NOTÍCIAS

O novo presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, agendou para esta terça-feira (28) uma série de reuniões separadas com cada um dos oito diretores da estatal. A expectativa é de que nessas conversas ele já dê os sinais dos primeiros passos que pretende dar na companhia, em especial sobre a política de preços. São os diretores os responsáveis por uma eventual alteração na política de preços. Nas primeiras conversas que teve com integrantes do comando da Petrobras, Paes de Andrade não deu sinais do que pretende fazer. Se a opção for mudança, será alertado de que poderia colocar em grande risco não só os contratos em andamento da Petrobras, por levantar a possibilidade de insegurança jurídica, como também sua própria situação jurídica. Isso porque há pelo menos três órgãos nacionais de olho nas movimentações (Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Comissão de Valores Mobiliários e Tribunal de Contas da União), como também órgãos internacionais (Securities e Exchange Comission, órgão que regula o mercado de capitais e pelo Departamento de Estado americanos). Também deverá ser alertado de que uma mudança poderia atrapalhar uma das principais pretensões da equipe econômica, o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O arsenal de argumentos mostra que, ainda que o novo presidente queira alterar a política, enfrentará um cenário adverso. E, para trocar a diretoria, é preciso que o Conselho a destitua. O governo, por ser acionista majoritário, tem maioria atual no Conselho, mas a nova formação com os seis novos nomes apresentados neste mês deve demorar algumas semanas. As análises dos nomes estão sendo feitas em blocos e precisam ser referendadas pelo Conselho de Administração. Na primeira semana de julho deverão ser analisados uma parte dos nomes e na semana seguinte o restante. Se todos os nomes forem aprovados, uma assembleia dos acionistas será convocada em pelo menos 30 dias para referendar a nova composição do colegiado.

O preço do etanol nas bombas permaneceu em queda na média nacional na última semana, embora o valor da gasolina tenha voltado a subir. Esta é a oitava retração consecutiva para o renovável e a primeira alta do combustível fóssil após uma retração. Entre 19 e 25 de junho, o biocombustível passou de R$ 4,91 por litro para R$ 4,873/L, queda de 0,75%. Já a gasolina foi de R$ 7,232/L para R$ 7,39/L, aumento de 2,18% endash; abaixo do reajuste de 5,2% aplicado pela Petrobras a partir de 18 de junho. Com a diminuição no valor do etanol e o acréscimo da gasolina, o biocombustível segue economicamente vantajoso na média nacional. Os valores correspondem ao levantamento semanal realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Na semana, de acordo com a ANP, a relação entre o preço do biocombustível e o de seu concorrente fóssil nos postos foi de 65,9%, abaixo do resultado do período anterior, de 67,9%. Esta é a oitava retração no indicador depois de seis aumentos consecutivos. Além disso, também se trata da relação mais baixa desde o período de 16 a 22 de agosto de 2020. Com isso, o preço do etanol segue abaixo de 70% do custo da gasolina, faixa em que o renovável é tido como economicamente vantajoso para os consumidores. Nas usinas paulistas, o etanol hidratado saiu de R$ 3,0116/L para R$ 3,0644/L, incremento de 1,75%, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq-USP. Por outro lado, houve retração de 1,34% nas produtoras mato-grossenses e de 0,08% nas goianas. Variações nos estados Segundo a ANP, entre 19 e 25 de junho, o preço do etanol subiu na média de dez estados e no Distrito Federal e caiu em 16. A gasolina, por sua vez, teve aumento em todas as unidades da federação. Entretanto, as comparações de valores nos postos não são exatamente precisas, já que o levantamento dos preços de combustíveis realizado pela ANP ainda não está sendo realizado em todas as cidades brasileiras e o número de localidades pesquisadas muda. Na semana analisada, foram levantados os dados de 445 municípios, sete a mais do que no período anterior. Em