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A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) avaliou nesta segunda-feira que uma mudança na composição dos ministérios integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é favorável ao setor de biocombustível, que defende um aumento na mistura no diesel e aguarda uma decisão sobre o assunto nos próximos dias. Um decreto publicado na última sexta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva inseriu seis novos ministérios no CNPE, órgão de assessoramento da Presidência da República, segundo nota do Ministério de Minas e Energia divulgada no sábado. Entre os novos ministérios participantes está o de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, tidos como favoráveis ao biocombustível. "Este governo foi quem implantou o Plano Nacional de Biodiesel, e tem uma compreensão de política pública transversal e não só de preço de combustível", disse o diretor-executivo da FPBio, João Henrique Hummel, à Reuters, referindo-se à gestão anterior de Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda segundo o ministério, a primeira reunião com a nova composição do CNPE deve ocorrer na primeira semana de março, quando se espera que o governo tome uma decisão sobre a mistura de biodiesel no diesel, atualmente em 10%. A Reuters antecipou na sexta-feira que a reunião do CNPE ocorreria no próximo mês, para tornar válida a nova mistura em abril. A mudança no CNPE antes da definição do patamar de mistura ocorre também em meio a uma troca de acusações entre a indústria e setores contrários a um maior percentual de biodiesel no diesel, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT). A CNT afirmou na última sexta-feira que o eventual acréscimo do teor do biodiesel irá gerar custos adicionais ao valor do frete, que serão transferidos a toda população, "traduzindo-se em acréscimos inflacionários e encarecendo ainda mais o transporte e, por consequência, os produtos consumidos e exportados". A entidade afirmou também que, "ao contrário do que se propaga, o aumento do percentual do biodiesel na mistura obrigatória ao diesel prejudica o meio ambiente, já que diminui a eficiência energética dos motores, aumentando o consumo". Em nota nesta segunda-feira, associações de produtores como Abiove, Aprobio e Ubrabio repudiaram a "estratégia de enganação da opinião pública" da CNT, reforçando que há consenso que o uso do biodiesel reduz as emissões de particulados, monóxido de carbono e hidrocarbonetos, diminuindo a poluição atmosférica. Segundo a FPBio, o plano nacional de biodiesel "gera muitos outros benefícios que impactam positivamente a inflação (com redução do preço de carne), as exportações de proteína, o meio ambiente, a saúde pública (menos emissões) e o apoio à permanência dos pequenos produtores rurais no campo --que integram a cadeia produtiva do biodiesel". A FPBio disse ainda que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, "foram enfáticos em defender o aumento da mistura de biodiesel por trazer significativos benefícios à sociedade, sejam econômicos, sociais e de saúde pública". O vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, disse na sexta-feira que o governo pretende aumentar o percentual da mistura de biodiesel no diesel, mas não deu detalhes. A mistura já chegou a 13% no Brasil antes de ser reduzida pelo governo anterior, que citou questões relacionadas a preços. Foram adicionados ainda como membros do CNPE os ministérios dos Povos Indígenas, de Planejamento e Orçamento; de Portos e Aeroportos e das Cidades. Permaneceram o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Casa Civil, o Ministério das Relações Exteriores, Fazenda, Transportes, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Integração e Desenvolvimento Regional, além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em um relatório recente, a empresa de consultoria e gestão de riscos hEDGEpoint Global Markets destacou que, embora a produção brasileira de soja, principal matéria-prima do biodiesel, "pareça enorme a princípio", acima de 150 milhões de toneladas, "mesmo assim pode não haver óleo de soja suficiente para um retorno à B15 (mistura de 15%)". O óleo de soja respondeu por mais de 65% da produção de biodiesel no Brasil em 2022. Segundo a empresa de análises, parte da indústria está defendendo um crescimento gradual ao longo do ano, começando com B12 e chegando a B15 no próximo ano, para evitar eventuais problemas. (Reuters)

Nas usinas paulistas, o etanol hidratado subiu 0,54% nesta semana, de R$ 2,6980 o litro para R$ 2,7126/litro, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq). O valor do anidro subiu 1,67% no período, de R$ 3,0662 o litro para R$ 3,1173/litro, em média.

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, defendeu o aumento do percentual de mistura do biodiesel ao diesel fóssil nesta sexta-feira. "Nós precisamos aumentar o percentual do biodiesel no diesel. Está em 10%, já foi 13%, foi reduzido no governo passado para 10%", disse Alckmin após encontro com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro. Para ler esta notícia, clique aqui.

