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O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e sua equipe pretendem apresentar um novo arcabouço fiscal em dobradinha com um programa de avaliação e revisão de políticas públicas, entre elas renúncias, subsídios e incentivos fiscais. Haddad defende que o novo regime tenha uma regra efetiva de controle de gastos, e não se concentre exclusivamente no controle do resultado primário para a volta de superávits nas contas públicas. O resultado primário é decorrente da diferença entre receitas e despesas do governo, sem contar os gastos com o pagamento dos juros da dívida. O Estadão apurou que a proposta é trabalhar em conjunto com Simone Tebet, futura ministra do Planejamento, no programa de revisão de gastos, chamado pelos economistas pelo termo em inglês eldquo;spending reviewerdquo;. Por trás dessa estratégia, está a sinalização dada na terçafeira passada por Haddad, em entrevista no Centro Cultural Banco do Brasil, de que irá apresentar um plano de ajuste fiscal para cobrir o rombo aberto em 2022 nas contas públicas. Haddad pretende ter um arcabouço fiscal que tenha uma regra que avalie não só quantitativamente o gasto, mas também a sua qualidade, para identificar se as políticas públicas atuais estão dando os resultados esperados ou se é melhor revisá-las e direcionar os recursos para financiar outras despesas. Como mostrou o Estadão, esse plano passa por uma revisão das projeções de receitas de 2023, que, segundo técnicos do atual governo, estariam subestimadas em cerca de R$ 36 bilhões. Haddad quer apresentar o plano de ajuste fiscal nos primeiros dias de janeiro. eldquo;Tivemos um cenário do meio do ano para cá muito preocupante, que tem de ser enfrentadoerdquo;, reforçou o ministro. Ele já acenou que vai antecipar a apresentação do projeto de arcabouço fiscal, com o compromisso de consultar vários economistas sobre o modelo antes de enviá-lo ao Congresso. A ideia é conseguir com a nova regra, que substituirá o teto de gastos, previsibilidade para a trajetória de despesas em relação ao PIB e qualidade da avaliação periódica das políticas públicas. Em muitos casos, disse um integrante do governo de transição, não dá para pensar em separado da reforma tributária que será apresentada pelo novo governo. A divulgação pelo Estadão da intenção de Haddad de atrelar a nova regra à revisão de gastos foi bem recebida pelo mercado financeiro. COMBUSTÍVEIS. Um dos primeiros testes será a definição sobre o fim da desoneração dos impostos federais incidentes sobre combustíveis. Há consenso na equipe de Haddad de que não faria sentido continuar subsidiando o preço dos combustíveis fósseis. A questão em discussão é a velocidade de desmonte desses subsídios criados por Bolsonaro. A decisão vai levar em conta o preço do petróleo no mercado internacional e o câmbio. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva descartou a proposta do governo atual de prorrogar por mais um mês a desoneração, que termina oficialmente neste sábado. ebull; Intenção é avaliar resultado dos atuais programas para orientar corte de despesas Nos últimos dias do mandato do presidente Jair Bolsonaro, o atual governo deixou pronta uma proposta para alterar o teto de gastos com a intenção de pautar o debate fiscal no ano que vem, antes que a equipe econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva apresente sua sugestão. O Estadão/broadcast teve acesso com exclusividade à íntegra de três textos redigidos por técnicos do Ministério da Economia a pedido do ministro Paulo Guedes. Integrantes do Centrão querem amarrar as ideias e apresentar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no início de fevereiro. A proposta de Guedes é incorporar a evolução do Produto Interno Bruto (PIB) no cálculo do teto de gastos, que teria crescimento real permanente, acima da inflação, dependendo do nível da dívida. Hoje, o teto é corrigido apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além de marcar posição política e se antecipar à equipe econômica petista, a ideia é abrir uma frente de negociação no Legislativo e deixar claro que haverá resistência em acabar com o teto de gastos endash; regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação endash;, como tem sido defendido pelo PT. A PEC da Transição, promulgada na semana passada pelo Congresso, determina que o novo governo envie ao Congresso até agosto do ano que vem um projeto de lei complementar para criar uma nova âncora para substituir o teto. