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Relator da reforma tributária diz que base para aprovação é tarefa do governo

Responsável pelo parecer do grupo de trabalho sobre a reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) evitou nessa terça-feira demonstrar preocupações sobre a eventual ausência de uma base do governo consistente para aprovar uma proposta de emenda constitucional. O parlamentar sinalizou que a construção dessa base cabe àqueles que estão conduzindo a política do governo.eldquo;É uma construção. Esse é um texto do Estado brasileiro. Estamos tratando de uma reforma que modifica o sistema tributário". Para ler esta notícia, clique aqui.

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Petróleo despenca com dólar forte após falas de Powell

O petróleo acentuou fortemente seu ritmo de queda nesta tarde em meio aos comentários do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell. As falas do dirigente soaram duras aos mercados e impulsionam o dólar, que por sua vez pesou sobre a commodity energética. O petróleo WTI com entrega prevista para abril fechou em queda de 3,58%, a US$ 77,58 por barril, enquanto o Brent para maio cedeu 3,35%, a 83,29 por barril. Durante audiência no Senado dos EUA, Powell enfatizou que os juros terão de subir mais do que os dirigentes do Fed previram em dezembro (de 5% a 5,5%) e não descartou ter de voltar a acelerar o ritmo do aperto monetário. As declarações tiveram impacto imediato nos mercados e investidores passaram a precificar chance maior de alta de 0,5 ponto percentual (p.p.) dos juros na reunião do dia 22 deste mês, após a elevação de 0,25 p.p. em fevereiro. A apreciação da divisa americana tende a pressionar o petróleo por torná-lo mais caro a detentores de outras moedas. Além do peso do dólar valorizado sobre o petróleo e outras commodities cotadas na divisa americana, a perspectiva de aperto monetário forte nos EUA piora o cenário para a economia global, e consequentemente para a demanda pelo óleo. Além disso, a perspectiva de aperto monetário mais agressivo nos EUA tende a tornar investidores menos confiantes quanto à demanda do país e do mundo, já que o aumento de juros visa desaquecer a atividade econômica para o controle da inflação. Outro ponto que pesou contra aos contratos do petróleo já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira foram os números das importações e exportações na China, que tiveram queda no primeiro bimestre. De acordo com dados da Administração Geral das Alfandegas, as exportações e importações da China caíram no bimestre de janeiro e fevereiro, com o enfraquecimento da demanda global por produtos chineses. As exportações caíram 6,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, em comparação com uma queda de 9,9% em dezembro. Já as importações caíram 10,2% no período, ante queda de 7,5% no mês de dezembro.

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Corte de preço da gasolina nas refinarias faz defasagem disparar

