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Governo eleito diz que definição do imposto zero sobre combustíveis ficará para 2023

O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador dos ajustes no orçamento de 2023 na equipe de transição, disse que a decisão de zerar os impostos federais sobre os combustíveis deverá ficar para 2023. Ao ser questionado sobre a manutenção do PIS/Cofins zerado sobre gasolina e óleo diesel, Dias reforçou que o assunto será tratado apenas após a posse de Lula, eleito presidente da República para um terceiro mandado a partir de janeiro. "Lula somente pode tratar após a posse! Estamos considerando isso na decisão a ser tomada em 2023", informou, em entrevista exclusiva ao g1. A proposta de orçamento enviada pelo governo Jair Bolsonaro em agosto deste ano ao Congresso Nacional prevê a manutenção, no ano que vem, das desonerações de PIS/Cofins e Cide sobre gasolina, etanol e gás veicular e de PIS/Cofins sobre diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O custo previsto é de R$ 52,9 bilhões endash; valor que o governo deixará de arrecadar no próximo ano caso seja mantida a desoneração dos combustíveis. No entanto, a medida provisória aprovada sobre o assunto prevê imposto zero somente até o fim deste ano. Para que a tributação siga zerada em 2023, outra MP teria de ser apresentada, conforme explicou a Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado Federal. O g1 entrou em contato com o Ministério da Economia e questionou se será enviada prorrogação do imposto zero ao Congresso, e a resposta foi que não há essa informação. Se nenhuma norma legal for editada sobre o assunto até o fim do ano, o tributo voltará a subir em 2023. Política de preços da Petrobras Dias afirmou ainda que o governo eleito deverá mudar a política atual de preços da Petrobras. Hoje, os preços que a Petrobras cobra no mercado interno variam de acordo com a cotação do petróleo no mercado externo e, consequentemente, com a taxa de câmbio. Os preços internacionais são cotados em dólar. Assim, sempre que o preço do petróleo no mundo ou a cotação do dólar no Brasil sobem, os preços dos combustíveis também sobem para o consumidor interno. O senador disse que a ideia é considerar, em vez das variações do petróleo no mercado externo e do dólar, o preço médio de refino no Brasil e também no exterior. "O preço do combustível no posto de gasolina vai considerar o preço médio do refino no Brasil e também no exterior. Hoje, somente prevê o valor no exterior", explicou o senador. Com essas alterações, em tese, o preço aos consumidores seria mais baixo do que no modelo atual emdash; o que tende a reduzir também os lucros da Petrobras. De janeiro a setembro, a empresa lucrou quase R$ 145 bilhões endash; 93% acima do mesmo período do ano passado. Na semana passada, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Wellington Dias já tinha falado sobre a estratégia de mudar a política de preços da estatal. "Ao fazer essa média [preço do refino no Brasil e no exterior], vai ter uma queda. Mas não tem lógica. Na questão do preço interno, tem de defender o interesse do Brasil [...] O Brasil vai levar em conta o custo do refino para definir qual é o preço do combustível", disse na ocasião. Integrante da equipe de transição no grupo técnico de Minas e Energia, Jean Paul Prates, senador (PT-RN), confirmou a intenção de mudar a atual política de paridade de preços da estatal. "Não é a Petrobras que baixa a política de preço de combustíveis no Brasil", afirmou. "É uma questão de política setorial, de governo", completou, dizendo que o grupo de transição vai auxiliar o novo governo. Durante as eleições, Lula defendeu "abrasileirar" o preço dos combustíveis. Subsídios aos combustíveis Ao mesmo tempo, estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental sem fins lucrativos, mostra que o Brasil destinou R$ 118,2 bilhões em 2021 para financiar o consumo e a produção de combustíveis fósseis emdash; valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Os subsídios, de uma forma geral, estão na mira da equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e também do Tribunal de Contas da União (TCU) como forma de reduzir o rombo das contas públicas no próximo ano, diante da necessidade de se aumentar os gastos sociais (Bolsa Família, saúde, educação, entre outros). Dos R$ 118,2 bilhões destinados no ano passado pelo país para financiar o consumo e a produção de combustíveis fósseis, a maior parte foi o subsídio destinado aos consumidores de gasolina e diesel. O governo federal reduziu dois tributos federais endash; o PIS/Cofins e a Cide-Combustíveis endash; cobrados do diesel e da gasolina, resultando numa renúncia fiscal de R$ 60,2 bilhões em 2021. Já o maior subsídio à produção foi o chamado Repetro, um programa que isenta de tributos a importação e produção interna de máquinas e equipamentos para a exploração de petróleo e gás. A renúncia fiscal (perda de arrecadação) desse programa foi de R$ 32,5 bilhões no ano passado. "Tais subsídios contribuem para a geração de lucros extraordinários pelas petrolíferas: a Petrobras registrou o maior lucro da história da empresa em 2021 endash; R$ 106 bilhões, em grande parte repassado para seus acionistas na forma de dividendos. Ademais, estimulam o crescimento da exploração e da exportação de petróleo, o que traz impactos climáticos negativos em âmbito globalerdquo;, diz o estudo do Inesc. Imposto zerado sobre diesel e gasolina O Inesc observou que esses subsídios vão aumentar neste ano uma vez que o governo zerou as alíquotas do PIS, da Cofins, do PIS-Importação e da Cofins importação sobre combustíveis fósseis. De janeiro a setembro deste ano, a perda de arrecadação somou R$ 14,6 bilhões. Na proposta de orçamento para 2023, o governo do presidente Jair Bolsonaro propôs que os tributos continuassem zerados. Se confirmada, a medida resultará em uma perda de arrecadação aos cofres da União de R$ 52,9 bilhões no próximo ano, segundo cálculos do Ministério da Economia. Diante do iminente aumento de gastos públicos no ano que vem, para financiar promessas de campanha como manutenção do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) em R$ 600, alguns analistas lembram que o eventual aumento imposto sobre combustíveis em 2023 aliviaria o rombo fiscal. Livi Gerbase, assessora política do Inesc, avaliou, por sua vez, que os subsídios sobre combustíveis são "pouco efetivos" para o controle da inflação endash;objetivo que foi anunciado neste ano pelo governo diante da alta da gasolina, consequência da guerra na Ucrânia. eldquo;O aumento dos preços [dos combustíveis] não se deve ao aumento dos impostos, mas, sim, à internalização das oscilações dos preços internacionais, tanto é que a inflação se manteve alta em 2022, mesmo com as renúncias do ano passadoerdquo;, afirmou ela. Gerbase declarou que essas benesses ao setor deveriam ser "limitadas no tempo" e "pensadas a partir das necessidades das pessoas mais pobres, pois, do jeito que estão, os subsídios só aprofundam ainda mais as desigualdades".

