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Apesar de ressaltar que o abastecimento de combustíveis está regular em todo o país, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou que vai intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel S10. Chamado de Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis, este é o segundo comunicado do tipo em menos de quatro meses. Segundo a ANP, a medida tem como pano de fundo eldquo;a situação geopolítica mundial atualerdquo;. O sobreaviso foi aprovado no último dia 30 e publicado no dia 1º de julho. Com ele, os produtores e distribuidores listados vão precisar informar os contratos firmados para importações do diesel que ainda não chegaram ao país, com detalhamento do itinerário completo e previsões das operações endash; sejam elas realizadas com o mercado externo diretamente ou por meio de terceiros. O documento foi publicado no momento em que a agência aprovou a realização de uma consulta e audiência pública para discutir a proposta que prevê ampliar o estoque mínimo de diesel S-10 no Brasil. A intenção é estender o prazo para nove dias, também no intuito de, segundo a ANP, evitar o desabastecimento do combustível no país. Atualmente, o prazo do estoque é de três a cinco dias. A proposta de mudança na reserva gerou críticas de um dos maiores players do setor no país, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). A entidade entende que a medida, caso aprovada de fato, pode gerar ainda mais aumentos no preço na bomba dos postos de combustíveis. Técnicos do IBP avaliam que, com isso, as distribuidoras protagonizariam uma corrida às importadoras para aumentar seus estoques, cumprir a regra e evitar multa. Esse movimento geraria preços mais caros na ponta. Segundo divulgado pela ANP em seu último boletim, o preço médio do diesel S10, tipo menos poluente, é de R$ 7,66. Já o S500 custa, em média, R$ 7,55 no país. Somente neste ano, o diesel já sofreu quatro reajustes: 8% em janeiro, 24,9% em março, 8,87% em maio e 14,26% em junho. Em maio, o então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, enviou ofício à ANP, emitindo um alerta oficial sobre o eldquo;elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022erdquo;. No dia 27 do mesmo mês, o Ministério de Minas e Energia informou que o país tinha estoque de óleo diesel S10 equivalente a 38 dias de importação. Já na semana passada, o governo federal divulgou que a atual reserva passou para 46 dias. Mesmo com a situação aparentemente mais controlada e o risco reduzido, ainda há a preocupação dos impactos de fatores externos no abastecimento do combustível no Brasil, como a guerra na Ucrânia e a temporada de furacões no Golfo do México. Já aqui no país, no segundo semestre, segundo a ANP, costuma ser registrado um aumento na demanda por conta do escoamento das safras.

Segundo estudo do governo federal, o preço médio do litro do diesel S-10 terá redução de 2% no país. O relatório da União prevê que, em média, o diesel vendido saia de R$7,68 para R$7,55. Apenas o estado do Mato Grosso do Sul não terá alteração no preço médio. O maior valor será o do Acre, com R$8,23. Já o preço médio mais baixo por estado será o de Sergipe, com R$7,23 em média por litro do diesel S-10. Veja quanto cada estado cobrará pelo diesel ESTADO PREÇO ANTIGO PREÇO NOVO REDUÇÃO ACRE 8,42 8,23 2% ALAGOAS 7,68 7,5 2% AMAPÁ 7,74 7,65 1% AMAZONAS 7,58 7,4 2% BAHIA 8,14 8,01 2% CEARÁ 7,95 7,76 2% DISTRITO FEDERAL 7,74 7,59 2% ESPÍRITO SANTO 7,51 7,42 1% GOIÁS 7,69 7,54 2% MARANHÃO 7,83 7,69 2% MATO GROSSO 7,95 7,78 2% MATO GROSSO DO SUL 7,42 7,4 0% MINAS GERAIS 7,69 7,54 2% PARÁ 7,91 7,76 2% PARAÍBA 7,62 7,43 3% PARANÁ 7,59 7,51 1% PERNAMBUCO 7,5 7,37 2% PIAUI 7,75 7,57 2% RIO DE JANEIRO 7,54 7,43 1% RIO GRANDE DO NORTE 8,07 7,86 3% RIO GRANDE DO SUL 7,49 7,37 1% RONDÔNIA 7,99 7,82 2% RORAIMA 7,92 7,73 2% SANTA CATARINA 7,55 7,46 1% SÃO PAULO 7,57 7,43 2% SERGIPE 7,54 7,36 2% TOCANTINS 7,6 7,48 2%

