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As vendas externas de petróleo do Brasil bateram recorde em março, justamente quando passou a vigorar um imposto de exportação sobre a commodity anunciado repentinamente pelo governo, sem que as petroleiras tivessem margem de manobra para reposicionar embarques, apontaram dados governamentais e especialistas. No acumulado deste mês até o dia 24, o volume de petróleo exportado do Brasil somou 9,4 milhões de toneladas, alta de 75,4% ante março inteiro em 2022, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), o que deverá contribuir com um aumento da arrecadação da União. O aumento acontece após meses de produção de petróleo no Brasil nos maiores patamares já registrados, enquanto a demanda nas refinarias brasileiras foi fraca, pelo menos em janeiro, segundo dados oficiais. O novo imposto sobre o petróleo exportado, de 9,2% e que terá duração de quatro meses, foi anunciado pelo governo em 28 de fevereiro, um dia antes de começar a ser cobrado em 1º de março, de forma a compensar a decisão da União de manter parcialmente uma desoneração de impostos sobre combustíveis. O tributo foi criado por medida provisória e tem sido alvo de questionamentos de petroleiras, especialistas e partidos políticos, que chegaram a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestá-lo. "Apesar de ter esse imposto a mais na exportação, já havia contratos (para exportação), o calendário de e#39;liftinge#39; (retiradas de petróleo por petroleiras em alto-mar) já havia sido acertado para cada campo, não tinha como mudar", afirmou à Reuters o diretor de pesquisa em exploração e produção da Wood Mackenzie, Marcelo de Assis. Em grandes campos brasileiros marítimos, onde há a presença de petroleiras além da Petrobras, é comum que as concessionárias se revezem para retirar o petróleo a que tem direito em alto-mar toda vez que os tanques das plataformas do ativo em questão se enchem. Esse calendário é combinado com antecedência, o que, diante do novo imposto, pode indicar que uma petroleira tenha sido mais afetada do que outra pela taxa de exportação neste momento. "Quando acerta o calendário de lifting, acerta armadores emdash;os navios que vão fazer o e#39;liftinge#39;emdash; e fecha a ponta com os compradores. Não é algo que seja possível ter flexibilidade para manter no mercado nacional." Assis ressaltou ainda que "fevereiro é um mês curto" e que é possível que algumas cargas tenham ido para março, contribuindo com o recorde. Em nota à Reuters, o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, afirmou que resultado deste mês também foi influenciado por um patamar bem inferior de embarcações em fevereiro, quando o país exportou cerca de 2,5 milhões de toneladas, o volume mais baixo para o mês desde 2015. Segundo dados citados pelo IBP, o recorde anterior de exportação de petróleo do Brasil havia sido obtido em dezembro de 2019, com 8,5 milhões de toneladas. O volume total de petróleo exportado pelo Brasil em março será publicado pela Secex na próxima segunda-feira (3). Já no primeiro trimestre, as exportações subiram 15% ante o mesmo período de 2022, considerando os dados parciais de março, segundo o IBP, que evitou explicar de forma mais detalhada os motivos para o avanço das exportações. A Petrobras, maior produtora e refinadora de petróleo do país, por sua vez, declinou pedido de comentários. BALANÇO DE PRODUÇÃO E DEMANDA Uma fonte da petroleira pontuou, entretanto, que o volume de exportação apenas acompanha o balanço de produção e demanda das refinarias no Brasil, que é o consumidor natural. "Se houver alguma refinaria em manutenção, ou a demanda de derivados for baixa, o consumo nacional de óleo cai, sobrando mais pra exportar. Se tiver aumento da produção de óleo, idem", afirmou. A Petrobras informou anteriormente que iniciaria em 10 de março a maior parada de manutenção já realizada na Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC), em São Paulo, com duração de 60 dias e investimentos que totalizam 720 milhões de reais. A produção de petróleo do Brasil bateu recorde em janeiro e registrou o segundo maior volume em fevereiro, segundo os dados mais atuais publicados pela reguladora ANP. Ainda não há dados de março disponíveis. Já as informações sobre o processamento das refinarias em fevereiro e março ainda não foram publicadas. O analista de Inteligência de Mercado da StoneX, Bruno Cordeiro, ponderou ser necessário aguardar dados mais atuais de produção de petróleo e consumo das refinarias. Mas pontuou que pode ter havido algo semelhante com o registrado no primeiro mês do ano. "Em janeiro, foi observado um excedente de petróleo disponível para a exportação... a produção cresceu 8% no comparativo com janeiro de 2022, ao passo que o consumo doméstico (de petróleo pelas refinarias) caiu 13,4%", afirmou. "Talvez tenhamos um cenário parecido para março... pode ser que a produção tenha continuado aquecida, ao passo que o consumo das refinarias não vingou, criando esse excedente exportável." Procurada, a reguladora ANP informou que não comentaria a reportagem, uma vez que ainda não dispunha de dados consolidados da Secex relativos a março.

