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O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos da cadeia petrolífera como o único caminho possível para a consolidação de um mercado mais competitivo no Brasil. O parque refinador brasileiro é um dos mais eficientes e competitivos do mundo, operando dentro dos mais altos padrões ambientais, comprometido em atender a demanda de energia dos brasileiros e o abastecimento nacional. A situação atual é complexa e não tem uma solução rápida. O mundo vive um desbalanço conjuntural entre oferta e demanda por energia causado principalmente pela retomada econômica pós COVID-19 e pelo conflito na Ucrânia. O aumento dos preços das commodities ocorre em todo o mercado global, não apenas com os combustíveis, mas também com outros produtos tais como trigo, carne, minérios e fertilizantes. As recentes medidas em boa hora aprovadas pelo Congresso Nacional e com apoio do Poder Executivo, que promovem a redução tributária nos derivados de petróleo e biocombustíveis, são sinalizações importantes e mostram que as lideranças políticas nacionais estão no caminho certo ao perseguir a simplificação tributária e introduzir maior competitividade na cadeia produtiva, com benefícios para o mercado e a sociedade. Também é necessário reforçar que o preço do combustível não é uma variável de escolha de uma determinada empresa, mas sim, o resultado da oferta e da procura global, por ser o combustível um bem de consumo comercializado mundialmente. Adicionalmente, o aumento de eficiência em todas as etapas da cadeia é uma variável amplamente perseguida por todos os atores dessa indústria. Dessa forma, o IBP entende que o único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volume. O alinhamento dos preços praticados no mercado nacional à realidade do mercado global é também elemento fundamental para manter a atratividade e a continuidade dos investimentos na produção e na distribuição de combustíveis líquidos, a competitividade no mercado interno e a oferta adequada dos produtos para a garantia do abastecimento do mercado nacional por diversos agentes, incluindo os importadores. Não é exagero dizer que a segurança energética requer um setor de refino forte e plural. Dessa forma, o IBP não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo. O Instituto considera importante a manutenção do amplo programa de desinvestimentos da Petrobras e medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, reforma tributária ampla que perpasse todo sistema nacional e programas sociais focados nos setores mais sensíveis: caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás. O IBP e suas empresas associadas estão à disposição das autoridades para contribuir na discussão e implantação destas iniciativas.

As propostas envolvem principalmente aumentar a tributação sobre lucros e a exportação de petróleo para retaliar a Petrobras pelos aumentos nos combustíveis e financiar subsídios aos combustíveis. No entanto, não é possível impor medidas como esta exclusivamente à Petrobras. Especialistas do setor de petróleo avaliam que aumentar os tributos de petroleiras e sobretaxar exportações pode afastar investimentos do país. Além da estatal, várias outras multinacionais do petróleo produzem no Brasil. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou comunicado em que repudia controle de preços e sobretaxa a exportações. Magda Chambriard, ex-diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), diz que taxar o lucro da Petrobras é algo indesejado: emdash; Alguns países já estão taxando o lucro das empresas, mas não é desejado, pois afasta investidores, assim como taxar as exportações das companhias. Isso será um passo atrás na inserção das pequenas e médias empresas do setor no Brasil, por exemplo. Isso tudo mostra como o governo perdeu o rumo da situação. David Zylbersztajn, que também foi diretor-geral da ANP, diz que não há lógica em taxar apenas o lucro da Petrobras, já que esse tipo de decisão iria afetar as outras empresas do setor. emdash; Isso traz insegurança jurídica e não tem lógica. O governo deveria agradecer o lucro alto da empresa emdash; diz o especialista, lembrando que a maior parte dos dividendos da empresa vão para o caixa do governo, que é o sócio majoritário. O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), que reúne empresas do setor, divulgou neste domingo um comunicado em que afirma que eldquo;não apoia o controle de preços na cadeia de abastecimento ou a criação de gravames à exportação de petróleo". O IBP afirmou que defende os princípios da liberdade econômica e a livre formação dos preços dos produtos. "O único caminho para a manutenção da segurança do abastecimento é o aumento do número de empresas competindo, e a ampliação da infraestrutura de alto volumeerdquo;, diz o texto. Destacou ainda a importância do programa de desinvestimentos da Petrobras, medidas como modernização da frota, treinamento de caminhoneiros e calibragem de pneus que possibilitem a redução do consumo de diesel, além de reforma tributária ampla e programas sociais focados nos caminhoneiros, motoristas de aplicativos e famílias que recebem o auxílio-gás.

