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O setor de combustíveis está passando por uma reforma tributária no que diz respeito ao ICMS, pavimentando o caminho no sentido da simplificação e maior transparência para a sociedade. Esta reforma setorial está em linha com o conceito discutido há anos pela sociedade brasileira de uma reforma ampla da tributação do consumo, que elimine a cumulatividade, a alta complexidade, a indução à alocação menos eficiente de recursos, e pode ser um passo que facilite a aprovação da reorganização completa do arcabouço tributário. Os avanços têm origem na aprovação no Congresso, por ampla maioria, das Leis Complementares (LC) 192/22 (monofasia do ICMS) e 194/22 (essencialidade dos combustíveis e consequente limitação da alíquota máxima do ICMS). Acreditamos que este regramento estruturante trará racionalidade tributária, eliminará distorções concorrenciais derivadas da sonegação e reduzirá o mercado irregular, atualmente estimado em mais de R$ 13 bilhões ao ano, segundo estudo da FGV. Além disso, trará maior segurança para novos investimentos necessários à garantia do abastecimento e clareza sobre a carga tributária. A LC 192/22 regulamenta a monofasia do ICMS, prevista na Constituição Federal desde 2001, quando da aprovação da Emenda Constitucional nº 33. A monofasia implica na incidência do imposto uma única vez no início da cadeia, ou seja, no produtor ou importador do derivado fóssil ou biocombustível endash; com alíquotas específicas (R$ por litro) e uniformes em todo o território nacional. Para garantir a isonomia entre os derivados, é necessário que o conceito da LC seja estendido também ao etanol hidratado, o que, espera-se, seja feito quanto da edição da LC que regulará a Emenda Constitucional 123 quanto ao diferencial competitivo dos biocombustíveis. Somente com todos os combustíveis dentro do mesmo regime fiscal será possível efetivar o desejado diferencial competitivo. A aprovação da LC 192/22 é, sem dúvida, a principal conquista do setor com reais benefícios para os estados, pois facilita a fiscalização e confere previsibilidade na arrecadação; para os contribuintes, ao reduzir os custos com as obrigações tributárias acessórias e prevenção de desequilíbrios concorrenciais decorrentes de inadimplência na cadeia de circulação; e para o consumidor que passa a ter clareza sobre quanto paga de imposto em cada litro de combustível. Além disso, ao determinar que as alíquotas do ICMS sejam específicas (ad rem), a lei desindexa o tributo do preço do produto e deixa de potencializar a volatilidade decorrente das oscilações do mercado, especialmente diante de um cenário de crise e escassez de produtos no cenário mundial. Para que LC 192/22 seja efetiva, é necessária sua regulamentação pelos estados, a por meio da emissão de convênio no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em recente decisão, o ministro do STF André Mendonça concedeu prazo de 30 dias para que os estados e seus respectivos secretários implementem o regime monofásico referente ao ICMS-combustível, em consonância com a referida Lei Complementar, e a Emenda Constitucional nº 33, de 2001. Já no que tange à LC 194/22, ainda que a pauta principal da indústria fosse a simplificação tributária e não a redução de tributos, sua aprovação reconhece relevância dos combustíveis para todos os setores da economia. A essencialidade dos combustíveis é aceita normativamente desde 1989, com a Lei 7.783/89, que dispõe sobre o direito de greve e define quais as atividades são essenciais. Mais recentemente, o entendimento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 714.139, considerando inconstitucional a fixação de alíquotas superiores às gerais nas operações com energia elétrica e de telecomunicações, com base no princípio da seletividade, abriu diálogo para a extensão do conceito aos combustíveis. Na nossa visão, o grande mérito da LC 194/22 é que, ao unificar as alíquotas de ICMS que no caso da gasolina variavam entre 23% e 34% no país, ela possibilita a implementação da LC 192/22 de forma mais imediata, pois afasta a necessidade de implementação de compensações entre os estados na adoção da alíquota única inerente à monofasia do ICMS. Estamos acompanhando a discussão de conciliação entre governo federal e estados e coordenada pelo STF sobre o impacto que a LC 194/22 trouxe às finanças dos entes federados. No entanto, nosso entendimento é que, do ponto de vista tributário, não há que se falar em inconstitucionalidade a Lei. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) reforça o caráter estruturante da LC 192/22 por tornar realidade a simplificação tributária para a circulação de combustíveis, setor que está na base da economia brasileira, e que garante o suprimento diário estável destes produtos a todos os estados da federação. A redução da atual alta complexidade tributária terá impactos positivos na efetividade e eficiência fiscalizatória, nas obrigações acessórias do contribuinte, na transparência ao consumidor e no combate a condutas anticompetitivas e lesivas à ordem econômica decorrentes da sonegação. A regulamentação da monofasia pela emissão do Convênio ICMS pelo Confaz é o instrumento que garante o pleno efeito deste inegável avanço tributário. A inclusão do etanol hidratado neste mesmo regime tributário completará esta fundamental reforma setorial.

