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O preço da passagem aérea nas alturas reflete em grande parte os aumentos no preço do querosene de aviação, que representa cerca de 50% dos custos de uma empresa aérea. O querosene de aviação acumula aumento de 59% de 3 de janeiro a 30 de maio, superando as variações da gasolina (+18%), GLP (+8,2%) e diesel (+ 32,6%) no mesmo período.

Economistas ouvidos pelo g1 afirmam que as medidas do governo federal e do Congresso Nacional para zerar impostos e tributos federais sobre combustíveis até o fim deste ano podem até conter a inflação em 2022, mas devem pressionar os preços em 2023. Em março, por exemplo, o Congresso aprovou emdash; e Bolsonaro sancionou emdash; a lei que zerou até o fim deste ano os tributos federais sobre diesel e gás de cozinha. Além disso, também foi sancionada a lei que limita o ICMS, um imposto estadual, sobre vários itens, entre os quais combustíveis. O texto zera, neste ano, os impostos federais sobre gasolina, álcool e Gás Natural Veicular (CNV). Em todos os casos, os impostos voltam a subir em 2023. O Conselho Monetário Nacional (CMN) já definiu que a meta de inflação para 2023 é de 3,25%. A meta será considerada cumprida se oscilar de 1,75% a 4,75%. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, porém, admitiu na semana passada que a inflação em 2023 vai ficar acima do centro da meta, isto é, acima de 3,25%, mas acrescentou que a instituição adotará medidas para tentar deixar a inflação abaixo de 4% (veja detalhes mais abaixo). O Brasil estourou o teto da meta de inflação em 2021, e o Banco Central já prevê estourar o teto da meta de novo em 2022. Isso porque a meta central é de 3,5% e será considerada cumprida se oscilar entre 2% e 5%. Porém, a projeção do próprio Banco Central é que fique em 8,8%. Pressão e#39;continuará existindoe#39; A Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, diz que as medidas podem reduzir a inflação em 2022 em 2,8 pontos percentuais, passando de 8,6% para 5,8%. No entanto, ainda na avaliação da IFI, a pressão sobre os preços e#39;continuará existindoe#39;. Por esse cenário, calcula o órgão, a inflação em 2023 possa chegar a 5,2%, isto é, acima do teto da meta pelo terceiro ano consecutivo. "Os projetos não garantem [queda dos preços], pois a pressão continuará existindo", declarou Daniel Couri, diretor-executivo interino da IFI, lembrando que, desde 2016, no governo Michel Temer (MDB), a Petrobras segue o critério de preços internacionais. Na mesma linha, Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, diz que zerar tributos sobre combustíveis pode gerar "alívio" na inflação no curto prazo, mas a partir de janeiro de 2023 os preços voltarão a subir. "No médio prazo, essa medida tem impactos diretos sobre a inflação. Como o projeto se encerra em dezembro de 2022, em janeiro de 2023, os preços dos combustíveis voltarão a subir. Com a perda de arrecadação e compensação aos estados, o cenário fiscal tende a se deteriorar", avaliou. Para Sung, ainda é "muito cedo" para dizer que a inflação ficará acima do teto da meta em 2023, mas que haverá, sim, a "transferência" da inflação deste ano para o próximo. "E essa transferência da inflação de 2022 para 2023 é um fator extra que gera instabilidade", acrescentou. Impacto na inflação em 2023 Luis Otavio de Souza Leal, economista-chefe do banco Alfa, afirma que o projeto aprovado pelo Congresso pode reduzir a inflação em 1,5 ponto percentual em 2022, caindo de 8,5% para 7%, mas gerando alta de 0,4 ponto percentual em 2023, subindo, então, de 4,2% para 4,6%. O analista avaliou que não dá pra dizer, ainda, que o teto não será ultrapassado em 2023. "Acho que a trégua maior vem dos bens industriais. Os gargalos não sejam resolvidos nos próximos meses, pelo menos serão minimizados e, mais importante, o crescimento mundial vai desacelerar forte com os principais BCs subindo os juros", declarou. O que diz o Banco Central De acordo com a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), o Banco Central informou que estima inflação de 4% para 2023. Considerado a tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, se ficar em 4%, a inflação, definida em 3,25%, será considerada cumprida no ano que vem. Questionado pelo g1, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição ainda não divulgou um cálculo preciso do impacto das medidas tributárias, no próximo ano, pois foram aprovadas recentemente pelo Congresso. Mesmo assim, o BC informou que busca uma inflação abaixo de 4% no próximo ano. Por conta disso, anunciou