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A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) criou o grupo de trabalho de HVO (Hydrotreated Vegetable Oil) para debater temas ligados ao diesel renovável oriundo de óleo vegetal hidrotratado, os caminhos para viabilizar e a expansão da produção e o aprimoramento na matriz energética brasileira. A iniciativa será coordenada por Nilton Shiraiwa, da Mercedes-Benz, e tem como vice-coordenadora a Ana Mandelli, do IBP. De acordo com Shiraiwa, esta comissão vai estimular o diálogo do setor com os demais parceiros envolvidos no tema HVO para contribuir com o desenvolvimento da produção, distribuição e uso de misturas, assim como garantir o bom funcionamento nos veículos e máquinas equipadas com motor diesel. Os membros do grupo irão estudar a viabilidade técnica do HVO no Brasil, abordando questões relacionadas à tecnologia de produção, armazenagem, manuseio, matérias-primas, especificação, além de tratar dos assuntos relativos à viabilidade econômica, logística e tributos. Fabricantes de veículos e motores, além de fornecedores de componentes para a indústria automotiva irão se juntar a produtores e distribuidores de combustíveis no Brasil, produtores de óleos vegetais, potenciais produtores de HVO, órgãos reguladores, universidades e institutos de pesquisa à semelhança do que foi realizado desde 2005, quando a AEA criou uma comissão técnica de biodiesel. O que é HVO? O HVO é um óleo vegetal hidrotratado, conhecido como diesel verde ou diesel renovável que, diferentemente do biodiesel, não possui oxigênio em sua molécula. É um hidrocarboneto puro, sendo assim muito mais estável. Pode ser usado puro, misturado ao biodiesel, misturado ao diesel mineral ou em uma mistura ternária diesel mineral-HVO-biodiesel. Segundo a AEA, o HVO é excelente para ser utilizado em veículos da atualidade e futuros, sem a necessidade de adaptação nos motores. A produção de HVO pode ser realizada a partir de várias matérias-primas sem concorrer com a produção de alimentos, aponta a AEA. Pode ser produzido a partir de óleos vegetais, como óleo de soja, óleo de girassol, óleo de palma, além de gordura animal. A introdução do HVO pode aumentar a participação de fontes limpas e renováveis na matriz energética, colocando o Brasil em uma posição ainda mais privilegiada no cenário internacional. Em médio prazo, se forem realizados os testes necessários para aperfeiçoamento da matriz, o HVO pode se tornar uma importante fonte de divisas para o país, somando-se ao álcool e ao biodiesel como fonte de energia renovável que deve ser oferecida à comunidade mundial. Diferença do HVO para o biodiesel O HVO e o biodiesel são combustíveis para o ciclo diesel derivados de biomassa renovável e produzidos a partir dos mesmos tipos de matéria prima. Enquanto o HVO é uma mistura de hidrocarbonetos (carbono e hidrogênio), o biodiesel é uma mistura de ésteres (carbono, hidrogênio e oxigênio). O HVO é produzido pelo processo químico de hidrotratamento (HDT), por meio do qual a matéria prima reage com hidrogênio em condições controladas de temperatura e pressão, para produzir um combustível semelhante ao diesel mineral. Pode também ser produzido por coprocessamento nas refinarias de petróleo juntamente com a hidrogenação do óleo diesel mineral. Já o biodiesel é produzido por transesterificação por meio da qual a matéria prima reage com o metanol (álcool) para produzir um combustível bem distinto do diesel mineral, conhecido internacionalmente como FAME (Fatty Acid Methyl Ester).

