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O plano estratégico 2023-2027 da Petrobras, que será divulgado nesta quarta-feira (30) após o fechamento do mercado, pode ser revisto pelo futuro governo Lula caso considere necessário alterar diretrizes de investimentos. Hoje a estatal foca grande parte dos esforços na exploração e produção de campos de petróleo do pré-sal. Para ler esta notícia, clique aqui.

Os preços médios do etanol hidratado subiram em 15 Estados e no Distrito Federal, caíram em seis e ficaram estáveis em quatro Estados na semana passada, encerrada em 26 de novembro. No Amapá não houve coleta, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Nos postos pesquisados pela ANP em todo o País, o preço médio do etanol subiu 0,52% na semana em relação à anterior, de R$ 3,84 para R$ 3,86 o litro. Em São Paulo, principal Estado produtor, consumidor e com mais postos avaliados, a cotação média subiu 0,27% na semana, ficando em R$ 3,78 ante R$ 3,77 o litro nos sete dias anteriores. O Piauí registrou a maior queda porcentual de preços na semana, de 1,99%, de R$ 4,03 para R$ 3,95. Já Mato Grosso foi o Estado com o maior avanço de preços na semana, de 4,34%, de R$ 3,46 para R$ 3,61 o litro. O preço mínimo registrado na semana para o etanol em um posto foi de R$ 3,23 o litro, em Mato Grosso, e o menor preço médio estadual, de R$ 3,51, foi registrado em Sergipe. Na comparação mensal, o preço médio do biocombustível no País subiu 9,04%. O Estado com maior alta porcentual no período foi Mato Grosso, com 15,34% de aumento no período. A maior baixa porcentual ocorreu no Amazonas (-5,09%). (Estadão Conteúdo)

Adriano Pires e Pedro Rodrigues - No Brasil, praticamente todos os setores da economia sofrem com alta carga tributária e com a complexidade tributária. São cobrados impostos federais e estaduais sobre renda e sobre consumo, sem falar nas substituições tributárias. Cada setor com a sua peculiaridade. É um verdadeiro emaranhado. A nossa tributação indireta, em particular, é surreal quando comparada ao restante do mundo. Sem dúvidas, de todos os setores pagadores de tributos, o setor dos combustíveis é o de maior grau de complexidade, criando enormes distorções no mercado. Tais distorções promovem concorrência desleal por meio da... Além disso, esse produto tão essencial para a vida de todos virou fonte de arrecadações astronômicas. Só com o ICMS, a arrecadação dos Estados e do Distrito Federal saltou 30% em relação ao ano de 2020 e totalizou R$ 171 bilhões em 2021, segundo levantamento feito pelo IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás).... Esse crescimento explosivo na arrecadação é explicado pelo rally de volatilidade nos preços do petróleo e dos seus derivados no mercado internacional, repassados para o mercado interno. Preços elevados dos combustíveis são muito sentidos pela população e provocam uma escalada da inflação. Em resposta a esse aumento no preço dos combustíveis, o Congresso Nacional entrou em cena e aprovou duas leis complementares: a LC 192 de 2022 e a LC 194 de 2022. Ambas atacam a alta e complexa tributação dos combustíveis para reduzir o preço final nas bombas para o consumidor. Para ler esta notícia, clique aqui.

