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Os contratos futuros do petróleo fecharam em baixa nesta quinta-feira (8) pressionado pelas perspectivas de desaceleração da economia global. A paralisação das atividades do oleoduto Keystone, nos EUA, e o engarrafamento de petroleiros na Turquia chegaram a influenciar os negócios, mas não sustentaram altas nos preços. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para janeiro de 2023 fechou em queda de 0,76% (US$ 0,55), a US$ US$ 71,46 o barril, enquanto o Brent para fevereiro negociado na Intercontinental Exchange (ICE) fechou em queda de 1,32% (US$ 1,02), a US$ 76,15 o barril. Nesta quinta-feira, o economista-chefe do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), Robin Brooks, destacou que a desaceleração da economia global tende a levar a novas quedas dos preços do petróleo no mundo. eldquo;O declínio do petróleo e as conversas sobre a potencial resposta (ao teto de preços para o combustível na Europa) tem sido um movimento bem cíclico, temos visto uma demanda mais fraca.erdquo; Mais cedo, a companhia TC Energy comunicou que paralisou o oleoduto Keystone em resposta a um vazamento confirmado de petróleo em um riacho. A notícia deu fôlego ao petróleo WTI, que operou em alta durante a manhã, passando para território negativo no começo da tarde. Ainda, o número de petroleiros engarrafados no estreito de Bósforo subiu de 16 para 19, segundo reportagem da Reuters. O gargalo nos Estreitos Turcos resultou de uma disputa entre um grupo de seguradoras marítimas e as autoridades turcas. Nesta quinta, a Turquia informou que seguirá com o bloqueio de petroleiros sem cartas de seguro apropriadas e que precisa de tempo para realizar verificações. Em relatório a clientes, a Oxford Economics observa que o teto do petróleo poderá gerar efeitos inesperados, desencadeando inclusive no aumento do preço da commodity e mais poder da Rússia na definição dos valores da mercadoria. Ainda no radar de investidores, também está a flexibilização da China, uma das maiores exportadoras da commodity. Segundo reportagem da CCTV, mídia estatal do país, o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, garantiu nesta quinta que, com a implementação de medidas de otimização e ajuste, o crescimento econômico da China continuará.

A ANP disponibilizou um canal de comunicação que possibilita os agentes econômicos apontarem possíveis problemas no conjunto de normas da Agência (estoque regulatório). Alguns exemplos de problemas que podem ser relatados por este canal são: normas sem efeito a serem revogadas, contradições aparentes de regulações, normas com impactos negativos, sugestões de melhoria, entre outros. A iniciativa tem foco no aprimoramento contínuo na qualidade regulatória da ANP. O registro dos problemas encontrados no estoque regulatório da ANP deve ser feito por meio de formulário próprio, que se divide em duas etapas: identificação do problema e identificação do interessado. O formulário pode ser acessado em: www.gov.br/anp/pt-br/acesso-a-informacao/comunicacao-de-problemas-no-estoque-regulatorio-da-anp-1/comunicacao-de-problemas-no-estoque-regulatorio-da-anp. É importante que o problema seja descrito com clareza e da forma mais detalhada possível, contendo as dificuldades percebidas, os grupos afetados, as evidências e as consequências e indicando a razão da necessidade de intervenção da ANP por meio da sua regulamentação. Em caso de dúvidas ou da necessidade de envio de arquivos adicionais, pode-se usar o e-mail qualidaderegulatoria@anp.gov.br. O estoque regulatório da ANP é o conjunto dos seus atos normativos e a participação social é um importante instrumento para o recolhimento de subsídios acerca da necessidade de alteração destes atos. Sugestões de simplificação regulatória, quando relacionadas à desburocratização ou eliminação de exigências desnecessárias, por exemplo, devem ser encaminhadas pelo portal Simplifique (www.gov.br/economia/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria/simplifique).

