NOTÍCIAS

O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator do projeto de lei que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, informou ontem, 7, que vai apresentar seu parecer nesta quarta-feira, 8. O parlamentar se reuniu ontem com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com líderes partidários para negociar os detalhes do parecer. A votação da proposta, segundo ele, deve ocorrer na próxima segunda-feira, 13. "Essa saída por redução de tributação não é uma inovação do Brasil. Os Estados Unidos estão indo por esse caminho, a Europa está indo por esse caminho e muitos outros países estão indo no sentido de aliviar a tributação nesse período excepcional que vai até 31 de dezembro deste ano", declarou o senador, em entrevista coletiva. Hoje à noite, Pacheco vai se reunir com um grupo de governadores e amanhã com outro. A posição deles, de acordo com Bezerra, será levada em conta no relatório que será apresentado amanhã.

Os preços do petróleo fecharam ligeiramente em queda após negociações voláteis nesta segunda-feira. Alguma sustentação veio do aumento surpreendente dos preços do produto da Arábia Saudita para julho. E há dúvidas de que uma meta de produção mais alta para os produtores de petróleo da Opep+ amenizaria a oferta apertada. O petróleo Brent caiu 0,21 dólar, ou 0,2%, para fechar a 119,51 dólares o barril após tocar a máxima intradiária de 121,95 dólares. O petróleo dos EUA (WTI) recuou 0,37 dólar, ou 0,3%, para fechar a 118,50 dólares o barril após tocar a máxima de três meses de 120,99 dólares. O benchmark caiu 1 dólar mais cedo na sessão. A Arábia Saudita elevou o preço de venda oficial de julho de seu principal petróleo leve árabe para a Ásia.

A guerra na Ucrânia mostrou que a transição energética para uma economia de baixo carbono não será tão simples e rápida como o previsto, disse o novo diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Cláudio Jorge de Souza. eldquo;Precisamos que esse processo de transição seja gradual e consistente. A própria indústria de óleo e gás será uma das financiadoras desse processo. Com isso, ainda teremos por muito tempo energias não renováveiserdquo;, afirmou durante cerimônia de posse na manhã de ontem. Em vídeo enviado à cerimônia, o ministro de Minas e Energia (MME), Adolfo Sachsida, afirmou que, nesse contexto, a indústria brasileira de petróleo está passando por uma transformação com a atração de novos agentes em todos os segmentos para competirem entre si e com a Petrobras. eldquo;Na atual conjuntura energética, em face das questões geopolíticas mundiais e do realinhamento global dos investimentos privados, as agências reguladoras têm um papel ainda mais fundamentalerdquo;, afirmou. Segundo Sachsida, o MME segue comprometido em trabalhar em conjunto com a ANP em ações estruturantes para promover melhorias ao setor. eldquo;Assumi a função de ministro para dar prosseguimento ao projeto elsquo;Brasil, porto seguro do investimentoersquo;erdquo;, disse o ministro, que está no cargo desde maio. A guerra na Ucrânia levou a um forte aumento dos preços do petróleo no mercado internacional nos últimos meses. Nesse cenário, o novo diretor da ANP ressaltou ainda a necessidade de o Brasil estimular a atração de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural na região da margem equatorial, ao norte do país. eldquo;Essa é uma tarefa fundamental da agência, dado o sucesso em países vizinhos como a Guiana.erdquo; Souza lembrou ainda que o país vive uma abertura no setor de refino, com a entrada de novos agentes a partir da venda de refinarias da Petrobras. eldquo;A produção de combustíveis se caracterizou historicamente no Brasil pela elevada concentração e pelo baixo nível de concorrência.Com isso, será necessária uma regulação mais contemporânea, ágil, com foco na atração de investimentos e redução de barreiras na entradaerdquo;, disse. Também tomaram posse ontem os diretores Daniel Maia e Fernando Moura. Além disso, foi renovado mandato da diretora Symone Araújo. Os nomes foram aprovados no plenário do Senado em abril para mandato de dois anos. No discurso de posse, Moura ressaltou que a agência está atuando para assegurar o abastecimento de combustíveis no país. eldquo;A ANP está adotando medidas no sentido de ampliar o monitoramento de estoques de combustíveis, possibilitando ações de mitigação de risco de abastecimento.erdquo; Também presente ao evento, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, lembrou que o abastecimento de derivados de petróleo e gás é hoje desafio global. eldquo;Temos trabalhado com grande afinco para garantir o abastecimento e proteger os interesses dos consumidores.erdquo; Para ler esta notícia, clique aqui.

