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Aneel mantém bandeira tarifária verde para novembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em novembro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sétimo mês seguido. A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel . Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses. Bandeiras Tarifárias Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias. Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh. O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

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Crédito, isenção de imposto e secretaria especial: os pedidos de associações de empresas a Lula

Mais espaço no Orçamento, diminuição de impostos, acesso fácil a crédito e até uma nova secretaria vinculada diretamente à Presidência da República. Ainda faltam dois meses para o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumir o comando do país, mas a lista de pedidos das associações empresariais já começou. Setores como o de bares e restaurantes, supermercados, bancos, telecomunicações e até o agronegócio dão boas-vindas ao novo presidente, eleito neste domingo (30). Mas a lista de pedidos já está pronta. "A solução de problemas sociais e econômicos passa pela indústria da construção civil", diz José Carlos Martins, presidente da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), para quem o setor precisa receber mais espaço no Orçamento federal. Segundo ele, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) gerou mais de 500 mil novos empregos no setor. "Mas faltou moradia para a população mais pobre, que está na base do programa Casa Verde Amarela", diz Martins. Na opinião de Paulo Solmucci Jr., presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), é urgente simplificar o acesso às linhas de crédito para o setor, mas sem criar uma dependência. "O excesso regulatório acaba nos tornando dependentes de um apoio que a gente quer que seja transitório", afirmou. "A ajuda deve ser pontual, não assistencialista, para ajudar a criar uma classe média robusta, formada não só por empreendedores, mas por quem trabalha no pequeno negócio." Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirmou que "está à disposição para colaborar com o novo governo." O texto diz que, nos últimos meses, a Febraban promoveu encontros com candidatos e suas equipes para debater temas envolvendo o "crescimento sustentável da economia, maior justiça social e a melhoria do ambiente de negócios." "Tratamos de controle da inflação, responsabilidade fiscal, manutenção da autonomia do Banco Central, priorização das reformas tributária e administrativa, atração de investimentos e medidas voltadas à redução do custo de crédito para os consumidores", informa a nota. Já a Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma ter a expectativa de fortalecer a parceria com o governo federal e defendeu a "livre economia de mercado." "O setor supermercadista deseja muito sucesso a toda equipe que será formada e espera que esses próximos quatro anos sejam frutíferos, de melhora nas condições de vida da nossa população, de fortalecimento da economia e de paz para nossa sociedade, em toda sua abrangência social", diz o texto. Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, reforça que o setor precisa de ações que incentivem os investimentos privados e "ajudem a ampliar o acesso da população aos serviços de telecom". Entre as propostas estão "a criação de um programa para conectar famílias de baixa renda à internet via isenção tributária e subsídio direto à população; a necessidade de uma tributação mais justa; a isenção de PIS/Cofins de toda cadeia de infraestrutura e serviços do 5G; a simplificação regulatória e isonomia frente ao novo equilíbrio do ecossistema digital com o incentivo à autorregulação do setor; e a criação de uma Secretaria Especial de Transformação Digital, vinculada à Presidência da República", diz a nota. AGRONEGÓCIO ESPERA UMA GESTÃO "SEM SOBRESSALTOS" Fábio de Salles Meirelles, presidente do sistema Faesp/Senar-SP (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) afirmou, em nota, que respeita a democracia "acima de tudo". Em relação ao presidente eleito, espera que "continue realizando ações contínuas e um trabalho permanente pela prosperidade dos produtores rurais". Meirelles destacou ainda o papel do vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), para permitir que o setor avance "mais ainda, sem qualquer retrocesso." "O respeito legítimo de ir e vir, o direito à propriedade privada, a garantia da segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável, o protagonismo reconhecido em nosso país e no mundo, além da inovação tecnológica não são mais pautas, mas realidades e avanços consolidados", diz a nota. "Que sigamos sem sobressaltos." A Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática) diz esperar que Lula continue incentivando o desenvolvimento do setor de telecomunicações, "em especial na implantação da tecnologia 5G, como ocorreu na atual gestão", segundo a nota assinada por Vivien Mello Suruagy, presidente da entidade. A executiva destaca que são necessários pesados investimentos em infraestrutura para que a conectividade digital aconteça, inclusive nas regiões mais vulneráveis, o que deve exigir uma redução da carga tributária do setor. O desembargador Artur Marques, presidente da AFPESP (Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo), destacou, em nota, que a eleição deste domingo confirmou a absoluta lisura do processo eleitoral, "desabonando de modo definitivo os ataques diários sofridos nesses últimos anos, que pareciam soar como preparação para uma arruaça sem nome e sem fim." O magistrado destacou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na condução do processo eleitoral. "O aval popular ao sistema contou com a presteza, firmeza e coragem de ministros do Supremo Tribunal Federal, que ocupam temporariamente as cadeiras do Tribunal Superior Eleitoral."

