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Bomba branca em postos de gasolina é risco para o consumidor

Carlo Faccio - O setor de combustíveis é historicamente alvo de diversos tipos de irregularidades e começou a enfrentar um novo problema: a bomba branca, que passou a ser permitida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e oferece um produto de origem distinta da marca exibida pelo posto. A resolução 858, estabelecida em novembro de 2021 e que revisa regras de comercialização de combustíveis para o revendedor varejista, regulamentou a instalação de bombas brancas que, somente no último ano, cresceram entre 5 e 12 vezes em postos de todo o país. Por consequência, isso possibilita um aumento das irregularidades. Coincidentemente ou não, desde a entrada da medida em vigor, o volume de comércio irregular dobrou na Região Sudeste, passando de 5 milhões de litros de combustível de procedência duvidosa para 10 milhões de litros com a mesma qualificação, segundo a ANP. Com a bomba branca, o consumidor que abastece o seu veículo num posto de determinada marca pode comprar combustível de outra sem saber. Seria como adquirir um produto original, com qualidade e credibilidade, e levar um similar, do qual o cliente não sabe exatamente a procedência. Normalmente, o consumidor faz a escolha do posto em função da marca e da bandeira que reconhece, e são elas que garantem a procedência do combustível, submetido a rigorosos programas e procedimentos de qualidade. Porém, ao chegar ao posto, diante desta nova conjuntura, o motorista pode ser encaminhado para uma bomba sem qualquer identificação ou indicação visual que corresponda à sua escolha. O consumidor precisa de respostas: não está claro como se proteger da bomba branca ou promover a transparência de informação quanto à procedência do produto. Além disso, o Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 31, determina que a oferta e a apresentação de produtos devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas sobre a origem do produto, entre outros dados. A bomba branca ainda traz um problema estrutural com aumento dos custos regulatórios e fiscalizatórios. Como garantir a origem do combustível de uma bomba, se ela está associada ao tanque correto e se o produto veio realmente do fornecedor informado? Os volumes comercializados pelas bombas brancas ainda são baixos, considerando todo o mercado, representando algo como 0,3% ou 0,4 %. Seu crescimento exponencial pode abrir uma brecha para práticas ilícitas, como combustível batizado e bomba fraudada. Problemas que afetam diretamente a performance do veículo e o bolso dos clientes, com custos de manutenção. É como comprar eldquo;gato por lebreerdquo;. Acompanhamos e trabalhamos em parceria com órgãos de fiscalização de diferentes competências, e é necessário avançar na capacitação, na infraestrutura de inteligência e de dados para a devida averiguação das bombas brancas. Apoiamos o combate ao mercado irregular e temos como princípio fundamental a defesa do consumidor. Compreendemos que a iniciativa da operação da bomba branca deve ser revisada, e os postos têm de ser fiscalizados de forma ostensiva. Assim, fortaleceremos um ambiente mais seguro e justo com combustível confiável de qualidade, vendido de forma clara e transparente. *Carlo Faccio é diretor executivo do Instituto Combustível Legal

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Estoque de gasolina do DF ainda "não está 100%", diz Sindicombustíveis

