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Hoje (6/12) o Inmetro dá mais um passo no processo de adoção da certificação digital para bombas de combustíveis. O Instituto entrega a chave criptográfica à primeira autoridade certificadora (AC) de 2º nível para objetos do Brasil, a empresa Soluti. Ao destacar que o Inmetro trabalha focado no desenvolvimento da qualidade no Brasil, Marcos Heleno Guerson, presidente do Instituto, sublinhou que dentro do contexto da transformação digital, a certificação de bombas de combustível trará mais confiança para a sociedade como um todo. eldquo;É um avanço para o Brasil. A assinatura digital, inclusive, torna as tentativas de fraudes muito mais caras em função da estrutura robusta da tecnologiaerdquo;, enfatizou. Além da assinatura digital, as bombas de combustível terão interface metrológica bluetooth. O aplicativo, pelo qual o consumidor poderá conferir in loco o seu abastecimento, já está em fase testes. O app também agilizará a fiscalização do Inmetro e demais órgãos de controle. eldquo;Essa tecnologia permitirá também a rastreabilidade da fraude. É uma demonstração de respeito ao cidadão, que se sentirá empoderado para fazer denúnciaserdquo;, completou Rodolfo Saboia, chefe da Divisão de Metrologia em Tecnologia da Informação e Telecomunicações (DMTIC) do Inmetro. A cerimônia de entrega da chave criptográfica contou com a presença do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), Carlos Fortner. eldquo;Essa realidade não tem volta. As novas bombas chegarão ao mercado com a tecnologia embarcada. Essa porta das fraudes está fechadaerdquo;, assinalou. Segurança A assinatura digital de bombas medidoras de combustíveis (BMCs) está prevista na Portaria Inmetro nº 227/2022, que incluiu novos requisitos de software no regulamento técnico metrológico (RTM) do instrumento. Esses requisitos de segurança visam a mitigar as fraudes eletrônicas amplamente disseminadas em postos de abastecimento do País. Tais fraudes lesam o consumidor na quantidade de combustível recebida. Nas bombas existem o ponto onde é feita a medição do combustível e o ponto onde é feita a indicação para o consumidor. Por meio de ações de fiscalização de campo, o Inmetro constatou que essa comunicação entre os dois pontos sofre interferências eletrônicas que adulteram a quantidade de combustível recebida no tanque dos carros em relação a que foi paga pelo consumidor. A assinatura da medição, portanto, garante a integridade e autenticidade da quantidade abastecida. Dessa forma, caso a medição seja modificada após a assinatura digital, o processo de verificação da assinatura detecta que ocorreu uma modificação, evidenciando eventual fraude. AC Inmetro Para homologar certificadoras de 2º nível, em 2021 o Inmetro se tornou autoridade certificadora de objetos de 1º nível (AC Inmetro) na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Todo o processo foi conduzido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), que é a autoridade certificadora raiz, o órgão legal e tecnicamente competente para estabelecer os padrões criptográficos referenciais para assinaturas nas comunicações que envolvem a administração pública federal. O modelo adotado pelo Brasil é o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de AC-Raiz, também pode credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos. Todos certificados emitidos por AC de 2º nível serão enviados em cópia ao Inmetro.

Quando a Petrobras anunciou a redução do preço da gasolina e do diesel às distribuidoras na terça-feira (6), a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mostrava que a gasolina era vendida no país R$ 0,24 mais cara do que o mercado internacional, já o diesel, R$ 0,34 maior. Diante desse cenário, o presidente da Abicom, Sérgio Araujo, avalia que a mudança veio para suprir a disparidade. Ele explica que o petróleo vem caindo diante da possibilidade de redução da demanda por parte da China, que ainda lida com as consequências da Covid-19. eldquo;Essa redução está perfeitamente alinhada com a dita política de preços da Petrobras, de acompanhamento do mercado internacional, e com o cálculo que a Abicom faz diariamente. Infelizmente, se a gente olhar o histórico de 2022, em especial das últimas semanas, vemos que a Petrobras não vinha acompanhando a paridade. Basta dizer que ela ficou 95 dias sem reajustar a gasolina e 77 dias sem reajustar o dieselerdquo;, afirmou.

