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Em meio a resistências de parlamentares com a MP dos Combustíveis, o governo Lula estuda a possibilidade de deixar o texto caducar, ou seja, perder a validade, a fim de evitar novos embates com o Parlamento. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no mês passado, a Medida Provisória 1.163/2023 restabelece a cobrança de tributos federais sobre os combustíveis e impõe, pelo período de quatro meses, a taxação da exportação do petróleo cru, com validade imediata. Entretanto, se não for votado pela Câmara e pelo Senado e transformada em lei no período de quatro meses, o texto perde o efeito. Como sequência, voltará a vigorar a regra anterior, o que incluiu aumento nos tributos federas sobre a gasolina e o etanol, e o fim dos tributos sobre a exportação. Para o governo, o período de quatro meses da matéria é o necessário até que a equipe do Ministério da Fazenda apresente a nova regra fiscal. Da mesma forma, a decisão de não votar a matéria evita alterações do texto e, mais do que isso, livra o Palácio do Planalto de testar suas forças no Congresso Nacional no momento em que o governo ainda patina para formar uma base sólida de apoio. Parlamentares ouvidos pelo site da Jovem Pan dizem que a estratégia é acertada, porque a eldquo;medição de forçaserdquo; com o Legislativo, neste momento, poderia impor uma derrota ao governo. eldquo;É mais fácil deixar caducar, seria menos um desgaste político. O governo não tem maioria no Congressoerdquo;, disse à reportagem o deputado José Nelto (PP-GO). Por outro lado, outros congressistas enxergam na alternativa do governo uma manobra do Executivo para aumentar a arrecadação federal por meio de novos impostos, mas sem promover cortes de despesas. O deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) afirmou que há eldquo;indicativoserdquo; do desinteresse do governo Lula em votar a MP dos Combustíveis e ponderou que o período da vigência do texto (quatro meses) coincide com o prazo anunciado para a tributação temporária sobre a exportação do petróleo cru e da reoneração dos combustíveis. eldquo;Ou seja, o governo não vai precisar mais da MP [após os quatro meses]. E colocá-la em votação sem ter ainda uma base sólida na Câmara seria um risco elevado para o governo, porque o Congresso dificilmente vai criar ou aumentar impostos. O governo quer aumentar a arrecadação criando e aumentando impostos, não cortando despesas. E isso é inadmissívelerdquo;, afirmou. Apresentada pelo ministro Fernando Haddad (PT) em 28 de fevereiro, a Medida Provisória estabelece a taxação da exportação do petróleo cru para aumentar a arrecadação pelo período de quatro meses. Segundo o ministro, a tributação temporária, com alíquota de 9,2%, é um contraponto à reoneração parcial da gasolina e do etanol, no valor de R$ 0,47 e R$ 0,02 por litro, respectivamente. Caso houvesse um retorno integral dos tributos, o governo afirma que o aumento da gasolina seria de R$ 0,69 por litro, enquanto do etanol, R$ 0,24. Membros do Partido Liberal (PL), no entanto, contestam o argumento e alegam que a instituição da tarifa adicional ocorreu de forma eldquo;absolutamente inconstitucionalerdquo; e visa a criação de uma nova fonte de receita. eldquo;Em palavras mais simples: a justificativa do governo para instituição do imposto sobre exportação é exclusivamente fiscal, arrecadatória, de modo que há claríssima e inconstitucional utilização de um expediente predominantemente extrafiscal endash; com mitigação da cláusula pétrea da anterioridade tributária endash; para fins exclusivamente fiscaiserdquo;, diz o PL de Valdemar Costa Neto (PL) em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada na quarta-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a legenda também menciona que o Imposto sobre Exportação ostenta eldquo;finalidade exclusivamente arrecadatória, desvirtuando a finalidade constitucional do imposto extrafiscal e em manobra para esquivar, de forma vedada pela CRFB/88, a incidência do princípio constitucional da anterioridade tributáriaerdquo;. O partido pede que a cobrança para exportação seja suspensa. eldquo;Futuramente o Brasil também vai importar os derivados pagando um valor aumentado justamente pela tributação na origem. É evidente que o importador do óleo cru futuramente exportará para o Brasil os derivados acrescidos do tributo e do efeito cascata que isso geraráerdquo;, conclui. Além as resistências do PL, na Câmara, o governo também poderia enfrentar pedidos de mudanças significativas do texto. Entre elas, uma emenda apresentada pelo deputado federal Hugo Leal (PSD/RJ) propõe a exclusão integral do artigo que define a taxação do petróleo cru pelos próximos quatro meses. Entre os parlamentares, no entanto, o entendimento é que uma iniciativa do Parlamento para discussão e análise na Medida Provisória também não deve prosperar: eldquo;Seria prejudicial para a população, ninguém quer issoerdquo;, afirmou lideranças à reportagem. Neste cenário, o caminho natural para a MP dos Combustíveis é o ostracismo nos próximos quatro meses, enquanto o governo tenta avançar com a discussão sobre a reforma tributária e o Ministério da Fazenda prepara o terreno para discutir a nova regra fiscal do país.

