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O sistema de governança da Petrobras se aperfeiçoou nos últimos anos, mas ainda assim há espaço para abuso de poder de controle, na visão de especialistas ouvidos pelo Valor. O episódio mais recente da troca de comando da petroleira, sem justificativa aparente, acrescenta mais um ingrediente neste sentido. Enquanto o nome de Caio Paes de Andrade, indicado para CEO, será escrutinado pelos órgãos de governança à luz da Lei das Estatais (13.303), parte do mercado também espera algum posicionamento dos conselheiros da companhia. Na noite de segunda-feira, o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a destituição de José Mauro Coelho da presidência da Petrobras. O comando da petroleira deve ser assumido por Paes de Andrade, que chefia a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia. Coelho ficou apenas 40 dias no cargo. Para o advogado e ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Ary Oswaldo Mattos Filho, a Petrobras tem um sistema de governança "muito bom e muito forte" e os recentes episódios do presidente Jair Bolsonaro, envolvendo a companhia, mostram que o chefe do Executivo está preocupado somente com a reeleição. Uma ingerência de fato sobre a empresa - caso, por exemplo, de uma mudança na política de preços por motivos eleitorais - leva algum tempo para ser implementada até que todas as regras sejam alteradas. Na prática, se aproximaria do momento das eleições presidenciais. "É uma tentativa de manipulação da empresa para atender a um objetivo meramente político", diz o advogado e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Também ex-presidente da CVM, o advogado Marcelo Trindade diz que o novo episódio da companhia agrava ainda mais o que já vinha acontecendo, em termos de "desgovernança" corporativa. A substituição, em menos de 40 dias, ocorreu sem que nenhum fato relativo aos negócios da petroleira sequer tenha sido mencionado. "Tudo o que tem acontecido na Petrobras cada vez mais avança o sinal [da governança corporativa]. E dessa vez sequer a questão dos combustíveis foi usada como razão", afirma. Internamente, a governança da companhia está fortalecida, pondera. Em 2019, Carlos Victor Guerra Nagem, conhecido como Capitão Victor, foi indicado para comandar a área de Inteligência e Segurança Corporativa da Petrobras (ISC), ligada diretamente à presidência. Funcionário da empresa e candidato a deputado estadual pelo PSC no Paraná em 2018, Nagem foi impedido de assumir o cargo à época. Atualmente, atua como assessor da presidência. A gestão de companhias com capital misto tem sido conduzida como uma política de extensão ministerial, na visão da Associação dos Investidores no Mercado de Capitais (Amec). Em nota, a entidade reafirma que a arbitrariedade na tomada de decisões tem prevalecido de forma incompatível com o relacionamento exigido em companhias listadas em bolsa. A troca de executivos na Petrobras não tem relação com o desempenho ou gestão da empresa, acrescentou. A nota oficial divulgada pelo Ministério menciona que "o Governo renova o seu compromisso de respeito a governança da empresa, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a Petrobras", o que, para a Amec, soa como algo dissociado da realidade dos fatos. Apesar do fortalecimento da governança nos últimos anos, a Petrobras não está totalmente blindada, na visão de José Monforte, que atua como conselheiro independente de companhias abertas. De um lado, o controlador tem o poder de nomear e destituir o presidente, mas a lei das Sociedades por Ações deveria impedir o abuso e colocar claramente o melhor interesse da empresa como balizador das decisões. E a lei das Estatais reforçou com mais proteção. "Há um ritual e uma dinâmica em governança que não pode ser ´destratado´ do jeito que tem sido. O impacto na operação da empresa é enorme. Não tem nenhum lado bom, nenhum subproduto positivo", disse Monforte. Quanto à indicação do novo presidente com base na lei das Estatais, o Valor ouviu diversos especialistas e, de forma geral, nenhum deles apontou uma vedação objetiva para a entrada do executivo na companhia. Paes de Andrade não tem participação em partidos políticos ou sindicatos. Mas não impediu que fossem levantados questionamentos sobre a experiência profissional exigida na regulação. São necessários pelo menos 10 anos na área de atuação da empresa pública ou pelo menos quatro anos em cargo de direção em companhia da mesma área de atuação da estatal. De qualquer forma, o executivo faz parte do conselho da PPSA há pouco mais de um ano. Por se tratar de uma estatal, espera-se que esse tipo de escrutínio tenha sido feito antes de seu ingresso na empresa do pré-sal.

