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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta terça-feira uma reoneração de R$ 0,47 para a gasolina com a volta dos impostos federais (PIS/Cofins e Cide) sobre o combustível. A alta do etanol será de R$ 0,02. Será uma reoneração parcial, em relação ao que era cobrado até o ano passado. O governo decidiu adotar uma volta parcial do imposto. A volta integral dos impostos federais sobre a gasolina representaria um impacto de R$ 0,69 por litro do combustível, considerando PIS/Cofins e Cide. No álcool, o impacto seria de R$ 0,24 por litro. Além do PIS/Cofins e Cide que incidem sobre gasolina e etanol, o governo vai estabelecer um imposto sobre exportações do petróleo bruto para garantir uma receita de R$ 28,9 bilhões neste ano. Imposto sobre exportação é regulatório, ou seja, pode ser alterado a qualquer momento. A alíquota será de 9,2%. A Fazenda estima que vai obter R$ 6,67 bilhões com a majoração da alíquota do imposto de exportação para o óleo cru ao longo de quatro meses, informou o ministro. emdash; Para bancar a mudança, haverá uma majoração no imposto de exportação sobre o óleo cru no período de quatro meses emdash; disse Haddad. emdash; A reoneração da gasolina será de R$ 0,47 e, com o desconto da Petrobras de R$ 0,13, dá um saldo líquido de R$ 0,34 centavos e a reoneração do etanol será de R$ 0,02 emdash; afirmou o ministro. De acordo com Haddad, o Imposto de Exportação representará um impacto de 1% sobre o lucro da Petrobras. O imposto incidirá sobre todas as empresas exportadoras do país. O governo definiu a estratégia que seria adotada após nova rodada de reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça. As alterações vêm após intensas discussões no governo, que precisava tomar uma decisão porque a medida provisória que prorrogou a desoneração dos tributos federais para os dois combustíveis vence hoje. emdash; A reoneração do gasolina será de R$ 0,47 centavos. Com o desconto de R$ 0,13 centavos da Petrobras dá um saldo líquido de R$ 0,34 centavos. Nós estamos com o compromisso de recuperar as receitas que foram perdidas ao longo do processo eleitoral, por razões demagógicas emdash; afirma Haddad No anúncio, Haddad estava acompanhado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Haddad ainda disse que o Silveira vai monitorar com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) como será o repasse da reoneração nas bombas, para o consumidor final. A avaliação do ministro é de que não há razões para que haja elevação no preço de diesel emdash; que mantém a desoneração até o final do ano e ainda teve o preço de venda da Petrobras reduzida emdash; e do etanol, porque a reoneração é mínima. A modelagem proposta pelo governo prevê uma elevação de alíquota maior para gasolina do que para o etanol, garantindo uma tributação maior para o combustível fóssil. Ao incluir mais tributos no pacote de mudanças, o governo mantém a arrecadação, relevante para o equilíbrio das contas públicas. O ministro explicou que a reoneração da gasolina e etanol restabelece o diferencial entre alíquotas, determinado por Emenda constitucional, que em maio de 2022 era de R$ 0,45. emdash; Se pegar a situação de maio do ano passado, está restabelecida parcialmente as alíquotas. Para a gasolina, o saldo líquido é de R$ 0,34. O etanol é quase simbólico, de R$ 0,02. Estamos estabelecendo o diferencial entre as alíquotas emdash; explicou. A reoneração dos tributos sobre combustíveis opôs a equipe econômica, que era a favor da cobrança dos impostos, e da ala política, contrária à medida. No início do ano, Lula editou medida provisória renovando os impostos zerados (PIS/Cofins e Cide) sobre combustíveis. Eles foram reduzidos pela gestão Jair Bolsonaro até 31 de dezembro de 2022, em movimento visto como eleitoreiro por analistas. A MP assinada pelo petista zerou os impostos sobre diesel e gás de cozinha até 31 de dezembro deste ano. Para a gasolina, o etanol, o querosene de aviação e o GNV, a redução vale apenas até hoje. Haddad disse que esperou a Petrobras tomar decisão sobre o preço dos combustíveis para fazer um anúncio. Petrobras contribui Além da tributação sobre combustíveis, o governo também discutia alterações na política de preços da Petrobras, alternativa para evitar que contribuintes tenham que pagar mais caro para abastecer seus veículos. emdash; Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Disse e repito: o que nós