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O gás natural tem um papel importante na transição energética, trazendo atributos importantes como flexibilidade e resiliência à matriz energética. A opinião é do Luiz Augusto Barroso, CEO da PSR, que participou nesta terça-feira (27) da sessão plenária que discutiu e#39;O papel do gás natural na transição energética no Brasile#39; durante a Rio Oil e Gas. Essa opinião é compartilhada por Thiago Barral, Presidente da EPE, que enfatizou que o gás natural continuará tendo um papel no setor elétrico, como complemento das energias renováveis intermitentes, ressaltando que a descarbonização da matriz energética também passa pela substituição por gás de outros combustíveis fósseis na indústria e no transporte. Gabriel Kropsch, vice-presidente da Abiogás, confirmou que o biogás e o biometano têm potencial muito elevado no Brasil, equivalente a 120 milhões de metros cúbicos por ano, e que os projetos podem ser desenvolvidos muito rapidamente e com custos de operação muito baixos. O avanço dos combustíveis alternativos renováveis tem sido apelidado de eldquo;Pré-Sal Caipiraerdquo;, e seu potencial, visto como complementar ao crescimento da produção de gás natural a partir das reservas do Pré-Sal. REGULAÇÃO Outro tema abordado sobre o mercado de gás foi a regulação, que segundo executivos das empresas Eneva, 3R Petroleum e PetroReconcavo, tem impacto direto no desenvolvimento do negócio de gás natural. Representantes das companhias participaram do painel ebdquo;Produção de gás natural em terra: perspectivas e soluções criativase#8223; e afirmam que o setor precisa de regras tributárias e regulação claras. eldquo;As regras têm que ser pensadas para não inviabilizar o negócio. O segmento de óleo e gás, particularmente, possui um risco mais elevado. Para lidar com isso, é necessário ter mecanismos de gestão de riscos. O ativo Azulão-Jaguatirica (campo produtor de gás associado à geração térmica), no Amazonas, foi feito com a avaliação de mitigadores de riscos. Esse é o nosso core business, afirmou Camila Schoti, gerente geral de Comercialização de Energia, Gás Natural e Líquidos da Eneva. Ela acrescentou ainda que o produtor precisa ter a segurança de que o investimento terá retorno. Segundo Schoti, o arcabouço regulatório deve buscar essa premissa para que as empresas invistam e os negócios cresçam. A Eneva, que atualmente possui um modelo de negócio particular de produção de gás associada à geração térmica nas regiões Norte e Nordeste do país, assinou, recentemente, contratos com a Vale e Suzano, no Maranhão, e pretende expandir a venda de energia a grandes consumidores industriais. Matheus Dias, da 3R Petroleum, argumentou que a regulação no setor de gás precisa evoluir. Segundo ele, o primeiro passo foi dado com a lei da abertura do mercado. eldquo;A gente caminha para ter um ambiente mais competitivo. Grande parte disso conversa com um esforço regulatório e com a questão tributáriaerdquo;, disse Dias. Já João Vitor Silva Moreira, diretor de Regulação e Novos Negócios da PetroReconcavo, contou que todo gás produzido pela empresa é comercializado para distribuidoras do Nordeste, que, de acordo com ele, tem condição de ser um importante player. eldquo;O ano de 2022 foi de ganhos e as perspectivas são boaserdquo;, destacou Moreira. Em outro painel foram discutidas as ebdquo;Oportunidades e desafios do novo ambiente de negócios no setor de gás naturale#8223;. Profissionais de empresas de produção de gás natural, de transporte e de comercialização debateram os cenários para o desenvolvimento do mercado de gás e quais investimentos serão necessários. eldquo;Investimentos em transporte de gás natural serão essenciais à medida que a oferta de gás cresça no Brasilerdquo;, afirmou Gustavo Labanca, CEO da Transportadora Associada de Gás (TAG). Já o diretor executivo da Compass Gás e Energia, Jose Carlos Broisler Oliver, avalia que há muitas oportunidades, mas é preciso diversificar as fonteserdquo;. O diretor executivo da petroleira portuguesa Galp, Victor Santos, acrescenta ainda que a empresa acredita que o gás será um facilitador da entrada do hidrogênio verde no mercado. eldquo;Na Península Ibérica, somos pioneiros em hidrogênio verde. No Brasil, estamos apostando muito. No fim de 2021, adquirimos projetos de energias renováveis, boa parte deve ser para fomentar o hidrogênio verdeerdquo;, disse o executivo. GÁS DA ARGENTINA A província de Neuquén, onde fica a região de Vaca Muerta, na Patagônia argentina, representa 65% da produção de gás natural do país e poderá vir a ser um exportador para o Brasil. A afirmação foi feita pelo governador de Neuquén, Omar Gutierrez, em conversa com o CEO da Enauta, Décio Oddone, no Energy Talks, realizada no palco principal da Rio Oil e Gas. Omar Gutierrez afirmou que a Argentina pretende ser autossuficiente em energia e que estão trabalhando para aumentar a produção de gás natural e sua exportação. eldquo;Vaca Muerta é política de estado para transformar recursos em riquezas. Nós já conseguimos reduzir o custo de produção em 50% e queremos agora aumentar a exportaçãoerdquo;, afirmou o governador, que destacou que atualmente 20% da produção da região é exportada. Para Décio Oddone, CEO da Enauta, esta é uma boa oportunidade para o Brasil. Ele perguntou ao governador sobre a construção de gasodutos na região. eldquo;Nós vamos começar a construir gasodutos. Temos projetos, tanto no setor público, quanto no privado, e temos que continuar a trabalhar no desenvolvimento da indústria do país. O gás será muito importante para a transição energéticaerdquo;, afirmou Gutierrez.