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) do Congresso Nacional vem a público manifestar total repúdio às entidades empresariais que divulgaram, neste dia 9/3, nota conjunta com informações deturpadas sobre o biodiesel nacional. eldquo;Há uma campanha muito clara por parte deste setor que vê na mudança uma ameaça ao seu negócio, que, diga-se de passagem, é o mesmo desde quando foi implementada a indústria automotiva nacional. É a contramão daquilo que o mundo inteiro está buscando, que é promover os biocombustíveis como matriz energéticaerdquo;, diz o presidente da FPBio, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS). No próximo dia 17, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), formado por vários ministros de Estado, vai debater e anunciar como será estruturado o novo cronograma de adição crescente de biodiesel ao óleo diesel. A expectativa é que o teor siga sendo elevado gradualmente até atingir a casa dos 15% nos primeiros meses de 2024. eldquo;Esse aumento na mistura só é possível porque um grande volume de estudos científicos foram conduzidos pelo governo brasileiro, pela Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) e com participação da iniciativa privada, inclusive, do setor automotivo, que insistem em ignorar o fato de que tais estudos e outros complementares mostram que o biodiesel nacional é de altíssima qualidadeerdquo;, argumenta Alceu Moreira. As entidades signatárias da nota representam os setores automotivo, de peças, máquinas e equipamentos, transportes, combustíveis e importadores de diesel fóssil. Alegam que o biodiesel é o principal causador de problemas em motores e equipamentos a diesel, embora já tenham sido desmentidos pública e seguidamente pelos estudos mencionados e por manifestações do governo e de diversos especialistas. Com essa postura, as entidades contrárias ao biodiesel nacional dão a entender que o Executivo federal está no caminho errado ao buscar a redução da emissão de poluentes e expandir a produção e o uso de biocombustíveis, de modo a combater as mudanças climáticas, sendo esta uma das principais bandeiras políticas do atual governo. eldquo;Os ministros do Poder Executivo precisam se posicionar urgentemente sobre o conteúdo dessa nota, repleta de informações distorcidaserdquo;, defende o presidente da FPBio. Para o deputado, por meio da nota, as entidades agridem não apenas a qualidade do biodiesel, os que atuam na cadeia produtiva endash; industriais, agricultores familiares, produtores rurais de soja e de gorduras animais, entre outros endash; e os pesquisadores e cientistas do governo e da iniciativa privada. Mas também agridem as dezenas de parlamentares, deputados e senadores, da FPBio, da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), entre outros, que defendem a expansão sustentável dos biocombustíveis no Brasil e no mundo, como substituto adequado aos combustíveis de origem fóssil, caso do óleo diesel. Alceu Moreira ainda complementa que: eldquo;o biodiesel está avançando no Brasil a partir de muito diálogo, transparência, estudos e debates democráticos, com base em evidências e não em elsquo;fake newsersquo;. É um produto que vai além do fato de ser um combustível. Ele gera muitos benefícios em várias áreas. E isso é fato compreendido por muitas autoridadeserdquo;. O deputado tem mantido vários encontros com ministros de Estado para tratar do tema, tanto que quatro ministros já anteciparam seu posicionamento no CNPE a favor da expansão do biodiesel: endash; eldquo;Com mais biodiesel, haverá maior segurança energética, com menos importação de diesel mineral e as empresas emitirão menos poluentes, avalia o MDIC (Ministério da Indústria, Comércio e Serviços); as cadeias da soja e da proteína animal (carnes e ovos) terão redução de custo e de preço para vendas aos mercados interno e externo, acredita o Ministério da Agricultura; mais agricultores familiares (hoje, cerca de 300 mil) passarão a integrar a cadeia produtiva, segundo o MDA (Desenvolvimento Agrário); abre-se novas oportunidades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no setor de biocombustíveis, uma das principais agendas globais e do próprio governo, diz o MCTI (Ciência e Tecnologia)erdquo;, afirma Alceu Moreira, que finaliza informando que eldquo;este ano a FPBio vai propor a tramitação urgente do projeto de lei 134/2022, no Congresso Nacional. Ele institui um novo sistema de rastreamento da qualidade do diesel B (diesel que contém percentual de biodiesel), que é servido ao público endash; pessoas físicas e jurídicas. eldquo;Esse sistema vai comprovar a origem de cada eventual problema em motores e equipamentos a diesel. Esperamos que essas entidades, que hoje deturpam a discussão, apoiem sua transformação em leierdquo;.