Cotado para presidir a Petrobras e integrante do grupo de transição que cuida da área de Minas e Energia, o senador Jean Paul Prates (PT) disse à CNN que o plano da equipe do futuro governo é suspender o processo de privatização das refinarias da Petrobras e criar mecanismos para estabilizar o preço dos combustíveis. A mudança na forma como os preços de combustíveis são calculados incluiriam um fundo de estabilização que, segundo ele, poderiam ter recursos provenientes dos royalties de exploração dos campos de petróleo e também dos dividendos pagos pela Petrobras inclusive à União. eldquo;[A ideia] é bancar parcialmente, esporadicamente, temporariamente, uma blindagem ao cidadão brasileiro da oscilação internacional, não é exatamente o subsídio de ajudar um produtor a se viabilizarerdquo;, disse ele à CNN. eldquo;Abrasileirar o preço significa trazer para o preço algum mecanismo de estabilização quando for necessário nas crises de alta. Isso é o mais agudo porque quando nós tivemos agora essa alta muito significativa no mercado internacional, nós não tínhamos nenhum mecanismo e continuamos não tendo porque ele não foi votado. O que foi feito foi um paliativo tirando impostos dos estados. Se houver mais uma alta aguda, nós não vamos ter mais de onde cortar impostos, então você continua vulnerávelerdquo;, completou ele. Senador pelo Rio Grande do Norte, Prates é um dos integrantes da comitiva de emissários de Lula no Rio de Janeiro. O grupo já teve reuniões com a Petrobras, ANP, PPSA e EPE. Nesta quarta-feira (7) o grupo receberá uma série de entidades em uma sala emprestada pela ANP. Prates disse ainda que as mudanças não terão eldquo;traumaerdquo; ou eldquo;sustoerdquo;. eldquo;Eu sempre digo a palavra parcimônia quando a gente fala de refino, de planos de refino, porque há muitas fases anteriores, por exemplo, à análise de construir uma refinaria nova. Você tem os upgrades das refinarias existentes, você tem áreas de expansão dentro das próprias refinarias com novas máquinaserdquo;, diz. Sobre as refinarias ele lembrou do acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) feito para garantir mais competitividade no mercado e afirmou que quer rever os termos dessa negociação. eldquo;Nós temos que suspender o processo e aguardar estudos porque supostamente o Cade fez uma acusação, a Petrobras ofereceu as oito refinarias, esse é o histórico do processo. Agora não, nós vamos com calma discutir com o Cade [ehellip;], isso exige que a gente faça uma suspensãoerdquo;, disse.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões em 2023 e 2024 para pagar o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) turbinado a partir do ano que vem. A aprovação na CCJ representa o primeiro passo para aval do Congresso à eldquo;licençaerdquo; para o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gastar mais. Ela foi possível após o recuo no valor da ampliação do teto em R$ 30 bilhões. O PT também concordou em enviar ao Congresso uma proposta de revisão do arcabouço fiscal, via lei complementar, até agosto. No relatório do relator da PEC, senador Alexandre Silveira (PSDMG), o prazo era de um ano. A PEC segue agora para o plenário do Senado, onde precisa do apoio de três quintos dos senadores (49 de 81 votos) para ser votada, na sequência, na Câmara. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou a votação para hoje. O impacto anual da PEC é de R$ 168 bilhões por ano, segundo o texto, pois permite ainda o uso de R$ 23 bilhões em investimentos atrelados à arrecadação de receitas extras. Esse valor fica fora do teto de gastos, a norma que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. Essa regra passaria a ser aplicada ainda neste ano, o que abre brecha para desbloquear as emendas do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transparência em troca de apoio político. Silveira apresentou seu relatório inicial com o montante de R$ 175 bilhões, o que gerou uma reação negativa na CCJ. A sessão precisou ser suspensa por cerca de duas horas para negociações. Foi necessário que interlocutores do novo governo, como o senador Jaques Wagner (BA) e o senador eleito Wellington Dias (PI), entrassem em campo para evitar o adiamento da sessão ou, até mesmo, a convocação de uma audiência pública, como queria o PL endash; o que poderia inviabilizar a análise da proposta neste ano. Oposicionistas insistiam num recuo de R$ 50 bilhões na elevação do teto, mas, no fim, houve consenso para meio-termo, de R$ 30 bilhões. Wagner disse ter conversado com Lula no intervalo para acertar o valor. Para assegurar a