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta uma sessão bastante volátil, recebendo suporte de uma forte queda do dólar na sessão e do otimismo em relação à China, após comentários do presidente americano, Joe Biden, sobre uma possível suspensão de tarifas sobre as importações do país asiático. O contrato do petróleo Brent para julho - a referência global da commodity - fechou em alta de 0,77%, a US$ 113,42 por barril, enquanto o do WTI americano para o mesmo mês subiu apenas um centavo de dólar, a US$ 110,29 por barril. Ambas as referências do petróleo chegaram a operar em queda durante a tarde, antes de inverterem o sinal no fim da sessão. Parte dos ganhos são atribuídos ao otimismo em relação à China, depois dos comentários de Biden, de que ele estaria considerando reduzir ou até suspender as sobretaxas às importações chinesas impostas durante o governo Trump, trazendo certo otimismo em relação à demanda por energia da segunda maior economia do mundo. O presidente americano está em viagem oficial pela Ásia, na primeira visita à região desde que tomou posse na Casa Branca. Além disso, semanas de bloqueios rigorosos para impedir a propagação da covid-19 em algumas das maiores cidades da China começarão a ser encerradas no dia 1º de junho, reforçando o otimismo em relação a um aumento da demanda da China, que é o maior importador líquido da commodity. Fora o otimismo em relação aos fundamentos do mercado de energia global, o dólar ajudou a dar suporte aos preços do petróleo, com o índice dólar operando em forte queda de 1% por volta do horário de fechamento do petróleo, a 102,114 pontos. A desvalorização da moeda americana torna o petróleo, que é indexado em dólares, mais barato para investidores em outras moedas. Apesar disso, há também no horizonte a preocupação de que os custos mais altos dos combustíveis prejudiquem o crescimento econômico ainda neste ano, o que pode levar a uma pressão baixista sobre os preços. Os aumentos acentuados das taxas de juros do Federal Reserve (Fed) também ameaçam conter a atividade, o que manteria um teto sobre quaisquer novos aumentos nos preços da energia.

A ex-diretora geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre 2012 e 2016, Magda Chambriard, classificou a demissão do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho, como "espantosa" e disse que a posição da União, acionista majoritária da empresa, traz risco "muito grande" ao corpo de acionistas por expor "total desorganização do país e falta de previsibilidade" no comando da estatal. Ela afirma que decisão, tornada pública na noite desta segunda-feira, 23, reforça a tese de que o presidente Jair Bolsonaro age com fins eleitoreiros. "É espantoso sob qualquer ótica. Completamente espantoso. Mas só reforça uma impressão que vem de algum tempo. Isso aconteceu com (Joaquim) Silva e Luna e agora se repete com o atual presidente. Ambos deixaram claro, antes de assumir, que não interfeririam na política de preços. Mas foram indicados mesmo assim", diz. Para Magda Chambriard, Bolsonaro atua politicamente para se antecipar ao novo lucro recorde da estatal no segundo semestre, e buscaria abrir caminho para algum represamento do preço de derivados até as eleições de outubro. Segundo a ex-diretora da ANP, os posicionamentos dos ministros da economia, Paulo Guedes, e do ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, nos últimos dias podem ter funcionado como uma espécie de balão de ensaio para a estratégia. Como uma assembleia extraordinária para aprovação de um novo indicado só pode acontecer 30 dias depois de sua convocação, Chambriard sugere que Bolsonaro terá tempo suficiente para reforçar a narrativa de que tem feito o que está ao seu alcance para deter a política de paridade de preços internacionais, sem, de fato, fazê-lo. "Não há muita explicação para além disso. Como é que ele nomeia o presidente da Petrobras sem alinhar posição antes? Esse tipo de atitude embute um risco muito grande ao acionista e passa uma imagem de total desorganização do país", diz Magda. Ela não acredita tratar-se de uma guinada para emplacar os planos de privatização da estatal, inviável este ano. "A privatização dentro desse governo não dá mais. Isso só vai andar se ele [Bolsonaro] ganhar a eleição. Sobre o novo indicado, Caio Mário Paes de Andrade, que hoje chefia a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, Chambriard se limitou a dizer que soube de suas credenciais pela imprensa e que não parece adequado tratar de questões que interferem no abastecimento de combustível do país com um executivo com experiência na área de informática. Ainda assim, Magda acredita que a indicação deverá prosperar. Com a saída de Bento Albuquerque das Minas e Energia este mês, a indicação de Sachsida para a pasta e agora a de de Paes de Andrade, que já havia sido cogitado anteriormente para o comando da Petrobras, inaugura-se a gestão da estatal sob a influência do Ministério da Economia, de Paulo Guedes.