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Plataforma da Petrobras deixa estaleiro para operar na Bacia de Campos

O navio-plataforma Anna Nery da Petrobras deixou o estaleiro BrasFELS, na cidade de Angra dos Reis, na Costa Verde do Rio de Janeiro, nesta terça-feira (22), com destino à Bacia de Campos, no norte fluminense. A embarcação é do tipo FPSO, unidade flutuante que produz, armazena e transfere petróleo e será instalado no campo de Marlim, com início de produção previsto para o primeiro trimestre de 2023. O navio, que tem capacidade de produzir até 70 mil barris de petróleo por dia (bpd) e processar até 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia, é estratégico para o Plano de Renovação da Bacia de Campos, voltado para a renovação de ativos maduros operados pela companhia na região. A companhia está investindo US$ 16 bilhões nesse programa que integra o Plano Estratégico para o período de 2022 a 2026. A nova plataforma será interligada a 32 poços, com pico de produção previsto para 2025. A Bacia de Campos foi pioneira em inovação e polo internacional de tecnologia offshore e berço da produção em águas profundas no Brasil.

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Audiência discute exploração de petróleo na Margem Equatorial Brasileira

Considerada umas das áreas de produção de petróleo mais promissoras do País, a Margem Equatorial Brasileira será pauta de uma audiência pública nesta quarta-feira (23), às 10h, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). A área vai desde o Estado do Amapá, passando pelo Pará, Maranhão, Piauí, Ceará até o Rio Grande do Norte. O Plano Estratégico 2022-2026 da estatal prevê investimento de US$ 2 bilhões na exploração de 14 poços identificados nessa área. A estimativa de produção nessa área é de 20 a 30 bilhões de barris de petróleo, o equivalente à metade do volume do pré-sal. A audiência foi proposta pela deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA). Representantes do governo federal, da Petrobrás, de entidades ambientais e categoria petroleira vão debater as consequências sociais, econômicas e ambientais para as regiões Norte e Nordeste do Brasil. O governo Jair Bolsonaro (PL) e o anterior, de Michel Temer (MDB), aumentaram a participação de empresas estrangeiras na exploração do pré-sal. Setores progressistas reforçaram nos últimos anos que a iniciativa das duas administrações federais é contrária à soberania nacional. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu durante a campanha que a Petrobrás vai trabalhar levando mais em consideração os interesses nacionais. De acordo com o Observatório Social do Petróleo, a Petrobrás aguarda a licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para começar a primeira perfuração na Margem Equatorial, na Bacia do Foz do Amazonas. De acordo com a deputada federal Vivi Reis, "obtidas as autorizações, terão início as atividades para a descoberta de acumulação economicamente viável de óleo e gás". "Para tanto, a Petrobrás deverá obter dados diretos, de poços exploratórios, e indiretos, como aquisições sísmicas, de modo a avaliar o potencial do projeto", afirmou. Novo Pré-Sal As reservas da Margem Equatorial são estratégicas para a Petrobrás e consideradas uma importante fronteira exploratória em águas profundas e ultraprofundas. Segundo Bruno Terribas, diretor do Sindicato dos Petroleiros do Pará, Amazonas, Maranhão e Amapá (Sindipetro - PA/AM/MA/AP), "essa região já vem sendo chamada de Novo Pré-Sal e tem potencial para se tornar a segunda maior reserva petrolífera do País". "Por isso, é fundamental conhecer e discutir as possíveis ameaças socioambientais desse projeto, lembrando que existem comunidades indígenas, de quilombolas e ribeirinhas que ali habitam e podem ser impactadas", destacaou. O petroleiro é um dos convidados para a audiência pública, ao lado de representantes do Ministério de Minas e Energia - do atual governo e da equipe de transição do presidente eleito Lula -, Petrobrás, Greenpeace, Ibama e Federação Nacional dos Petroleiros (FNP).