Os estados decidiram reduzir em R$ 0,23 o valor da nova alíquota única para o ICMS da gasolina, que passará a ser de R$ 1,22. O corte foi feito após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal) que estabelece também novos prazos para a mudança na cobrança do imposto. Mesmo com a redução, a nova alíquota deve pressionar o preço do combustível nas bombas, já que é ainda bem superior à praticada atualmente na maior parte do país emdash;apenas o Piauí cobra hoje um valor maior, R$ 1,24 por litro. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota atual é de R$ 0,90 por litro. Isto é, se entrasse em vigor hoje, o novo ICMS representaria um aumento de R$ 0,31 por litro no preço da gasolina nos postos paulistas. A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho. Até lá, os governos continuarão cobrando o ICMS com base em um percentual sobre preço estimado de venda do produto, que é recalculado a cada 15 dias. O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis. No dia 1º de maio, estados passam a utilizar esse modelo para diesel e gás de cozinha, também em alíquotas maiores do que as cobradas atualmente. No caso do diesel, a nova alíquota única de R$ 0,95 por litro levaria a uma alta média de 2,1% no preço do produto caso fosse implantada a partir deste sábado (1º), como previsto anteriormente, segundo estimativa do consultor Dietmar Schupp. Mas nem todos os estados teriam alta: Sergipe, Amapá, Roraima, Pará, Bahia, Piauí, Maranhão e Rondônia cobram hoje valor mais elevado e experimentariam queda no preço final. O modelo atual de cobrança do ICMS era criticado pelo setor por retroalimentar os aumentos de preço nas refinarias: após a alta nas bombas, os estados elevam o preço de referência para cobrança do imposto, gerando novo repasse ao consumidor final. Além disso, dizem, incentiva fraudes tributárias com a compra de combustíveis em estados onde o ICMS é mais barato para a venda clandestina naqueles com maior tributação. A mudança foi aprovada pelo Congresso com apoio do governo Bolsonaro em maio de 2022, mas os estados recorreram ao STF.

Com repasses do corte promovido nas refinarias da Petrobras, o preço do diesel caiu 1,3%, ou R$ 0,08 nos postos brasileiros esta semana. Segundo a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o diesel S-10 foi vendido, em média, a R$ 5,86 por litro. É a oitava semana consecutiva de queda, reflexo de dois cortes promovidos pela estatal desde o início da gestão do presidente Jean Paul Prates. O preço médio desta semana é o menor desde janeiro de 2022, em valores corrigidos pelo IPCA. O preço do diesel nas bombas, porém, sofre dois focos de pressão nas próximas semanas: no início deste mês começa a vigorar nova mistura de biodiesel e, em maio, está prevista a mudança do modelo de cobrança do ICMS. No primeiro caso, o governo projeta um impacto de R$ 0,02 por litro. No segundo, o efeito é maior, já que a nova alíquota, de R$ 0,95 por litro, é superior à média praticada atualmente. A ANP encontrou o diesel-S10 mais barato do Brasil em Leme (SP), a R$ 5,09 por litro. O mais caro foi encontrado na capital paulista, a R$ 8,49 por litro. De acordo com a pesquisa da ANP, a gasolina foi vendida a um preço médio de R$ 5,48 por litro esta semana, queda de 0,5% (ou R$ 0,03) em relação à semana anterior. É o terceiro recuo seguido após a alta provocada pela retomada de impostos federais, no início do mês. Desde a semana anterior à reoneração tributária, porém, o preço do combustível acumula alta de R$ 0,40 por litro, bem superior aos R$ 0,26 estimados pelo mercado emdash;considerando que a nova alíquota é de R$ 0,47 por litro e a Petrobras cortou seus preços de venda em R$ 0,13 por litro para minimizar o aumento. O produto também será pressionado pela mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a vigorar, neste caso, em junho. Nesta sexta-feira (31), os estados fixaram a nova alíquota em R$ 1,22 por litro, menor do que os R$ 1,45 projetados inicialmente. O novo modelo do ICMS prevê a cobrança de um valor único nacional em reais por litro e apenas dos produtores e importadores dos combustíveis. As mudanças ainda não abrangem o etanol hidratado, que, segundo a ANP, foi vendido esta semana a R$ 3,89 por litro. O valor representa queda de 0,7% (ou R$ 0,03) em relação ao verificado na semana passada.