As usinas do Centro-Sul reduziram as vendas de etanol hidratado (usado diretamente nos taques dos veículos) e de anidro (misturado à gasolina) para o mercado interno na primeira metade de setembro, de acordo com dados da União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica). No total, o volume chegou a 1,15 bilhão de litros, em queda de 2,6% ante o mesmo intervalo do ano passado. O volume de etanol hidratado vendido pelas unidades produtoras caiu 3,2% na comparação, para 647,7 milhões de litros, enquanto o de anidro recuou 6,7%, para 450,5 milhões de litros. Para ler mais, clique aqui.

Os preços da gasolina nos postos do Brasil recuaram 8,35% em setembro ante agosto, para a média de 5,193 reais o litro, o menor patamar desde fevereiro de 2021, informou nesta terça-feira a empresa de soluções em gestão de frotas ValeCard. A queda abrange a redução de preços de 7% pela Petrobras nas refinarias no dia 2 de setembro, a quarta consecutiva desde julho. A pesquisa apontou maior redução no valor do combustível no Rio Grande do Norte (-%11), fechando o mês em 5,094 reais, inferior à média nacional. Em seguida vieram Amapá (-11,68%) e Pernambuco (-10,65%). Nenhum Estado apresentou elevação nos preços, mas as quedas mais tímidas foram verificadas no Acre (-4,45%), Bahia (-5,41%) e Roraima (-6,25%). Os dados foram obtidos a partir do registro das transações com o cartão ValeCard feitas entre os dias 1º e 27 de setembro em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados.