São Paulo, maior produtor e consumidor de etanol do país, o biocombustível teve um decréscimo de 0,64%, custando R$ 4,527/L em média; já a gasolina foi vendida a R$ 6,974/L, incremento de 2,12%. Com isso, a relação entre os preços ficou em 64,9%, abaixo do índice de uma semana antes, de 66,7%, permanecendo economicamente favorável ao etanol. A pesquisa foi feita em 108 cidades paulistas, mesmo número do último levantamento. Em Goiás, o etanol foi comercializado a R$ 4,825/L na média da semana analisada, retração de 0,94%. Enquanto isso, a gasolina aumentou 0,93%, para R$ 7,478/L. Assim, a relação entre os preços dos combustíveis ficou em 64,5%, abaixo do índice de 65,7% de uma semana antes, com o etanol seguindo favorável no estado. Segundo a ANP, 17 cidades goianas foram consideradas no levantamento, uma a mais do que na semana anterior. Por sua vez, Minas Gerais registrou um decréscimo de 0,88% no preço médio do etanol, que foi comercializado a R$ 4,958/L. A gasolina passou por uma alta de 2,06% e foi negociada a R$ 7,614/L, em média. Desta forma, o renovável custou o equivalente a 65,1% do preço do combustível fóssil, abaixo dos 67,1% vistos na semana anterior, com o etanol permanecendo competitivo na média do estado. No total, 58 municípios mineiros participaram da pesquisa, três a mais do que uma semana antes. Em Mato Grosso, o preço médio do etanol teve uma baixa de 2,94%, indo para R$ 4,493/L, o menor valor dentre todas as unidades da federação. Na semana, a gasolina teve um aumento de 1,95%, passando a custar R$ 7,126/L. Com isso, a relação entre os preços ficou em 63,1%, inferior aos 66,2% de uma semana antes e economicamente vantajosa ao consumidor. Além disso, essa é a menor relação de preços entre os combustíveis dentre todos os estados. A ANP fez a pesquisa em sete municípios mato-grossenses, mesmo valor do total registrado no último levantamento. Já em Mato Grosso do Sul, o etanol caiu 1,8%, ficando em R$ 5,080/L. A gasolina, por sua vez, teve um incremento de 1,44%, para R$ 7,110/L. Assim, o biocombustível custou o equivalente a 71,4% do preço de seu concorrente fóssil, abaixo dos 73,8% de uma semana antes, porém ainda a mais alta relação entre os seis principais estados produtores de etanol do país. Sete cidades participaram do levantamento. Por fim, no Paraná, o biocombustível custou o equivalente a 71,1% do preço da gasolina. No período, o renovável teve uma queda de 0,6%, sendo vendido por R$ 5,266/L na média estadual, o valor mais alto entre os maiores produtores do biocombustível. Já a gasolina subiu 2,26%, indo para R$ 7,411/L. No total, 29 cidades foram pesquisadas no estado, mesmo número do que o visto uma semana antes. Os preços do etanol e da gasolina por região, estado ou cidade desde 2018 estão disponíveis na planilha interativa (exclusiva para assinantes). Também estão disponíveis gráficos avançados e filtros interativos sobre o comportamento dos preços. Comparação comprometida Após mais de dois meses em pausa, o levantamento de preços nos postos voltou a ser realizado semanalmente no final de outubro de 2020. Ainda assim, as comparações entre as análises não são precisas, já que o número de municípios pesquisados vem mudando semanalmente, conforme já era previsto pela ANP. Entre 19 e 25 de junho, 445 cidades foram pesquisadas, sete a mais do que no período anterior. O levantamento inclui todas as capitais dos estados brasileiros. Algumas localidades deixaram de participar no comparativo semanal, mudando o número de municípios de alguns estados. Apesar da progressão no número de cidades, o total está abaixo do objetivo divulgado pela ANP: 459. A agência vem demonstrando dificuldades em cumprir com o esperado em relação ao levantamento desde a pausa, quando tinha uma expectativa de data de retomada que não foi atingida e atrasou mais de um mês. Com este retorno gradual, os números seguem não correspondendo à média dos postos dos estados como ocorria antes da pausa. A comparação semanal também deve ser observada com cautela, já que a amostra pode aumentar ou diminuir semanalmente.