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já afirmou que pretende apresentar a proposta antes desse prazo, mas a avaliação de parlamentares do Centrão é que a equipe petista ainda deve demorar para chegar a um consenso sobre a regra fiscal. No Congresso, os três textos sugeridos por Guedes (duas PECS e um projeto de lei complementar que tratam do mesmo assunto) devem ser incorporados em uma única PEC e a intenção inicial é que ela seja apresentada na primeira quinzena de fevereiro. Uma emenda constitucional dá mais segurança jurídica ao arcabouço fiscal do que uma lei complementar, mas a escolha do Centrão por uma PEC se deve também ao rito de tramitação. Esse tipo de matéria precisa do apoio de três quintos dos parlamentares para ser aprovada endash; 308 na Câmara e 49 no Senado. Já um projeto de lei complementar, que deve ser formulado pela equipe de Haddad, necessita do aval da maioria absoluta dos congressistas endash; respectivamente 257 e 41. DESGASTE. A PEC, portanto, dá mais poder de negociação ao Congresso e representa mais riscos para o governo. Ao se antecipar na discussão e propor um texto com maior dificuldade de ser aprovado, a oposição a Lula amplia o desgaste do petista endash; já iniciado com as negociações da PEC da Transição e a montagem do ministério, ainda não finalizada a quatro dias da posse. A PEC também abre mais espaço para discussão do tema. Esse tipo de texto passa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das duas Casas e, na Câmara, tramita ainda por uma comissão especial, onde é debatido o mérito. Nos bastidores, os deputados acreditam que essa etapa será essencial para as articulações e conversas com o novo governo sobre o teor que eles desejam ver na proposta que deve vir do Ministério da Fazenda. Uma das ideias do Centrão é convocar Haddad para audiências no Congresso. A proposta formulada por Guedes, cujas linhas gerais foram divulgadas em 23 de dezembro numa nota informativa da Secretaria de Política Econômica (SPE), permite o crescimento do teto acima da inflação em alguns cenários. Quando a dívida bruta estivesse em 60% do PIB e o crescimento da economia fosse superior a 1%, o teto seria acrescido com base na inflação e no valor do PIB menos 1 ponto porcentual. Assim, se a economia crescesse 3%, o teto aumentaria 2% além do IPCA. No cenário em que a dívida bruta ficasse entre 60% e 80% e a economia crescesse acima de 2%, o teto aumentaria com base na soma da inflação com o PIB menos 2 pontos porcentuais. Nesse caso, se o crescimento da economia fosse de 3%, o teto aumentaria 1% além do IPCA. O limite de gastos seria corrigido somente pela inflação quando a dívida bruta estivesse em um nível superior a 80% ou quando, nos dois primeiros cenários de dívida, o crescimento econômico fosse inferior a 1% e 2%, respectivamente. Em 2022, a dívida deve terminar em cerca de 73% do PIB. A proposta também determina que todo o acréscimo no teto seja alocado em despesas discricionárias, ou seja, não obrigatórias. ebull;

Pelo terceiro ano consecutivo, a inflação também deve superar o teto da meta no ano que vem, fixado em 4,75% pelo Conselho Monetário Nacional. O recuo esperado para 2023 do IPCA, o índice oficial da inflação do País, em relação a este ano será muito pequeno, menos de meio ponto porcentual. De acordo com o último Boletim Focus do Banco Central, divulgado na segunda-feira, 26, a mediana das projeções para inflação de 2023 está em 5,23%, ante 5,64% em 2022. Segundo economistas, o que deve mudar na inflação de 2023 é o foco das pressões de preços. Enquanto em 2022 os preços dos alimentos foram os vilões, em 2023 eles devem desacelerar. Isso deve trazer um certo alívio para os mais pobres, que gastam uma parcela maior do orçamento com comida. Em contrapartida, os preços administrados, principalmente combustíveis e energia, vão ser o foco principal de pressões inflacionárias. As desonerações tributárias impostas pelo governo Bolsonaro sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações reduziram artificialmente a inflação em 2022. Mas a volta da cobrança dos impostos sobre esses itens deve levar a variação dos preços dos administrados do terreno negativo para o positivo em 2023. E o estrago provocado pela alta desses preços pode ser grande, porque eles entram na formação de custos e preços de outros itens, espalhando pressões inflacionárias por toda a economia. eldquo;A composição da inflação em 2023 será bem diferenteerdquo;, afirma