A Petrobras apresentou uma queda na produção de petróleo e gás entre julho e setembro, assim como um recuo em suas vendas de combustíveis no período na comparação anual, segundo relatório trimestral publicado nesta segunda-feira (24) A produção total de petróleo e gás da petroleira somou 2,644 milhões de barris de óleo equivalente ao dia (boed) no terceiro trimestre, queda de 6,6% versus um ano antes e recuo de 0,3% ante o trimestre anterior, diante de paradas para manutenção e entrada de parceiros em importantes ativos. A produção de petróleo da empresa no Brasil atingiu 2,115 milhões de barris por dia (bpd) no período, recuo de 6,8% na mesma comparação e estável ante o segundo trimestre. A empresa destacou que houve impacto de uma redução da participação da Petrobras nos contratos da cessão onerosa nos campos de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos, de 43 mil boed em relação ao segundo trimestre. Além disso, houve uma parada para descomissionamento de plataforma no Parque das Baleias. Nesse caso, a Petrobras afirmou que "irá recuperar sua produção com a transferência de poços para a plataforma P-58 e uma nova plataforma, o FPSO Maria Quitéria, com início de operação previsto para 2024". O recuo da produção teve ainda influencia de declínio natural dos campos e outras paradas para manutenção. "Temos 58 plataformas de produção operando atualmente, que periodicamente têm sua produção interrompida para manutenção", disse a petroleira. "No terceiro trimestre, tivemos uma perda estimada com paradas para manutenção e intervenções de 170 mil boed, em comparação a perdas de 251 mil boed no segundo trimestre." Com estes efeitos, a companhia informou que a produção nos campos do pré-sal alcançou 1,609 milhão de bpd, a produção do pós-sal 434 mil bpd e a de terra e águas rasas 71 mil bpd, todas em linha com o segundo trimestre. (Reuters)

A Petrobras vende gasolina nas refinarias abaixo do Preço de Paridade de Importação (PPI) há seis semanas e o diesel há quatro, aponta o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Nesta terça-feira, 25, a gasolina da estatal estava 12,27% ou R$ 0,46 por litro mais barata que os preços internacionais. O diesel segue 14,13% ou R$ 0,80 por litro abaixo do PPI. Na média da semana passada, a defasagem da gasolina ficou em 8,03% e, a do diesel, 13,55%. Este mês, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Fernando Borges, afirmou que a atuação da estatal está dentro dos limites da sua política de preços. Segundo o dirigente, os cálculos de defasagem variam de acordo com o volume e escala considerado por cada empresa ou analista. Borges reconheceu que a companhia reduziu preços em velocidade maior do que considera para elevar preços, o que ainda não ocorreu na gestão de Caio Paes de Andrade. Sob a presidência de Paes de Andrade, foram quatro reduções seguidas na gasolina e três no diesel até o início de setembro, quando os preços internacionais dos derivados mudaram. A defasagem ocorre porque desde setembro as cotações internacionais do petróleo e derivados voltaram a subir, devido a cortes na oferta por países produtores reunidos na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep). Também piorou o abastecimento na Europa, por causa da guerra na Ucrânia. Para o CBIE, há tendência a aumento nessa diferença de preços entre o Brasil e o