que será necessário elevar mais os juros, e, também, mantê-los altos por mais tempo. "Nossa estratégia não foi uma resposta em relação às medidas [tributárias]. Analisamos o cenário, a expectativa de inflação, as surpresas e as dinâmicas [inflacionárias] de curto e médio prazos. O combinado do que foi feito [elevação da Selic e indicação de juros altos por mais tempo] não é uma resposta a um fator ou outro", declarou Campos Neto. Inflação e eleições A contenção de preços de combustíveis em ano eleitoral já aconteceu em 2014, quando a então presidente Dilma Rousseff (PT) disputou a reeleição e venceu a disputa. Naquele ano, a inflação foi de 6,41%, mas, em 2015, após os preços terem sido liberados, subiu para 10,67%, maior patamar em 13 anos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), pré-candidato à reeleição, também tem pressionado a empresa a não reajustar preços dos combustíveis até a eleição de outubro, como mostrou a colunista do g1 Ana Flor. Bolsonaro também criticado a empresa, afirmando que a Petrobras "não colabora com nada". Ele também classificou o lucro registrado pela estatal como um "estupro". No fim de maio, Bolsonaro anunciou nova troca no comando da Petrobras, terceira substituição desde 2019 e a segunda nos últimos 40 dias. Recentemente, o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência, afirmou que a proposta do governo Jair Bolsonaro de reduzir o ICMS de combustíveis não vai diminuir o preço para os consumidores. Disse ainda que Bolsonaro deveria ter "coragem" para determinar que a Petrobras pare de repassar a alta internacional dos preços para os consumidores.

Após o fim de semana de reuniões, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) vai eldquo;bater o marteloerdquo;, nesta segunda-feira (27), sobre a proposta que pretende levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o ICMS dos combustíveis. O ministro Gilmar Mendes marcou para terça-feira (28), às 9h, uma audiência de conciliação entre os estados e o governo federal. O despacho de Mendes veio após o questionamento do Conselho Nacional de Procuradores dos Estados (Conpeg) sobre a competência do ministro André Mendonça para decidir sobre a tributação dos combustíveis. Em maio, Mendonça determinou que as alíquotas devem ser uniformes em todo o país, derrubando um acordo do Conselho Nacional de Política Fazendária sobre o diesel. À CNN, o presidente do Comsefaz, Décio Padilha, disse que a medida pode trazer mais de R$ 30 bilhões anuais em prejuízos para os estados. Além disso, segundo ele, os governos ainda podem perder cerca de R$ 100 bilhões em 12 meses com a sanção da Lei Complementar 194/022, que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte coletivo e comunicações. Na última quinta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro assinou a lei, mas vetou a compensação prevista para saúde e educação. Com isso, além de negociar especificamente os combustíveis no STF, o Comsefaz também trabalha para conseguir derrubar o veto no Congresso, que deve analisar a decisão de Bolsonaro em até 30 dias. Ainda segundo, Décio Padilha, o levantamento produzido pelo Comsefaz aponta que as duas medidas envolvendo o ICMS podem trazer uma perda de mais de R$ 80 bilhões anuais em investimentos em saúde e educação, já que 25% do imposto deve ser obrigatoriamente investido em educação, 12% em saúde e 25% em repasse para os municípios, também destinado a essas áreas. O presidente do Comsefaz considera que as mudanças na tributação estadual são um ataque ao pacto federativo e não trazem contribuições na prática ao valor dos combustíveis, um dos principais fatores de inflação do país. eldquo;Você zerando, retirando, acabando, reduzindo ao máximo o ICMS não altera em nada a escalada do aumento dos combustíveis, tanto é assim que o ICMS está congelado desde novembro, nós já deixamos de arrecadar R$ 16 bilhões e o diesel está na faixa dos R$ 7erdquo;, defende o presidente do Comsefaz. eldquo;Só neste ano, o aumento da Petrobras para as distribuidoras foi na ordem de 56%: 8% em janeiro, 24,9% em março, outro de 8,87% em maio e 14,26% agora. O que está provocando isso é a cotação do petróleo, pressionada pela guerraerdquo;, completou. Para os estados, no caso dos combustíveis, a solução para evitar os constantes aumentos diante da política de paridade de importação, seria uma conta de equalização. O comitê sugere que 40% dos dividendos trimestrais recebidos pela União da Petrobras sejam guardados para aplicação quando existe uma defasagem em relação ao mercado internacional.