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Inadimplência no país é a maior da série histórica, diz FecomercioSP

O percentual de famílias brasileiras inadimplentes, ou seja, com contas em atraso, atingiu 29% no final do segundo semestre de 2022. O número, divulgado hoje (22), é o maior já registrado desde 2010, quando teve início a série histórica do levantamento realizado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O índice é medido nas capitais do país. De acordo com a entidade, o resultado mostra que pouco mais de 4,9 milhões de famílias das capitais tinham alguma conta em atraso ao fim do primeiro semestre deste ano, quase 600 mil a mais que no ano passado, quando 25,6% estavam inadimplentes. Dentre as capitais com maior índice de inadimplência, estão Belo Horizonte (43%), Boa Vista (42%) e Porto Alegre (41%). eldquo;Um ponto em comum entre as capitais com maiores taxas de famílias com contas em atraso, que pode explicar parte deste comportamento, é a queda na renda familiar entre 2020 e 2022erdquo;, destacou a FecomercioSP, em nota. De acordo com o levantamento da entidade, ao fim do primeiro semestre de 2022, a renda média das famílias nas capitais brasileiras havia caído 3,9% em comparação ao mesmo período de 2020. O valor, que era de R$ 8.327, em junho de 2020, passou para R$ 8.031, em junho de 2021, e R$ 8.001, em 2022. eldquo;Considerando o mercado de trabalho aquecido; a retomada da atividade econômica; os números do Produto Interno Bruto (PIB) revisados para cima; a inflação endash; que iniciou um ciclo de queda no semestre; a maior injeção de renda via Auxílio Brasil; e o décimo terceiro mais robusto em dezembro, as expectativas para os níveis de inadimplência, endividamento e renda tendem a se mostrar menos preocupanteserdquo;, prevê a FecomercioSP.

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Cartões lideraram forma de pagamento em 2021 com participação de 51%

O uso de cartões, nas modalidades crédito, débito e pré-pago, foi a forma preferida pela população brasileira para fazer pagamentos em 2021. A ferramenta foi utilizada em 51,1% das transações de pagamento realizadas no país no ano passado, seguido pelo uso do Pix (16,2%), débito direto (11,4%), boleto (9,8%), convênios (5,1%), TED (2,1%), transferências intrabancárias (1,8%), e outros (2,5%). Os dados, divulgados hoje (22) pelo Banco Central (BC), não contemplam as transações de pagamento utilizando dinheiro em espécie. De acordo com o BC, a TED foi o instrumento de pagamento que teve o maior valor médio por transação em 2021 (R$ 27,8 mil), seguido da transferência intrabancária (R$ 14,7 mil), mostrando que esses têm sido os instrumentos de pagamento utilizados para as transações de maior valor. O valor médio das transações com boleto foi R$ 1,3 mil; a transação média com PIX foi R$ 548, e com cartão, R$ 86. Em relação ao canal de pagamento, o celular foi responsável por 60% da quantidade de transações, seguido das feitas no internet banking (17,8%); correspondentes bancários, como lotéricas (13,3%); agências de atendimento (5,7%); caixas 24 horas (2,4%), e outros (0,8%).