exterior. Além de reduzir receitas, a prática de adiar reajustes inibe importadores, que teriam prejuízo em suas operações. No limite, pode dificultar o abastecimento do País, caso os volumes estocados pelos agentes de mercado sejam consumidos. O Brasil importa entre 20% e 30% do diesel que consome e cerca de 5% da gasolina. As informações constam em relatório divulgado pela consultoria chefiada pelo economista e consultor em óleo e gás Adriano Pires. O documento inaugura a divulgação, pelo CBIE, da média da defasagem ou ágio semanal e uma série histórica que permite avaliar a dinâmica dos preços ao longo de todo o ano. Trata-se de mais um instrumento de acompanhamento do mercado de combustíveis. Antes, o mercado se baseava somente nas estimativas diárias da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom) e cálculos de consultorias especializadas do setor. Segundo o diretor do CBIE, Pedro Rodrigues, a média semanal e o histórico são retratos mais fiéis da situação que as medições diárias, contaminadas pela volatilidade do mercado. Mercado vê influência política A declaração de Fernando Borges foi lida por parte do mercado como um reconhecimento da influência política na Petrobras. O Estadão/Broadcast revelou que o governo do presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição pelo PL, tem pressionado a diretoria a não reajustar os preços dos derivados pelo menos até o fim da corrida eleitoral. Rodrigues, do CBIE, defende a posição de Borges e da Petrobras. eldquo;Seria leviano dizer que a decisão é política. Pode até ser, mas não é possível cravar. É diferente do que aconteceu no governo Dilma (Rousseff, do PT), quando os preços foram controlados e não existia critério técnicoerdquo;, diz. O especialista argumenta que a política de preços sob Paes de Andrade tem sido mais coerente do que foi sob outros presidentes da companhia, como Pedro Parente, que inaugurou o PPI e promovia reajustes diários, retirando, segundo ele, qualquer previsibilidade do mercado e desbalanceando contratos de serviços na ponta da cadeia. Sob o general Silva e Luna, lembrou Rodrigues, a Petrobras realizava reajustes esporádicos, mas que impunham grandes variações de preço. No caso de Paes de Andrade, as quedas passaram a ser semanais e as reduções têm sido evitadas, eldquo;possivelmenteerdquo; com base em critérios técnicos que observam variáveis como movimento do mercado externo e volume estocado. eldquo;No fim, o PPI não é determinístico, mas uma ferramenta para orientar uma estratégia comercial que depende de uma realidade própriaerdquo;, diz Rodrigues. O especialista lembra que a Petrobras considera sua capacidade de estoque para reajustar ou não seus preços. Defasagem próxima da maior do ano Ainda assim, a diferença atual tem reeditado ou se aproximado dos maiores níveis de defasagem do ano. No caso do diesel, o recorde é recente: a maior distância entre o preço nacional de refinaria e a referência internacional foi em 13 de outubro, de -17,4% ou -R$ 1,034 por litro. No caso da gasolina, mostra o CBIE, a maior defasagem entre o preço nacional de refinaria da gasolina e a referência internacional foi em 8 de março, uma diferença de 15,8% ou R$ 0,61 por litro. No cálculo da defasagem, o CBIE utiliza fatores como as cotações internacionais dos combustíveis, preço do frete, seguro das cargas e câmbio.