Com a aprovação de leis que exigem contratações de energia de fontes específicas e subsídios ao setor elétrico, o Congresso aumentou o custo da conta de luz em 10% para os próximos anos. Os cálculos, obtidos pelo Estadão, são do professor Edvaldo Santana, ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O especialista mapeou o custo das leis aprovadas recentemente e desenhou a eldquo;matemáticaerdquo; do que chama de eldquo;custo Congressoerdquo; na conta de luz. Todo esse custo adicional acaba sendo pago pelos consumidores na conta de luz, seja por meio do preço da energia, seja pelo aumento dos encargos. Com a escalada tarifária, agora o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-al), com apoio do governo, quer baratear a conta de luz com a aprovação de um projeto que fixa um teto de 17% da alíquota do ICMS, imposto estadual, e de um decreto que suspende os reajustes já aprovados nos Estados. Em ano de eleições e com os políticos sendo cobrados pelo custo elevado da energia, esses dois projetos tramitam com urgência na Câmara e ganharam prioridade para aliviar a conta de luz. Apesar da pressão dos governadores, o projeto do ICMS pode ser aprovado pela Câmara hoje (leia mais nesta página). O mapeamento mostra, porém, que os próprios parlamentares contribuíram para a explosão no preço, com exigências de contratações de térmicas a gás, a carvão mineral, energia nuclear de Angra 3 e energia renovável pelo dobro do mercado. Essas contratações têm um custo médio de R$ 464,29 por MWH, enquanto o custo marginal da expansão, calculado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, é de R$ 157,44. O resultado é um custo adicional de R$ 27 bilhões por ano em relação à contratação eficiente, considerando o prazo de cada contratação compulsória, o que representará um acréscimo médio de R$ 54,79 por MWH na conta de energia e um impacto de cerca de 10% na tarifa do consumidor nos próximos anos. A conta média envolve custos com prazos e financiadores distintos. Segundo Santana, muitas das contratações compulsórias serão rateadas por prazos de 15 a 20 anos por todos os consumidores, mas podem chegar a 50 anos, como é o caso da energia da usina nuclear Angra 3. Presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), Carlos Faria desabafa: eldquo;Soa risível, se a situação não fosse trágica, a postura de diversos parlamentares em relação às tarifas de energia. Enquanto contribuem para o repasse dos jabutis bilionários aos consumidores, ameaçam as regras e a própria sustentabilidade do setor elétrico com tentativas de interferir nos processos tarifárioserdquo;. Para Rodrigo Ferreira, presidente executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), a solução de reforma estrutural para o setor é o projeto 414, já aprovado no Senado. Ele abre o mercado de energia ao dar o direito, a quem quiser, de poder escolher o próprio fornecedor de energia elétrica endash; a portabilidade. Segundo ele, há consenso no setor sobre o projeto e grande expectativa para a votação em junho. eldquo;O presidente Lira tem demonstrado preocupação com a explosão tarifária e já se manifestou favorável à modernização do modelo comercial do setor elétrico, que garantirá liberdade de escolha para o consumidor e acesso a energia mais barataerdquo;, avalia Ferreira. ebull;

Limitar a cobrança de ICMS dos combustíveis a 17% pode reduzir a arrecadação dos estados em R$ 20,5 bilhões por ano, de acordo com cálculos do Instituto Combustível Legal para o autor da proposta, o deputado Danilo Forte (União-CE). Mas padronizar a alíquota em todos os estados pode gerar aumento de preço em alguns casos, como é o caso do diesel no Rio e em São Paulo, onde também haveria alta no preço do etanol. Para a gasolina, haveria redução das alíquotas em todos os estados endash; só isso impactaria os cofres estaduais em R$ 27,2 bilhões no ano. A maior alíquota é a cobrada pelo Rio de Janeiro, de 34%. Com a redução para 17%, haveria uma diminuição de R$ 1,15 na bomba. Em contrapartida, fixar a alíquota em 17% para o diesel significaria aumentar o tributo em 12 estados, o que implicaria em elevação de arrecadação de R$ 7,3 bilhões por ano. No Rio de Janeiro, o custo do diesel subiria com a possível elevação da alíquota de 12% para 17%. O impacto para o consumidor foi estimado em mais R$ 0,25. O mesmo ocorreria em São Paulo. A atual alíquota do diesel é de 13,3%. Se fosse elevada para 17%, o impacto na bomba seria de R$ 0,18. O estado também sofreria com a elevação da alíquota do etanol endash; também de 13,3% para 17%. No caso do álcool, só Minas Gerais também teria alta na alíquota. O impacto global para os estados seria de redução de R$ 594,4 milhões anuais. Votação na Câmara A proposta, que deve ser votada na Câmara nesta terça-feira, torna esses