fizemos foi aguardar a decisão da empresa para tomar a nossa decisão emdash; disse o ministro. Nesta terça, a Petrobras anunciou que reduzirá os preços de gasolina e diesel para as distribuidoras. O preço da gasolina para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro. Ou seja, queda de 3,92%. O governo decidiu manter desoneração da querosene de aviação e do GNV por mais quatro meses, durante o período de vigência da nova MP. emdash; Está zerado por esses quatro meses. É uma decisão do governo para os consumidores finais desse produto emdash; explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. A Fazenda diz que a continuidade da redução das alíquotas de gasolina e etanol dependerá de avaliação do Congresso, que vai analisar a MP. O governo, por ora, não tem planos para manter a redução dos tributos. Haddad cobra BC Haddad aproveitou a entrevista para cobrar o Banco Central a respeito da taxa de juros. O ministro lembrou que a ata do Comitê de Política Monetária (Copom) que manteve a taxa básica de juros em 13,75% ao ano diz que o equilíbrio fiscal é importante para reduzir a Selic. Haddad afirmou que as taxas de juros são "as mais altas do mundo e estão produzindo efeitos perversos sobre a economia". emdash; Existe um problema no crédito, no horizonte de crescimento da economia. Todos estão unidos em torno dessa causa. As empresas estão nos procurando. O agronegócio, o comércio, a indústria, todo o setor produtivo anseia por isso. Estamos dando uma resposta de que o governo fará sua parte, esperando que a autoridade monetária possa reagir como previsto nas atas (do Copom) emdash; disse. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, explicou que as projeções da Fazenda indicam que a reoneração parcial dos tributos sobre a gasolina e etanol representam uma frustração de receita de R$ 6,6 bilhões para o governo. Essa "perda" de arrecadação é que será compensada com o aumento da alíquota de exportação sobre o óleo cru por quatro meses, que vai render receita de R$ 6,67 bilhões. Por isso, a Fazenda considera o impacto dessas medidas como neutro. Dividendos O governo também definiu uma mudança na política de distribuição de dividendos da Petrobras. Durante o governo Bolsonaro, grande parte dos lucros foi distribuída aos acionistas (o maior deles, o próprio governo federal). A ideia é que seja mantida uma distribuição dentro das regras de mercado (que estabelece, por exemplo, um mínimo de 25% do lucro sendo distribuído), mas deixando uma parcela importante para investimentos em transição energética e na "função social" da empresa.

Os contratos futuros mais líquidos do petróleo fecharam a terça-feira (28) em alta, recuperando as perdas de ontem, beneficiados pela fraqueza do dólar ante rivais e pela perspectiva de que o avanço da reabertura da China aumente a demanda pela commodity. Além disso, a commodity foi ajudada pelo relatório do Departamento de Energia (DoE), que mostrou queda na produção de óleo nos EUA. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril de 2023 fechou em alta de 1,81% (US$ 1,37), a US$ 77,05 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,79% (US$ 1,41), a US$ 83,45 o barril. No mês, entretanto, o WTI teve queda de 2,30% e o Brent, de 1,24%. Segundo a TD Securities, o mercado está otimista com a reabertura da China, que deverá fazer com que a demanda do petróleo seja mais alta, valorizando o preço do barril. O retorno econômico do país também foi mencionado como fator benéfico para o petróleo pela SPI Asset Management, em nota. Segundo a consultoria, os dados do índice de gerentes de compras (PMI, na sigla em inglês) da indústria da China, que serão publicados hoje, deverão ser observados de perto por investidores, em busca de novos sinais sobre a demanda do óleo. Além disso, o petróleo também foi beneficiado com a notícia de que a produção dos EUA recuou em mais de 200 mil barris em dezembro ante novembro, indicando menos oferta do óleo. Entretanto, ainda segundo a TD Securities, a fragilidade da perspectiva junto às incertezas sobre as altas de juros por parte do Federal Reserve (Fed) poderão limitar a alta do mercado da commodity eldquo;por enquantoerdquo;. Craig Erlam, economista da Oanda, destaca que ainda é necessário esperar os dados da próxima semana para testar a consistência das altas endash; ou das baixas endash; do preço da commodity, eldquo;pois a incerteza parece estar impedindo um movimento sério em qualquer direçãoerdquo;.