o economista da LCA Consultores, Fábio Romão, especialista em inflação. Nas suas contas, os preços administrados, que devem fechar 2022 com deflação de -6,35%, podem subir 6,44% em 2023. Essa também é a avaliação de Luiza Benamor, analista da Tendências Consultoria Integrada. Com o retorno dos tributos federais, ela projeta uma inflação de administrados muito forte, de 6,2%, para 2023, puxada principalmente por combustíveis. eldquo;Com a redução dos tributos em 2022, acabamos contratando uma inflação maior para o ano seguinte.erdquo; Para a gasolina, por exemplo, Romão, da LCA, espera alta de 2% em 2023, após queda estimada em 26,7% em 2022. Nos cálculos, o economista considera a volta de impostos federais e taxas (PIS/Cofins/Cide), mas não a do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). eldquo;Por um lado, o câmbio e o petróleo podem ajudar, mas, por outro, o retorno dos impostos federais pode levar a uma pequena alta da gasolina em 2023ePrime;, observa. A energia elétrica é outro preço administrado que deve ter um comportamento de eldquo;gangorraerdquo;, de variação negativa para positiva. De uma queda projetada de 18,9% em 2022, segundo Romão, a tarifa deve subir 5,95% em 2023, com a volta dos impostos. Alimentos devem perder força A contribuição favorável para a inflação de 2023 virá dos preços dos alimentos e bebidas, o grupo que mais pesa no orçamento das famílias. A alimentação no domicílio, por exemplo, que deve subir um pouco mais de 13% em 2022, pode desacelerar. Segundo a consultoria Tendências, os preços da alimentação no domicílio devem subir 4,2% em 2023 - ou apenas 1,47%, de acordo com a LCA Consultores. A expectativa é que o clima favorável garanta boas safras de grãos, como milho e soja, com impacto positivo sobre o custo das carnes. Além disso, diante do menor crescimento esperado para a economia mundial em 2023, a perspectiva é de queda para os preços das matérias primas (commodities), o que deve contribuir para reduzir a pressão sobre os preços dos alimentos, concordam os economistas. Também a regularização das ofertas das cadeias globais de produção, desorganizadas em razão da pandemia, podem arrefecer a alta dos preços de industrializados. Luiza Benamor, por exemplo, projeta alta de 4% para os industrializados em 2023, menos da metade do esperado para este ano (8,9%). A grande incógnita para 2023 é o comportamento dos preços dos serviços. Com o arrefecimento da pandemia e a retomada das atividades presenciais, os preços dos serviços tiveram forte aceleração e devem encerrar 2022 com aumento na faixa de 8%. Para 2023, a expectativa é que os serviços percam fôlego e subam menos, algo em torno de 5,5%, em razão da expectativa de desaceleração da atividade. eldquo;O tamanho da perda de tração dos serviços é uma pulga atrás da orelha do Banco Centralerdquo;, diz Romão. Se o ritmo de alta dos preços dos serviços em 2022 for mantido em 2023, o economista diz que a inflação poderá ficar acima do previsto. Ajuste fiscal é ponto chave Um ponto chave para a inflação é como o novo governo vai encaminhar a questão fiscal. eldquo;Tivemos a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), mas algumas coisas ficaram indefinidaserdquo;, diz Luiza Benamor, da Tendências. Também há sinais recentes de que o novo governo pode adotar uma política fiscal mais expansionista, observa. Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados, que, por ora projeta um IPCA de 5,3% para o ano que vem, faz coro. Ele acredita que a sua projeção de inflação para 2023 possa ser superada e chegar a 6%, especialmente em razão do desajuste fiscal, com impactos sobre o câmbio. Se mantido depreciado por um bom tempo, o câmbio pode pressionar os preços domésticos e servir como combustível para a inflação. Vale frisa que é necessário que o novo governo faça um ajuste das contas públicas. eldquo;O governo terá de dar um choque fiscal muito crível no começo do ano, com um arcabouço muito bem desenhadoerdquo;, afirma. Se isso não acontecer, o economista acredita que a inflação voltará a subir, e o Banco Central terá de ser mais agressivo na condução da taxa básica de juros, a Selic, para conter a alta de preços. eldquo;Hoje, as perspectivas são de que a Selic no final de 2023 será maior do que o mercado imaginava.erdquo; Segundo ele, as expectativas do mercado pioraram. A prova disso é que a discussão não gira em torno apenas de quando a Selic deve cair, mas incluem agora o risco de o juro básico aumentar, diz.