Os contratos mais líquidos do petróleo fecharam em alta no mercado futuro nesta terça-feira (25). A valorização da commodity se deu diante do enfraquecimento do dólar ante rivais e maior apetite por risco nas negociações. Lembretes de que o mercado de petróleo está apertado seguiram no radar dos investidores. O petróleo WTI para dezembro fechou em alta de 0,87% (US$ 0,74), a US$ 85,32 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para janeiro de 2023 subiu 0,58% (US$ 0,53), a US$ 91,74 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). O apetite por risco ajudou a manter o petróleo positivo nesta sessão, com o rali do dólar+0,26% atingindo uma eldquo;paredeerdquo;, o que deve impulsionar todas as commodities, diz o analista da Oanda Edward Moya. eldquo;Os preços do petróleo subiram depois de lembretes constantes que o mercado ainda está apertado. O ministro de Energia da Arábia Saudita (o príncipe Abdulaziz bin Salman) notou que eles precisam manter capacidade disponível de petróleoerdquo;, exemplificou Oanda. O Commerzbank, por sua vez, destaca que entre os dados da China publicados ontem, indicadores de setembro mostraram que o país asiático importou cerca de 9,8 milhões de barris por dia (bpd) endash; o maior montante em um mês desde maio e cerca de 1 milhão de bpd acima da comparação entre julho e junho. Mesmo assim, as importações do óleo desde o começo do ano ainda estão 4,3% abaixo de igual período do ano passado. eldquo;A última vez que isso aconteceu foi há três anos. De todo o modo, a China deve registrar uma queda nas importações de petróleo pelo segundo ano consecutivo, apesar dos sinais de retomada nos dois meses mais recentes e o fato de que importações mais altas devem vir nos próximos meseserdquo;, prevê o banco alemão. Operadores aguardam a publicação de dados de estoques de petróleo dos Estados Unidos pelo American Petroleum Institute (API), ao fim desta tarde.

A prévia da inflação oficial no País voltou a subir em outubro, após dois meses de deflações sustentadas por corte de impostos e redução nos preços de combustíveis. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) registrou alta de 0,16% em outubro, depois de um recuo de 0,37% em setembro, informou nesta terça-feira, 25, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou acima das estimativas de analistas do mercado financeiro consultados pelo Estadão/Broadcast, que esperavam uma inflação mediana de 0,09%. Apesar da aceleração, a taxa acumulada em 12 meses desacelerou a 6,85%.eldquo;Os efeitos da redução da alíquota de ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações, que trouxeram a inflação para o campo negativo nos meses anteriores, devem se dissipar, cada vez mais, daqui para a frente. Sem esse impacto tributário, não deveremos ter novas deflações nos próximos resultados mensaiserdquo;, previu Claudia Moreno, economista do C6 Bank, em nota. eldquo;Por outro lado, as reduções de preços (de combustíveis) promovidas pela Petrobras continuaram ajudando a desacelerar a inflação.erdquo; O C6 Bank prevê alta de 5,6% no IPCA de 2022, seguida de novo avanço de 5,7% em 2023. No mês de outubro, os preços dos combustíveis voltaram a recuar, mas a queda foi insuficiente para impedir que o IPCA-15 voltasse ao território positivo. A gasolina caiu 5,92%, ajudando a deter a inflação de outubro em -0,29 ponto porcentual. Houve quedas também no etanol (-9,47%), gás veicular (-1,33%) e óleo diesel (-3,52%). eldquo;No momento, com o período eleitoral, não vejo os preços subindo agora, mas quando olhamos para o cenário internacional, percebemos uma defasagem dos preços da gasolina. Há a possibilidade de algum aumento nos combustíveis após a eleiçãoerdquo;, observou o economista Eduardo Vilarim, do Banco Original. Na direção oposta, as passagens aéreas subiram 28,17%, maior pressão no IPCA-15 de outubro, impacto de 0,18 ponto porcentual, após já terem aumentado 8,20% em setembro. O