aprovação, Silveira acatou uma série de emendas, entre elas, uma que garante o vale-gás a famílias de baixa renda em 2023 sem necessidade de compensação fiscal. Outras retiram uma série de despesas do teto, como as das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da federação ou entidades privadas. O texto aprovado também amplia o poder do Congresso sobre a alocação de recursos no Orçamento de 2023, ao permitir que as comissões permanentes solicitem a destinação de recursos que ficarão livres na Lei Orçamentária Anual (LOA). ebull; As mudanças incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição abrem caminho para acabar com o teto de gastos em 2023 por meio de lei complementar e ampliam as despesas que podem ser executadas fora do limite da atual âncora fiscal. Com as novas exceções (veja quadro nesta página), ficou mais difícil calcular o real impacto da PEC, que poderá superar os R$ 168 bilhões aprovados ontem na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado endash; sendo R$ 145 bilhões de aumento do limite do teto para bancar o pagamento de um Auxílio Brasil de R$ 600. Numa costura política com o governo eleito, a PEC também incluiu o lado do governo Bolsonaro e seus aliados do Centrão, ao abrir espaço de até R$ 23 bilhões em despesas neste ano fora do teto de gastos atreladas à arrecadação extra. Se aprovada em plenário pelo Congresso, a medida desafogaria o Orçamento deste ano e permitiria desbloquear emendas do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão que consiste na transferência de verba a parlamentares sem critérios de transparência em troca de apoio político. Entre as despesas que serão retiradas do teto, estão aquelas bancadas com recursos de empréstimos e outras operações financeiras feitas por organismos multilaterais, como BID, Bird e CAF, para financiar projetos de investimento em infraestrutura que fazem parte do Plano Integrado de Transportes. eldquo;Agora, não sabemos quanto ficará fora do teto, com despesas lastreadas em dívida, em geral indexadas ao câmbioerdquo;, disse o ex-secretário do Tesouro Nacional Jeferson Bittencourt, atual economista da gestora de investimento ASA Investments. A PEC tira também do teto transferências feitas à União por Estados e municípios destinadas à execução direta de obras e serviços de engenharia. O texto da PEC original já tinha retirado do teto despesas feitas com doações a fundos de meio ambiente e às universidades ou feitas com receitas próprias. Investimentos poderão ser feitos fora do teto até o valor de R$ 23 bilhões quando houver arrecadação extraordinária (não prevista). A medida já vale para 2022, de acordo com mudança no texto introduzida pelo relator, senador Alexandre Silveira (PSDMG). Para o ex-secretário do Tesouro, a retirada de despesas do teto, via de regra, é ruim, mas excetuar despesas financiadas com recursos de financiamento de organismos multilaterais é pior do que os gastos financiados com doações e receitas próprias. No primeiro caso, o parecer tira do teto despesas financiadas com endividamento. No segundo, são gastos lastreados em receitas. eldquo;Uma coisa é ir atrás de parceiros que doem dinheiro, ou de receitas próprias, porque poderão ser usadas livremente. Outra coisa é ir atrás de tomar dívida cambial porque não terá limite para a despesaerdquo;, alerta. O parecer da PEC contém dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem, mas o PT se comprometeu a entregar a proposta até agosto de 2023. Mas a PEC não obriga a aprovação de uma nova regra para substituir a norma atual, que atrela o crescimento das despesas à inflação. Na prática, o dispositivo permite a revogação do teto de gastos por meio de lei complementar, que tem quórum mais baixo do que emenda constitucional para ser aprovada. A costura política para a inclusão desse dispositivo foi antecipada pelo Estadão em 18 de novembro passado. ebull; Como ficou o texto que passou na CCJ do Senado ebull; Teto A PEC amplia o teto de gastos em R$ 145 bilhões por dois anos, em 2023 e 2024, para garantir o Auxílio Brasil ebull; Receitas extras O texto deixa fora do teto despesas atreladas a 6,5% de receitas extraordinárias do governo, num valor de até R$ 23 bilhões por ano. A medida valeria a partir de agora, o que pode garantir a liberação do orçamento secreto e o aumento de investimentos ebull; Nova âncora fiscal A proposta determina que o novo governo envie ao Congresso até agosto de 2023 projeto de lei complementar com uma proposta de substituição do teto de gastos por um novo arcabouço fiscal ebull; Precatórios A PEC mantém o limite de