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Depois de assombrar a vida dos motoristas no início do ano passado, os preços da gasolina e do etanol perderam força e desabaram mais de 25% ao longo do ano passado e puxaram o preço dos combustíveis para baixo. As variações negativas foram determinantes para a queda de 23,87% apurada no preço dos combustíveis veiculares em 2022, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Ao longo de todo o ano passado, houve deflação no valor dos combustíveis em todos os meses entre junho e outubro, segundo o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Os principais destaques foram apurados em julho (-14,15%) e agosto (-10,82%). As quedas dos preços são justificadas pela redução da alíquota do ICMS nos estados e a decisão de zerar o PIS/Cofins sobre o preço da gasolina e do etanol. A isenção fiscal de impostos federais sobre combustíveis, que voltaria a valer em janeiro, no entanto, foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por mais 60 dias. Na contramão da gasolina e do etanol, o óleo diesel (+22,87%) e o gás natural veicular (+10,25%), combustíveis não beneficiados pela isenção tributária, apresentam variações positivas no ano passado. Na análise somente do mês de dezembro, houve queda nos preços da gasolina (-1,04%), do óleo diesel (-2,07%) e do GNV (-0,45%). O etanol (+0,48%) foi o único combustível a ficar mais caro. eldquo;A queda no preço da gasolina foi o principal fator para a desaceleração em transportes. Houve redução de mais de 6% no litro do produto nas distribuidoraserdquo;, afirma André Almeida, analista de preços do IBGE.

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam em alta nesta terça-feira (10), ainda reagindo às notícias de reabertura da China e com expectativas pelo aumento da demanda. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para fevereiro de 2023 fechou em alta de 0,66% (US$ 0,49), a US$ 75,12 o barril, enquanto o Brent para março, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 0,56% (US$ 0,45), a US$ 80,10 o barril. Hoje, o pregão do petróleo foi de alta volatilidade, com a commodity oscilando entre o positivo e negativo à medida que o mercado foi se adequando a notícias recentes sobre um possível aumento da demanda pela commodity e com expectativas de desaceleração global no radar. Na China, um dos principais importadores da commodity, o Banco do Povo da China (PBoC, na sigla em inglês) orientou os grandes bancos do país a acelerar a concessão de empréstimos em 2023. No mês passado, os bancos ampliaram os empréstimos a 1,4 trilhão de yuans (US$ 206,72 bilhões). A indicação da movimentação da economia da China é positiva para as perspectivas da demanda do petróleo, que já havia aumentado os preços com a notícia de uma possível reabertura do país. Seguindo essa linha, o Departamento de Energia (DoE, da sigla em inglês) dos Estados Unidos, em relatório, indicou previsão de que o consumo global de combustíveis líquidos, como gasolina e diesel, deve alcançar novos recordes em 2024. Entretanto, a instituição também indica que os preços do petróleo poderão ser menores, com o Brent indo a uma média de US$ 83 por barril em 2023 e para US$ 78 por barril em 2024. No contraponto, o Banco Mundial revisou para baixa sua projeção para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) da economia global, de 3,0% para 1,7%, aumentando incertezas sobre a demanda global do óleo. O temor sobre a desaceleração global, e consequentemente por uma redução da demanda da commodity, foi um dos motivos que fizeram com que o petróleo operasse em baixa mais cedo.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 22 estados na semana passada, encerrada no sábado (7). Já em outros 3 estados e no Distrito Federal os preços recuaram. No Acre não houve apuração das cotações. O levantamento é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o país, o preço médio do etanol subiu 3,62% na semana em relação à anterior, de R$ 3,87 para R$ 4,01 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 4,23% na semana, de R$ 3,78 para R$ 3,94. Amapá registrou a maior queda porcentual de preços na semana, de 2,44%, de R$ 4,92 para R$ 4,80. Já a Bahia foi o Estado com o maior avanço de preços na semana, de 11,39%, de R$ 4,04 para R$ 4,50 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,28 o litro, em São Paulo, e o maior preço estadual, de R$ 6,37, foi registrado no Rio Grande do Sul. Já o menor preço médio estadual, de R$ 3,86, foi observado em Mato Grosso, enquanto o maior preço médio foi registrado em Roraima, com R$ 4,85 o litro. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no país subiu 4,16%. O Estado com maior alta porcentual no período foi a Bahia, com 15,09% de aumento no período, de R$ 3,91 para R$ 4,50 o litro. A maior baixa porcentual ocorreu no Amapá (-8,40%), de R$ 5,24 para R$ 4,80.

Para seguir os rumos que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem apontado para a Petrobras, a estatal vai precisar começar nos próximos meses negociações com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para redefinir os acordos assinados em 2019 de abertura dos mercados de refino e gás natural. O governo indicou a intenção de interromper a venda de ativos e ampliar investimentos da estatal. Para ler esta notícia, clique aqui.