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 16, chamada de "PEC dos Combustíveis", senado Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), anunciou nesta sexta-feira que vai ampliar de R$ 29,6 bilhões para R$ 34,8 bilhões os gastos previstos no projeto. Todo o montante ficará fora do teto de gastos e irá bancar o financiamento de um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, bem como um incremento no Vale-Gás e, por fim, a criação de um voucher de R$ 1 mil para caminhoneiros autônomos. Além disso, a proposta trará uma compensação para atender à gratuidade para os idosos no transporte público coletivo. Todas essas medidas terão caráter emergencial e duração prevista até 31 de dezembro de 2022. Bezerra Coelho também confirmou que a PEC irá abandonar uma compensação financeira para os Estados pela desoneração do diesel e GLP, como previa o texto original, mas manterá esse mesmo mecanismo no que se refere à redução da alíquota do ICMS do etanol. Sobre este item, entretanto, haverá uma novidade em relação à partilha dos recursos com os Estados, o que ainda será divulgado nos próximos dias. O parecer da PEC deve ser apresentado por ele na segunda-feira (28) e a expectativa é que o texto seja pautado para votação na terça-feira. Segundo Bezerra, o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, terá um custo de R$ 21,6 bilhões. Além disso, ele admitiu que o texto deve trazer um dispositivo para tentar zerar a fila do programa de transferência de renda de forma permanente, mas admitiu que isso não deve acontecer em 2022. Atualmente, de acordo com o relator, a fila tem 1 milhão de famílias à espera para ingressar no programa "A ideia de zerar a fila do Auxílio Brasil tem impactos fiscais importantes e estamos construindo um mecanismo permanente para isso. Acho que não teremos espaço fiscal para zerar a fila até o fim deste ano. Zerar a fila significa colocar famílias para dentro do programa de forma permanente, mas a PEC tem caráter emergencial. Temos 1 milhão de famílias que estão aguardando serem cadastradas no programa", explicou. Já a ampliação do Vale-Gás deve custar aproximadamente R$ 1,5 bilhão. Hoje, o Vale-Gás garante às famílias beneficiadas o direito, a cada bimestre, a um valor monetário de 50% do preço médio de revenda do botijão de GLP. Com a nova proposta, a União iria subsidiar 100% do preço a cada dois meses. "Vamos assegurar que toda família possa ter acesso ao equivalente, em dinheiro, a um botijão de gás. Isso terá custo adicional de aproximadamente R$ 1,5 bilhão. O fundamento para esse programa é que o impacto do GLP deve ser compensado para famílias mais vulneráveis. Essa iniciativa do Vale-Gás é defendia por muitos senadores e líderes partidários. Isso deve entrar no nosso relatório", explicou. No caso do voucher para caminhoneiros, o custo estimado é de R$ 5,4 bilhões. Bezerra confirmou que o auxílio será de aproximadamente R$ 1 mil e irá atender 900 mil caminhoneiros autônomos. Ele explicou que alguns senadores defendem que esse tipo de benefício atenda também os motoristas de aplicativo, mas indicou que o "consenso" existe apenas para o transporte de carga. Como o voucher seria um programa de transferência de renda novo, o benefício poderá ser enquadrado na Lei das Eleições. Diante