pagamento de precatórios até o fim de 2026 ebull; Desvinculação de recursos O texto estende a desvinculação de recursos da União até o fim de 2024 para permitir a compatibilização de fontes de recursos com a expansão do teto ebull; Despesas socioambientais A PEC deixa fora do teto de gastos despesas com projetos socioambientais custeados por doações ou com recursos decorrentes de acordos judiciais ou extrajudiciais firmados em função de desastres ambientais ebull; Organismos multilaterais O documento tira do teto despesas com recursos de operações financeiras com organismos multilaterais dos quais o Brasil faça parte, destinados a financiar projetos de investimento em infraestrutura, de plano integrado de transportes e considerados prioritários por órgão colegiado do setor ebull; Despesas com educação A PEC aprovada ontem deixa fora do teto as despesas das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios com demais entes da federação ou entidades privadas ebull; Transferências à União O texto tira do teto despesas bancadas com recursos oriundos de transferências dos demais entes da federação para a União destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia ebull; Recursos liberados A proposta inclui a possibilidade de as comissões permanentes do Congresso Nacional poderem fazer sugestões de alocação dos recursos do Orçamento que ficarão livres com a ampliação do teto para pagar o Auxílio Brasil (R$ 105 bilhões). A ideia inicial era de que fossem incluídas somente as solicitações da equipe de transição

O ex-ministro Nelson Barbosa, membro da coordenação de Economia da transição de governo, disse concordar que o governo não deve subsidiar combustíveis fósseis indefinidamente, ponderando que é preciso avaliar o momento e a velocidade do retorno da tributação sobre esses insumos. Em evento dos jornais O Globo e Valor Econômico nesta terça-feira, Barbosa argumentou que um retorno muito rápido dessa tributação pode dar um ganho inicial de receitas para o governo, mas acaba gerando perdas por pressionar a inflação e impactar os juros. "A recomendação da maioria dos economistas é retornar sim a tributar, mas o momento ainda está em aberto, não há decisão sobre qual momento você vai retomar", disse. A tributação federal sobre combustíveis foi cortada pelo governo Jair Bolsonaro com o argumento de que era necessário mitigar o efeito da alta do petróleo em meio ao conflito na Ucrânia. A medida vale até o fim deste ano, mas a atual gestão propôs a manutenção da regra no Orçamento de 2023, que ainda não foi votado. Também participante do evento, o coordenador da área de Orçamento na equipe de transição de governo, senador eleito Wellington Dias (PT-PI), também alertou sobre o impacto de uma reoneração desse tipo sobre o preço dos combustíveis nas bombas. (Reuters)

A Petrobras anunciou nesta terça-feira, 6, reduções nos preços médios da gasolina e do diesel vendidos às distribuidoras em suas refinarias. A partir desta quarta, 7, o preço da gasolina será reduzido em 6,1%, de R$ 3,28 para R$ 3,08 por litro, redução de R$ 0,20 por litro. Foi a primeira vez que a Petrobras alterou o preço da gasolina em pouco mais de três meses. A última mudança no preço do combustível aconteceu em 1º de setembro, uma queda de 7%, então a quarta de uma série de quatro baixas desde meados de julho. eldquo;Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,25 a cada litro vendido na bombaerdquo;, informou em nota a companhia. A estatal também informou que vai reduzir o preço do diesel A em suas unidades a partir de quarta - a queda será de 8,1%, ou R$ 0,40 por litro. O preço médio do combustível passa, então, de R$ 4,89 para R$ 4,49 por litro. A última redução do diesel aconteceu em 19 de setembro, uma baixa de 5,8% nos preços, então a terceira queda de uma série de três descontos iniciada em agosto. Segundo a estatal, as reduções acompanham a evolução dos preços de referência, o preço de paridade de importação (PPI), e são eldquo;coerenteserdquo; com a prática de preços da Petrobras. A política, informa, eldquo;busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbioerdquo;. Desde meados de novembro, as cotações internacionais da gasolina e do diesel tem arrefecido em linha com o petróleo, o que abre espaço para novas reduções. A Petrobras acompanha o PPI, mas, em 2022, ajustou o método de precificação para blindar o mercado doméstico da volatilidade do mercado mundial, conforme explicaram na segunda, 5, executivos da empresa a membros da equipe de transição do governo eleito, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).