No primeiro ajuste de preços realizado depois de assumir o controle da Remam (Refinaria de Manaus), rebatizada de Ream (Refinaria da Amazônia), o Grupo Atem reduziu em 5,18% o preço da gasolina e em 4,29% o preço do diesel para as distribuidoras nesta quarta-feira (7). Os novos preços passam a valer a partir desta quinta-feira (8), feriado estadual pela Padroeira do Amazonas. O litro da gasolina A saiu de R$ 3,28 para R$ 3,11, uma redução de R$ 0,17. O preço do diesel caiu de R$ 4,89 para R$ 4,68, uma queda de R$ 0,21. Os preços antigos eram os praticados pela Petrobras antes de repassar o controle da refinaria ao Grupo Atem. A nova empresa informou ao ATUAL que eldquo;estabeleceu o critério de divulgação semanal do preço da gasolina e do óleo diesel como forma de comunicar os ajustes ao mercado, sempre às quartas-feiras, para que sejam praticados a partir das quintas-feiraserdquo;. O repasse do corte para o consumidor dependerá de decisão das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No último sábado (3), alguns postos de combustíveis de Manaus reajustaram o preço da gasolina, elevando o valor do litro de R$ 4,59 para R$ 5,29, um aumento de R$ 0,70 ou 16%. O reajuste de preço da gasolina e do diesel para baixo segue tendencia da Petrobras, que na terça-feira (6) também reduziu os preços dos combustíveis nas refinarias da petroleira. A Ream já havia anunciado, na semana passada, reajuste a maior no preço do GLP, o gás de cozinha. Nesta quarta-feira, a Petrobras também reajustou o valor do quilo do GLP para as distribuidoras de gás de cozinha.

O ritmo de negócios envolvendo etanol esteve mais lento na semana passada, inclusive por conta dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. De acordo com pesquisadores do Cepea, distribuidoras mostraram pouco interesse em fechar novas compras, esticando ao máximo seus estoques. Alguns poucos vendedores cederam aos preços de negociação, na tentativa de elevar a liquidez. Ainda assim, de modo geral, as usinas estiveram firmes nos preços. O Indicador Cepea/Esalq semanal do etanol hidratado do estado de São Paulo fechou a R$ 2,7757/litro (líquido de ICMS e PIS/Cofins endash; alíquota zerada), queda de 1,2% frente ao do período anterior. Para o anidro, o Indicador Cepea/Esalq fechou a R$ 3,2311/litro, valor líquido de impostos (PIS/Cofins endash; alíquota zerada), recuo de 0,35%.

A compra da Fan Distribuidora pela Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) poderá causar desequilíbrio entre as empresas de distribuição de combustíveis, segundo os concorrentes. Isso porque a Fan obteve decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na qual conseguiu benefício tributário em créditos de PIS e Cofins com cinco anos de retroatividade. Com isso, economizou R$ 400 milhões em impostos. Os competidores temem que essa vantagem passe a valer também para a Raízen se a aquisição for concluída. Como a decisão favorável à Fan transitou em julgado em 2020 e, em maio, as duas turmas do STJ deram entendimento uniformizado contra a concessão dos benefícios, outras empresas foram impedidas de obter decisão na mesma linha. Concorrentes veem ganho de R$ 10 bi Segundo especialistas do setor que trabalham na concorrência, a compensação desses tributos para a Raízen seria de R$ 10 bilhões ao ano. Isso aumentaria sua margem de lucro ante as demais. Anunciada em novembro, a fusão está em análise pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Diferença de lucro seria de dez vezes Enquanto a maioria das distribuidoras vende gasolina C e diesel com retorno de R$ 0,04 a R$ 0,05 por litro, a empresa teria receita média de R$ 0,66 para a gasolina e R$ 0,33 para o diesel endash; ou seja, vantagem dez vezes maior, de acordo com cálculos de especialistas do setor que atuam na concorrência. Troca Segundo Daniel Frasson, advogado especialista em direito tributário da Laclaw Consultoria Tributária, há mais chances de a Raízen se beneficiar da decisão que favoreceu a Fan se mantiver o CNPJ da distribuidora nordestina, que atua principalmente no Rio Grande do Norte e Ceará. Porém, ele diz que inverter a incorporação poderia descaracterizar o benefício e ele ser revisto. eldquo;Ainda há a possibilidade a Procuradoria questionar a aplicação do benefício sobre um novo CNPJerdquo;, afirma. Movimento Distribuidoras se articulam para tentar fazer com que a Procuradoria-geral da Fazenda Nacional (PGFN) entre com uma ação rescisória contra a sentença favorável à Fan. Como só é possível entrar com esse tipo de reivindicação até dois anos após a decisão, a PGFN teria até a próxima terça-feira para protocolar o processo. Histórico O benefício foi cedido à Fan após disputa judicial com a Fazenda Nacional revertida pelo STJ, em dezembro de 2020. Até então, todas as instâncias inferiores haviam negado à empresa o direito de aproveitar créditos de PIS e Cofins. Como a decisão do STJ transitou em julgado, não cabe mais recurso para reverter o entendimento. Argumentos A Brasilcom ainda diz que eldquo;a Raízen poderá ter um diferencial competitivo de alcance nacional e de larga escala, (...) e assim prejudicar as demais distribuidoras, diminuindo a arrecadação federal, direcionando o mercado à indesejada concentração (...)erdquo;. Faz parte Em nota, a Raízen disse que a aquisição da Fan eldquo;está amparada exclusivamente na estratégia de crescimento na distribuição de combustíveis no Brasil e fortalecimento da Raízen na região Nordesteerdquo;. A empresa disse ainda que eldquo;está constantemente em busca de oportunidades e negócios com alto potencial de desenvolvimento no Paíserdquo;.