Postos de combustível do Distrito Federal ainda enfrentam problemas com o reabastecimento de estoque. A baixa é um reflexo do bloqueio nas estradas realizado por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), inconformados com a derrota nas urnas. Na última terça-feira (1º/11), a previsão era de que a gasolina nas bombas durasse apenas três dias e o volume do etanol anidro, substância usada para compor a mistura da gasolina comum, durasse uma semana. A escassez dos insumos elevou o preço do litro do combustível, que pode ser achado a R$ 5,39 nesta sexta-feira (4/11). Apesar da liberação das estradas bloqueadas realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite da última terça, os brasilienses ainda sentem os reflexos das manifestações nas vias de acesso à capital federal. Manifestantes bloquearam sete rodovias entre o DF e Goiás com pneus e barricadas. eldquo;Têm muitas filas de caminhões. Está tendo problemas de alguns casos de etanol anidro para misturar com a gasolina. A Vibra confirmou que está ok, a Shell ainda está com problemas e o Ipiranga ainda não se pronunciou. Ainda não está 100%erdquo;, disse Paulo Tavares, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicombustíveis-DF). O representante da categoria não informou qual a expectativa para que a situação se normalize. O Metrópoles pesquisou os preços em diferentes regiões administrativas. A gasolina comum varia de R$ 5,23 a R$ 5,39, no débito e no crédito. Posto Petrobras (306 Sul) e#9472; R$ 5,29 (débito e crédito) Posto Shell (Eixo W 114 Sul) e#9472; R$ 5,35 (débito e crédito) Posto Petrobras (QE 36 Guará) e#9472; R$ 5,23 (débito e crédito) Posto Melhor (QE 40 Guará) e#9472; R$ 5,25 (débito e crédito) Posto Ipiranga (próximo ao Costa Atacadão Águas Claras) e#9472; 5,39 (débito e crédito) Posto JR (Quadra 301 Águas Claras) e#9472; 5,23 (débito e crédito) Interdições pelo país Na manhã desta sexta (4/11), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 15 interdições nas estradas de cinco estados. Os bloqueios totais foram todos liberados, segundo a corporação. O número de manifestações desfeitas chegou a 954. Mesmo diante das ações de desbloqueio recentes, o estrago provocado até agora já deve ser significativo. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), por exemplo, projeta que as perdas podem superar a greve dos caminhoneiros de 2018, que durou 10 dias e resultou no prejuízo diário de R$ 1,8 bilhão no setor de comércio. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) chamou a atenção para o risco de falta de gasolina caso as rodovias não sejam desobstruídas rapidamente. A entidade ressaltou que a paralisação já afeta o transporte de equipamentos e insumos para hospitais e matérias-primas para a indústria. De acordo com os dados da organização, 99% das empresas brasileiras utilizam as rodovias para transporte de produtos. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) informou que aguarda a liberação das estradas eldquo;em prol do restabelecimento da normalidade do abastecimento nacionalerdquo;. Setores da saúde também sentem os efeitos das paralisações nas estradas. A Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed) pontuou que laboratórios registram dificuldades em transportar e abastecer insumos, como reagentes e contrastes, além de carregar amostras de pacientes. Levantamento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgado na terça (1º/11) apontou que 70% dos supermercados de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minhas Gerais, Rio de Janeiro e de Santa Catarina tiveram problemas de abastecimento causados pelos bloqueios. O problema afeta, principalmente, a chegada de frutas, legumes e verduras, além de produtos de açougue, peixaria, frios e laticínios. Empresas do setor aéreo também temem que a situação afete os serviços. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), as companhias podem sofrer com desabastecimento de combustível.

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PRF diz que todas as rodovias estão livres de bloqueios totais

A PRF (Polícia Rodoviária Federal) disse que todas as vias federais estão livres de bloqueios, quando há interrupção total do fluxo da pista. Entretanto, ainda há 24 vias interditadas, ou seja, com obstrução parcial. "Todas as rodovias federais livres de bloqueios. Ocorrências em rodovias federais no Brasil: Total de manifestações desfeitas: 936; Interdição (fluxo parcialmente impedido): 24; Bloqueio (Fluxo totalmente impedido): 0", disse, em nota. Na noite de quinta, eram apenas três os estados com interdições parciais de rodovias federais: Mato Grosso, Pará e Rondônia, de acordo com a PRF. Na noite de quarta, o presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou um vídeo em suas redes sociais em que pede a seus apoiadores para liberarem as rodovias que estão obstruídas. "Quero fazer um apelo a você: desobstrua as rodovias, isso daí não faz parte, no meu entender, dessas manifestações legítimas. Não vamos perder, nós aqui, essa nossa legitimidade", afirma. "Proteste de outra forma, em outros locais, que isso é muito bem-vindo, faz parte da nossa democracia." Essa foi a segunda declaração feita por Bolsonaro. O primeiro discurso após ser derrotado nas eleições frustrou quem esperava que o mandatário pedisse explicitamente a desmobilização de bloqueios de rodovias, feitos por apoiadores que contestam sem provas o resultado das urnas e pedem um golpe. Na ocasião, o mandatário tinha dito que o movimento é "fruto de indignação e sentimento de injustiça de como se deu o processo eleitoral" endash;respaldando o movimento golpista. Em seguida, disse, porém, que os métodos de seus apoiadores "não podem ser os da esquerda" e nem incluir o cerceamento do direito de ir e vir. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na segunda-feira (31) que o governo adote imediatamente "todas as medidas necessárias e suficientes" para desobstruir as rodovias ocupadas por bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições. Depois, o STF formou maioria a favor da decisão do ministro. Procuradores da República nas cinco regiões do país já instauraram procedimentos sobre a situação dos caminhoneiros e apontam o cometimento, em tese, do crime contra o Estado democrático de Direito.