A Petrobras lançou uma plataforma que mostra como os preços dos combustíveis são formados até chegar ao consumidor final. O preço médio do litro da gasolina no Brasil entre 22 e 28 de maio era de R$ 7,25, segundo a página da estatal. Deste total, 72,4% são de impostos e da parcela da Petrobras. De acordo com os dados fornecidos, o preço do litro da gasolina é dividido em cinco partes: Distribuição e Revenda, Custo Etanol Anidro, Imposto Estadual, Impostos Federais e Parcela Petrobras. Composição do preço do litro da gasolina - Média do Brasil Categoria Percentual Preço Distribuição e Revenda 13,3% R$ 0,96 Custo Etanol Anidro 14,3% R$ 1,04 Imposto Estadual (ICMS) 24,1% R$ 1,75 Impostos Federais 9,5% R$ 0,69 Parcela Petrobras 38,8% R$ 2,81 Total 100% R$ 7,25 Fonte: Petrobras A empresa informou que há anos divulga os valores cobrados em suas refinarias e a composição média do preço final, que é um tema de grande interesse do público em geral. eldquo;Nos últimos seis meses esta foi a informação mais acessada, com quase 1,5 milhão de visualizaçõeserdquo;, informou, em nota. Após serem produzidos, os combustíveis são vendidos para os distribuidores, e, nesse momento, são adicionados os impostos. O imposto federal sobre a gasolina é formado por CIDE, PIS/PASEP e COFINS. Além deles, ainda é adicionado o imposto estadual, o ICMS, que é incorporado ao valor cobrado nas refinarias seguindo a regra de substituição tributária e considerando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) definido pelos estados. O ICMS sobre a gasolina varia de estado para estado, sendo cobrado de 25% a 31%, com média nacional de 24,1%. A estatal descreve dessa forma a chamada "Parcela Petrobras": "Esse trabalho precisa de profissionais qualificados, de tecnologia de ponta e de muito investimento para continuar oferecendo sempre o melhor para você e para todos os brasileiros. Para isso tudo ser realizado, nós recebemos um valor a cada litro de gasolina vendido". Autoesporte entrou em contato com a Petrobras para entender melhor o que envolve a "Parcela Petrobras. Segue abaixo, na íntegra. "O preço percebido pelo consumidor é o preço praticado nas bombas para a eldquo;gasolina Cerdquo;, popularmente conhecida como eldquo;gasolinaerdquo; somente, que é uma mistura de 73% de eldquo;gasolina Aerdquo;, produzida nas refinarias, e 27% de etanol anidro, conforme determinado por lei. Dessa forma, para composição do preço final ao consumidor há a parcela referente à eldquo;gasolina Aerdquo;, produzida nas refinarias; ao etanol anidro; aos custos e margens de distribuição e revenda; e aos tributos. Hoje a cada litro de eldquo;gasolinaerdquo; vendido nas bombas, a Petrobras recebe em média R$ 2,81. Dessa forma, os preços praticados pela Petrobras, que buscam o equilíbrio com o mercado internacional, respondem por apenas uma parcela do preço ao consumidor final". Composição do preço do diesel Ao contrário de que acontece com a gasolina, no litro do diesel não há mais impostos federais, conforme determinação da Lei Complementar nº 192/2022, que congelou os tributos federais para o diesel até 31 de dezembro de 2022. Deste modo, com média nacional do litro em R$ 7,05, a composição do preço do diesel é feita a partir de quatro categorias: Distribuição e Revenda, Biodiesel, Imposto Estadual e Parcela Petrobras. Composição do preço do litro do diesel - Média do Brasil Categoria Percentual Preço Distribuição e Revenda 15% R$ 1,06 Biodiesel 10,6% R$ 0,74 Imposto Estadual (ICMS) 11,6% R$ 0,82 Parcela Petrobras 62,8% R$ 4,43 Total 100% R$ 7,05 Fonte: Petrobras

Durante cerimônia de posse de quatro novos integrantes da diretoria colegiada Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no Rio de Janeiro, o diretor-executivo da agência, Rodolfo Saboia, reconheceu que o cenário de oferta de derivados de petróleo e complexo e desafiador. A declaração ocorreu nesta segunda-feira (6), uma semana depois de ter se tornado pública uma carta do presidente da Petrobras, José Mauro Coelho Ferreira, dirigida ao comando da agência, na qual menciona eldquo;elevado risco de desabastecimento de diesel no mercado brasileiro no segundo semestre de 2022erdquo;. eldquo;O abastecimento de derivados é hoje um desafio global. Na ANP, temos trabalhado com muito afinco para honrar o nosso compromisso com a sociedade, de garantir o abastecimento e proteger os interesses dos consumidores. Por outro lado, as preocupações com a segurança energética reforçam o nosso posicionamento estratégico de aumentar a atratividade brasileira como produtor de petróleo e gás naturalerdquo;, afirmou Rodolfo Saboia. O diretor-executivo da agência não fez projeções e não estabeleceu prazos, mas mencionou que o cenário internacional tem modificado as escolhas feitas pelo mercado e revertido um panorama que parecia claro até outubro do ano passado, quando ocorreu a COP-26, Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021, em Glasgow, na Escócia. eldquo;Enfrentamos um contexto internacional bastante complexo e desafiador. Que está impactando profundamente os mercados de energia no curto prazo e, ao mesmo tempo, provocando revisão nos cenários de médio e longo prazos. Se até bem pouco tempo atrás os debates sobre as estratégias de descarbonização se impunham de maneira incondicional, agora o mundo se dá conta de que a transição não pode acontecer sem levar em conta a segurança energéticaerdquo;, afirmou. Castro quer nova discussão sobre ICMS Governador do Rio de Janeiro, estado que sedia a agência, Cláudio Castro (PL) esteve presente à posse da nova diretoria e reiterou a importância do setor de óleo e gás para o estado, que abriga mais de 80% das reservas brasileiras provadas de óleo e mais de 60% das de gás natural. Castro destacou a importância de se chegar a um acordo sobre os preços dos combustíveis. Atualmente, o governo avalia a possibilidade de torná-los produtos essenciais, o que reduziria a alíquota máxima para 17%. O Rio de Janeiro pratica a mais alta alíquota do país para a gasolina: 34%. A mudança a reduziria à metade. eldquo;E penso que temos que fazer uma grande discussão sobre os preços do combustível e da energia. Penso que um ou outro órgão ser diminuído não é a solução para o país. Mas a grande solução é uma grande discussão de toda a cadeia, desde aquele que produz até a bomba, passando pelos governos. Essa discussão fará muito bem ao país, ao estado do Rio de Janeiro, e, principalmente, fará bem a nossa população tão guerreira, e que já paga altíssimos impostoserdquo;, avalia o governador.