Na última quinta-feira, a Petrobras anunciou que a gasolina e o diesel vão ficar mais caros. A partir do dia seguinte subiriam, respectivamente, 5,18% e 14,25% nas refinarias, o que reflete em toda a cadeia até chegar ao consumidor. Mas, com a notícia, mesmo sem nem ter recebido os combustíveis reajustados, vários postos trocaram as tabelas de preços imediatamente nas bombas. Consumidores relataram o aumento instantâneo entre sexta e sábado. E representantes de postos de combustíveis, sob condição de anonimato, confirmaram ao Globo que já preparavam a atualização dos valores para o fim de semana. O médico Danilo Domingues compartilhou em sua rede social a situação na cidade onde mora, em João Pessoa, na Paraíba. Ele passou por um posto de gasolina com fila na noite quinta-feira e abasteceu ao valor de R$ 6,99 o litro. Na sexta-feira, o combustível já custava R$ 7,59. Com o novo valor a gasolina na refinaria passou de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro e o diesel de R$ 4,91 para R$ 5,61. Além da inflação dos alimentos, os combustíveis têm sido um dos maiores custos para a população. Isso reflete diretamente ao abastecer o veículo, por exemplo, como também indiretamente a exemplo do frete que incide nas mercadorias. Em 12 meses, a gasolina acumula alta de 28,73% e o diesel 52,27%, segundo IPCA, índice oficial da inflação, calculado pelo IBGE. Em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, o dono de uma rede de supermercados viu a oportunidade nos dois calos dos brasileiros: inflação dos alimentos e combustível. O advogado e empresário Marcos Chmiel contou, também em suas redes sociais, que ao procurar um posto antes do aumento, viu a promoção desta esta rede, cuja proposta é reduzir em R$ 0,30 o valor do litro para fosse abastecer após realizar uma compra de mercado. - A promoção desse posto em específico é sensacional. Comprando qualquer valor em um dos mercados indicados e apresentando a nota fiscal, o litro da gasolina comum cai de R$ 6,89 para R$ 6,59 - relata. Precificação é livre Segundo a última pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), do dia 11 de junho, a média do preço da gasolina no Brasil é de R$ R$ 7,247, chegando a ser encontrada a R$ 8,49. O diesel ficou estável, em R$ 6,88, nas duas últimas semanas. O balanço da ANP é publicado às sextas-feiras, mas, devido ao feriado, o próximo será divulgado na terça-feira, dia 21 de junho, referente ao período de 12/06 a 18/06. Sobre os reajustes nos postos no fim de semana, a agência explicou que acompanha os preços dos combustíveis como forma de dar transparência aos valores praticados no mercado, mas que a precificação é livre no Brasil, por lei, desde 2002. eldquo;Não há preços máximos, mínimos, tabelamento, nem necessidade de autorização da ANP, nem de nenhum órgão público para que os preços sejam reajustados ao consumidorerdquo;, disse por nota. O aumento dos preços dos combustíveis tem sido um fardo para o bolso do consumidor brasileiro. No entanto, a batalha é muito mais complexa. De um lado, está a Petrobras que alega que os preços estão defasados em relação ao mercado internacional e que há, inclusive, o risco de faltar diesel no segundo semestre. Do outro, está o governo que tenta a todo custo segurar os preços a quatro meses das eleições. O presidente Jair Bolsonaro já determinou a troca do comando da Petrobras e pressiona a empresa enquanto tenta alinhar com o Congresso um pacote de medidas para desonerar os combustíveis. No sábado, disse que conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o líder do governo, Ricardo Barros (PP-PR) sobre a abertura de uma CPI para investigar a Petrobras.