Segundo a base de clientes da Linx, especialista em tecnologia para o varejo, os postos de combustíveis tiveram um aumento de 73,64% no total de litros de gasolina vendidos durante o Carnaval de 2023, em relação ao Carnaval do ano anterior. Ao observar a quantidade de transações, o aumento foi de 11% comparado com o Carnaval de 2022. No balanço total de vendas de etanol, gasolina e gás, a Linx registrou um aumento de 35,83% entre seus parceiros. Para Thiago Piccinini, gerente de portfólio e ofertas da Linx, eldquo;as transações em postos de abastecimentos durante o Carnaval de 2023 apresentou um balanço positivo para o setor, mostrando que, possivelmente, os consumidores optaram por viajar de carro durante o feriadoerdquo;. Dados do Governo Segundo o governo, a volta dos impostos federais sozinha acrescentaria R$ 0,47 ao preço do litro de gasolina vendido nas refinarias do País. Mas como a Petrobras, refinadora dominante no mercado, reduziu seus preços em R$ 0,13 por litro no mesmo dia, o saldo esperado das mudanças é uma alta próxima a R$ 0,34 no preço de refinarias. Nas bombas, para o consumidor, o efeito é menor, porque a gasolina A vendida nas refinarias compõe apenas 73% da mistura da gasolina C, aquela usada nos carros endash; os outros 27% são etanol anidro. Segundo cálculo da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), noticiado pelo Broadcast, o carregamento do saldo das mudanças para as bombas é um aumento de R$ 0,25 por litro vendido nos postos. Considerando esse acréscimo, o preço médio do litro da gasolina deveria ter ido para a casa dos R$ 5,33, valor acima do verificado na realidade (R$ 5,25). Sobre a Linx Empresa da plataforma de software Stone Co., a Linx é especialista em tecnologia para o varejo e líder no mercado de software de gestão, com 45,6% de market share do mercado varejista, conforme atesta o IDC. Toda a expertise da Linx é focada em um varejo de emdash; e para emdash; pessoas, conectando o indivíduo à facilidade, inteligência e experiência desejada do mundo online ao offline.

O petróleo fechou em queda, após dados de inflação da China gerarem temores sobre o ritmo de recuperação do país, o que poderia afetar a demanda da commodity. As negociações também aconteceram em compasso de espera por dados do payroll nos Estados Unidos, que podem trazer sinais de desaceleração econômica no país. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril de 2023 fechou em queda de 1,23% (US$ 0,94), a US$ 75,72 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em queda de 1,29% (US$ 1,07), a US$ 81,59 o barril. Os contratos do petróleo abriram a sessão operando perto da estabilidade, após dois dias de fortes perdas sob o temor de um maior aperto monetário pelo Federal Reserve (Fed). Os preços chegaram a subir sustentados pelo enfraquecimento do dólar, após dados demonstrarem aumento nos pedidos de auxílio-desemprego nos EUA, o que sugere um arrefecimento nas pressões sobre o mercado de trabalho e a possibilidade de uma recessão mais leve. No entanto, a perspectiva de uma desaceleração na economia global prevaleceu e continuou a pressionar os preços do petróleo, apontam analistas. Ontem, dados sobre a inflação na China vieram abaixo do esperado pelo mercado, sinalizando uma recuperação econômica mais fraca. Para a Oanda, o petróleo WTI pode encontrar suporte acima do nível de US$ 80 o barril se pelo menos o temor de um eldquo;pouso forçadoerdquo; na economia dos Estados Unidos for aliviado. Hoje, Rússia e Arábia Saudita reafirmaram compromisso como parte da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) para apoiar os preços da commodity e garantir o eldquo;equilíbrio e a estabilidade necessários no mercado global de energiaerdquo;.