O anúncio de São Paulo a respeito da redução da alíquota do ICMS sobre os combustíveis pegou outros estados de surpresa. Secretários estaduais de fazenda afirmam, de modo reservado, que a decisão tomada pelo governo de São Paulo de se antecipar e baixar ICMS para 18% foi quebra de acordo. O movimento pode, inclusive, enfraquecer a mobilização dos estados, que planejavam uma ação conjunta, e abrir espaço para novos anúncios de redução. Goiás anunciou que deve fazer isso nesta tarde. Um grupo de secretários, da qual Felipe Salto, secretário de finanças de São Paulo, faz parte, articulava um movimento unificado nessa terça-feira, após a reunião de conciliação com o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a disputa em torno do ICMS. O grupo se reuniu no domingo pela manhã e trocou mensagem durante todo o dia, e Salto não disse nada, contou um interlocutor. eldquo;Ficamos indignados. Ele falou que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, mandou fazer, que a decisão foi tomada de última hora. Isso não é verdadeerdquo;, declarou. Interlocutores que acompanham as negociações entre os estados disseram ao Globo que a surpresa foi geral e que não houve sinalização prévia de que São Paulo faria esse movimento. Secretários de Fazenda e governadores vêm conversando sobre o tema, mas ainda não havia consenso sobre um eventual questionamento da lei que fixou o teto do ICMS tampouco sobre os procedimentos para reduzir o imposto. Desde a sanção da lei, na última semana, as procuradorias-gerais dos estados estão estudando como proceder. O entendimento de 22 dos 27 procuradores é de que é preciso enviar um projeto de lei para as assembleias legislativas. Apesar da lei federal, é competência dos estados fixar as alíquotas de ICMS. Para os secretários, a decisão de São Paulo enfraquece o plano dos governadores de barrar os efeitos da Lei 194 (PLP 18), que reduz imediatamente o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte para 17% ou 18%. eldquo;Depois de São Paulo, vai ser difícil segurar outros estados, que devem seguir o exemploerdquo;, disse um secretário. Novos anúncios O movimento paulista já abriu a porteira. O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, deve anunciar no início da tarde desta segunda-feira, a redução do ICMS para 17%, por exemplo. Segundo um interlocutor, o plano agora é aguardar o que o Rio de Janeiro, que cobra 34% de imposto na gasolina vai fazer, porque é um dos estados que mais perder arrecadação com a mudança. Por enquanto, os governadores defendem um movimento articulado, com decisão acordada, deixando São Paulo e demais estados que fizerem o mesmo em posição isolada. Alguns estados já decidiram esperar. A Bahia, por exemplo, ainda aguarda a conciliação no STF para definir os próximos passos. A alegação é de que há dúvidas, também, sobre vedações do período eleitoral e se a redução de alíquota configuraria benefício fiscal. O estado estima que vai perder R$ 5,5 bilhões em arrecadação. Atualmente, o estado tem alíquota de 22,6 % para gasolina e de 12,2% para o diesel. No Distrito Federal, não houve alteração no ICMS do etanol e da gasolina, nem padronização da alíquota do imposto. eldquo;Com os vetos do Presidente da República ao PLP recentemente aprovado, aguardam-se deliberações finais do Congresso Nacional sobre o temaerdquo;, informou a secretaria de Fazenda. Apesar disso, o DF já se antecipou e fez um contingenciamento no orçamento para arcar com a redução do tributo, de R$ 500 milhões para cobrir a perda na receita com o corte no ICMS neste ano. O impacto total está estimado entre R$ 1,4 bilhão e R$ 2 bilhões.