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Impulso aos caminhões elétricos

A necessidade de cumprir metas de governança e reduzir a emissão de gás carbônico dará o primeiro impulso necessário aos veículos elétricos. Mas também é certo que a utilização deles no transporte de carga estará focada, essencialmente, no uso urbano. Até porque o barateamento dos veículos elétricos em curto prazo está fora de cogitação, neste momento. Essas foram algumas das conclusões tiradas do painel eldquo;Descarbonização e o Futuro da Eletricidadeerdquo;, mediado pelo jornalista Tião Oliveira, editor do Jornal do Carro e do site Estradão. O painel, realizado na quarta-feira dia 9 de novembro, foi apresentado na Arena de Conteúdo da Fenatran, espaço que abrigou, durante a semana, diversos debates relacionados ao transporte de cargas. O painel contou com a participação dos executivos Sérgio Habib, presidente da JAC Motors, e Luciano Kafuri, diretor de marketing da Volkswagen Caminhões e Ônibus (VWCO). Contundente, Habib disparou: eldquo;É preciso desmitificar um fato. O carro elétrico não vai baratear. Ele subiu 24%, nos EUA, 25%, na Europa, e 28%, na China. E mercados com baixa renda não compram elétricoserdquo;. Apesar do custo elevado, o executivo da JAC Motors acredita no espaço para caminhões elétricos, mas de uso, essencialmente, urbano. eldquo;Uma condição para o veículo elétrico dar certo é o fato de dormir na garagem, o que é válido para caminhões urbanos que fazem os trechos finais da entrega. Outro ponto é rodar pouco durante o dia. Um caminhão do Magazine Luiza roda cerca de 70 km/dia. Se for do frigorífico JBS, entre 70 km/dia e 120 km/ dia. Os da Amazon também fazem 70 km/ dia, e os do Mercado Livre, 80 km/dia.erdquo; Habib também recorda que a rede de recarga em estradas não só é escassa mas, muitas vezes, inoperante. eldquo;Os conectores são frágeis e se estragam com alguma frequência.erdquo; PARCERIAS PARA RECARGA Nesse ponto, Kafuri reforça que a opção da VWCO por caminhões elétricos também teve enfoque urbano, neste primeiro momento. eldquo;A infraestrutura de recarga é mesmo um problema, e por isso optamos pela aplicação urbana, ao mesmo tempo que fizemos parcerias com fornecedores de equipamentos de recarga.tudo vai depender da operação do cliente, é preciso vender a solução mais adequada a eleerdquo;, recorda Kafuri. O mediador Tião Oliveira perguntou sobre como lidar com as metas de governança ambiental, social e corporativa (ESG), que ganham importância entre as empresas compradoras de caminhões. eldquo;Há uma pressão natural por metas desse tipo; e esse é um caminho sem volta, especialmente para operações urbanas de baixa quilometragemerdquo;, afirmou Kafuri. eldquo;É verdade que um e-delivery custa 2,5 vezes mais que um equivalente a diesel, mas já estamos oferecendo o aluguel, com várias opções ao cliente.também acredito que os centros urbanos estarão com as frotas bastante eletrificadas em breve, e isso traz vantagem a todos. Onde os caminhões elétricos são implantados, os motoristas não faltam, não adoecemerdquo;, revelou o executivo da VWCO, referindo-se à maior facilidade de operação e redução de ruídos. Habib completou: eldquo;Governos e prefeituras vão passar a exigir veículos elétricos para redução de ruídoerdquo;. Ele recordou que a coleta de lixo noturna teria o maior benefício, especialmente em áreas residenciais.eldquo;também, é preciso considerar que as gerações mais jovens são cada vez mais verdes e menos adeptas a veículos a combustão.erdquo; Tião Oliveira perguntou como andam os pedidos por caminhões elétricos. Kafuri, da VW, respondeu:eldquo;já entregamos mais de 300 deles, e temos capacidade para produzir mil unidades do e-delivery, por ano, mas muitas empresas ainda estão na fase de experimentação. Já a Ambev tem uma meta grande na descarbonização, e o Mercado Livre também. E o nosso objetivo é tirar do diesel o que o elétrico pode fazererdquo;. (M.C.) Ao mesmo tempo que cria veículos elétricos, a indústria automotiva e seus fornecedores também precisam desenvolver novos tipos de transmissão. Esses conjuntos podem reunir, numa só peça, o motor elétrico, o câmbio e outros componentes, como