Com um sistema tributário complexo, o Brasil se tornou um raro exemplo de País com a grande maioria da população isenta do pagamento de Imposto de Renda (IR). Um levantamento do Centro de Lideranças Públicas (CLP) mostra que apenas 20% dos brasileiros adultos pagam o tributo. O cenário é diferente do observado nas economias mais ricas do mundo. Na França e na Alemanha, por exemplo, 90% dos habitantes são tributados. A distorção apontada pelo estudo pode aumentar ainda mais se a proposta de campanha do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), for adiante. Na disputa eleitoral deste ano, o petista prometeu aumentar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 5 mil. Se a mudança vingar, só 5% dos brasileiros pagariam IR. Pelo mundo, há diferentes fórmulas de aplicação do IR, conforme o levantamento do CLP. Há países que cobram de toda a população adulta, como é o caso de Estônia e República Tcheca. Nos EUA, 10% dos adultos pagam uma alíquota mínima de 10%. A fórmula do Brasil é parecida com a do Chile, onde a isenção de IR vale para 80% dos chilenos adultos. eldquo;Quando eu falo em pagar Imposto de Renda, não quero que aumente a carga tributária. É compensar com outro tributo. Há um número considerável de países em que não há isençãoerdquo;, afirma Daniel Duque, gerente de inteligência técnica do CLP e responsável pelo estudo. eldquo;Mas, no Brasil ou na América Latina, fazer com que toda a população pague o imposto seria difícil porque há uma informalidade grande. É difícil captar o rendimento da população mais pobre.erdquo; Ao longo dos anos, o Brasil construiu um arcabouço complexo e com base numa tributação maior sobre o consumo do que sobre a renda, o que torna o sistema do País pouco progressivo. Na prática, isso contribui para manter a economia brasileira como uma das mais desiguais do mundo. DEFASAGEM. A última mudança na tabela do IR ocorreu em 2015, ainda na administração de Dilma Rousseff (PT). No ano passado, o governo Jair Bolsonaro (PL) enviou uma proposta de correção, elevando a faixa de isenção para R$ 2,5 mil hoje equivalente a R$ 2,7 mil. Ela foi aprovada na Câmara, mas não avançou no Senado. De 1996 a outubro deste ano, a defasagem acumulada na faixa de isenção da tabela de Imposto de Renda é de 143,47% em relação à inflação, de acordo com o Sindifisco Nacional, o sindicato que reúne os auditores da Receita Federal. Se a correção tivesse sido feita, os brasileiros que ganham até R$ 4.635,69 não pagariam o imposto. Para Duque, os governos deixam eldquo;a inflação comer as faixas do IR para aumentar a base tributáriaerdquo;. eldquo;Isso é negativo, porque é uma medida pouco transparenteerdquo;, concluiu Duque. ebull;

Em meio às discussões do governo eleito sobre aumento de gastos no ano que vem via Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a expectativa para a alta do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) endash; índice de inflação oficial endash; de 2023 subiu pela segunda semana seguida, ainda que marginalmente, segundo Boletim Focus do Banco Central (BC) divulgado ontem. A projeção para este ano também continuou em alta. A projeção para 2022 avançou de 5,88% para 5,91%. A previsão para 2023 subiu de 5,01% para 5,02%. Para 2024, a mediana permaneceu em 3,50%. As medianas na Focus para a inflação oficial em 2022 e 2023 estão acima do teto da meta para esses horizontes (de 5% e 4,75%, nessa ordem), apontando para três anos de descumprimento do mandato principal do Banco Central. Para 2024, a projeção do mercado está acima do alvo central de 3%, mas aquém do limite superior de 4,50%. Atualmente, o foco da política monetária (ou seja, do controle da inflação) está nos anos de 2023 e de 2024. Mas o BC tem dado ênfase ao horizonte de seis trimestres à frente, atualmente o segundo trimestre de 2024. Na Focus, a previsão para 2025 permaneceu em 3%, porcentual igual ao de 72 semanas atrás. A meta para o ano é de 3%, com intervalo de 1,5% a 4,5%. Na reunião de outubro do Comitê de Política Monetária (Copom), o BC atualizou suas projeções para a inflação com estimativas de 5,8% em 2022, 4,8% em 2023 e 2,9% para 2024. O colegiado manteve a taxa básica de juro, a Selic, em 13,75% ao ano pela segunda vez seguida. JURO. Conforme o Boletim Focus divulgado ontem, o mercado financeiro manteve as projeções para a taxa Selic no fim de 2022 e 2023, mas elevou a estimativa para o término de 2024 em meio aos temores com a expansão fiscal planejada pelo governo eleito a partir do ano que vem. Para o fim deste ano, o mercado ainda espera 13,75% ao ano (pela 23.ª semana), com expectativa de nova manutenção na decisão do Copom de dezembro. No final de 2023, a estimativa foi mantida em 11,50%. Mas, para 2024, houve avanço de 8% para 8,25%. Na reunião de outubro, ao manter a taxa Selic em 13,75% ao ano, o Copom voltou a indicar a estabilidade da Selic nesse patamar por eldquo;período suficientemente prolongadoerdquo;. Mas também manteve o alerta de que, caso a desinflação não ocorra como o esperado, os juros podem voltar a subir. O ciclo da Selic voltou à discussão devido aos planos de aumento de gastos do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na curva de juros, já há uma precificação de alta e, em eventos recentes, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que, se houver percepção de que o fiscal vai atrapalhar a convergência da inflação, a autoridade monetária vai reagir. No questionário pré-copom de dezembro, o BC perguntou aos analistas se consideram gastos além do teto em 2023 e 2024. Os dois anos fazem parte do horizonte relevante de política monetária com o mesmo peso atualmente. Considerando a ênfase do BC ao horizonte de seis trimestres à frente, atualmente o segundo trimestre de 2024, o Boletim Focus manteve a previsão para a Selic no fim de 2025 em 8%. PIB. O Boletim Focus divulgado ontem também mostrou nova alta no cenário de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2022, ainda que marginal, mas estabilidade na projeção para 2023. A mediana para a alta do PIB em 2022 subiu de 2,80% para 2,81%. Já a estimativa para a expansão do PIB em 2023 continuou em 0,70% ante 0,64% um mês antes. O Relatório Focus ainda mostrou manutenção na projeção para o crescimento do PIB em 2024, em 1,70%. Para 2025, a mediana foi mantida em 2%. ebull;