O impacto do aumento do preço do combustível fica evidente para os brasileiros a cada parada no posto, mas a alta pode pesar ainda mais em outros serviços. Entre maio de 2021 e abril de 2022, o preço da gasolina subiu 31,22%, do etanol, 42,11% e do diesel, 53,58%, de acordo com dados do IBGE. Por outro lado, o transporte por aplicativo ficou 67,18% mais caro no mesmo período. As passagens aéreas subiram até 62% desde janeiro e o custo das entregas de delivery chegou a dobrar de preço em abril. Já as tarifas de ônibus estão passando por ajustes em todo o país. O economista Igor Lucena explica que o impacto do preço do combustível não impacta, necessariamente, somente os serviços que utilizam a commodity diretamente. "No Brasil, o combustível está atrelado a toda a cadeia de comércio e serviços, porque é por meio terrestre que a maioria dos produtos é transportada. De uma maneira geral, a bomba de gasolina e diesel impacta em toda a nossa cadeia e chega na inflação como um todo", alerta. Christianne Bariquelli, superintendente de educação da B3, explica que na economia, o preço dos combustíveis afeta diversas cadeias de produção. "Isso significa que, quando a gasolina e o diesel sobem, inúmeros produtos e serviços que fazem uso desses materiais sobem junto. O resultado é que, independentemente de você ter ou não um carro próprio, provavelmente sua vida financeira será impactada pela alta recente. A maior parte dos produtos que consumimos chega até a nossa mesa trazida por veículos pesados, movidos a diesel", explica. Como fica mais caro movimentar os produtos, é natural que os custos sejam repassados ao consumidor final. "Nem os alimentos básicos costumam escapar. É o caso de frutas, verduras e até os pães, que são afetados pelo preço do trigo. Não é à toa que muita gente tem se assustado ao fazer feira ou supermercado." Reação em cadeia Entre maio de 2021 e abril de 2022, a inflação acumulada no transporte por aplicativo, de acordo com o IBGE, foi de 67,18%. Já em março, os entregadores de delivery reivindicaram aumento da renda aos aplicativos.Como resposta, o iFood, maior plataforma de delivery do país, concedeu um aumento de 50% no valor mínimo por quilômetro rodado, de R$ 1 para R$ 1,50, e outro de 13% no valor da rota mínima (a menor quantia que recebem por uma entrega), de R$ 5,31 para R$ 6. Os preços médios dos bilhetes de ida e volta de passagens aéreas para os destinos nacionais mais procurados subiram até 62%, de acordo com o site de busca Kayak. De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), os aumentos do diesel em 2022, já gerou um impacto acumulado nas tarifas de ônibus de 15,4% O combustível é o segundo maior custo do setor de transporte coletivo urbano por ônibus, segundo a NTU, respondendo por 32,8% no custo total do setor, ficando atrás somente do custo de mão de obra, que é de 50% em média. Consumo de combustível deve baixar A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) reduziu a projeção de crescimento do mercado de combustíveis para 2022. De acordo com a pesquisa, o consumo deve retornar este ano aos níveis de 2019, antes de ser impactado pela pandemia. No entanto, o aumento nas vendas será contido pela escalada de preços do combustível. A EPE estima que o mercado do Ciclo Otto (veículos que rodam a gasolina e/ou etanol) crescerá 0,6%, ante a estimativa anterior de 1,9%, enquanto a previsão de crescimento da comercialização de diesel segue mantida em 0,8%, de acordo com a edição de abril das Perspectivas para o Mercado Brasileiro de Combustíveis no Curto Prazo.