Os primeiros litros de uma gasolina sintética obtida com a combinação de hidrogênio verde com dióxido de carbono capturado da atmosfera foram produzidos nesta terça-feira (20), no Chile, em uma usina única do tipo, segundo as autoridades do país. "Isto é um evento histórico. Aqui se produz combustível neutro em carbono. [...] Não existe outra usina no mundo que seja capaz de fazer esta produção hoje", disse o ministro da Economia do Chile, Nicolás Grau. Na cerimônia de inauguração da primeira usina de "e-combustível" a base de hidrogênio, também participaram o ministro de Energia do Chile, Diego Pardow, e executivos das empresas HIF Global, Porsche, Enel Green Power e Siemens Energy. Como parte da demonstração, que aconteceu na cidade de Punta Arenas, no extremo sul do país, um automóvel Porsche 911 Carrera foi abastecido com o combustível sintético. "É uma usina que, a partir do vento, a partir da água, a partir da captura de carbono, vai produzir combustível no final, um combustível que é totalmente neutro em carbono. Estamos muito orgulhosos da liderança do Chile nesta matéria", acrescentou Grau. "Estamos inaugurando o nascimento de uma indústria; de um ecossistema que nos levará ao século 22", afirmou, por sua vez, César Norton, presidente da empresa proprietária da usina, HIF Global, que é de origem chilena e desenvolveu o projeto. De acordo com a companhia, os e-combustíveis são uma solução para as mudanças climáticas. "Permitem substituir os combustíveis fósseis sem necessidade de modificar os motores existentes e os sistemas de armazenamento e distribuição atuais", diz um comunicado da HIF. Este "e-combustível" é o resultado de uma mistura de hidrogênio verde e dióxido de carbono (CO2). O primeiro é obtido da água por meio de um processo de eletrólise (que separa o hidrogênio do oxigênio) e que, neste caso, utiliza eletricidade de origem eólica, graças aos fortes ventos da Patagônia chilena. Já o CO2 é capturado do ambiente por meio de um processo de filtragem. A combinação de ambos, mediante um processo de síntese, gera metanol, do qual se obtém a gasolina que pode ser usada em qualquer veículo. As obras principais da usina começaram em setembro de 2021 e é esperado que as operações comerciais de e-combustíveis comecem em março de 2023. A aposta da HIF é ter, no espaço de uma década, seis usinas em todo o mundo, abastecer 5 milhões de carros e retirar 12 milhões de toneladas de CO2 por ano da atmosfera.

Cotado para assumir a presidência da Petrobras, o senador Jean Paul Prates é crítico da política de Preço de Paridade de Importação (PPI) e propôs no Senado várias alternativas para a compensação do preço de combustíveis. Uma delas prevê a criação de um tributo na exportação de combustíveis que iria para um eldquo;Fundo de Estabilizaçãoerdquo; dos preços. Essa receita compensaria os preços em caso de altas bruscas, em comparação ao mercado internacional. A proposta, sugerida por Prates quando ele era relator de um projeto de lei que buscava minimizar o reajuste constante dos combustíveis, foi excluída durante negociações no plenário do Senado. O restante do projeto, contudo, foi aprovado pela Casa no início deste ano e agora tramita na Câmara. Apresentado pelo senador petista Rogério Carvalho, o texto propõe a criação de um sistema de bandas de preços para limitar o reajuste dos derivados de petróleo e gás de cozinha ao consumidor final. O projeto também pede um auxílio combustível para motoristas autônomos de baixa renda.

O Grupo Iveco está fechando parcerias com diversas empresas e universidades do Brasil para avançar com o desenvolvimento de um motor movido a etanol, biometano e hidrogênio verde. Ao que tudo indica, os motores movidos a combustíveis fósseis ainda terão uma vida longa, tendo em vista que os engenheiros não param de aperfeiçoar esses tipos de máquinas com mais de um século desde a sua invenção, em 1866. Os motores elétricos são ainda mais antigos, sendo inventados em 1836, e mais eficientes. Entretanto, desde sempre enfrentam a viabilidade econômica quando instalado em veículos, pois dependem de baterias muito caras e pesadas, mesmo que em constante avanço para expandir a eficiência em carregamento mais rápido e maior alcance, e na redução de peso, com promessas de evolução importante na próxima geração já em testes, com uso do lítio e nióbio em estado sólido. Com uma visão multienergia, a marca FPT, do Grupo Iveco, fez parceria no Brasil com várias universidades como a Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), Universidade Federal do Pará (UFPA) e a MAHLE Metal Leve S.A, para o desenvolvimento dos motores da Série F1 para utilizar combustíveis mais