O governo do estado de São Paulo anunciou ontem (27) redução da alíquota de ICMS incidente sobre a gasolina, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca R$ 0,48 no valor do litro nos postos. Segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB), com a medida, o preço médio do litro da gasolina no estado deve cair para R$ 6,50. O corte do imposto estadual foi implantado após a sanção presidencial, na sexta-feira passada, da lei que limita a cobrança sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Para o etanol hidratado, biocombustível que concorre com a gasolina nas bombas, o governo paulista informou que manteve inalterada em 13,3% a alíquota de ICMS. Caso o imposto fosse recalculado para representar 70% do valor aplicado à gasolina, ele cairia para 12,6%. A porcentagem representa a paridade energética do etanol frente ao combustível fóssil. Já caso fosse mantida a diferença percentual entre os impostos, o renovável teria ICMS de 9,58%. Desta forma, a atual taxação reduz a vantagem de preço do etanol em relação à gasolina em São Paulo, que é maior mercado consumidor e produtor de etanol do Brasil, segundo analistas. A menor competitividade do etanol frente ao combustível fóssil pode levar os processadores de cana-de-açúcar a reduzir a produção de etanol e aumentar a produção de açúcar. No caso de São Paulo, publicação no Diário Oficial do Estado indica que a tributação com a alíquota de 18% será aplicada também a operações com etanol anidro (misturado à gasolina); querosene de aviação, exceto quando destinadas a empresas de transporte aéreo regular de passageiros ou de carga; energia elétrica para contas residenciais com consumo mensal acima de 200 kilowatt-hora (kWh); e serviços de comunicação. Cobrança à Petrobras Em coletiva de imprensa na manhã de ontem, o governador afirmou que esta é uma eldquo;contribuiçãoerdquo; do estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual eldquo;não é o vilãoerdquo; da disparada dos combustíveis. eldquo;Não podemos camuflar a realidade. O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país; temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacionalerdquo;, disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira. eldquo;Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste paíserdquo;, acrescentou. Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. eldquo;Esperamos que a Petrobras faça a parte delaerdquo;, disse. Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preços da gasolina nos postos paulistas. O secretário da fazenda e planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de R$ 4,4 bilhões, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina. Fonte: Reuters

O conselho de administração da Petrobras aprovou ontem, 27, a nomeação de Caio Paes de Andrade para a presidência da estatal. Indicado pela União, o executivo será o quinto a ocupar a vaga no governo Jair Bolsonaro, levando-se em conta o interino Fernando Borges. Na reunião, ele foi eleito ainda membro do conselho, uma pré-condição para assumir o comando da companhia. Segundo fontes, Paes de Andrade já deve tomar posse na terça-feira, 28. O executivo foi eleito por sete votos contra três para presidente e por oito votos contra dois para conselheiro, e pode ficar no comando da empresa até a próxima Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Petrobras, marcada para 13 de abril de 2023. Petroleiros ainda tentam impedir sua posse e já entraram na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e na Justiça do Rio de Janeiro questionando a legalidade da nomeação do executivo. Na última sexta-feira, o Comitê de Elegibilidade (Celeg) da Petrobras deu aval para o nome de Paes de Andrade, ex-secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia. O sinal verde foi dado apesar de alertas feito ao comitê que o executivo não cumpre requisitos exigidos pela Lei das Estatais e pelo Estatuto Social da companhia. A ata da reunião, divulgada no sábado, mostra ainda que o futuro presidente da Petrobras recusou o convite do Celeg para uma entrevista formal, o que não é comum no processo de eleição para o cargo, e preferiu responder perguntas por escrito. Segundo o relatório, Paes de Andrade afirmou que não recebeu nenhuma orientação do governo para segurar preços, principal motivo apontado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro para a quarta troca na empresa. O executivo chega ao cargo após a renúncia de José Mauro Coelho, que deixou o comando da estatal por pressão do governo para acelerar a entrada do executivo, considerado mais alinhado com Bolsonaro. O objetivo seria interromper os reajustes dos combustíveis da companhia, um peso indesejável na inflação, e que coloca em risco os planos de reeleição de Bolsonaro. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o próximo passo é mexer na diretoria, já que para mudar os preços é preciso a aprovação de pelo menos duas pessoas de um grupo formado pelo presidente da Petrobras, o diretor financeiro e o de comercialização. Preocupados, alguns diretores já começaram a sondar oportunidades fora da estatal e outros falam em aposentadoria, segundo apurou a reportagem. Os executivos esperam uma reunião com Paes de Andrade para definir uma estratégia, que poderia envolver a perda de metade do bônus esperado para este ano de bons resultados. Na votação para decidir sobre o comando da empresa na manhã desta segunda-feira, 27, os cinco representantes da União no conselho de administração votaram favoravelmente, assim como dois conselheiros minoritários, o advogado Marcelo Gasparino e o empresário Juca Abdalla, dono do banco Clássico. Votaram contra a indicação de Paes de Andrade, o conselheiro minoritário e advogado Francisco Petros e a conselheira indicada pelos funcionários, Rosangela Buzanelli. Completa a lista o conselheiro minoritário e advogado Marcelo Mesquista. Mesquita, porém, concordou em fazer Paes de Andrade conselheiro, o que fez a votação sobre este item terminar com placar de 8 a 2. A eleição de Paes de Andrade encerra mais um capítulo dos atritos entre o governo federal e a administração da Petrobras, iniciado no início do mês, quando o Planalto decidiu indicá-lo em substituição ao ex-presidente José Mauro Coelho, que promoveu dois aumentos no preço dos combustíveis praticados em refinarias da Petrobras. Após três semanas de pressão exercida por membros do governo e lideranças da Câmara dos Deputados, Coelho cedeu e deixou o cargo, abrindo caminho para a condução mais rápida de Paes de Andrade ao comando da empresa. A estratégia que viabilizou sua chegada mais rápida ao cargo foi antecipada pelo Broadcast em 2 de junho. Currículo Paes de Andrade é formado em Comunicação Social pela Universidade Paulista e tem cursos de pós-graduação em administração pela Harvard University e pela Duke University, nos Estados Unidos. Com passagens por empresas de tecnologia da informação, ele migrou para a administração pública em 2019, quando assumiu a presidência do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), estatal responsável pelo desenvolvimento e gestão de sistemas digitais do governo. Em agosto de 2020, ele assumiu o cargo de secretário especial de desburocratização do Ministério da Economia. Paes de Andrade também é membro do conselho de administração da Embrapa e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal que administra o óleo lucro da União em campos produtores do pré-sal. Esse é o seu único contato direto com o setor de óleo e gás.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 27, que a Petrobras terá uma nova dinâmica na questão dos combustíveis com a posse de seu novo presidente, Caio Mário Paes de Andrade, mas ponderou que não haverá interferências ou assinaturas na base do eldquo;canetaçoerdquo;. Bolsonaro tem demonstrado preocupação com a escalada nos preços dos combustíveis e, em uma das frentes de atuação, indicou Andrade para comandar a Petrobras. eldquo;Pode ter certeza, hoje o Caio está tomando posse lá na Petrobras, teremos uma nova dinâmica também na Petrobras na questão dos combustíveis no Brasilerdquo;, disse Bolsonaro. eldquo;Tudo vai ser analisado na conformidade, na base da lei, sem querermos mexer no elsquo;canetaçoersquo; na lei das estatais, sem querer interferir em nada, mas com muito respeito, com muita responsabilidade, fazendo com que o Brasil realmente se alavanqueerdquo;, acrescentou, em evento de lançamento de projeto piloto de carteiras de identidade nacional e do novo passaporte brasileiro. Aprovado nesta segunda-feira pela maioria do Conselho de Administração da empresa como conselheiro e eleito pelo colegiado para o cargo de presidente-executivo da Petrobras, Andrade tomará posse na terça-feira, segundo sua assessoria de imprensa. Fonte: Reuters