As vendas de gasolina e etanol pelas distribuidoras dispararam em janeiro ante um ano antes, apontaram dados da reguladora ANP nesta terça-feira, em meio a um movimento de retorno das viagens de férias, que foram duramente impactadas pela Covid-19 em anos anteriores. As vendas de gasolina das distribuidoras subiram 14,8% em janeiro ante um ano antes a 3,755 bilhões de litros uma máxima para o mês desde 2015, quando foram vendidos 3,86 bilhões de litros. Na comparação com dezembro, no entanto, houve uma queda de 15,3% na comercialização. Já as vendas de etanol hidratado somaram 1,06 bilhão de litros, alta de 4,8% ante o mesmo mês do ano passado e queda de 20,5% na comparação com dezembro. Janeiro é período de férias, destacou o ex-diretor da ANP Aurélio Amaral. "O avião está caríssimo e a turma voltou a usar o carro", afirmou. As vendas de diesel pelas distribuidoras, combustível mais comercializado do país, por sua vez, caíram 2,1% em janeiro ante um ano antes e recuaram 9,9% contra o mês anterior, a 4,5 bilhões de litros. "Janeiro normalmente é um mês fraco nesse mercado, ainda a ocorrência de muitas chuvas no período impactou bastante na colheita da safra (de grãos) reduzindo a demanda por diesel", disse Amaral.

As vendas de etanol pelas unidades produtoras do centro-sul do Brasil totalizaram 1,09 bilhão de litros na primeira quinzena de fevereiro, aumento de 1,20% em relação ao mesmo período da safra 2021/2022, com impulso da comercialização do biocombustível anidro, informou a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), apontando ainda uma moagem residual na temporada 2022/23, que está perto do final. No mercado interno, a venda de etanol anidro (utilizado na mistura de 27% na gasolina) aumentou 10,59% na primeira metade de fevereiro, para 497,02 milhões de litros. Já o volume de vendas de etanol hidratado (usado diretamente nos carros) totalizou 561,56 milhões de litros, uma queda de 1,06% em relação ao mesmo período da safra anterior. "O volume vendido na primeira quinzena do mês também perdeu fôlego quando comparado à segunda quinzena de janeiro", notou a Unica. Todavia, no ano safra as vendas se mantêm em terreno positivo quando comparado ao ciclo agrícola passado, com 13,78 bilhões de litros de hidratado, um acréscimo de 0,60% em relação à safra 2021/2022. Considerando apenas o anidro, no acumulado da safra 2022/2023 as usinas venderam 9,75 bilhões de litros, alta de 8,59% em relação ao ciclo 2021/2022, o que demonstra a força do mercado de gasolina em meio a mudanças na tributação que tiraram a competitividade do combustível renovável hidratado. A moagem de cana do centro-sul do Brasil somou apenas 73 mil toneladas na primeira quinzena de fevereiro, uma vez que o setor está na entressafra. Já a produção de açúcar atingiu somente 2 mil toneladas. Ao término da quinzena, permaneciam em operação 12 unidades no centro-sul, sendo uma unidade com processamento de cana-de-açúcar e 11 empresas que fabricam etanol a partir do milho. Do total de etanol fabricado na quinzena, 98% foram fabricados a partir do milho, registrando produção de 202,32 milhões de litros neste ano contra 157,24 milhões de litros no mesmo período do ciclo 2021/2022, disse a Unica.

O mais recente Índice de Preços Ticket Log (IPTL) apontou que, no fechamento de fevereiro, o preço da gasolina e do etanol se manteve em alta - e deve continuar crescendo a partir de março, quando os impostos federais sobre os combustíveis voltarão a ser cobrados. O litro da gasolina fechou o período com o preço médio nacional de R$ 5,40, com 1,42% de aumento quando comparado a janeiro. A média mais cara do País para o combustível foi registrada em Roraima, a R$ 6,10, e a mais barata, na Paraíba, a R$ 5,02. O etanol foi comercializado a R$ 4,44 na média nacional, com acréscimo de 1,16%, em relação ao fechamento do mês anterior. A média mais cara para o combustível foi registrada nos postos do Pará, a R$ 5,18, e a mais barata no Mato Grosso, a R$ 3,73, um dos únicos Estados a apresentar o etanol com uma margem de economia mais vantajosa para o abastecimento. A diferença de preço entre o preço médio mais barato e o mais caro para a gasolina chega a 21%, e para o etanol a 39%, segundo a Edenred Brasil (integrada pela Ticket Log). eldquo;O cenário é de alta para ambos e vale destacar que a volta da cobrança dos impostos federais sobre os dois combustíveis, a partir de março, pode refletir em mais aumento no preço médio comercializado nas bombas nos próximos meseserdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. Nenhuma região registrou baixa no preço da gasolina e apenas o Sudeste, Centro-Oeste e Sul apresentaram redução no preço do etanol, de 2,09%, 1,71% e 1,15%, respectivamente. Assim como no início de