limpos com um maior potencial de produção no Brasil. Nos próximos três anos, um motor FPT F1C Bi-Fuel, cedido pelo Grupo Iveco, será testado pelas instituições utilizando etanol, biometano e hidrogênio verde, separadamente, para operação em modo Dual-Fuel, assim como comparações em aplicações de veículos híbridos, gerando uma sólida inovação. Instituições buscarão maior eficiência do motor movido a etanol, biometano e hidrogênio verde O projeto visa atender a realidade do transportador brasileiro, com um motor bi-fuel de alta eficiência que pode ser futuramente utilizado por modelos comerciais leves. A metodologia do projeto do Grupo Iveco consiste no desenvolvimento de modelos matemáticos que serão usados para prever e caracterizar o comportamento da operação do FPT F1C com etanol e biometano, auxiliando na definição de componentes e hardware. As análises computacionais ajudarão a atingir a melhor homogeneidade da mistura ar-combustível. Atividades de calibração estacionárias também serão feitas buscando maior eficiência de transformação de combustível. Em seguida, o motor do Grupo Iveco será testado no centro tecnológico da MAHLE em Jundiaí (SP). A iniciativa consolida a proximidade do Grupo Iveco com o mundo acadêmico, que forma os engenheiros do futuro, e reafirma o compromisso da marca em gerar soluções de multienergia, desta vez com o FPT F1C, referência em veículos comerciais leves movidos a diesel no mundo inteiro. No total, a iniciativa envolve 15 integrantes, entre alunos e profissionais das universidades FPT Industrial e MAHLE. Projeto de uso de etanol, biometano e hidrogênio verde atenderá demanda do transporte nacional Segundo Alexandre Xavier, diretor de engenharia da FPT Industrial, com etanol, biometano e hidrogênio verde, será possível explorar todo o potencial de matriz energética do Grupo Iveco para zerar as emissões de carbono até 2040.

o período de 5/12 a 16/12, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 17 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, documentações de outorga da empresa e relativas às movimentações dos combustíveis. Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) e o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil de São Paulo, entre outros. Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis líquidos; revendas e distribuidoras de GLP; entre outros: Distrito Federal No período de 5 a 16/12, a ANP esteve na Asa Sul, Asa Norte, Noroeste e Recanto das Emas para verificar o funcionamento de três postos de combustíveis e oito revendas de GLP. Uma revenda de GLP do Recanto das Emas foi autuada por não possuir balança decimal, utilizada na pesagem dos botijões quando solicitado pelo consumidor. Goiás Os fiscais estiveram em sete postos de combustíveis e uma revenda de óleo lubrificante, passando pelas cidades de Anápolis, Goiânia e Senador Canedo. Em Goiânia, houve operação conjunta da ANP com a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon/GO) e o Procon/GO. Nesta operação, 224 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP foram apreendidos. Mato Grosso do Sul Quatro postos de combustíveis e duas revendas de GLP foram inspecionadas no estado, todos no município de Campo Grande. Um posto foi autuado por não possuir todos os equipamentos necessários à realização das análises de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitadas pelos consumidores. As ações de fiscalização em Campo Grande ocorreram no âmbito do treinamento ministrado pelos especialistas em regulação da ANP para os servidores do Procon Municipal, como parte inicial de implementação do acordo de cooperação técnica e operacional firmado entre os órgãos. Mato Grosso As equipes da ANP estiveram nas cidades de Cuiabá e Várzea Grande para inspecionar o funcionamento de cinco postos e três distribuidores de combustíveis, uma formuladora de combustíveis e uma revenda de óleos lubrificantes. Em Cuiabá, operação específica da ANP em conjunto com a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon-MT) resultou na apreensão de 14.398 litros de óleos lubrificantes sem registro na Agência. Amostras dos lubrificantes apreendidos também foram coletadas para análise de qualidade no laboratório da ANP em Brasília (Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas - CPT). Um distribuidor de combustíveis de Várzea Grande foi autuado por não informar, no documento fiscal de venda, o número das amostras-testemunha. Na mesma cidade, um posto foi autuado por defeito no termodensímetro, equipamento acoplado à bomba medidora de etanol hidratado e que permite ao consumidor verificar a qualidade do produto comercializado no ato do abastecimento. Já a