Apesar de ultimato do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, o novo modelo de cobrança de impostos sobre os combustíveis não deve entrar em vigor no início de 2023, como previsto por lei aprovada pelo Congresso, avalia o setor de combustíveis. Para que o prazo seja cumprido, a regulamentação da cobrança deve estar concluída até o dia 30 de setembro, já que mudanças tributárias só podem ser aplicadas 90 dias após sua regulamentação. "Sabemos que será difícil", disse nesta terça-feira (27) a diretora de Downstream do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo e Gás), Valéria Lima. O grupo, que reúne empresas do setor, tem conversado com secretarias estaduais de Fazenda para ajudar a elaborar o novo modelo. A mudança no imposto foi aprovada pelo Congresso em março e prevê que o ICMS sobre a gasolina e o diesel passe de uma alíquota percentual para um valor fixo em reais por litro. Todos os estados devem cobrar o mesmo valor. A aprovação do projeto gerou uma disputa judicial entre estados e o governo federal com os primeiros alegando perdas bilionárias e risco de alta nos preços em estados que têm alíquotas mais baixas, como São Paulo. Os estados chegaram a tentar uma manobra, estabelecendo uma alíquota máxima e permitindo que cada governo adotasse descontos, para que as alíquotas ficassem equivalentes às de antes da lei. Em junho, Mendonça definiu um prazo para que a nova regra fosse regulamentada. Em setembro, a pedido dos estados, estendeu o prazo por mais 30 dias. Enquanto as secretarias de Fazenda questionavam a mudança, o governo passou no Congresso lei limitando a 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina, o que derrubou o preço do combustível nas bombas. O diesel também teve o imposto limitado, mas a alíquota já era mais baixa na maior parte dos estados. A unificação do ICMS é pleito antigo do setor de combustíveis, que defende que a simplificação na tributação sobre os combustíveis reduz margem para fraudes e melhora a competitividade do país. Em plenária na Rio Oil e Gas nesta terça, representantes do setor voltaram a defender liberdade de preços, com o acompanhamento das cotações internacionais, como única alternativa para garantir o abastecimento e garantir investimentos no aumento da oferta. O presidente da Vibra (ex-BR), André Natal, chegou a mostrar um estudo concluindo que, mesmo com diversas abordagens em relação ao preço ao longo dos últimos anos, o consumidor brasileiro acabou pagando, em média, preços alinhados aos internacionais. Na sua opinião, portanto, seria melhor que os preços variassem diariamente, em percentuais pequenos, para reduzir ruídos junto ao consumidor e evitar a desorganização do mercado. "[Tentar segurar preços] Não fez diferença, mas de várias formas a gente desorganizou o setor e os agentes", afirmou.

Perdeu a validade, nesta terça-feira (27), a Medida Provisória que suspendeu o uso de créditos tributários do PIS e Cofins, sobre a compra de combustíveis, por revendedores. Assinada em maio e aprovada em agosto deste ano, pela Câmara dos Deputados, a norma deveria ser votada no Senado até essa segunda-feira (27). No entanto, foi adicionado, lá na Câmara, um trecho que aumenta o preço nas contas de luz. Esse detalhe não foi bem-visto pelo Senado e o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa que trataria do assunto. Por isso, caducou. A Medida Provisória, editada pelo executivo federal, proíbe o uso de crédito tributário mesmo no caso de produtos comercializados com isenção de impostos. Ela dá subsídios a energias renováveis e concede créditos tributários para o setor de combustíveis. De acordo com o Palácio do Planalto, a MP evita insegurança jurídica, porque produtos vendidos com alíquotas zero de PIS e Cofins não garantem direito a créditos. A norma, quando editada pelo executivo, valia até 31 de dezembro deste ano. Agora, como perdeu a validade, essa restrição deixa de existir. Caso queira manter a proibição, resta ao executivo propor um Projeto de Lei, ou aguardar a nova sessão legislativa. Isso porque não é possível editar uma nova MP com o mesmo assunto, no mesmo ano legislativo.

O preço da gasolina caiu 9,78% em setembro, segundo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -15 (IPCA-15), indicador que é a prévia da inflação oficial no país. Foi a maior influência individual no índice do mês, com impacto negativo de 0,52 ponto percentual. O IPCA-15 teve queda de 0,37% em setembro. Isso significa que, se não fosse o recuo na gasolina, o IPCA-15 teria ficado no campo positivo em setembro, com alta de 0,15%. Este é o quarto mês seguido de queda no preço do combustível pelo IPCA-15. As taxas foram de -0,27% em junho, -5,01% em julho, -16,80% em agosto e -9,78% em setembro. No fim de junho, foi promulgada a lei que reduziu o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte público. Além disso, a Petrobras tem avançado em uma política de redução dos preços de combustíveis como um todo, especialmente da gasolina. Desde o dia 19 de julho, a Petrobras fez 12 reduções em preços de combustíveis, em anúncios que têm sido praticamente semanais. A queda do petróleo no mercado internacional tem facilitado a tarefa da Petrobras de reduzir os preços. Foram, ao todo, no período, quatro cortes na gasolina e três reduções no diesel, além de recuo em gás liquefeito de petróleo (GLP), o eldquo;gás de cozinhaerdquo;, e gasolina e querosene de aviação (GAV e QAV) e do asfalto. Com o movimento dos últimos meses, a variação de preços da gasolina acumulada em 2022 e em 12 meses também foi para o campo negativo. Pelo IPCA-15, há queda de 23,23% e 13,90% até setembro, respectivamente.