disso, Bezerra explicou que o projeto pode trazer um dispositivo que reconheça o estado de emergência na área dos transportes. "Existe um reconhecimento de que há uma situação emergencial. Nós estamos vivendo, no mundo, uma emergência do ponto de vista dos gargalos logísticos. Nossa legislação fala que existe três possibilidades de programas sociais em anos eleitorais. Um deles é o reconhecimento do estado de emergência e estamos avaliando isso para caracterizar essa emergência na PEC. Não vamos adotar o caminho do estado de calamidade pública. Nós estamos enfrentando uma emergência que é a escalada dos custos do diesel. Estamos atentos a isso, evidentemente que teremos o cuidado de não ferir legislação eleitoral, mas vamos checar as bases jurídicas para viabilizar o voucher dos caminhoneiros", disse. Segundo o senador, as iniciativas são emergenciais e se encerrariam em dezembro deste ano, incluindo o aumento do Auxílio Brasil, do Vale-Gás, do auxílio para os caminhoneiros e a compensação do etanol. eldquo;Estado de emergência pode ser reconhecido como algo de fato, mas prefiro deixar [a explicação] para segunda-feira porque Consultoria do Senado está avaliando como conceituar isso. A operacionalização do voucher caminhoneiros, Auxílio Brasil e Vale-gás irei responder na segunda-feira após análise das equipes técnicas", complementou. Gratuidade de transporte e compensações Outra novidade da PEC será uma compensação para que o transporte público garanta a gratuidade para idosos até o fim do ano, o que terá impacto de R$ 2,5 bilhões para os cofres públicos. "Estamos admitindo uma compensação para atender a gratuidade aos idosos no transporte público coletivo. Essa iniciativa já foi aprovada no Senado, mas ainda não tramitou na Câmara, e se justifica para aliviar o transporte de passageiros nas grandes cidades. Vai ser uma coisa emergencial e provisória, só até 31 de dezembro", contou Bezerra. O relator explicou que a ideia é abandonar qualquer compensação para a desoneração do diesel e do GLP, como previa o texto original. O motivo seria a resistência dos governadores diante da proposta. "O que percebemos é que os Estados se colocaram contra a redução de impostos proposta no PLP 18. Os recentes aumentos sobre o preço dos combustíveis também aumentaram dúvidas sobre a efetividade das reduções tributárias chegarem nas bombas dos postos de gasolina. Já houve uma redução tributária de carga tributária muito expressiva e fazer agora um esforço adicional com tantas dúvidas, num ambiente de tanta contestação judicial por parte dos governadores, colocaria só mais dúvidas sobre a eficácia dessas medidas. Por isso, Pacheco [presidente do Senado] pediu que externássemos caminhos alternativos", argume A única compensação que deve permanecer na PEC é a que trata da redução da alíquota do ICMS para o etanol, que tem custo de R$ 3,8 bilhões. "Nós vamos manter apenas o valor destinado à compensação do etanol. Vamos fazer um aperfeiçoamento no critério de partilha dos R$ 3,8 bilhões que serão destinados à compensação do etanol", adiantou. Por fim, Bezerra admitiu que a PEC deve prever a possibilidade de que o governo abra créditos extraordinários como forma de custear o ajuste nos programas sociais. Para ler esta notícia, clique aqui.