Maior refinaria da Petrobras, a Replan registrou em maio aumento nas produções de derivados como gasolina e gás de cozinha (GLP), mas o volume produzido de diesel pela planta em Paulínia (SP) foi o menor para um mês no ano, e 8,3% inferior ao registrado no mesmo período de 2021. Volume de diesel produzido na Replan Jan/22: 876.034 m³ Fev/22: 845.326 m³ Mar/22: 909.144 m³ Abr/22: 883.687 m³ Mai/22: 842.040 m³ Dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que a Replan refinou 1.901.309 metros cúbicos (m³), alta de 4,1% na comparação com maio do ano passado. No geral, o volume processado só é menor que o registrado em 2015 (1.955.303 m³). Refino de petróleo e produção de derivados na Replan Dados comparativos referentes ao mês de maio Metros cúbicos (m³) 1.955.3031.955.303 1.800.1501.800.150 1.723.5091.723.509 1.762.7281.762.728 1.610.9191.610.919 1.121.7881.121.788 1.825.1121.825.112 1.901.3091.901.309 2.067.5492.067.549 1.891.4161.891.416 1.793.7911.793.791 1.198.5681.198.568 1.969.3161.969.316 2.020.1062.020.106 Petróleo refinado (m³) Produção de derivados (m³) Mai/2015 Mai/2016 Mai/2017 Mai/2018 Mai/2019 Mai/2020 Mai/2021 Mai/2022 1.000k 1.250k 1.500k 1.750k 2.000k 2.250k Fonte: ANP Apesar da alta no refino e produção de derivados na Replan, que atende a 30% do território brasileiro, houve a oscilação no total de diesel que saiu da refinaria, justamente o produto de maior volume da planta. Produção de derivados na Replan - maio Gás de cozinha (GLP) Maio/2022: 140.034 m³ Maio/2021: 134.392 m³ Maio/2020: 77.583 m³ Maio/2019: 83.699 m³ Maio/2018: 103.307 m³ Maio/2017: 119.722 m³ Maio/2016: 103.206 m³ Maio/2015: 118.663 m³ Maio/2014: 135.333 m³ Maio/2013: 147.603 m³ Diesel Maio/2022: 842.040 m³ Maio/2021: 918.482 m³ Maio/2020: 575149 m³ Maio/2019: 753.627 m³ Maio/2018: 887.121 m³ Gasolina Maio/2022: 516103 m³ Maio/2021: 502.505 m³ Maio/2020: 243.867 m³ Maio/2019: 369.816 m³ Maio/2018: 462.582 m³ Maio/2017: 525.411 m³ Refinaria da Petrobras replan, em Paulínia (SP) emdash; Foto: Júlio Cesar Costa/g1 Refinaria da Petrobras replan, em Paulínia (SP) emdash; Foto: Júlio Cesar Costa/g1 Maior do Brasil Maior refinaria da Petrobras, a Replan tem capacidade para processar 69.000 m³ de petróleo por dia, o equivalente a 434 mil barris, e atende a 30% do território brasileiro. Na planta são produzidos derivados como gasolina, diesel, querosene de aviação, gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha), óleo combustível, asfalto, propeno e bunker, entre outros. A produção de Paulínia é escoada para os seguintes locais: Interior de São Paulo - recebe a maior parte da produção, 55% Sul de Minas Triângulo Mineiro Mato Grosso Mato Grosso do Sul Rondônia Acre Goiás Brasília (DF) Tocantins

A queda do preço do petróleo no mercado internacional zerou a defasagem do preço do diesel no mercado interno, uma boa notícia para o novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, que pelo menos por enquanto terá um problema a menos para resolver. A gasolina, porém, ainda registra diferença de preços de 6%, segundo dados da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). De acordo com a Abicom, desde 25 de maio o diesel não registrava paridade com os preços praticados no Golfo do México, nos Estados Unidos. O último reajuste dos combustíveis pela Petrobras foi realizado pelo ex-presidente José Mauro Coelho no dia 18 de junho - de 14,2% para o diesel e de 5,12% para a gasolina. O governo trocou Coelho por Paes e Andrade com a justificativa de que, após a substituição, não haveria mais aumentos até as eleições. "Apesar da manutenção do câmbio em um patamar elevado, a redução dos preços de referência do óleo diesel e da gasolina no mercado internacional proporcionou que a defasagem para gasolina caminhasse para paridade e para o óleo diesel chegasse muito perto da paridade, mas ainda inviabilizam as operações de importação", explica a Abicom. Mesmo com sucessivas quedas do preço do petróleo, a commodity ainda opera com alta volatilidade e cotações elevadas, acima dos US$ 100 o barril, o tipo Brent, e o dólar tem resistido a cair do patamar de R$ 5,20.