ação de fiscalização em uma formuladora de combustíveis ocorreu em conjunto com a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) e a Delegacia Fazendária da Polícia Civil do Mato Grosso. A empresa foi notificada para apresentação da documentação fiscal de compra e venda de produtos e também realizada coleta de amostras dos combustíveis para análises mais detalhadas no laboratório da ANP em Brasília. São Paulo As ações de fiscalização ocorreram nas cidades de Araçoiaba da Serra, Arujá, Caieiras, Cajamar, Dracena, Franco da Rocha, Junqueirópolis, Mauá, Ouro Verde, Santo André, São Bernardo do Campo e São Paulo. Ao todo, foram vistoriados 61 postos de combustíveis e quatro revendas de GLP. Na capital, a Agência atuou em parceria com o Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania, da Polícia Civil do estado, no dia 14/12, para a fiscalização de um posto que havia desligado a energia e se evadido do local no dia anterior, quando houve a tentativa de aplicação da penalidade de suspensão. O estabelecimento foi autuado e interditado totalmente (14 bicos e cinco tanques) por: comercializar etanol hidratado fora de especificação quanto ao teor de metanol (acima de 0,5%); comercializar gasolina comum fora de especificação, com 70% de etanol anidro (quando o especificado na legislação é 27%); rompimento de lacres e remoção de faixas de interdição anterior; não permitir o livre acesso às suas instalações, atrapalhando a fiscalização; não possuir todos equipamentos para testes de qualidade dos combustíveis, que podem ser solicitados pelos consumidores; possuir termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) sem operar adequadamente; não possuir medida-padrão de 20 litros (equipamento utilizado para o teste de volume); não possuir o certificados de calibração dos equipamentos para teste de qualidade; não apresentar a Ficha de Informação de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ); não apresentar os registros de análise de qualidade; não apresentar a planta simplificada das instalações; e não informar corretamente a origem do combustível comercializado. Ainda em São Paulo, houve ação conjunta da ANP com a Polícia Civil e o Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) em um posto. Nas ações de rotina, dois postos de combustíveis foram autuados por falta de atualização cadastral e um outro, por não operar no horário mínimo obrigatório. Em São Bernardo do Campo, um posto foi autuado e teve dois bicos de gasolina aditivada interditados por aferição irregular na bomba medidora. No município de Junqueirópolis, um posto teve 64 litros de óleo lubrificante acabado apreendidos por falta de registro do produto na ANP. Um posto de Cajamar foi autuado por não possuir todos equipamentos para testes de qualidade, que podem ser solicitados pelos consumidores. O mesmo problema foi encontrado em um posto de Franco da Rocha, que também foi autuado. Em Dracena, dois postos revendedores de combustíveis foram autuados por não operarem no horário mínimo. Paraná O funcionamento de 15 postos de combustíveis foi verificado pelos agentes da ANP no período. Eles estiveram nas cidades de Irati, Palmeira, Rebouças, Rio Azul e São João do Triunfo. Em Irati, um posto foi autuado por não exibir corretamente o preço dos combustíveis comercializados. Santa Catarina Os fiscais da ANP estiveram em oito revendas de GLP, seis postos de combustíveis e um transportador-revendedor-retalhista (TRR) nas cidades de Presidente Getúlio, Santa Terezinha, Rio do Sul, Navegantes, Ituporanga, Dona Emma e Corupá. Uma revenda de GLP de Dona Emma foi interditada por operar com CNPJ não autorizado pela ANP, enquanto outra revenda na mesma cidade foi autuada porque não disponibilizava uma balança decimal aprovada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), equipamento utilizado na pesagem dos botijões, que pode ser solicitada pelos consumidores. O mesmo problema com a balança decimal levou à autuação de outra revenda em Rio do Sul. Também em Rio do Sul, um posto de combustíveis foi autuado por falta de atualização cadastral. Já em Corupá, uma revenda de GLP sofreu autuação por comercializar botijões de marca diferente da declarada junto ã ANP, além de estar com a capacidade de armazenamento acima da autorizada pela Agência. Em Presidente Getúlio, uma revenda de GLP sofreu autuação por fornecer produtos para revendedor não autorizado pela ANP. Rio Grande do Sul Houve fiscalização em 17 postos de combustíveis, seis revendas de GLP e uma distribuidora de combustíveis nos municípios de Alvorada, Canoas, Eldorado do Sul, Gravataí, Cruzeiro do Sul, Capivari do Sul, Mostardas, Tavares, Palmares do Sul e