Mesmo com a MP (medida provisória), publicada na segunda-feira (2), em que o novo governo prorroga, por dois meses, a desoneração dos tributos PIS/Pasep e Cofins sobre gasolina, etanol, querosene de aviação e GNV (gás natural veicular), os combustíveis já estão saindo das distribuidoras com preço mais alto desde o primeiro dia de 2023. Isso se deve a uma mudança no cálculo das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual. A medida que prorrogou a desoneração também reduz a zero as alíquotas da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) das operações com gasolina e derivados. O Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), representante dos revendedores de combustíveis, informa que o impacto no valor da gasolina é de R$ 0,0235, e no do etanol, de R$ 0,0354. O diesel é o combustível que mais subiu: o do tipo S500 teve um aumento de R$ 0,2283, e o S10, de R$ 0,2355. Os cálculos foram feitos pela Valêncio Consultoria, a pedido do sindicato. Nos postos, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural), na primeira semana de 2023, entre os dias 1º e 6 de janeiro, o valor médio da gasolina aumentou 3,2%, passando de R$ 4,96 para R$ 5,12 o litro. Já o etanol teve alta de 3,6%, de R$ 3,87 para R$ 4,01, na primeira semana do ano. O diesel registrou um aumento um pouco menor, de 2,56%. O valor médio passou de R$ 6,25 a R$ 6,41 o litro. Esses produtos, assim como o biodiesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha, devem pagar, segundo a legislação federal, PIS (Programa de Integração Social), Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), tributos que financiam a seguridade social (saúde, previdência e assistência social), projetos que visam a uma melhor distribuição de renda no país, e a participação de servidores públicos na receita de entidades da administração pública. No âmbito dos estados e do Distrito Federal, os combustíveis também pagam o ICMS, imposto que representa a maior parcela da arrecadação dessas unidades federativas. No ano passado, para tentar conter o aumento do preço desses produtos, o governo de Jair Bolsonaro tomou medidas de redução e desoneração de impostos, com validade até 31 de dezembro. Com o término desse prazo, a cobrança do tributo já pode ser normalizada, implicando elevação do custo para o consumidor. Prorrogação e convênio Uma das primeiras ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda-feira (2) foi a publicação da MP nº 1.157/2023 em edição extra do DOU (Diário Oficial da União), prorrogando a desoneração do PIS/Pasep e da Cofins sobre os combustíveis, inclusive importados. Com essa decisão, as alíquotas dos impostos sobre óleo diesel, biodiesel e gás natural veicular ficam zeradas até 31 de dezembro deste ano. Já para a gasolina e o álcool, a isenção foi estendida por 60 dias, até 28 de fevereiro de 2023. Quanto ao ICMS, em 14 de dezembro, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram manter o caráter de produto essencial para o diesel, o gás natural e o gás de cozinha, no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade, a ADI 7.191, e de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental, a ADPF 984. Com isso, parte das medidas de intervenção nos tributos desses produtos, que estavam em vigor desde a metade do ano passado, por conta da alta do dólar e do petróleo, deixou de valer. Ficaram de fora da decisão a gasolina e o etanol e poderão ter as alíquotas de ICMS superiores a 18%, o que voltará a ser discutido em fevereiro. Até o momento, nenhum estado aprovou o aumento.

O segmento de transporte pesado, que engloba caminhões de longo curso, navios e aviões, é um dos ditos difíceis de se descarbonizar. Isso porque a maioria das alternativas tecnológicas existentes é proibitivamente cara ou não está madura o suficiente para desempenhar um papel significativo na redução das emissões de carbono no momento. Para este segmento, a opção pronta para competir com a densidade e portabilidade dos combustíveis fósseis se encontra hoje nos biocombustíveis. E o Brasil que já é destaque nesta rota, pode ser ainda mais com a chegada do Diesel R da Petrobras. A tradição em biocombustíveis Os números não deixam dúvidas sobre a liderança do Brasil no segmento de biocombustíveis. Em termos absolutos, é o segundo maior produtor mundial, atrás apenas dos Estados Unidos (Figura 1). O país tem longa tradição na produção e uso de etanol e desde 2008 tem o biodiesel como contribuinte no ciclo diesel. A chegada do Diesel R O Diesel R é hoje produzido no país exclusivamente na Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR), através do coprocessamento de óleo vegetal com diesel mineral na etapa de hidrotratamento (hidrogenação catalítica). No coprocessamento, a carga renovável é misturada em linha com o diesel de petróleo para obtenção de um combustível com menor pegada de carbono (Figura 2). O percentual de conteúdo renovável depende da quantidade de óleo vegetal coprocessado. Na configuração Diesel R5, por exemplo, garante-se que o diesel final produzido contém 5% de conteúdo renovável, sendo este