Com a alta nas cotações internacionais e o corte promovido pela Petrobras na semana passada, o preço da gasolina nas refinarias brasileiras iniciou a semana com elevada defasagem em relação à paridade de importação. Segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença estava em 11%, ou R$ 0,39 por litro, no início do pregão desta terça-feira (7). Para o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), a defasagem é de 15%, ou R$ 0,57 por litro. É o maior nível desde os dias que antecederam o último aumento nos preços da Petrobras, no fim de janeiro, ainda antes da posse de Jean Paul Prates, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a estatal. As duas entidades entendem que a Petrobras vem operando com preços inferiores aos estimados pela associação desde que o corte nas refinarias entrou em vigor, na última quarta-feira (1º). "Esta semana, continuamos a ver um aumento na maior parte dos fundamentos de preços internacionais, o que leva a Petrobras a operar com descontos", comentaram em relatório nesta terça (7) analistas do Itaú BBA. "Esse contexto de paridade de importação em alta, combinado com a recente discussão sobre possíveis mudanças na política de preços da Petrobras, deve pressionar a companhia pelas próximas semanas", concluem Monique Greco, Bruna Amorim e Eric de Mello. A tendência, porém, é que a defasagem caia nos próximos dias, já que os contratos futuros apontam para redução das cotações internacionais. Na véspera da redução de preços, executivos do setor alertavam que o mercado internacional tinha tendência de alta e que não viam muito espaço para cortes. A pressão sobre os preços é natural nessa época do ano, com o início da formação de estoques para o verão nos Estados Unidos. Ainda assim, após reuniões com o governo, a Petrobras anunciou a redução de R$ 0,13 por litro, que compensaria parcialmente a nova alíquota de PIS/Cofins, de R$ 0,47 por litro. A Petrobras justificou a redução de preços dizendo que busca equilíbrio "aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos". Na semana passada, em sua primeira entrevista coletiva como presidente da estatal, Prates disse que a ideia é deixar de usar o conceito de paridade de importação, que considera uma "abstração", que "só serve para deixar o concorrente confortável". A nova política de preços da companhia, afirmou, seguirá atrelada às cotações internacionais, mas sem considerar necessariamente os custos para importação dos produtos. Na sua opinião, o modelo atual foi implantado para beneficiar importadores e abrir o mercado. "A Petrobras vai praticar preços competitivos do mercado nacional, do mercado dela, conforme ela achar que tem que ser para garantir sua fatia de mercado", disse o executivo. A mudança, porém, ainda depende da nomeação da nova diretoria e do novo conselho de administração da estatal, que deve estar concluída até o início de maio. Até lá, segundo Prates, a determinação é seguir as regras vigentes na empresa. Procurada, a Petrobras ainda não comentou o assunto. Em notas anteriores sobre o tema, a empresa tem respondido que "o preço de paridade de importação não é um valor absoluto, único e percebido da mesma maneira por todos os agentes". "Os reais valores de importação variam de agente para agente, dependendo de características, como, por exemplo, as relações comerciais no mercado internacional e doméstico, o acesso à infraestrutura logística e a escala de atuação."

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Abiove considera alta no consumo de diesel do país em projeções sobre biodiesel

O consumo de diesel do Brasil deverá crescer em 2023, dando sustentação para a produção de biodiesel, utilizado na mistura do combustível fóssil vendido nos postos brasileiros, segundo avaliação da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove). Em sua previsão inicial, a Abiove considerava em projeções de demanda de soja --principal matéria-prima do biodiesel no Brasil-- uma mistura do biocombustível de 15% no diesel a partir de março, conforme cronograma previsto em resolução anterior do governo. Mas a perspectiva é de uma decisão sobre a mistura em março, para valer somente a partir de abril. E mesmo o setor produtivo rebaixou suas expectativa sobre o aumento do percentual de biodiesel. A proposta é de uma alta gradual ante o patamar atual de 10%, com o B15 se tornando possível somente em 2024. Em fevereiro deste ano, a Abiove junto com a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio) enviaram ao Ministério de Minas e Energia proposta de aumento da mistura até o B15 ocorrendo de forma gradual: 12% em abril, 13% em maio e junho, e 14% de julho de 2023 a fevereiro de 2024, com o B15 sendo então atingido em março do ano que vem. Questionada se a adoção dessa proposta pelo governo eventualmente mudaria os números de demanda de soja no Brasil, visto que a previsão anterior considerava B15 em março, a Abiove indicou que os dados em processo de revisão não devem sofrer tantas mudanças em relação aos atuais, e um consumo mais forte de diesel foi apontado como fator. Isso porque a Abiove também "considera um cenário de aumento do consumo de diesel", destacou o economista-chefe da associação, Daniel Amaral. Uma decisão sobre a mistura de biodiesel é esperada para a próxima reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no dia 17 de março. O aumento gradual na mistura proposto pela indústria visa dar a previsibilidade necessária para que todos os setores se ajustem, acrescentou a Abiove. O óleo de soja respondeu por mais de 65% da produção de biodiesel no Brasil em 2022. Para este ano, a Abiove projeta um processamento recorde de soja de 52,5 milhões de toneladas, 2,1 milhão de toneladas acima de 2022. Isso resultaria em produção de 40,2 milhões de toneladas de farelo de soja, usado como matéria-prima para ração animal, e em 10,7 milhões de toneladas de óleo de soja, meio milhão de toneladas acima 2022. Com uma safra recorde acima de 150 milhões de toneladas de soja, ainda haveria oferta para exportações históricas de 92 milhões de toneladas do grão brasileiro em 2023, contra 78,9 milhões de toneladas em 2022.