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Petrobras lucra R$ 46,1 bilhões no terceiro trimestre

A Petrobras teve lucro de R$ 46,1 bilhões no terceiro trimestre de 2022. É o quarto maior já registrado por uma companhia brasileira, segundo dados compilados por Einar Rivero, da TradeMap, em valores corrigidos pela inflação. O lucro foi menor que o do segundo trimestre, refletindo a queda das cotações do petróleo no período, mas 48% superior ao registrado no mesmo trimestre do ano anterior. Em 2022, o lucro acumulado da estatal soma R$ 145 bilhões. Com o resultado, o conselho de administração da companhia aprovou a distribuição de R$ 43,7 bilhões em dividendos referentes ao desempenho do trimestre, totalizando R$ 180 bilhões em recursos aos acionistas em 2022. A elevada remuneração aos acionistas vem ajudando o governo a bancar benefícios sociais aprovados no período pré-eleitoral, mas são alvo de críticas da oposição. Nesta quinta-feira (3), associações sindicais anunciaram que vão questionar os valores na Justiça. No texto que acompanha o balanço, o diretor Financeiro da Petrobras, Rodrigo Araújo, defende a estratégia da estatal e a prática de preços alinhados ao mercado internacional, embora a empresa esteja segurando reajustes da gasolina há mais de um mês. "Os números deixam claro o valor que uma companhia pode gerar para a sociedade e seus acionistas, ao fazer as escolhas certas", escreveu Araújo. "Sem preços de mercado corre-se o risco de escassez de produtos, com óbvias consequências negativas para a sociedade como um todo." Foi o primeiro trimestre sob a gestão de Caio Paes de Andrade, que tomou posse no fim de junho com a missão de "dar nova dinâmica" nos preços dos combustíveis, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL). A missão foi facilitada pela queda nas cotações internacionais em relação ao trimestre anterior. Segundo estimativa da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), porém, a alta recente do petróleo levou a elevadas defasagens. Na abertura do mercado desta quinta, o preço médio da gasolina nas refinarias da Petrobras estava 13%, ou R$ 0,47 por litro, abaixo das cotações internacionais. No terceiro trimestre, apesar de queda de 11,4% na cotação do petróleo Brent em relação ao trimestre anterior, a Petrobras vendeu seus combustíveis pelo preço médio recorde de R$ 692,97 por barril, 4,1% acima do segundo trimestre e 64,2% acima do terceiro trimestre de 2021. Com melhores preços, a receita da estatal cresceu 39,9% na comparação anual, para R$ 170,7 bilhões. O Ebitda, indicador que mede a geração de caixa, subiu 50,5% na mesma base de comparação, para R$ 91,4 bilhões. O crescimento das vendas também ajudou a impulsionar a receita e a geração de caixa. No terceiro trimestre, a receita com venda de combustíveis cresceu 10,1% em relação ao trimestre anterior e 47,6% na comparação anual. A dívida bruta da estatal, indicador que ajuda a definir a distribuição de dividendos, ficou em US$ 54,2 bilhões (R$ 282 bilhões, pelo câmbio médio do trimestre). A política de remuneração aos acionistas diz que a empresa pode distribuir até 60% da diferença entre fluxo de caixa quando a dívida estiver abaixo de US$ 65 bilhões. Nesta quinta, associações ligadas a sindicatos de petroleiros prometeram ir à Justiça tentar reverter a aprovação dos dividendos às vésperas da mudança de governo. O valor também foi criticado pela presidente do PT, Gleisi Hoffmann. "Importante destacar que a sociedade brasileira recebe cerca de 37% desse total [de dividendos], a maior parcela individual, além de ser beneficiada pelo pagamento de impostos, no montante de R$ 73 bilhões no terceiro trimestre", defendeu o diretor Financeiro da Petrobras.

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Petrobras quer explorar ainda este ano Foz do Amazonas, mesmo sem novos estudos ambientais