forma de reduzir o peso e aumentar o espaço para baterias ou carga. Algumas fábricas mostram essas novas soluções, no Brasil, começam a testá-las ou estudam a possibilidade de aplicação por montadoras instaladas no País. Um dos destaques no estande da Iveco foi o edaily, um pequeno caminhão elétrico que será vendido em versões de 3,5 e 7,2 toneladas de peso bruto total (PBT). Num estande ao lado, a empresa FPT Industrial mostrou o que havia por baixo do edaily: o conjunto Central Drive ECD 140, que pode ser aplicado nos pequenos veículos de carga e também em vans para passageiros. A potência é de 140 quilowatts. A FPT conseguiu projetar um módulo compacto, com bom espaço para integrar os conjuntos de bateria. eldquo;A FPT produz, também, o EAX 840-R, um eixo elétrico para caminhões de até 44 toneladas, que equipa o Nikola Treerdquo;, afirma Alexandre Xavier, diretor de engenharia da FPT. A vida útil informada para o eixo é de 1,2 milhão de quilômetros. CUMMINS MERITOR MOSTRA DOIS EIXOS ELÉTRICOS A fabricante Cummins Meritor mostrou, na feira de transporte, seus eixos elétricos 14Xe, para veículos comerciais entre 12 e 24 toneladas, e 17Xe, para caminhões acima de 44 toneladas. O primeiro produz 230 quilowatts, e o outro, 430. Eles têm o motor elétrico e a transmissão integrados. eldquo;O 14Xe já está em produção nos Estados Unidos. Pode ser utilizado em caminhões para entrega urbana, coleta de lixo e veículos de aplicação portuáriaerdquo;, afirma Fábio Brandão, diretor de engenharia da Cummins Meritor. Sobre o 14Xe, o executivo informa: eldquo;Em 2023, já haverá caminhões circulando na rua com esse eixo.também existe a perspectiva de utilização em ônibus de até 17 metroserdquo;. eldquo;A solução da Meritor é compacta; e, com ela, livra-se espaço no chassi para acomodar um conjunto maior de baterias. O 14Xe passou dois anos em desenvolvimento. A Meritor, hoje, consegue oferecer uma solução completa de eletrificação, inclusive com controle de temperatura das baterias e do motorerdquo;, ressalta o diretor de engenharia. A versão 17Xe ainda passa por testes e entrará em produção em cerca de dois anos. A fabricante norte-americana Allison já tem quatro modelos de eixos elétricos para caminhões. Eles começam a ser utilizados, nos Estados Unidos, para aplicação em modelos médios e pesados. A empresa, também, tem produtos desse tipo para ônibus. DOIS MOTORES E UM CÂMBIO, JUNTOS Outra gigante das autopeças, a ZF, levou à Fenatran o Cetrax 336, um conjunto formado por dois motores elétricos integrados a um câmbio de três marchas. De acordo coma empresa, a tecnologia utilizada na produção resulta em motores mais compactos e eficientes. também estão acoplados ao Cetraxd ois inversores (que eliminam a necessidade de cabos) e um módulo eletrônico de comando. O Cetrax 336 está entrando em sua segunda geração.tem 300 quilowatts de potência. A produção é alemã. Poderá ser utilizado em caminhões até 44 toneladas de PBT ou ônibus de 36 toneladas. eldquo;Ano que vem haverá os primeiros protótipos rodando em ambientes fechados [campos de provas]erdquo;, afirma Silvio Furtado, diretor de negócios para veículos comerciais da ZF. De acordo com o executivo, a intenção é trazê-lo importado e fazer a calibração para o Brasil com base nas condições locais, como relevo e temperatura. O equipamento também tem uma versão menor, o Cetrax 318, para caminhões até 30 toneladas de PBT e ônibus até 18 toneladas e comprimento máximo de 12 metros. CARRETAS QUE TAMBÉM EMPURRAM Na Fenatran, a fabricante de implementos Randon oferecia o equipamento e-sys, capaz de gerar 25% de economia de combustível durante o transporte de carga. Isso é possível com base na regeneração de energia em freadas e descidas, quando a carreta armazena a energia em suas baterias. Nas subidas e ultrapassagens, essa energia é transformada em força extra com base em um motor elétrico. No Brasil, a produtora de celulose CMPC adquiriu um implemento equipado com o e-sys para percorrer um trajeto entre duas cidades do Rio Grande do Sul. A Randon também vendeu o equipamento a uma mineradora chilena que extrai lítio, no Deserto do Atacama. (M.C.)

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