item foi a principal surpresa do resultado do mês, mas é considerado volátil, avaliou o economista Luis Menon, da gestora de recursos da Garde Asset Management. eldquo;O que vemos com essa leitura é que a parte de bens industriais vai continuar benigna, vemos uma melhora importante das cadeias produtivas e também um consumo um pouco mais equilibrado, com uma demanda um pouco mais fraca e uma melhora importante na ofertaerdquo;, opinou Menon. A projeção preliminar da Garde Asset para o IPCA de outubro subiu de 0,42% para 0,44%. Menon prevê uma inflação de 5,7% no fechamento de 2022 e 4,1% em 2023. Seis dos nove grupos de produtos e serviços que integram o IPCA-15 registraram altas de preços em outubro. Houve deflação em Transportes (-0,64%), Comunicação (-0,42%) e Artigos de residência (-0,35%), mas o brasileiro gastou mais com Habitação (0,28%), Vestuário (1,43%), Educação (0,19%), Despesas pessoais (0,57%), Saúde e cuidados pessoais (0,80%) e Alimentação e bebidas (0,21%). Alimentação A alimentação fora do domicílio aumentou 0,37% em outubro. Já a alimentação no domicílio subiu 0,14%, com reajustes em itens como as frutas (4,61%), batata-inglesa (20,11%), tomate (6,25%) e cebola (5,86%). Na direção oposta, houve recuos nos preços do leite longa vida (-9,91%), óleo de soja (-3,71%) e carnes (-0,56%). Apesar da redução em outubro, os preços do leite longa vida ainda acumulam uma alta de 42,52% no ano. Em Vestuário, houve elevações de preços dos calçados e acessórios (1,82%), roupas infantis (1,71%), joias e bijuterias (1,00%), roupas masculinas (1,54%) e femininas (0,98%). No grupo Saúde e cuidados pessoais, o destaque foi a alta no plano de saúde (1,44%), decorrente dos reajustes autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos contratados antes da Lei nº 9.656/98, com vigência retroativa a partir de julho. Os itens de higiene pessoal também subiram: 1,10%. eldquo;Vale dizer que, quando olhamos para a composição da inflação, é possível notar uma desaceleração clara em bens industriais, que foi impactado pela queda global das commodities. Essa mesma desaceleração não está presente nos preços de serviços, que sofrem com os efeitos da inércia inflacionária e, por isso, demoram mais para cedererdquo;, acrescentou Claudia Moreno, do C6 Bank. A economista Anna Reis, da gestora de investimentos Gap Asset Manegement, prevê que itens administrados pelo governo voltem a pressionar o IPCA em 2023, enquanto os serviços e os produtos industriais liderariam um movimento de trégua. eldquo;Os industriais já moderaram bastante na margem, estão bem mais confortáveis devido à normalização da cadeia de ofertas e a reabertura da economia. Já os serviços serão o último grupo a desinflacionar. Como dependem muito da inflação passada, é natural que eles deem uma moderada, e isso deve ser combinado ao desaquecimento da economia, com o desemprego subindo, o que deve ajudar na desaceleração da inflação de serviçoserdquo;, projetou Reis.

O movimento altista nos preços do etanol hidratado no Estado de São Paulo perdeu força na última semana, segundo o Indicador Cepea/Esalq, enquanto o do anidro (adicionado à gasolina) se manteve persistente, com poucos volumes comercializados. O hidratado fechou a semana a R$ 2,7211 o litro (sem ICMS e PIS/Cofins), avanço de 0,04% ante a anterior, com poucos negócios fechados por distribuidoras, que continuam recorrendo aos estoques. Já o anidro ficou 2,1% mais caro na comparação semanal, encerrando a R$ 3,1056 o litro. O suporte também veio da postura firme do vendedor, em meio a um cenário de chuvas em parte das regiões produtoras e de incertezas relacionadas à chegada do final da safra e às eleições presidenciais, cujo segundo turno acontece no próximo domingo. Em análise, o Cepea afirmou hoje (24) que em termos de preços relativos no elo produtor da cadeia sucroenergética, o valor do anidro foi 9,3% maior que o do hidratado em São Paulo na última semana.