A expectativa da Petrobras em iniciar neste ano a exploração de petróleo no litoral do Amapá na chamada Foz do Amazonas esbarra na falta de estudos atualizados com a previsão de possíveis áreas atingidas em caso de vazamento de óleo. Quase dez anos após arrematar blocos na região e às vésperas do início da COP-27 no Egito, a estatal não realizou ainda todas as consultas prévias às diversas comunidades indígenas e ribeirinhas de cidades do Amapá e do Pará. A luz amarela sobre essa polêmica acendeu no fim de setembro, quando representantes da Petrobras afirmaram que a expectativa era que uma última licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pudesse sair ao longo de novembro. O aval é o que falta para perfurar o primeiro poço, batizado de Amapá Águas Profundas a 160km da costa e a 40km da fronteira com a Guiana Francesa. O objetivo é comprovar a viabilidade econômica. A Foz do Amazonas faz parte da Margem Equatorial, área considerada nova fronteira exploratória que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Levando em conta o plano de negócios até 2026, a estatal estima realizar investimentos da ordem de US$ 2 bilhões para as atividades exploratórias em toda a região. A estatal, porém, é alvo de dois inquéritos em curso por parte do Ministério Público Federal (MPF) do Amapá e Pará, que fizeram recomendação conjunta ao Ibama para que não seja emitida licença para a perfuração do poço. Procurada, a estatal mantém a estimativa de que a licença saia até o fim do ano. Para o MPF, um dos entraves é que o único estudo apresentado sobre áreas potencialmente afetadas no caso de vazamento de petróleo foi feito em 2015 por consultoria contratada pela BP, petroleira que abandonou o projeto. A francesa Total também desistiu. Com isso, a Petrobras está sozinha nos 6 blocos arrematados com Total (40%) e BP (30%) em 2013 em leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Estatal fará novo estudo Quando assumiu a operação, a Petrobras apresentou ao Ibama em 2021 um plano de emergência baseado no mesmo estudo, destacou a procuradoria. Segundo Gabriela de Góes Anderson Maciel Tavares, procuradora da República, o estudo de 2015 não leva em consideração a eldquo;complexidade da morfologia costeira amazônica e da hidrodinâmica localerdquo;. Assim, diz o MPF, o estudo não contempla a possível chegada do petróleo na costa brasileira nem em países vizinhos em caso de vazamento, o que é criticado por ambientalistas e pelo próprio Ibama. emdash; A Foz do Amazonas é uma área muito sensível. É preciso levar em conta a morfologia da costa para minimizar os efeitos do vazamento. Muito se fala que o Brasil precisar explorar a região por conta da atividade da Guiana Francesa, mas a questão é que o Brasil tem normas ambientais mais rígidas e não dá para comparar emdash; afirma Gabriela. Mesmo com os desafios ambientais, o apetite da Petrobras na região vem crescendo conforme aumentam as descobertas na Guiana Francesa, que já produz petróleo e tem volume recuperável estimado em 11 bilhões de barris de óleo equivalente (boe). No processo, a Petrobras, no fim de setembro, admitiu que vai fazer novo estudo de modelagem de dispersão de óleo, mas não deu data para finalizar. Informou que vai garantir a incorporação eldquo;dos avanços computacionais ocorridos nos últimos anos, como a atualização de softwares de simulação, atualização das condições de contorno e análise dos resultados com novos dadoserdquo;. Ao GLOBO, a Petrobras disse que eldquo;o estudo de modelagem hidrodinâmica e de dispersão do óleo apresentado em 2015 no processo de licenciamento é válido e atende plenamente o seu propósito no estudo ambiental, conforme corroborado pelas análises do modelo hidrodinâmico a partir de novos dados de correntes disponíveis, que evidenciam com bastante clareza a representatividade dos fenômenos oceanográficos desde a plataforma continental interna até a bacia oceânica. Mesmo assim, de forma diligente, a atualização do estudo de dispersão de óleo será entregue ao Ibama na primeira quinzena de novembroerdquo;. Em uma reunião no dia 4 de outubro, a Petrobras prometeu fazer estudos aprofundados caso o primeiro poço tenha viabilidade econômica. eldquo;Na perfuração, confirmando a viabilidade do poço, será feito todo um novo estudo e licenciamento para a produção, envolvendo a licença prévia e outros pontos legais mais complexoserdquo;, diz o texto. Risco para reputação Segundo Marcelo Laternann, porta-voz de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil, que tem petição com mais de dois milhões de assinaturas para impedir a exploração na região, a área precisa de mais estudos porque é pouco conhecida: emdash;Quando fizemos uma expedição na região verificamos que o sistema recifal era seis vezes maior do que se sabia. Vimos as petroleiras estrangeiras saírem do projeto porque elas têm preocupação hoje com sua reputação e forte compromisso com a transição energética. Os estudos ainda não avançaram e sabemos que os impactados econômicos e sociais serão enormes. Petrobras ainda não sabe outros aspectos como o tamanho das reservas. Na reunião com a Procuradoria, no Rio, a estatal afirmou ser eldquo;necessário verificar se há o prolongamento dos campos de exploração, tendo em vista ligação entre Guiana e Suriname e diversos poços já descobertoserdquo;. No encontro, a estatal revelou planos de construir infraestrutura próximo ao Porto de Belém. Um dos dois inquéritos em andamento apura eldquo;a violação ao direito de consulta prévia, livre, informada e com boa-fé aos povos indígenas de Oiapoqueerdquo;, segundo o documento. Sem consulta prévia Para o MPF do Amapá, a atividade vai impactar quatro comunidades indígenas no Amapá e comunidades quilombolas e ribeirinhas no Pará. Segundo a Procuradoria, não houve consulta prévia às comunidades dos povos Karipuna, Palikur-Arukwayene, Galibi Marworno e Galibi Kaliersquo;na, que terão terras afetadas pela construção de base aérea com previsão de aumento de 3.000% no tráfego aéreo e pressão por infraestrutura. As comunidades quilombolas de Abacatal e Aurá, em Ananindeua, no Pará, serão afetadas pelo recebimento de resíduos, e a comunidade ribeirinha de Pirocaba, em Abaetetuba, no Pará, deve sofrer interferência nas atividades pesqueiras. Segundo a Procuradora, as últimas audiências públicas foram em 2017. A estatal tentou marcar em setembro consultas para outubro, mas o Ibama não permitiu por causa das eleições. A Petrobras vem tentando, agora, fazer em novembro, mas lideranças locais querem mais tempo. emdash; Lideranças extrativistas do Pará pediram para adiar as reuniões para ter mais tempo para marcar os encontros, pois a Petrobras marcou em um período muito curto. Não se sabe nem onde serão essas reuniões emdash; disse Gabriela. Procurada, a Petrobras disse que vai realizar até o dia 18 de novembro um total de 18 reuniões para as comunidades do Oiapoque e Belém para eldquo;informar as partes interessadas dos municípios da Área de Influência, sobre a atividade a ser desenvolvida, impactos, projetos socioambientais e licenciamento ambiental, bem como esclarecer e dirimir dúvidas e expectativas". Vinícius Nora, analista de Conservação do WWF, vê com preocupação a declaração da Petrobras que prevê obter licença para exploração em novembro porque faltam pontos a serem elucidados, como a modelagem de dispersão de óleo apresentada pela estatal que contém eldquo;fragilidadeserdquo;: emdash; Precisa de estudo mais claro. O local é de difícil acesso e conservação. É área de difícil resposta emergencial. Para avaliar risco, estamos às cegas. Procurado, o Ibama não retornou.