Nas últimas semanas, buscando pressionar membros do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a indústria do biodiesel no Brasil tem chamado a atenção dos meios de comunicação com notas agressivas e distorcidas. Utilizando-se da urgência na atenção ao meio ambiente e à adoção de práticas sustentáveis endash; preocupação real de toda a sociedade endash;, esses agentes econômicos buscam acobertar seus reais interesses: garantir uma reserva de mercado contra a concorrência de biocombustíveis mais modernos. O que era, inicialmente, uma proposta de economia solidária e de incentivo ao uso de energia limpa, além de fonte de renda para a agricultura familiar e para o agricultor de baixa renda endash; com o plantio de palma e mamona para produção de biodiesel endash;, transformou-se em um negócio rentável apenas para os grandes produtores. O biodiesel produzido hoje no Brasil é o de base éster. A característica química desse biodiesel gera problemas como o de criação de borra, com alto teor poluidor. Na prática, esse sedimento danifica peças automotivas, bombas de abastecimento, geradores de hospitais, máquinas agrícolas e motores estacionários. Outro dano ocasionado pela borra é o congelamento e contaminação do insumo. O biodiesel cristaliza em baixas temperaturas em motores quando as situações climáticas envolvem variação de temperatura e umidade. Com a mesma soja e demais biomassas que se faz o biodiesel de base éster é possível fazer o diesel verde (HVO) endash; este, sim, sustentável e funcional. Mas as discussões sobre o incentivo à produção e uso de diesel verde não evoluem também por questões econômicas e políticas. Quem produz o biodiesel não quer o HVO. A verdade é que os atuais produtores de biodiesel não querem perder o lucro fácil e rápido do biodiesel de base éster, nem investir na modernização do processo industrial para produzir diesel verde. Os responsáveis pela produção de biodiesel buscam empurrar essa realidade para debaixo do tapete. O tema do uso do biodiesel e a sua atual forma de produção no Brasil precisam ser revisitados. Isso implica a promoção de estudos para identificar os impactos em toda a cadeia produtiva do Brasil, dos motores dos ônibus e caminhões, passando pelo distribuidor e pelo revendedor do diesel, até o transportador. A indústria automotiva tem sofrido consequências com as avaliações de padrão de qualidade: perda da eficiência de motores, aumento do consumo de diesel e, consequentemente, mais poluição. Donos de postos de combustíveis, além de problemas que enfrentam nas bombas, encaram a ira de motoristas que abastecem com a mistura de biodiesel e voltam para reclamar de pane em seus veículos, como se o combustível estivesse adulterado. O transportador endash; que move este país endash;, por sua vez, tem se deparado com problemas mecânicos relacionados ao descompasso entre o teor do biodiesel e as limitações das tecnologias veiculares e peças automotivas. Além de gastar mais com um combustível que não é ambientalmente sustentável, ainda fica por vezes parado na estrada, perdendo tempo e aumentando seu prejuízo. Esses prejuízos se dão em virtude do desgaste prematuro de peças veiculares; da descompensação ambiental das emissões de poluentes; e da onerosa participação do biodiesel no preço final do diesel comercializado. Não há mais tempo para elsquo;achismosersquo; (qual é a mistura ambientalmente mais viável, afinal?). Nem é momento, diante de tantas dificuldades já enfrentadas, de o país se curvar aos interesses econômicos de um setor que, sob o falso pretexto socioambiental, só quer lucrar mais. O Brasil deve olhar para a experiência mundial. A mistura para o consumidor final, para os motores funcionarem a contento, garantindo a redução de emissões, é de 7% na Comunidade Europeia; 5% no Japão e Argentina; de 1% a 5% no Canadá; e de 5% nos Estados Unidos, usualmente. E esses países estão na linha de frente das preocupações climáticas. Aqui, já se pratica um percentual de 10%. Ouvir todos os setores que possam contribuir com o entendimento técnico do que representa a adição do biodiesel ao diesel nas atuais configurações é dever do Governo e do Legislativo brasileiros, porque isso afetará toda a sociedade. É o que todos esperamos.