Embora a equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda não tenha decidido se quer ou não manter a isenção de impostos sobre os combustíveis, o BTG Pactual acredita que as empresas do setor de etanol e cana-de-açúcar emdash; como Raízen (RAIZ4), São Martinho (SMTO3), Jalles Machado (JALL3) e Adecoagro (AGRO) emdash; despontam como boas oportunidades de investimento. Em maio, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu zerar as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os combustíveis até o dia 31 de dezembro. No caso da gasolina, também foi zerada a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). As medidas faziam parte de um esforço do presidente para melhorar a sua imagem perante a população em um ano eleitoral, uma vez que os preços dos combustíveis estavam em alta e a inflação como um todo, também. Na terça-feira (27), começaram a circular informações na imprensa de que o Ministério da Economia havia feito um acordo com o governo eleito para prorrogar as isenções por mais 30 dias. No fim do dia, porém, a equipe econômica do novo governo disse que pediu para que os benefícios não fossem prorrogados. A ideia do novo governo é ter tempo para pensar no que vai fazer a respeito. Antes de tomar uma decisão, a equipe econômica quer calcular os impacto sobre a inflação, sobre o déficit fiscal e até sobre possíveis mudanças políticas de preço de combustível da Petrobras. O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a afirmar que, em primeiro lugar, seria necessário aguardar a nomeação do próximo presidente da Petrobras, ainda não divulgado. Apesar de as isenções serem benéficas para o setor de etanol e cana-de-açúcar, as empresas com capital aberto operam em queda desde o início das medidas, conforme notaram os analistas do BTG, em relatório enviado a clientes nesta quarta-feira (28). Raízen, São Martinho, Jalles Machado e Adecoagro acumulam desvalorizações de 34%, 43%, 19% e 23%, respectivamente. A Adecoagro, vale lembrar, é negociada em Nova York, enquanto as outras três estão listadas na B3. eldquo;As razões para as preocupações [do mercado] foram obviamente justificadas, pois os lucros das empresas ficaram abaixo em relação à expectativa de que 2022 seria um ano recorde para o setorerdquo;, escreveram os analistas Thiago Duarte, Henrique Brustolin e Pedro Soares. Por outro lado, os profissionais acreditam que, embora ainda haja pouca visibilidade sobre o que governo fará com os impostos sobre combustíveis, o cenário para as empresas do setor é eldquo;sem dúvidaerdquo; positivo. eldquo;Acreditamos que as empresas conseguiram compensar boa parte da adversidade do etanol por meio de exportações e ainda há preços atraentes de etanol no mercado internoerdquo;, afirmaram. E, apesar da indefinição do governo, o BTG avalia que as políticas de impostos sobre combustível estão pelo menos na eldquo;direção certaerdquo;, e espera que a produtividade da cana-de-açúcar se recupere. Na avaliação dos analistas, as quatro empresas citadas estão sendo negociadas com desconto, a preços que não se justificam. Para isso, a base usada como referência o múltiplo EV/Ebit, que divide o valor da firma (que subtrai a dívida líquida do valor total da companhia no mercado) sobre o Ebit (lucro sem considerar as despesas com impostos e juros) de um ano. O objetivo é identificar em quantos anos o Ebit anual de uma companhia chegaria ao valor da firma. Quanto maior o tempo, há um indício mais forte de que a empresa esteja cara. Portanto, quanto menor, mais barata estaria. No caso de Raízen, São Martinho, Jalles Machado e Adecoagro, o EV/Ebit está, respectivamente, em 7,6 anos, 6,9 anos, 5,1 anos e 7,2 anos emdash; números considerados atrativos pelos analistas do BTG. Em relação aos impostos sobre combustíveis, o BTG calculou que, se tudo voltar a ser como era antes, o preço de equilíbrio do etanol no mercado subiria em R$ 0,26 por litro. O banco estima que o valor do combustível estará em R$ 2,9 por litro em 2023 e 2024.