O preço do diesel e da gasolina já é encontrado acima dos R$ 8 na maioria dos estados do país. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em pelo menos 23 estados, o diesel comum (S-500) já é encontrado a esse valor nos postos de combustíveis. No caso da gasolina, o combustível foi verificado acima dos oito reis em 17 estados. Ainda segundo os dados do levantamento semanal de preços da ANP, o preço mais barato em que o diesel foi encontrado no país foi R$ 6,29, nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. O Rio Grande do Sul vem em terceiro lugar, com o combustível custando R$ 6,39 em alguns postos. Com base no boletim da ANP, divulgado na última sexta-feira (24), os estados com os preços praticados mais elevados do país são o Acre (R$ 8,95), o Mato Grosso (R$ 8,91) e Minas Gerais (R$ 8,89). Já no caso da gasolina, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia são os três estados com o preço mais caro encontrado pela ANP. Em São Paulo, o litro do combustível chega a custar R$ 8,89, no Rio de Janeiro, a gasolina comum está R$ 8,69, e por último a Bahia, onde a principal refinaria foi privatizada, e o combustível foi encontrado a R$ 8,54. Na pesquisa semanal, em São Paulo também foi encontrado a gasolina mais barata do país a R$ 5,99 por litro. Em segundo vem o Mato Grosso, com o combustível a R$ 6,30, seguido do Amapá, onde o preço mínimo da gasolina foi de R$ 6,40. Desde o início do levantamento de preços da ANP, em 2004, essa é primeira vez que o preço do diesel é verificado acima do preço da gasolina, como a CNN já noticiou na última sexta. No levantamento, o preço médio do diesel comum a nível nacional foi encontrado a R$ 7,56, enquanto a gasolina foi verificada em R$ 7,39. O combustível, utilizado em veículos de médio e grande porte, impacta toda a cadeia produtiva e logística.

* Claudio Ailson Gonçales - No artigo de 7/2/22 (Estado, B2) argumentei que era conveniente rever as metas de inflação para patamares mais factíveis, seja pelas características específicas do Brasil, seja pelo cenário que se vislumbrava para a inflação global. Para tanto, seria necessário alterar o Decreto n.º 3.088/1999, para permitir que o Conselho Monetário Nacional (CMN) pudesse efetuar as alterações, inclusive para 2023. Infelizmente, isso não ocorreu e o CMN, na última quinta-feira, sacramentou as atuais metas. Jamais fui adepto da tese de que eldquo;um pouco mais de inflação ajuda o crescimentoerdquo;. Sabemos os muitos efeitos deletérios dos processos inflacionários, entre os quais se destacam: incentivo à indexação, o que reduz a eficácia da política monetária, ou seja, aumenta a taxa de juros de equilíbrio; redução do horizonte de planejamento dos agentes econômicos, com efeitos negativos sobre o investimento e sobre a produtividade; e aumento da desigualdade, dado que as pessoas de renda mais baixa possuem menos instrumentos para se defenderem da corrosão inflacionária. No entanto, o descumprimento frequente das metas reduz a credibilidade da autoridade monetária, tornando mais custoso reverter os processos inflacionários. Além disso, modelos estatísticos robustos mostram que as expectativas são mais influenciadas pela inflação passada do que pelas metas. Concordo com o economista Aluísio Araújo (FGV): nossa fragilidade fiscal não é compatível com a convergência da inflação para o patamar de 3% ao ano. E a partir de 2023 deveremos ter expansão do gasto público, dadas as pressões acumuladas, tais como o longo congelamento dos salários dos servidores e a severa restrição promovida pelo teto de gastos para as despesas discricionárias. Do lado da receita, as renúncias fiscais eleitoreiras cobrarão seu preço. Nos Estados Unidos, há fatores estruturais, principalmente ligados ao mercado de trabalho, que muito provavelmente não permitirão que a inflação fique muito abaixo de 3% nos próximos dois anos, apesar do aperto da política monetária a que o banco central norte-americano (Fed) já deu início. Dadas a fragilidade fiscal brasileira, a elevada inércia inflacionária decorrente de nossa indexação crônica e os fatores externos, o Banco Central, no cumprimento de seu principal mandato, que é a estabilidade de preços, terá de manter a economia operando bem abaixo do pleno-emprego por período prolongado, o que gera efeitos negativos para o crescimento de longo prazo, em virtude da chamada histerese (destruição de capital físico e humano), reconhecida internacionalmente, mas pouco discutida aqui no Brasil. Isso também é ruim para a política fiscal, dado que, em períodos de vacas magras, os grupos econômicos com maior poder de pressão em Brasília vão pedir, e provavelmente conseguirão, benesses à custa do erário. ebull; * Economista e diretor-presidente da MCM Consultores, foi consultor do Banco Mundial, subsecretário do Tesouro Nacional e chefe da Assessoria Econômica do Ministério da Fazenda