O governo do estado do Rio de Janeiro vai se valer do Código de Defesa do Consumidor para obrigar os postos de combustíveis a reduzir o preço do litro da gasolina e do etanol a partir de amanhã, 4, informou a autarquia de Proteção ao Consumidor do Rio de Janeiro (Procon-RJ) ao Estadão/Broadcast. As multas, baseadas no porte da empresa e da infração, podem chegar a R$ 12 milhões, segundo o órgão. A partir de amanhã será iniciada a operação "Lupa na bomba", anunciada na última sexta-feira pelo governo do estado, que na mesma data reduziu o ICMS de 32% para 17%, seguindo a Lei Complementar 194, sancionada na semana passada. O governo do Rio prevê queda de pelo menos R$ 1,19 no litro da gasolina e de R$ 0,79 no litro de etanol. De acordo com o Procon, o posto que não reduzir o preço dos combustíveis vai ser autuado e pode ser multado, baseado no Código de Consumidor. Após a autuação, será aberto um processo administrativo que pode gerar uma multa, cujo valor vai depender do tamanho da empresa e da infração cometida. A multa máxima que pode ser aplicada pelo órgão é de R$ 12 milhões. O governo disse esperar que a população ajude a denunciar os postos que não reduziram os preços, e também conta com a competitividade do mercado para assegurar a queda dos combustíveis. Para o Sindicomb, sindicato da revenda de combustíveis no Rio de Janeiro, a forte concorrência entre os postos do Rio deve garantir a redução dos preços. Segundo o sindicato, o próprio presidente do Procon, Cássio Coelho, explicou em reunião com empresários donos de postos após o anúncio da redução do ICMS, que o órgão fará apenas um "auto de contestação" se perceber que o estabelecimento recebeu combustível com preço mais barato e não repassou, ou seja, uma contestação de lucro exagerado. Para isso, serão exigidas as notas fiscais dos postos. Livres desde 1997, mas administrados pelo governo, os preços dos derivados têm sido uma grande preocupação para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, aliado de Cláudio Castro, governador do Rio, que tenta se manter no cargo herdado do ex-governador Wilson Witzel, que sofreu um impeachment em 2021. Castro era vice de Witzel e agora concorre a governador. "O governo do estado será implacável na cobrança para que a redução traga benefícios ao consumidor final. Não tem como fazer uma redução dessas e o dinheiro ficar nas mãos de empresários", disse Castro em um comunicado na sexta-feira. Ele informou que vai abrir uma linha especial do Disque Denúncia para descobrir os abusos eventualmente praticados pelos postos de abastecimento.

Até a manhã deste domingo, pelo menos 18 estados mais o Distrito Federal já haviam anunciado a redução do ICMS sobre os combustíveis, seguindo a lei federal que impôs um teto para o imposto a fim de arrefecer a alta dos preços e seu impacto para a inflação. O governo federal aprovou lei que limita a alíquota de ICMS em 17% a 18% sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transportes. Mas os estados articulavam um acordo para baixar o percentual conjuntamente. Onze deles entraram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei. Entre os estados que já anunciaram cortes no imposto estão: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Amazonas, além do Distrito Federal. O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou na sexta-feira que o estado iria reduzir a alíquota, mas não mencionou prazo para a medida. O governo do Acre anunciou, na sexta-feira, que mudou a base de cálculo para cobrança de ICMS em cima da gasolina, diesel e gás de cozinha. Sobre a mudança da porcentagem do ICMS, estado ainda aguarda decisão da ministra Rosa Weber. Em nota enviada ao site local eldquo;A Críticaerdquo;, o secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), Alex del Giglio, afirmou que o governo estadual reduziu a alíquota da gasolina e etanol de 25% para 18%. Em Roraima, já havia ocorrido redução da alíquota sobre a gasolina e o álcool em fevereiro desde ano, de 25% para 17%. Rio reduz para 18% No Rio de Janeiro, o governo anunciou, na sexta-feira, a redução do ICMS sobre os combustíveis. No estado emdash; que tem a maior alíquota do país emdash;, o percentual vai cair de 32% para 18%. Os novos preços passarão a valer nas bombas a partir da próxima segunda-feira. A estimativa é que o preço da gasolina baixe mais de R$ 1, segundo o governo. Em São Paulo, postos da capital e região metropolitana já estão vendendo o litro da gasolina até R$ 1 mais barato do que estava sendo cobrado na semana passada. A queda nos preços é reflexo da redução da alíquota de ICMS estadual, que caiu de 25% para 18%. No Nordeste, o Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do estado, no sábado, que operações com gasolina e etanol combustível ficam tributadas pelo ICMS à alíquota de 18%. A proposta também inclui operações com energia elétrica para consumidores nas classes residenciais, comerciais, de serviços e outras atividades que apresentem consumo mensal acima de 300 kWh e prestações de serviços de comunicação e televisão por assinatura. Em postagem no Twitter, o governador do Amapá, Waldez Góes, publicou que o imposto passará de 25% para 18%. Da mesma forma, o governador do Pará, Helder Barbalho afirmou que o estado baixou o percentual do ICMS para 17%. No caso da gasolina, por exemplo, o preço deve cair de R$ 7,44 para R$ 6,50 o litro. A medida se será válida a partir da publicação do decreto estadual, que deve ocorrer na segunda-feira. Os preços da gasolina e do diesel tiveram recuo nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a ANP, o preço do litro do diesel passou do recorde histórico R$ 7,568, na semana passada, para R$ 7,554. O recuo desta semana interrompe um ciclo de três altas consecutivas nos postos. Foi uma queda de R$ 0,014.