A ala política do governo Lula quer prorrogar a desoneração dos combustíveis e enfrenta uma queda de braço com a equipe econômica, que argumenta não haver espaço fiscal para a medida. Uma das ideias em estudo é de que a volta da cobrança de impostos federais seja feita de forma gradual. A decisão tem de ser tomada até a próxima terça-feira, quando termina o prazo da isenção do PIS/Cofins para gasolina e álcool. Outra alternativa em análise, segundo apurou o Estadão,é prorrogar a desoneração por um prazo curto, como dois meses endash; o que daria mais tempo para a Petrobras fazer as mudanças necessárias na sua política de preços e acompanhar a evolução do mercado. Ontem, o ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, afirmou que a decisão sobre a medida ainda não está tomada. eldquo;Em relação aos combustíveis, ainda não há definiçãoerdquo;, afirmou. Segundo apurou a reportagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que arbitra a disputa, deve aguardar o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para bater o martelo. Haddad está na Índia em reunião do G-20 e chega ao Brasil no fim da tarde de hoje, mas só deve retornar a Brasília na segunda-feira. Lula se reuniu na manhã de ontem com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, no Palácio do Planalto. Estiveram presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, além do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo. Em entrevista ao Estadão na quinta-feira, o número 2 da Fazenda reafirmou a posição da equipe econômica a favor da reoneração. Além de discutir a questão dos preços, a reunião tratou do aumento da participação do gás natural no programa de reindustrialização. Lula avalia que é preciso encontrar uma fórmula para que os combustíveis não aumentem de uma hora para a outra por causa do impacto no orçamento da classe média. Na avaliação do presidente, a classe média também precisa ser eldquo;compensadaerdquo; pelo que chama de erros do governo Bolsonaro. Ministros políticos do governo e a cúpula do PT argumentam que não pode haver uma reoneração agora, neste momento de dificuldades na economia. O núcleo político está preocupado ainda com a popularidade de Lula e busca medidas para agradar à classe média. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nas redes sociais que a volta da tributação deve ser feita apenas depois de a Petrobras adotar uma nova política de preços. eldquo;Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanhaerdquo;, escreveu. ebull;

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) considera que a volta da incidência dos tributos federais PIS/Confins a partir de 1.03.2023 deve abranger toda a cadeia de petróleo e derivados, a fim de evitar um desalinhamento de cobrança que geram créditos não recuperáveis e possíveis impactos negativos sobre a oferta de produtos e, consequentemente, nos preços. A desoneração de PIS/Cofins sempre foi medida provisória para enfrentamento de um cenário adverso do mercado mundial diante da guerra na Ucrânia -- que fez o barril de petróleo se manter na faixa de USe#65284; 100 de março a agosto de 2022. Esta desoneração, que terminaria em dezembro de 2022, foi prorrogada pelo novo Governo, mas com dois lapsos temporais: desoneração de petróleo cru, gasolina, etanol, QAV e GNV até final de fevereiro, e desoneração de óleo diesel, biodiesel e GLP até dezembro de 2023. Este descasamento de desoneração, especialmente do petróleo cru e do diesel, causará um acúmulo de créditos de imposto nas refinarias independentes, que ficarão impossibilitadas de recuperar o crédito de imposto pago na compra do petróleo na venda do diesel e do GLP. O acúmulo de crédito acaba virando um custo para os refinadores, e para recuperar este crédito as opções seriam o repasse para os preços finais dos produtos ou a redução da carga de petróleo processado nas refinarias, o que levaria a uma menor oferta de produtos. As duas opções tendem a gerar aumento de preços e desorganização do mercado eliminando o efeito desejado da isenção tributária. O IBP entende que alterações tributárias devem ser balizadas sempre pela neutralidade, equidade e eficiência econômica, considerando a complexidade do nosso sistema tributário. Alterações tributárias que não levam em consideração toda a cadeia produtiva criam distorções e assimetrias danosas à eficiência econômica. No caso em questão, a solução seria manter a desoneração do petróleo cru até dezembro, ou reonerar toda a cadeia produtiva na mesma data.

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam em alta nesta sexta-feira (24) em sessão marcada pela volatilidade, com investidores monitorando possibilidade de que a Rússia restrinja ainda mais sua oferta da commodity. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 1,23% (US$ 0,93), a US$ 76,32 o barril, enquanto o Brent para o mesmo mês, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,16% (US$ 0,95), a US$ 83,16 o barril. Na semana, a variação foi de queda de 0,3% para o WTI e de alta de 0,19% para o Brent. O petróleo chegou a iniciar o pregão em alta, estendendo os ganhos de ontem, mas perdeu força no meio do pregão e passou a cair após dado de inflação no EUA puxar os preços para baixo. Entretanto, na reta final, o ativo energético voltou a subir, com investidores monitorando notícia da Reuters de que a Rússia planeja reduzir em até 25% suas exportações de petróleo em portos ocidentais em março. Ainda, o preço da commodity foi beneficiado pelos novos dados de poços e plataformas de petróleo em atividade nos Estados Unidos, que recuou, valorizando os valores por limitar a oferta. Apesar dos rumores sobre a Rússia, o Commerzbank descarta a possibilidade de que o país irá diminuir sua produção, após o vice-primeiro-ministro do país, Alexander Novak, responsável pela cooperação com a Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), dizer que o corte anunciado de produção em 500 mil barris por dia valeria apenas para março. Isso significa que não haveria uma redução maior, apenas o término da restrição. eldquo;Se a produção de petróleo da Rússia retornar ao seu nível atual após a redução em março, o mercado de petróleo ficará consideravelmente sobreofertado no segundo trimestre. Além disso, o déficit de oferta no segundo semestre seria significativamente menor com base nas previsões da AIE, que assumem que a produção de petróleo da Rússia cairá acentuadamente este anoerdquo;, indica o banco alemão.