A Arábia Saudita e outros membros do grupo Opep+ anunciaram de surpresa neste domingo (2) cortes na produção de petróleo, num total de mais de 1 milhão de barris por dia. Em consequência da decisão, os preços da matéria-prima dispararam nos mercados da Ásia, na manhã desta segunda-feira (3). O Brent era negociado a US$ 86, e o WTI, a US$ 81, valorizações superiores a 8%. Riad implementará um "corte voluntário" de 500 mil barris diários, ou pouco menos de 5% de sua produção, em "coordenação com alguns outros países da Opep [Organização dos Países Exportadores de Petróleo] e não Opep", disse o país neste domingo. A Rússia, membro da Opep+, afirmou que estenderá seu atual corte de produção de 500 mil barris/dia até o fim do ano. A redução de Moscou foi anunciada pela primeira vez em março, em retaliação contra as medidas dos países ocidentais de impor um teto de preço às exportações marítimas de petróleo russo, em razão da Guerra da Ucrânia. A iniciativa liderada pela Arábia Saudita é incomum, pois foi anunciada fora de uma reunião formal da Opep+. Os cortes seguem uma forte queda nos preços do petróleo no mês passado, após o colapso do SVB (Silicon Valley Bank), nos EUA, e a aquisição forçada do Credit Suisse pelo UBS, que provocou temores de contágio nos mercados financeiros globais e uma queda significativa na demanda por petróleo. "A Opep+ fez um corte preventivo para se antecipar a qualquer possível fraqueza da demanda causada pela crise bancária que surgiu", disse Amrita Sen, diretora de pesquisa da Energy Aspects. Os cortes de surpresa correm o risco de reacender as disputas entre Riad e Washington, que, no ano passado, pressionou o reino a bombear mais petróleo para tentar domar a inflação desenfreada em meio ao aumento dos custos de energia. Em outubro, a Casa Branca acusou a Arábia Saudita de efetivamente se aliar à Rússia, apesar da invasão da Ucrânia por Moscou e sua tentativa de criar uma crise energética cortando o fornecimento de gás para a Europa, quando a Opep+ anunciou pela última vez um corte formal de produção de 2 milhões de barris/dia. Pessoas familiarizadas com o pensamento da Arábia Saudita dizem que Riad ficou irritada na semana passada porque o governo Biden descartou publicamente novas compras de petróleo para reabastecer o estoque estratégico que foi esgotado no ano passado, quando a Casa Branca se esforçava para conter a inflação. A declaração da secretária de Energia, Jennifer Granholm, de que poderá levar "anos" para reabastecer a reserva fez os preços do petróleo caírem brevemente. A Casa Branca já havia oferecido garantias à Arábia Saudita de que interviria para fazer compras para sua reserva estratégica se os preços recuassem. "Não achamos que cortes sejam aconselháveis neste momento, devido à incerteza do mercado emdash;e deixamos isso claro", disse um porta-voz do Conselho de Segurança Nacional neste domingo. "[Mas] continuaremos a trabalhar com todos os produtores para garantir que os mercados de energia apoiem o crescimento econômico e reduzam os preços para os consumidores americanos." Helima Croft, chefe de estratégia de commodities da RBC Capital Markets, disse que a Arábia Saudita está adotando uma estratégia econômica independente dos EUA, após uma deterioração nas relações entre Riad e Washington durante o governo Biden. "É uma política saudita em primeiro lugar. Eles estão fazendo novos amigos, como vimos com a China", disse Croft, referindo-se a um recente acordo diplomático mediado por Pequim entre a Arábia Saudita e o Irã. O reino estava enviando uma mensagem aos EUA de que "o mundo não é mais unipolar". Os cortes voluntários dos membros da Opep+ começarão em maio e durarão até o fim de 2023, disse o comunicado saudita. O Iraque reduzirá a produção de petróleo em 211 mil barris diários, os Emirados Árabes Unidos, em 144 mil, o Kuait, em 128 mil, o Cazaquistão, em 78 mil, a Argélia, em 48 mil, e Omã, em 40 mil, conforme declarações dos respectivos governos. O Brent, a referência do petróleo bruto, caiu para perto de US$ 70 o barril no fim do mês passado, mas se estabilizou na semana passada e se recuperou para pouco menos de US$ 80. O Brent foi negociado em uma faixa relativamente estreita entre US$ 75 e US$ 90 o barril durante grande parte dos últimos seis meses. Apesar da queda de preços em março, muitos traders previam cotações mais altas no fim deste ano, quando a oferta deve ficar aquém da demanda, à medida que a economia da China abolir totalmente as restrições relacionadas à Covid. O ministro da Energia saudita, príncipe Abdulaziz bin Salman, meio-irmão do primeiro-ministro e príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, argumentou que o mundo está investindo pouco nos suprimentos de petróleo. O reino depende das receitas do petróleo para financiar o ambicioso programa de reforma econômica do príncipe Mohammed.