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Tanqueiros ameaçam greve em Minas contra aumento de impostos estaduais sobre o diesel

Tanqueiros ameaçam fazer greve para forçar o governo de Minas a recuar na decisão que aumentou a quantidade de tributos estaduais cobrados sobre o diesel. Segundo o sindicato que representa o setor, a decisão pela paralisação deve ser anunciada pela categoria ainda nesta terça-feira (7). A principal reclamação dos caminhoneiros é que o governo decidiu aumentar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sem aviso prévio. O reajuste foi feito pelo governo no dia 1º de março - mesma data em que foi feita a reoneração de impostos federais na gasolina. Porém, a decisão do governo federal não aumentou a cobrança de tributos no diesel, que seguem isentos até 31 de dezembro. Segundo os caminhoneiros, foi a decisão da administração estadual que provocou aumento do diesel no Estado. Conforme nota do sindicato, o governo reajustou o preço médio ponderado final (PMPF) de R$ 4,45 para R$ 6,07 e resultou em um aumento de R$ 0,20 no preço do litro do diesel. eldquo;Esperamos que o governo de Minas revogue essa decisão e abra canal de negociação com os transportadores imediatamente. Caso contrário, uma greve por tempo indeterminado não está descartadaerdquo;, afirmou Irani Gomes, presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sinditanque-MG). A reportagem entrou em contato com o governo de Minas pedindo uma posição sobre as reivindicações dos tanqueiros e aguarda um retorno.

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Produção de etanol de milho do Brasil deve crescer 36,7% em 2023/24, prevê Unem

O Brasil deverá produzir 6 bilhões de litros de etanol de milho na safra 2023/24 (abril a março), alta 36,7% em relação ao ciclo 2022/23, estimou nesta terça-feira, 7, a União Nacional do Etanol de Milho (Unem). De acordo com o presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco, ao analisar os últimos seis anos, é possível ver um eldquo;crescimento exponencial do setorerdquo;, que produziu 520 milhões de litros de etanol de milho na safra 2017/18. eldquo;Mesmo com todas as adversidades enfrentadas por efeitos como pandemia, redução da atividade econômica, políticas tributárias e processo eleitoral, deveremos fechar a próxima safra com crescimento de 1.053% em relação a 2017erdquo;, disse ele em nota. As projeções foram apresentadas nesta terça-feira ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. O próximo ano safra de etanol deve iniciar com 20 indústrias autorizadas para produção localizadas nos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e São Paulo, duas a mais do que no ciclo 2022/23. O aumento da capacidade produtiva também é resultante da incorporação de tecnologia nas unidades já em operação, ampliação de algumas indústrias e inauguração de novas unidades. Em 2022, a Inpasa, grupo com atuação no Paraguai e no Brasil, iniciou a operação da unidade de Dourados (MS) e dobrou a capacidade produtiva no mesmo ano, disse a Unem. Neste primeiro semestre de 2023, a Inpasa deverá duplicar a capacidade da planta de Nova Mutum (MT). A indústria ALD Bioenergia também vai aumentar a produção em Nova Marilândia (MT), acrescentou a associação. Além disso, o grupo FS Bioenergia começará a operação de sua terceira unidade, localizada em Primavera do Leste (MT) no início da safra 2023/24. A Neomille, do grupo CerradinhoBio, deverá iniciar a produção de etanol de milho em Maracaju (MS) até meados da safra 2023/24. Segundo Nolasco, a transformação de excedentes exportáveis de milho em biocombustível, produtos para nutrição animal e cogeração de energia eldquo;ativa uma economia circular sem precedentes com importante responsabilidade e participação nas agendas globais de aumento da produção e oferta de alimentos, transição energética e descarbonizaçãoerdquo;. A entidade destacou ainda que, diferente do etanol de milho produzido nos Estados Unidos, o Brasil possui eldquo;externalidades únicas da agricultura tropical que permitem produzir alimentos, biocombustíveis e fibras em sistema de rotação de culturas e plantio direto, viabilizando de duas a três safras em um mesmo anoerdquo;, otimizando o uso do solo.(Reuters)

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