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Petrobras paga R$ 43 bi em dividendo; governo eleito tenta adiar

A Petrobras anunciou ontem o pagamento de dividendos bilionários aos seus acionistas após ter registrado lucro de R$ 46 bilhões no terceiro trimestre de 2022 (leia mais abaixo). A distribuição do dinheiro aos acionistas, no entanto, criou uma disputa entre o governo atual e o que vai assumir o País em 1.º de janeiro de 2023. No total, os acionistas da Petrobras vão receber R$ 43,7 bilhões referentes ao terceiro trimestre do ano, dos quais R$ 12,5 bilhões irão diretamente para os cofres do governo federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberia outros R$ 3,45 bilhões. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da estatal, prometem ir à Justiça para impedir o pagamento da remuneração às vésperas da mudança de governo. As associações alegam que essa é uma decisão que deveria ficar a cargo do novo comando da companhia. Eles lembram que o pagamento é uma antecipação de dividendos, e a legislação permite que isso seja feito só em 2023 endash; quando os resultados deste ano serão fechados. Ao todo, a Petrobras vai pagar, até o fim do ano, quase R$ 180 bilhões em dividendos. A proposta recebeu críticas também da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. eldquo;Passada a eleição, volta a sangria na Petrobraserdquo;, afirmou. eldquo;Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro.erdquo; A estatal informou que os dividendos aprovados ontem serão pagos em duas parcelas iguais, em dezembro e janeiro. Além da União, em torno de 700 mil acionistas brasileiros receberão os valores. Esse formato foi aprovado ontem pelo conselho de administração. DISPUTA. O futuro governo, por meio de entidades sindicais e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras endash; liderada pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), cotado para a presidência da estatal endash;, vai contestar na Justiça o pagamento, usando os mesmos argumentos da FUP e da Anapetro. Dessa forma, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva garantiria valores extras para o Orçamento do próximo ano. A petroleira informou que a distribuição dos lucros está alinhada à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá direcionar para os detentores de ações 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos). Além disso, essa política prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada. ebull;

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