O preço da gasolina caiu pela terceira semana seguida nos postos, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O preço médio no Brasil foi de R$ 5,51, na semana passada, para R$ 5, 48 , nessa semana. É uma queda de 0,5%. A terceira redução seguida da gasolina nos postos ocorre após quatro semanas de alta, influenciado pela reoneração parcial dos impostos federais anunciados pelo governo para a gasolina e etanol aumentou o preço aos consumidores em todo o Brasil ao longo deste mês. Segundo a ANP, o preço médio da gasolina está no maior patamar desde agosto do ano passado. Nesta semana, o preço máximo do litro da gasolina encontrada no país, segundo a ANP, chegou a R$ 7,19 por litro. O etanol, que também teve alta nos impostos federais no início deste mês, passou R$ 3,92 para R$ 3,89 , em média, segundo a ANP. O diesel, que teve queda no preço anunciada pela Petrobras nas refinarias há duas semanas, viu o valor médio passar de R$ 5,86 para R$ 5,80 entre a semana passada e atual.

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) foi ponto de encontro de representantes de setores produtivos baianos, integrantes do Conselho Consultivo das Entidades Empresariais (Consempre), ontem (29/03). O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes, recebeu empresários, entre eles o presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, para debater pautas estratégicas para o fortalecimento da economia estadual, dentre as quais, a criação do Código de Defesa dos Contribuintes e a simplificação tributária. eldquo;Vamos voltar a estreitar a relação entre o setor produtivo baiano e o Legislativo. Somos totalmente aliados do setor gerador de riqueza, emprego, renda, indutor do crescimento econômico e pagador de tributos. Podem contar com o nosso apoio pessoal e político para as reivindicações principais do empresariado baiano. Estes homens e mulheres que estiveram aqui nesta manhã apresentaram pautas importantíssimas e é claro que tem que haver essa integração", pontuou Menezes. Para Walter Tannus Freitas, a aproximação dos empresários baianos com o Poder Legislativo fortalece a categoria e o desenvolvimento da economia baiana. eldquo;O diálogo sobre as necessidades e os anseios empresariais é necessário e permite o conhecimento do mercado para a adoção de ações e políticas mais resolutivas em prol dos negócios e da sociedadeerdquo;, comentou. O coordenador do Consempre e vice-presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Paulo Cavalcanti, disse que o encontro foi bastante proveitoso e serviu principalmente para estabelecer a necessária parceria entre as forças produtivas e o Legislativo baiano e, a partir daí, propor as melhores estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico e social do estado. A reunião contou com a participação de 19 representantes de federações, sindicatos patronais e associações, que levantaram pautas diversas como insegurança, incentivos para a atração de novos empreendimentos, formalização dos trabalhadores informais e maior apoio às micro e pequenas empresas. Além do presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, participaram do encontro: presidente da CDL, Alberto Nunes; presidente do Sinaprocim, Carlos Gantois; superintendentes da FIEB, Vladson Menezes; superintendente da Fecomércio, Nelson Daiha Filho; presidente da Faceb, Cloves Cedraz; presidente do Sidpan, Mário Pithon; diretora executiva do Sindpacel, Izabella Pacheco; coordenador da Associação Brasileira de Shoppings Centers, Edson Piaggio; presidente da Assocafé, João Lopes Araújo; presidente da CBTUR, Roberto Duran; presidente da FCDL, Pedro Luiz Failla; presidente do Sescap, Agenor Neto; presidente do Sindirec, Ademar Lemos; presidente executivo da Abrasel, Luiz Henrique Amaral; vice-presidente da Acomac, Gabriel Novaes, e 1º secretário da Associação Comercial, Marcelo Nogueira Reis.