Porto Alegre, onde a Agência participou de ação conjunta com a Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, ligada à Polícia Civil, no dia 12/12. Em Canoas, uma distribuidora de combustíveis foi autuada por não fornecer ao posto revendedor o envelope de segurança e os frascos para coleta de amostra-testemunha, além de não indicar no documento auxiliar da nota fiscal eletrônica (DANFE) o número do envelope de segurança da amostra-testemunha. Pará Foram fiscalizados, em Belém e Ananindeua, três postos de combustíveis, dois transportadores-revendedores-retalhistas, duas distribuidoras de asfalto e um coletor de óleo usado. Não foram encontradas irregularidades. Roraima A ANP esteve em 12 postos de combustíveis nos municípios de Rorainópolis, São João da Baliza e São Luís. Foram coletadas amostras dos produtos para análise em laboratório credenciado pela Agência. Pernambuco No estado, os fiscais visitaram as cidades de Moreno, São Caetano e Recife. Ao todo, foram vistoriados quatro postos de combustíveis e uma revenda de GLP. No município de São Caetano, um posto foi autuado por apresentar problemas no termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) e por deixar de prestar informações ao consumidor. Na capital, outro posto sofreu autuação por manter termodensímetro com problemas no funcionamento; deixar de prestar informações ao consumidor; utilizar equipamento de abastecimento em desacordo com a norma; operar instalações em desacordo com a legislação; e por falta de segurança das instalações. Bahia Treze postos de combustíveis foram vistoriados pelos fiscais nas cidades de Santo Amaro, Saubara e Cachoeira. Um posto de Santo Amaro foi autuado e interditado por comercializar combustíveis fora de especificação (Óleo Diesel B S 10 Comum). Em Saubara e Santo Amaro, dois postos foram autuados por não possuírem os equipamentos utilizados no teste de qualidade de combustíveis, que podem ser solicitados por qualquer consumidor. No município de Cachoeira, foram apreendidos 24L de óleos lubrificantes sem registro na ANP em um posto de combustíveis. Ceará No período, as equipes da ANP estiveram nos municípios de Fortaleza, Trairi, Pacajus, Paraipaba, Cruz, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Amontada e Caucaia. No total, foi verificado o funcionamento de 15 postos de combustíveis. Em Camocim, a ANP apreendeu óleo lubrificante sem registro em dois postos, que foram autuados, totalizando 216,5 litros de óleo apreendidos. Um dos estabelecimentos também teve equipamentos interditados por aferição irregular na bomba medidora. Ainda na cidade, dois postos foram autuados por operarem bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios exigíveis pela legislação vigente. Um posto de Amontada teve equipamentos interditados por aferição irregular na bomba medidora e 94 litros de óleo lubrificante sem registro na ANP apreendidos. Outro posto da cidade foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios exigíveis pela legislação vigente. No município de Cruz, um posto teve 26 litros de óleo lubrificante apreendidos porque o produto não tinha registro na Agência. Também na cidade, outro posto foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios exigidos pela legislação vigente; por falta de segurança nas instalações; por operar equipamentos em más condições de uso e conservação; e por apresentar termodensímetro (equipamento acoplado às bombas de etanol para verificar aspectos de qualidade) com defeito. Na capital, um posto foi autuado por operar bombas medidoras sem a utilização de dispositivos de segurança mínimos e obrigatórios pela legislação vigente e por aferição irregular de bomba medidora, o que levou à interdição de equipamentos. Mais dois postos de Fortaleza sofreram interdições: um por aferição irregular e outro por operar equipamento com vazamento. Ainda na cidade, outros dois postos sofreram autuações por falta de segurança nas instalações e por operarem equipamentos em más condições de uso e conservação. Dois outros postos de combustíveis foram autuados nas cidades de Trairi e Caucaia, por falta de segurança nas instalações e comercializar combustíveis fora da especificação prevista na legislação, entre outras irregularidades. Piauí As ações de fiscalização se concentraram na capital, Teresina, onde foram inspecionados cinco postos de combustíveis. Não foram encontradas irregularidades. Maranhão A ANP participou de uma força-tarefa com a Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (Sefaz-MA) e a Polícia Civil do estado, que fiscalizou cinco revendas de GLP nas cidades de Caxias e Aldeias Altas. Dois estabelecimentos, um em cada cidade, foram