestre anterior. Mais do que isso, os valores somados alcançaram a marca de R$ 136,3 bilhões, acima dos R$ 101,4 bilhões pagos aos acionistas no ano passado, destaca a Anapetro. eldquo;Enquanto montantes bilionários de dividendos são distribuídos, a Petrobrás abre mão de seu interesse público e em outras áreas de investimento, como fertilizantes e biocombustíveis, tão necessários ao processo de transição energética limpaerdquo;, destacam os advogados da Advocacia Garcez, que assessora a Anapetro e parlamentares. Em nota, o coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, afirma que a Petrobras eldquo;privilegia a distribuição bilionária de dividendos a seus acionistas minoritários em detrimento da responsabilidade com o futuro sustentável da empresa, abrindo mão da possibilidade de investimentos necessários e fundamentais à essa sustentabilidade.

Os contratos futuros de petróleo fecharam em forte queda nesta quarta-feira, 7, nos menores níveis registrados desde o início do ano, apesar da perspectiva de oferta mais apertada. As cotações foram influenciadas por dados que reforçaram temores de desaceleração da economia global. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do WTI para outubro caiu 5,69%, ou US$ 4,94, para US$ 81,94, valor mais baixo desde 11 de janeiro. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para novembro fechou com queda de 5,20%, ou US$ 4,83, para US$ 88,00, abaixo da marca de US$ 90 pela primeira vez desde fevereiro. A Administração Geral de Alfândegas da China informou nesta quarta que as exportações do país cresceram 7,1% em agosto, na comparação anual, bem abaixo da alta de 18% de julho e também do avanço de 12,5% esperado por economistas ouvidos pelo Wall Street Journal. Na Alemanha, a produção industrial caiu 0,3% em julho ante o mês anterior, após ajustes sazonais, segundo dados publicados nesta quarta pelo escritório nacional de estatísticas do país, Destatis. Analistas ouvidos pelo Wall Street Journal previam recuo maior, de 0,5%. Na comparação anual, a produção da indústria alemã recuou 1,1% em julho. eldquo;A pressão de queda [no petróleo] é explicada pelo crescente temor de recessãoerdquo;, disse o Swissquote. A perspectiva de novas altas de juros nos Estados Unidos foi outro fator que pesou sobre os contratos do óleo. Nesta quarta, a vice-presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Lael Brainard, afirmou que os juros eldquo;terão de subir maiserdquo;, sem especificar níveis, em discurso durante conferência em Nova York. Ela ressaltou que o quadro econômico é eldquo;altamente incertoerdquo; e que suas decisões dependerão dos indicadores do país. Brainard reforçou o compromisso do Fed em levar a inflação de volta à meta de 2%. Além disso, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse nesta quarta que o país está pronto para prolongar o racionamento das exportações de gás natural e cortar o fornecimento de petróleo e derivados se o Ocidente seguir em frente com o plano de estabelecer um teto de preço para o petróleo russo.

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) obteve mais uma conquista para a revenda, com a prorrogação dos prazos para instalação dos sistemas de recuperação de vapores nos equipamentos de combustíveis. "Essa é mais uma vitória da Fecombustíveis e de seus sindicatos filiados em prol da revenda de todo o Brasil", comemorou James Thorp Neto, presidente da entidade. Ontem (05), o Ministério de Trabalho e Previdência (MTP) publicou a Portaria MTP 2.776, que altera os prazos para implementação dos sistemas de recuperação de vapores nas bombas de combustíveis. Pela regra anterior, o cronograma deveria começar a partir deste mês, mas foi prorrogado para iniciar em 31 de dezembro de 2024, no caso de bombas fabricadas anteriores a 2004, alinhando o cronograma ao novo Regulamento Técnico Metrológico, definido pela Portaria Inmetro 159/2022. O alinhamento dos prazos de ambas regulamentações foi solicitado formalmente pela Federação ao MTP em 14 de abril, em virtude do panorama difícil pelo qual o país passa e das dificuldades dos empresários do setor. Confira abaixo o novo cronograma: Ano de Fabricação Prazo De 2019 a 2022 31 de dezembro de 2033 De 2016 a 2018 31 de dezembro de 2030 De 2012 a 2015 31 de dezembro de 2029 De 2008 a 2011 31 de dezembro de 2028 De 2005 a 2007 31 de dezembro de 2026 Até 2004 31 de dezembro de 2024