Os preços do etanol hidratado dispararam nos postos de combustíveis do Brasil em novembro ante outubro, em meio a um cenário de oferta menor em função da entressafra de cana no centro-sul e da expectativa em relação a um desfecho quanto às isenções tributárias dos combustíveis, segundo analistas. O etanol hidratado foi vendido nas bombas a um preço médio de 3,888 reais o litro entre 1º e 28 de novembro contra 3,575 no mês anterior, segundo pesquisa divulgada nesta segunda-feira pela ValeCard, que apontou ainda um descolamento em relação à gasolina, que subiu 1,78% no mesmo período, para 5,250 reais o litro. Na última semana, os preços na usina de São Paulo, o maior produtor do Brasil, ficaram praticamente estáveis, segundo levantamento do Cepea, que apontou leves quedas nas duas semanas anteriores, que ainda não compensaram uma alta de mais de 7% no início de novembro. O cenário, contudo, é altista, disse o analista de Inteligência de Mercado de Açúcar e Etanol da StoneX Marcelo Filho, com usinas possivelmente segurando vendas. Para ele, há duas razões principais para a uma firmeza do mercado: a menor oferta, por conta da entressafra e do prêmio maior do açúcar, e a possível espera por parte de algumas usinas quanto à continuidade das isenções tributárias, ainda incerta. Se forem retomados os tributos sobre a gasolina, o etanol deve recuperar a sua competitividade frente ao combustível fóssil, o que poderia tornar as vendas de etanol mais rentáveis. eldquo;A gente está vendo uma tensão, sim, por causa da questão dos impostos. Se eles voltarem, as usinas poderão voltar a produzir mais etanol porque vai ganhar competitividade em relação à gasolina. Então, pode ser que usinas que estão mais estocadas estejam segurando um pouco (a venda)erdquo;, disse o analista. eldquo;E a força desse cenário altista vai depender da questão tributária. Se os impostos voltarem, esse sentimento altista deve durar maiserdquo;, acrescentou. , Agentes do setor sucroenergético estão atentos às indefinições sobre a continuidade ou não da política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis para 2023, disse nesta segunda-feira análise do Cepea/Esalq. Levantamento do Cepea indica que boa parte dos vendedores e compradores acredita na volta desses impostos, considerando-se o que se desenha em termos de gastos do novo governo endash;e, portanto, necessidade de receita. Já para a pesquisadora da área de etanol do Cepea/Esalq Ivelise Rasera, a volta ou não dos tributos tende a influenciar o setor em relação a tomadas de decisão pelas usinas, mais na passagem para a próxima safra do que agora, inclusive em função dos estoques mais enxutos. eldquo;Como a gente já tem uma safra encerrada praticamente, o que pode acontecer é termos um ajuste no planejamento para a safra 2023/2024. Ainda assim não é algo tão rápido, tão fácil de se mudar porque a usina tem o compromisso de entrega do produto, seja açúcar ou etanol, seja no mercado interno ou externoerdquo;, disse Ivelise. Dependendo da questão tributária, a próxima safra pode ficar mais ou menos alcooleira, com reflexos na produção de açúcar. A pesquisadora afirma também que há vários fatores que impactam os preços nas bombas, não só o custo de aquisição do biocombustível junto às usinas. (Reuters)