A volta da cobrança de PIS/Cofins sobre os combustíveis deve ter um impacto de 0,6 ponto percentual no IPCA de janeiro. A estimativa é de André Braz, economista do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV). A Lei Orçamentária Anual (LOA) enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso prevê a prorrogação da desoneração desses tributos para 2023. Mas o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao atual governo que não prorrogue a desoneração dos tributos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre os combustíveis para além do dia 31 de dezembro. A reoneração deve significar um impacto de 10 pontos percentuais na gasolina, 7,5 no etanol e 4,5 no diesel. Ele lembra que os combustíveis terão influências diferentes de acordo com os pesos que possuem no IPCA. A gasolina pesa 4,6% no índice, enquanto o etanol pesa 0,6% e o diesel, 0,3%. "O impacto vai ser grande. Podemos perfeitamente ter uma inflação em torno de 1% ou mais no mês que vem", diz Braz, que é o responsável pelos Índices Gerais de Preços divulgados pelo FGV/Ibre. "Mas essa inflação não é de 2023, ela pertence a 2022", acrescenta, lembrando que já se previa essa alta quando a desoneração chegasse ao fim. Segundo ele, a desoneração vai fazer o IPCA chegar ao fim do ano ao redor de 5,5%, em vez dos cerca de 8,5% que seriam registrados sem os benefícios concedidos pelo governo federal este ano. Braz acrescenta que janeiro também deve sofrer o impacto de alimentos, principalmente hortaliças e legumes, afetados pela variação climática típica do verão, quando ocorrem chuvas mais intensas. Em relação aos combustíveis, ressalta que, embora o diesel tenha um impacto direto relativamente pequeno, ele tem uma influência indireta na cadeia até maior que a gasolina, pois é responsável por aumentos de frete, energia e transporte público, entre outros, que acabam contaminando os preços ao consumidor. "O diesel em 12 meses tem alta expressiva, de mais de 30%. Já está caro em relação ao ano passado e tem o problema de contaminar outros setores. O peso no IPCA é pequeno, mas o efeito indireto é pior que o da gasolina, embora seja difícil de estimar", diz Braz.

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE): Gasolina: R$ 0,69 por litro Etanol: R$ 0,26 por litro Diesel: R$ 0,33 por litro Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais. A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês. Com isso, haverá uma reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito tomar alguma medida para frear os preços. De acordo com Haddad, Lula não quis que o governo atual prorrogasse a isenção, porque entende que o novo governo deve ter mais tempo para avaliar os impactos da medida. Afirmou ainda que, como a qualquer momento a isenção pode ser retomada, não há pressa. "Eu levei um pedido do presidente eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos daqui a dez dias, quinze dias, sem atropelo. Para que a gente tenha sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar a trajetória do que a gente espera das contas públicas ao longo dos próximos anos", disse Haddad. Contas públicas Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços. Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos. Esse valor é bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.

Após registrar alta em novembro, o preço médio do litro do diesel no Brasil caminha para fechar dezembro em baixa, na esteira de uma redução de valores nas refinarias, de acordo com o Índice de Preços Ticket Log (IPTL). O diesel comum recuou 2,68% ante novembro, para 6,83 reais o litro; já o diesel S-10 registra baixa de 2,38% em comparação ao mês anterior, para 6,94 reais o litro. eldquo;Os dois tipos do diesel alcançaram em dezembro as médias mais baixas do segundo semestre de 2022. Já no comparativo anual, o tipo comum está com o preço 18% maior que em janeiro, enquanto o aumento do S-10 foi de 19% em 12 meses, de acordo com o levantamento da Ticket Logerdquo;, disse Douglas Pina, diretor-geral de Mobilidade da Edenred Brasil, em nota. A Ticket Log é a marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log. As reduções aos consumidores ficaram distantes das variações nas refinarias. A Petrobras reduziu o preço médio do diesel vendido às distribuidoras em 8,18% e o da gasolina em 6,1%, no início do mês. Já a Acelen, dona da refinaria privatizada na Bahia, cortou o valor do diesel em cerca de 10% e o da gasolina em 5,1%. Nos postos, a gasolina ficou 1,06% mais barata em dezembro, sendo encontrada na média a 5,27 reais o litro, após seguidas quedas mensais. Desde a primeira redução, no mês de julho, quando a média era de 6,50 reais, a queda já alcançou 19%. Já o etanol hidratado apresentou alta de 0,61% em dezembro, a 4,31 reais o litro. (Reuters)