O preço do etanol hidratado subiu nas bombas quase cinco vezes o esperado após a retomada da cobrança de impostos federais na semana passada. Para o setor, usineiros se aproveitaram da alta da gasolina para melhorar suas margens de lucro. Segundo dados divulgados na segunda-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o litro do etanol teve alta de R$ 0,09 por litro, ou 2,4%, na semana passada, passando a ser vendido pelos postos a R$ 3,88, em média. Na última quarta-feira, o governo havia anunciado a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre o produto, suspensa desde maio de 2022, em uma alíquota de R$ 0,02 por litro, ou quase um quinto da alta verificada nas bombas na mesma semana. Executivos de distribuidoras e donos de postos ouvidos pela Folha dizem que a alta reflete repasse de aumento promovido pelas usinas de cana-de-açúcar na semana passada. De fato, dados do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da Esalq/USP mostram que a cotação do etanol hidratado em Paulínia (SP), o principal centro de movimentação de combustíveis do país subiu quase R$ 0,10 por litro na virada do mês. Entre o dia 28 de fevereiro e o dia 1º de março, quando os impostos federais voltaram a ser cobrados, o litro do etanol hidratado em Paulínia passou de R$ 2,817 para R$ 2,893, sem considerar os impostos. No dia 2, o valor chegou a R$ 2,902. Nos últimos dias, houve um recuo: na segunda (6), a cotação chegou a R$ 2,865 e na terça (7), baixou a R$ 2,831, pouco acima do verificado antes da reoneração. "Nos primeiros dias após o anúncio do aumento dos tributos, o preço no produtor apresentou leve aumento, mas já foi praticamente anulado ao longo dos últimos dias", defendeu a Unica (União da Indústria da Cana-de-Açúcar e Bioenergia). Em nota enviada à Folha, a entidade que representa os usineiros diz que os estoques atuais, a produção de etanol de milho e o início da safra da cana "garantem volume dos biocombustíveis em proporção adequada para o regular abastecimento do mercado", mesmo com aumento esperado da demanda. Mas, com a alta do etanol nas usinas, o preço de bomba do produto permanece desvantajoso em relação à gasolina na maior parte do país: apenas em Mato Grosso vale à pena usar o biocombustível, do ponto de vista financeiro. No Amazonas, em São Paulo, em Goiás e em Minas Gerais, é indiferente. Nos outros estados, o consumidor perde dinheiro se optar pelo etanol, considerando que o rendimento é menor do que o da gasolina. A Fipe (Fundação Instituto de Pesquisa Econômica) considera que, se o percentual está entre 65% e 75%, não há vantagens nem desvantagens na escolha do combustível. Em Mato Grosso, a relação era de 65,35% na semana passada. Nos outros quatro estados citados, ficava entre 70,37% (Amazonas) e 74,80% (Minas Gerais). Os dados da ANP, porém, parecem não ter captado ainda toda a alta da gasolina, já que começam a ser coletados no início da semana. Ao anunciar a retomada dos impostos federais sobre os produtos, o governo decidiu elevar a diferença de alíquotas com o objetivo de incentivar o uso de etanol. Enquanto este recolhe R$ 0,02 por litro de PIS/Cofins, o derivado de petróleo recolhe R$ 0,47. A vantagem tributária era defendida pelas usinas sob o argumento de que o Brasil precisa consumir menos combustíveis fósseis. Até o momento, porém, o mercado vê apenas uma recuperação de margens do setor, que passou meses estrangulado pela gasolina barata. Entre a primeira semana de fevereiro de 2022 e a primeira semana de fevereiro de 2023, o preço médio do etanol hidratado nos postos brasileiros caiu 36%, considerando a inflação do período, para R$ 3,82 por litro. O setor de combustíveis reclama que as usinas têm adotado, ao longo do tempo, a estratégia de tentar manter o preço do etanol equivalente a 70% do preço da gasolina, o que lhe garante maiores ganhos quando a gasolina está mais cara.