serviços essenciais, por isso estabelece um teto para a alíquota do principal tributo dos estados. Originalmente o texto prevê que o ICMS de 17% seja a alíquota máxima para combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. Mas os parlamentares estão trabalhando para restringir a abrangência da proposta e limitar aos problemas estruturais que são considerados mais graves: o preço dos combustíveis e da conta de luz. emdash; Os estados estão com sobra de caixa e a população aflita. Quem paga a conta da inflação são os pobres e assalariados. Do ponto de vista estruturante, essa é a melhor saída, porque sinaliza resolução de longo prazo e combate guerra fiscal emdash; defende Forte. O deputado diz que está discutindo com o relator do texto, Elmar Nascimento (União-BA), alterações na proposta para focar apenas em combustíveis e energia. Na avaliação dele, a simplificação vai aumentar a aceitação ao projeto, que enfrenta resistências no Senado. O ataque ao ICMS é mais um capítulo na queda de braço entre o Executivo federal e os governadores. Como o GLOBO mostrou, os repasses da União aos estados engordaram os caixas, também beneficiados pelo aumento da arrecadação e, com R$ 320 bilhões disponíveis, a cobiça do governo federal sobre esses recursos está crescendo. Prova disso são as medidas pensadas para aliviar o bolso do consumidor, mas passando o chapéu alheio, como a articulação para a redução do principal tributo estadual. Essa diminuição ajudaria a frear a inflação, o que prejudica a popularidade de Jair Bolsonaro em ano de eleição. Por outro lado, provocaria um impacto brutal nas contas estaduais, que perderiam entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões por ano, de acordo com cálculos de governos locais, em caráter reservado. A articulação para avanço do texto é comandada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Mas há resistências no Senado: Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Congresso, ainda não está convencido de que essa é a melhor opção. Na última sexta, ele se encontrou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e trataram do assunto. Essa proposta agrada a equipe econômica, e o governo vem buscando a uniformização das alíquotas dos combustíveis desde o ano passado, quando a Advocacia Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso votasse uma regulamentação nesse sentido. A ação foi extinta após a aprovação da lei que determinava a uniformização da alíquota dos combustíveis. Mas a aplicação da norma pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) provocou novos questionamentos do governo junto ao Supremo. Menos R$ 20,5 bilhões A uniformização da alíquota de ICMS para os combustíveis diminuiria a arrecadação dos estados em R$ 20,5 bilhões, de acordo com cálculos do Instituto Combustível Legal, que conta com apoio de empresas representativas do setor, como Braskem, Ipiranga, Petrobras, Raízen e Vibra. Segundo esse levantamento, caso a proposta seja aprovada, o preço da gasolina na bomba vai diminuir em todos os estados, já que as alíquotas variam entre 25% e 34%. No caso do diesel, o preço só vai cair em nove estados. É porque outros seis já aplicam alíquotas de 17%. E nos outros 12 estados, há risco de o preço do diesel subir, porque a alíquota do ICMS é menor que os 17%. Esse é o caso do Rio de Janeiro, que hoje tributa o combustível em 13,3%. Já o etanol terá redução em todos os estados, com exceção de Minas Gerais e São Paulo, que atualmente adotam alíquotas inferiores a 17%.

O indicador do etanol hidratado nas usinas paulistas subiu caiu 0,35% na semana entre 16 a 20 de maio, segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq), a R$ 3,3469 o litro, sem frete, ICMS (alíquota de 13,3%) e PIS/Cofins. O tipo anidro, que é misturado à gasolina nos postos do Brasil, teve salto de 0,61% no período, valendo R$ 3,8811. Os preços do etanol têm recuado no mercado brasileiro nos últimos dias com a safra do Centro-Sul do Brasil avançando mais fortemente nos últimos dias, o que garante a disponibilização de maior oferta de açúcar e do biocombustível na principal região do país. O Cepea levanta seu indicador do etanol, sem frete e sem impostos, com valores coletados que se referem aos negócios efetivados na modalidade spot entre usinas e distribuidoras com produto originado do estado de São Paulo, independentemente da destinação. Os preços do etanol também caíram aos consumidores do Brasil na última semana, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O preço médio do biocombustível no Brasil atingiu R$ 5,224 o litro, com queda de 1,86% ante a semana anterior. A paridade ficou em 71,81% em todo o Brasil. O recuo de preço do biocombustível ocorreu em 19 estados e no Distrito Federal, mas houve alta em outros sete estados.