* Adriano Pires - Em 2019, a Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram um acordo, denominado Termo de Compromisso de Cessação (TCC), para romper com o monopólio no setor de refino brasileiro. Para tanto, foi decidido que, para diminuir a concentração de mercado, a companhia venderia 8 refinarias que, juntas, totalizam 49% da capacidade de refino brasileira. Dentre todas as incluídas no acordo, 3 (Refinaria Landulpho Alves, Refinaria Isaac Sabbá e Unidade de Industrialização do Xisto) foram vendidas ou estão em processo de venda. O objetivo do TCC é estimular a competitividade e a eficiência no mercado de refino nacional para que o consumidor final possa ser beneficiado por preços menores. No entanto, para o mercado se tornar mais atrativo, é preciso fazer mais e operar mudanças regulatórias. A venda de parte da capacidade de refino da Petrobras é apenas uma etapa da política de descentralização do segmento. O fomento da competitividade vai além, exigindo adaptações legislativas para a eliminação de distorções e obstáculos que impedem que o mercado interno funcione de forma eficiente. O desenvolvimento do mercado de refino poderá elevar substancialmente a arrecadação fiscal da União, Estados e municípios com royalties e participações especiais. Diante da nova realidade do setor de refino, a metodologia para definição de Preços de Referência do Petróleo (PRP) precisa ser revista. Hoje, o PRP é definido exclusivamente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), isto é, o produtor não pode considerar a média dos preços de venda de petróleo, a valor de mercado, como base para o recolhimento de royalties e participações especiais devidas à União, aos Estados e aos Municípios. Assim, cabe à agência a tarefa de determinar mensalmente os preços para cada campo, cuja metodologia é estabelecida pela Resolução ANP nº 874/2022. Entretanto, conforme as evoluções da política de descentralização do mercado de refino e dos diálogos entre o setor público e privado a partir de 2021, notou-se que havia defasagem entre os valores aferidos pela ANP em relação aos preços de mercado. Isso ocorreu por conta da metodologia utilizada para calculá-los, que, pela legislação vigente, só podia ser revisada a cada 8 anos. Pela metodologia atual, a exportação do petróleo produzido no Brasil torna-se mais favorável em termos tributários. Isso porque se viabiliza uma tributação reduzida ou inexistente sobre a renda em outros países, possibilitando que o mesmo petróleo seja comercializado aos destinatários finais com base nos preços de mercado. Como consequência direta, os royalties e participações especiais são recolhidos a menor, considerando o PRP defasado em relação aos reais preços de mercado sobre os quais o petróleo é vendido aos destinatários finais do mercado internacional. Estima-se uma perda de arrecadação da União em aproximadamente R$ 2 bilhões por ano, em razão do recolhimento de Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) pelo produtor nacional com base em PRP defasado. Ademais, a redução do valor dos royalties e participação especial recolhidos pelos produtores aos entes federativos estimados por cálculos próprios em mais de R$ 8 bilhões por ano.... A perda de arrecadação dos royalties da União levou a discussões e estudos sobre o tema que envolveram os Ministérios de Minas e Energia, da Casa Civil e a ANP. Após 6 meses de trabalho, o primeiro resultado veio através do Decreto nº 11.175, de 17 de agosto de 2022. Ao mudar a legislação sobre o PRP, o decreto permitiu que a ANP possa rever, a qualquer momento, a sua metodologia para estabelecer os preços, corrigindo eventuais distorções. Dessa forma, a cada mês os parâmetros da agência podem mudar conforme os cenários nacional e internacional. O objetivo do decreto é aumentar a eficiência e a competitividade no setor de refino brasileiro, e sua publicação representa um avanço nesse sentido, pois, para além de promover preços mais baixos ao consumidor, poderá elevar significativamente a arrecadação fiscal da União, dos estados e dos municípios com os royalties e as participações especiais. Esse foi mais um passo na garantia da competitividade no setor de refino de petróleo no Brasil, que pode resultar em preços mais baixos ao consumidor e facilitar a venda de refinarias. Além desses efeitos imediatos, o desenvolvimento do mercado de refino poderá elevar substancialmente a arrecadação fiscal da União, Estados e Municípios com royalties e participações especiais. E mais: haverá a promoção e reforço das políticas públicas que visam ao aumento da participação de empresas de pequeno e médio porte, com destaque para o Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres (Reate) e o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). É preciso continuar fortalecendo o processo de abertura do mercado, estimulando a concorrência e garantindo mais segurança e previsibilidade aos agentes de mercado.Para ler esta notícia, clique aqui. * Sócio-fundador e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).