autuados. Foram constatados problemas como o recebimento de mercadoria sem comprovação fiscal, armazenamento de botijões acima da capacidade do local e ausência de extintores na área de armazenamento, entre outras irregularidades. Minas Gerais Os fiscais da ANP estiveram presentes nos municípios de Belo Horizonte, Raposos e Rio Acima. Foram realizadas 17 ações de fiscalização em postos de combustíveis, revendas de GLP e uma revenda atacadista de lubrificantes. Em Belo Horizonte, a ANP apreendeu 10.200 litros de óleos lubrificantes, além de 392 kg de graxas lubrificantes, sem registros na ANP, de uma revenda atacadista. Em Raposos, uma revenda de GLP foi interditada por não atender a itens de segurança obrigatórios. Rio de Janeiro Nas duas últimas semanas, houve ações de fiscalização nos municípios do Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Itaguaí, Maricá, Niterói, Nova Iguaçu e São Gonçalo. No total, 45 empresas dos segmentos de posto de combustíveis automotivos, revenda de GLP e distribuidor de liquefeitos foram fiscalizadas. No município de São Gonçalo, um revendedor foi autuado por aferição irregular em um bico de gasolina comum, tendo esse bico interditado. Uma segunda empresa foi autuada por apresentar um bico de gasolina comum, um bico de gasolina aditivada e um bico de etanol hidratado comum com aferição irregular. Outro posto teve tanque e bicos de abastecimento de óleo diesel B S10 interditados, pois houve descarregamento equivocado de óleo diesel B S500 nesse tanque. Na cidade de Duque de Caxias, uma distribuidora de GLP foi autuada por apresentar área de tancagem com piso irregular que não garantia o escoamento de GLP em caso de vazamento do produto escoado. Além disso, um posto do município foi autuado por não efetuar atualização cadastral junto à ANP. Em outro posto houve apreensão de lubrificantes por divergência de registro e lavratura de termo de fiel depositário. Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades. Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias. A publicação, divulgada semestralmente, sintetiza os principais resultados das ações de fiscalização realizadas. Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Nove aeroportos do País registraram atrasos e cancelamentos de voos ontem em razão de protesto de pilotos e comissários, aprovado na semana passada. As paralisações, que ocorreram das 6h às 8h, estão previstas para se repetir diariamente, por tempo indeterminado, nos terminais de: Congonhas, Guarulhos, Rio-galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Por volta das 12h20 de ontem, os painéis mostravam voos cancelados em Congonhas (9), Santos Dumont (4), Viracopos (4), Confins (3) e Porto Alegre (2), além de voos atrasados em Congonhas (2) e Santos Dumont (1). Guarulhos, Riogaleão, Brasília e Fortaleza não registravam atrasos nem cancelamentos. No pico, os aeroportos chegaram a ter 20 voos atrasados ao mesmo tempo. Os aeroviários reivindicam melhores salários e que as empresas aéreas respeitem os horários de descanso de pilotos e comissários. Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a greve pode atingir somente 10% dos trabalhadores das empresas aéreas. eldquo;Nossas reivindicações são bem básicas. Há um caráter financeiro, pois a categoria já não tem uma recomposição inflacionária nem qualquer tipo de ganho real há pelo menos três anos. E um caráter social, pois tentamos garantir minimamente que as empresas respeitem as folgas e os repousos dos tripulanteserdquo;, afirma Henrique Hacklaender, diretor-presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). DECISÃO. No sábado, o TST apresentou uma proposta de renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular, aceita pelo Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA) mas rejeitada pelos empregados, que decidiram manter a greve. Segundo a Infraero, foram registrados 38 atrasos e 5 cancelamentos de voos no Aeroporto de Congonhas no decorrer da manhã (não ao mesmo tempo) e 13 atrasos e 6 cancelamentos no Aeroporto Santos Dumont. Procurado, o SNEA afirmou, por meio de nota, acreditar que eldquo;as categorias profissionais podem defender seus interesses por todos os meios legítimos, desde que esgotada a via negocial e observada a legalidadeerdquo;. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) afirmou que não possui ingerência sobre a greve dos aeroviários, mas monitora a situação e possíveis impactos para tomar eventuais medidas no seu âmbito de atuação, que é de normatização e fiscalização das condições do sistema e apoio aos usuários da aviação civil. A agência recomenda contatar as empresas aéreas para saber detalhes de voos. ebull;