Após resistir a pressão do governo, a Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) reajustes de 5,2% no preço da gasolina e de 14,2% no preço do diesel, alegando que o mercado de petróleo passou por mudança estrutural e que é necessário buscar convergência com os preços internacionais. Após 99 dias sem aumentos, o preço médio da gasolina nas refinarias da estatal passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Já o preço do diesel passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. O último ajuste ocorreu há 39 dias. Na quinta (16), o conselho de administração da companhia rejeitou pedido do governo para evitar reajustes, defendendo que a definição de preços é atribuição da diretoria executiva. A reunião havia sido convocada a pedido do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. O pedido foi uma última cartada do governo para tentar evitar o aumento em meio ao esforço para aprovar um pacote de medidas para tentar reduzir os preços, que, segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), poderia baixar os preços da gasolina e do diesel em R$ 2 e R$ 1 por ltiro, respectivamente. Na quarta (15), o Congresso concluiu a votação de projeto de lei que estabelece um teto para alíquotas do ICMS sobre os combustíveis, que pode reduzir o preço médio da gasolina em R$ 0,657 por litro, segundo projeção do consultor Dietmar Schupp. Na semana que vem, o Congresso debate a chamada PEC dos combustíveis, que autoriza o governo a zerar impostos federais sobre a gasolina e compensar estados que se dispuseram a reduzir o ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha. Logo após a reunião do conselho, a Petrobras entrou foi alvo de ataques de Nogueira e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O ministro pediu um "basta" e disse que a empresa "não pode abandonar os brasileiros na maior crise do último século". O deputado disse que a empresa está em "estado de guerra" contra o Brasil e comparou reajustes ainda a "um bombardeio". Também na quinta à noite, em sua live semanal, Bolsonaro disse que um novo reajuste no preço dos combustíveis teria "interesse político para atingir o governo federal". Na manhã desta sexta, ele voltou a criticar a empresa. "A Petrobras pode mergulhar o Brasil num caos. Seu presidente, diretores e conselheiros bem sabem o que aconteceu com a greve dos caminhoneiros em 2018, e as consequências nefastas para a economia do Brasil e a vida do nosso povo." Defensora de mudanças na política de preços da empresa, a FUP (Federação Única dos Petroleiros) afirmou que o reajuste "é mais um descaso do governo federal com o trabalhador brasileiro, a maior vítima da disparada dos preços dos derivados e descontrole da inflação". Em nota divulgada nesta sexta, a Petrobras disse que "é sensível ao momento em que o Brasil e o mundo estão enfrentando e compreende os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos" mas que o mercado global de energia está "em situação desafiadora". "Com a aceleração da recuperação econômica mundial a partir do segundo semestre de 2021 e, notadamente, com o início do conflito no Leste Europeu em fevereiro de 2022, tem-se observado menor oferta e maior demanda por energia, com aumento dos preços e maior volatilidade nas cotações internacionais". A companhia afirmou ainda que, com os reajustes, "reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio".

As distribuidoras de combustíveis alegam que precisam desovar estoques já comprados antes de iniciar o repasse do corte do ICMS aprovado pelo Congresso em lei que estabeleceu teto para o imposto estadual sobre esses produtos. A expectativa é que o impacto total da medida só será sentido pelo consumidor de 10 a 15 dias após o início da vigência das novas alíquotas. O setor teme que a demora gere questionamentos e pressão do governo para agilizar o repasse. A medida afeta principalmente a gasolina, que terá um corte médio de R$ 0,657 por litro, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. No diesel, quase todos os estados já praticam alíquotas inferiores a 17%. A lei que estabelece um teto para o ICMS foi aprovada na manhã desta quarta-feira (15), depois que falhas técnicas no sistema de votação da Câmara dos Deputados forçaram uma nova votação. A mudança enfrenta resistência dos estados, que ainda não decidiram se vão à Justiça questioná-la. O teto do ICMS é parte de um pacote de projetos legislativos patrocinados pelo governo para tentar reduzir os preços dos combustíveis, contendo assim impactos negativos da inflação sobre a popularidade de Bolsonaro às