O Senado aprovou ontem à noite a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que aumenta em R$ 145 bilhões o teto de gastos endash; regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação endash; pelo período de dois anos e permite gastos extras de até R$ 23 bilhões mediante receitas extraordinárias, o que amplia o impacto fiscal da proposta para R$ 168 bilhões. O texto teve 64 votos a favor tanto no primeiro quanto no segundo turnos (eram necessários 49) e 16 contrários no primeiro turno e 13 no segundo. Concebida para acomodar as promessas eleitorais do novo governo, como o Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família), a PEC seguirá agora para a Câmara. Mais cedo, uma articulação da equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conseguiu barrar tentativa de desidratar a PEC. Emenda encabeçada pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-pr) e assinada por outros 31 senadores pedia a redução da ampliação do teto de gastos de R$ 145 bilhões para R$ 100 bilhões. MOBILIZAÇÃO. A operação para barrar a investida de opositores ao governo eleito envolveu o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-ap), e a senadora Simone Tebet (MDB-MS), que integra a equipe da transição. O relator da PEC, senador Alexandre Silveira (PSDMG), rejeitou a proposta de elevação do teto em R$ 100 bilhões e a redução do prazo de validade da medida, de dois anos para um ano. A mesma proposta foi reapresentada como destaque depois da votação em primeiro turno, sendo dessa vez derrubada em plenário. O texto da PEC havia sido aprovado na terça-feira na CCJ do Senado. Na comissão, a PEC só foi aprovada após o senador Jaques Wagner (PTBA) anunciar, em nome de Lula, um acordo para reduzir a ampliação do teto de gastos de R$ 175 bilhões, como estava previsto no parecer inicial do relator, para os R$ 145 bilhões incluídos no parecer do relator. Além disso, o PT se comprometeu a enviar ao Congresso até agosto um projeto de lei complementar com uma nova proposta de regra fiscal para substituir o teto de gastos. EMENDAS. Para tentar viabilizar a aprovação da PEC no Senado, Silveira acatou uma série de emendas, entre elas, uma que garante o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda em 2023 sem necessidade de compensação fiscal. Outras retiram uma série de despesas do teto de gastos, como despesas das instituições federais de ensino e da Fundação Oswaldo Cruz custeadas por receitas próprias, de doações ou de convênios celebrados com demais entes da federação ou entidades privadas. A expectativa é de que o texto seja analisado pela Câmara na semana que vem. De acordo com deputados do PT, há acordo com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para que a proposta seja apensada a outro texto que esteja pronto para ir a plenário endash; ou seja, sem passar por comissões. Na Câmara, é necessário o apoio de 308 dos 513 deputados, com votação também em dois turnos. ebull;