arranjo justamente o utilizado no primeiro lote comercial produzido pela Petrobras em setembro de 2022. O valor do eldquo;Rerdquo;, que faz alusão ao conteúdo renovável, pode ser maior, a própria Repar tem licença da ANP para produção de Diesel até a configuração R10. O projeto da Repar é o pioneiro no Brasil, de outros que estão a caminho. O coprocessamento de cargas renováveis em refinarias de petróleo não é invenção Tupiniquim, já vem sendo utilizado por grandes empresas de óleo e gás no mundo. Há previsão de se expandir a produção de Diesel R obtido por coprocessamento para outras refinarias: RPBC (SP), Replan (SP) e Reduc (RJ), além de uma expansão da capacidade de produção da própria Repar. No total, estima-se que a soma destes projetos atinja a capacidade de produção de aproximadamente 8,9 bilhões de litros por ano Diesel R na configuração R5. A planta dedicada da Petrobras Além dos projetos de coprocessamento relatados, está previsto o investimento da Petrobras em uma planta dedicada de biorrefino em Cubatão (SP), junto da RPBC, cuja carga será exclusivamente de matérias primas sustentáveis. É uma planta com capacidade estimada de 790 mil toneladas por ano. Lá serão produzidos Diesel R100, conhecido como Diesel Verde ou HVO (hydrotreated vegetable oil), BioJet, um combustível de aviação sustentável (SAF), entre outros bioprodutos (Figura 3). Vale ressaltar que tanto o Diesel R coprocessado quanto o Diesel Verde da futura planta dedicada são ditos drop-in, isto é, podem ser utilizados em qualquer proporção de mistura com o diesel fóssil sem exigir quaisquer mudanças dos motores ou infraestrutura existente associada ao ciclo diesel. Na Figura 3, o esquema de produção de uma planta dedicada de Diesel R100 e SAF com percentuais de produção estimados pela Petrobras (Fonte: elaboração própria, a partir de Petrobras, 2022) Figura 3 endash; Esquema de produção de uma planta dedicada de Diesel R100 e SAF com percentuais de produção estimados pela Petrobras (Fonte: elaboração própria, a partir de Petrobras, 2022) Diesel R não afetará a liderança do biodiesel no país Como dito anteriormente, o Brasil conta com percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil desde 2008, quando o B2 emdash; mistura de 2% de biodiesel ao diesel emdash; passou a participar da matriz energética, em desdobramento à Lei 11.097/05. De lá para cá, tanto o mercado diesel quanto o teor de mistura obrigatória cresceram, de maneira que o consumo de biodiesel no país superou os 6,5 bilhões de litros em 2021 (Figura 4). Mensurando a parcela renovável do Diesel R de todos os projetos de coprocessamento colocados nos Plano de Negócios e gestão 2023-2027 da Petrobras, a produção máxima estimada seria de 0,45 bilhão de litros/ano no horizonte do plano, uma fração aproximada de 6,5% do volume de biodiesel produzido no país em 2021. Mesmo quando se considera a estimativa da Planta Dedicada de biorrefino, o volume não chega perto do atual tamanho do mercado interno de biodiesel, que tem perspectivas de crescimento pelo aumento do percentual obrigatório de mistura. Além disso, é importante frisar que o Diesel R não deve ser encarado como uma eldquo;ameaçaerdquo; ao biodiesel, levando-se em consideração o tamanho do desafio que se tem pela frente para descarbonização do segmento de transportes pesados no Brasil e no mundo. É um esforço conjunto. Porque a tentativa de desinvestimento na PBIO foi um erro Desinvestir no setor é não apenas um erro estratégico, mas também ignorância quanto à vocação do país para produção eficiente de biocombustíveis e bioenergia, avalia Miguel Lacerda O desafio da descarbonização O Diesel R é um desenvolvimento voluntário da Petrobras, um passo à frente, que demonstra interesse genuíno da companhia com o desenvolvimento sustentável e intenção real de contribuição na transição energética. Por óbvio, espera-se que, em breve, a parcela renovável do Diesel R, obtido por coprocessamento, seja reconhecida pela ANP como biocombustível e uma rota elegível a participar do Renovabio, para emissão de CBIOs, os créditos de descarbonização, dentro dos ritos do programa. O desafio da descarbonização dos segmentos eldquo;pesadoserdquo; exigirá um esforço maior comparativo aos demais setores que trilham a transição energética, sendo ainda mais imperativo a multiplicidade de soluções e rotas tecnológicas, operando em ambiente competitivo. MME fará pesquisa para definir percentual de biocombustíveis, diz Silveira Definição de mandato está na agenda do setor de biodiesel, que sofreu com reduções de mistura durante o governo Bolsonaro O Brasil, referência mundial na produção de biocombustíveis, dá um passo à frente com a chegada do Diesel R e, em breve, dará um ainda maior com o Diesel Renovável, ambos biocombustíveis drop-in, somando-se essas alternativas ao exitoso histórico que tem com etanol e biodiesel. As externalidades positivas serão aumentadas, a cadeia agro fortalecida e mais um importante passo está sendo dado na caminhada do difícil, mas não impossível, Net Zero. É o Brasil maior, com Diesel R e Biodiesel. Avante!