vésperas das eleições. O setor de combustíveis apoia as medidas, mas defende que o repasse não será imediato, já que as distribuidoras têm estoques comprados com alíquotas anteriores. Além disso, lembra o advogado Eduardo Natal, sócio do escritório Natal e Manssur, a adoção das novas alíquotas depende de revisão do convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) sobre o tema. "Uma vez feita a confirmação das novas alíquotas em cada estado, inferiores às atuais na grande maioria dos casos, uma nova redução de preços chegará aos consumidores, quando os estoques igualmente tiverem sido renovados", diz, em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás). A tributação sobre os combustíveis é feita pelo sistema de substituição tributária, concentrando a arrecadação de impostos em refinarias e importadores. Assim, ao comprar uma carga, as distribuidoras já pagam na fatura impostos federais e estaduais. Segundo fontes do setor, os repasses serão mais rápidos a mercados próximos a refinarias, onde os estoques das distribuidoras costumam ser menores. Em mercados abastecidos por importações, as empresas tendem a ter mais produtos armazenados, para evitar problemas de suprimento. O setor teme a repetição de embate ocorrido durante a greve dos caminhoneiros de 2018, quando o governo forçou as empresas a reduzir imediatamente os preços após a concessão de subsídio ao diesel. Os prejuízos são discutidos na Justiça até hoje. A expectativa agora é que, com pressa para dar uma resposta ao eleitor, Bolsonaro inicie uma ofensiva contra distribuidoras e postos por agilidade nos repasses da redução do ICMS, com impactos nas margens operacionais das empresas. Segundo os cálculos de Schupp, o teto do ICMS reduzirá o preço da gasolina entre R$ 0,441 por litro, no Amapá, e R$ 1,153, no Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais cara do país. O etanol hidratado cairá entre R$ 0,126, no Mato Grosso do Sul, e R$ 0,624, no Tocantins. Em São Paulo e Minas Gerais não há redução. No caso do diesel, não há impacto em 17 estados e no Distrito Federal, onde a alíquota já é inferior a 17%. Nos outros, o corte ficará entre R$ 0,04 a R$ 0,07 por litro. Por isso, caminhoneiros classificam a medida de ineficaz e ameaçam paralisar. As contas de Schupp consideram que a alíquota será aplicada sobre o preço de referência usado atualmente para o cálculo do imposto, que está congelado desde o fim de 2021. Caso os estados aumentem o preço de referência, pode haver aumento de preços. Eventuais novos aumentos de preços nas refinarias podem também ofuscar parte do ganho. Com petróleo acima dos US$ 120 por barril e dólar acima dos R$ 5, a Petrobras é pressionada a promover novos reajustes, mas o governo tenta adiar a decisão. Segundo cálculos da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis), a diferença entre o preço interno da gasolina e as cotações internacionais está em R$ 0,67 por litro nesta quarta. No caso do diesel, a defasagem é de R$ 1,08 por litro. Para o setor de combustíveis, as novas alíquotas do ICMS simplificam a tributação sobre os combustíveis e reduzem a margem para sonegação fiscal e operações irregulares no comércio dos produtos, que custam cerca de R$ 14 bilhões por ano, segundo o ICL (Instituto Combustível Legal). "A medida equalizar o manicômio tributário do setor de combustíveis" diz o diretor do ICL Carlo Faccio. " Do ponto de vista de combate ao mercado irregular, reduz o apetite dos fraudadores. Antes se ganhava muito com o tributo não pago."

Os preços do petróleo subiram nesta quinta-feira depois que os Estados Unidos anunciaram novas sanções ao Irã, e os mercados de energia permaneceram focados em preocupações com a oferta que elevaram os preços este ano. O mercado caiu mais cedo com os aumentos das taxas de juros nos Estados Unidos, Reino Unido e Suíça alimentando preocupações sobre o crescimento econômico global. Os futuros de petróleo Brent fecharam em 119,81 dólares por barril, alta de 1,30 dólar, ou 1,1%, enquanto os futuros de petróleo bruto West Texas Intermediate (WTI) dos EUA terminaram com avanço de 2,27 dólares, ou 2%, em 117,58 dólares por barril. Após a liquidação inicial, os compradores voltaram ao mercado, já que a maioria dos analistas espera que a oferta permaneça apertada por vários meses. "Muito disso é apenas uma questão de oferta e isso precisa ser resolvido", disse Eli Tesfaye, estrategista sênior de mercado da RJO Futures. "No momento, não há uma desaceleração na demanda global, então qualquer venda será vista como uma oportunidade e é realmente o que vimos hoje."