fevereiro, a Região Norte permanece na liderança dos preços mais altos para os dois combustíveis e também com os maiores acréscimos em relação a janeiro. A gasolina no Norte foi comercializada a R$ 5,67, com alta de 2,88%; e o etanol fechou a R$ 4,76, com aumento de 5,26%. Já como reflexo das reduções, a Região Sul fechou o período com o menor preço médio do País para a gasolina (R$ 5,19) e o Centro-Oeste para o etanol (R$ 3,96). O acréscimo mais expressivo da gasolina no País ocorreu no Amazonas, onde foi comercializada a R$ 5,63 e aumentou 11,13%. Como reflexo, o etanol continua sendo a opção mais econômica para os motoristas amazonenses. Enquanto isso, o Distrito Federal registrou o maior recuo para o combustível, de 2,44%, que passou de R$ 5,20 para R$ 5,07. Já o etanol com aumento mais expressivo (3,68%) foi registrado no Sergipe, onde o combustível passou de R$ 4,27 para R$ 4,43. Diferentemente do início de fevereiro, a maior redução para o litro do etanol no fechamento de fevereiro foi identificada nos postos do Rio de Janeiro, de 3,78%, que fechou a R$ 4,41. eldquo;Com exceção do Amazonas e do Mato Grosso, os demais estados e o Distrito Federal tiveram a gasolina como combustível mais vantajoso para abastecimento. Ainda assim, por ser produzido a partir da cana-de-açúcar ou milho, o etanol é considerado ecologicamente mais viável, capaz de reduzir consideravelmente as emissões de gases responsáveis pelas mudanças climáticaserdquo;, explica Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log. Segundo a empresa, são 1 milhão de veículos administrados pela marca, com uma média de oito transações por segundo.

A partir desta quarta-feira (01/03) a gasolina e o etanol vão sofrer aumento de preços nos com a reoneração ou a volta da cobrança do PIS/Confins sobre os combustíveis. Os valores que serão cobrados ainda não foram definidos, mas as expectativa do mercado é que a gasolina custe até R$ 0,70 por litro. O aumento esperado varia de R$ 0,25 a R$ 0,33 por litro. A expectativa é que os postos repassem o aumento para os consumidores já no primeiro dia da cobrança do PIS/Cofins, prevista para esta quarta. A diferença no valor para encher um taque de 50 litros de gasolina poderá chegar a R$ 35, considerando um aumento de 70 centavos por litro. A preço de hoje, considerando o valor médio em Alagoas (R$ 5,07), encher os 50 litros custaria R$ 253,50 e, confirmado o aumento, esse valor deverá subir para R$ 288,50. Nessa segunda-feira (27/02), confirmando as expectativas do mercado, o Ministério da Fazenda antecipou que fará a reoneração da gasolina e do etanol a partir de março. No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024. James Thorp Neto, o eldquo;Jimmyerdquo;, presidente da Fecombustíveis e do Sindicombustíveis-AL diz que o setor só deverá se pronunciar oficialmente, sobre os valores que serão repassados no preço final dos combustíveis, após a publicação dos novos valores do PIS/Cofins no Diário Oficial da União. James reforça que a Fecombustíveis defende que o governo mantenha zerado o PIS/Confins. eldquo;Para o segmento da revenda quanto mais barato o combustível, melhor. O preço mais baixo aumenta as vendas e beneficia todo o setorerdquo;, aponta. Quanto era Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Se essas forem as novas alíquotas, o impacto será de R$ 0,69 e R$ 02,5 respectivamente (isso considerando que a gasolina tem C, além da gasolina A, tem em sua composição do etanol anidro, que terrá valor ser menor de PIS/Cofins). O governo ainda não definiu os valores que serão cobrados dos bombustíveis. Entre as possibilidades, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33. No caixa O repasse do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposição dos tributos renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero. Competitividade A volta da cobrança do PIS/Cofins, que tem valores diferentes para cada tipo de combustível, pode melhorar a competitividade do etanol ante a gasolina. A paridade de preço considerada competitiva é de 70% (do etanol para a gasolina). Atualmente, o valor do etanol em Alagoas (considerando preço médio) é de 78% do preço final da gasolina. Considerando apenas o impacto da volta da cobrança de PIS/Cofins o valor do etanol deverá representar 73% do preço final da gasolina. Para alcançar a eldquo;paridadeerdquo; representantes do setor sucroenergético de Alagoas defendem que o governo federal também prorrogue a desoneração do etanol até o final deste ano, reonerando apenas a gasolina. Nesse caso, o etanol passaria a ter competitividade. Considerando o elsquo;novoersquo; valor previsto para a gasolina (R$ 5,79) e o valor atual do etanol (R$ 3,98) o preço final do etanol poderia representar 69% da gasolina.