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Etanol anidro cai 1,02% e hidratado recua 1,4% nas usinas de SP

As usinas do Estado de São Paulo viram o preço do etanol hidratado cair 1,4% na última semana. O valor o biocombutível caiu de R$ 2,7211 o litro para R$ 2,6829 por litro, em média. Os dados são do Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), da Esalq-USP. Na mesma semana, o valor do anidro também recuou 1,02% no período, de R$ 3,1056 o litro para R$ 3,0740 o litro, em média.

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Preço da gasolina volta a subir e etanol fica vantajoso em mais estados

O mês de outubro termina com o preço médio nacional da gasolina a R$ 5,24, com um recuo de 1,67% na comparação com setembro. Porém, após as quedas consecutivas no custo do combustível registradas em todo o Brasil desde julho, reflexo da redução na alíquota de ICMS e no preço nas refinarias, alguns estados já começam a registrar aumentos importantes: no Rio Grande do Norte, a gasolina encareceu 4,82%; na Bahia, a alta foi de 2,72%; e no Sergipe houve elevação de 1,64%. No mesmo período, o preço do etanol também aumentou: 4,13% em São Paulo, 1,44% em Minas Gerais, 1,02% no Rio de Janeiro, 1,72% no Mato Grosso e 1,34% em Goiás. Fazendo as contas e considerando o consumo com etanol, que é cerca de 30% maior ante a gasolina, o combustível derivado da cana-de-açúcar hoje é a opção economicamente mais vantajosa em seis estados, contra quatro em setembro: Bahia, Paraíba, Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e São Paulo. Os dados acima são da empresa de logística e gestão de frotas Ticket Log, fornecidos com exclusividade a UOL Carros. Para ler esta notícia, clique aqui.

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A luta dos estados para reverter a limitação do ICMS nos combustíveis

Os governadores eleitos ou reeleitos no processo democrático que termina neste domingo, 30, terão o que comemorar, claro, mas também não faltarão motivos para preocupação. A grande maioria herdará estados em dificuldades, com as finanças impactadas pela pandemia e pelo cenário de baixo crescimento econômico. Um dos maiores desafios, no entanto, foi criado por uma decisão de caráter político, tomada em meio ao calor da disputa eleitoral, e cujas consequências vão se arrastar ao longo deste e do próximo ano: a limitação da cobrança do ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias e serviços que respondeu por 80% de tudo o que foi arrecadado pelos cofres estaduais no primeiro trimestre de 2022. A medida, que tinha o objetivo de reduzir o custo da gasolina e do óleo diesel, passou a valer em junho, depois que o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei, pela qual trabalhou no Congresso, que fixou alíquota máxima de 18% sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, transportes coletivos e comunicações em serviços essenciais emdash; alguns estados cobravam mais de 30%. Pagar menos na gasolina é ótimo, mas os estados não estavam preparados para esse corte. Apesar do pouco tempo do novo teto, estimativas apontam prejuízos de até 54 bilhões já em 2022. O tombo nas finanças estaduais não será, de fato, pequeno. Segundo avaliação do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda estaduais (Comsefaz), deixará de entrar nos cofres algo em torno de 124 bilhões em 2023, o que significa quase 20% de tudo o que é arrecadado em um ano. Para ler esta notícia, clique aqui.

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Petróleo fecha em queda, com valorização do dólar e temores com a demanda chinesa

Os contratos mais líquidos do petróleo caíram nesta sexta-feira, 28, prejudicados pela valorização do dólar e pelos renovados temores com a demanda chinesa. O país asiático retomou lockdowns para conter novos surtos de covid-19. O petróleo WTI para dezembro fechou em queda de 1,32% (US$ 1,18), a US$ 87,90 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), enquanto o Brent para janeiro de 2023 perdeu 1,33% (US$ 1,27), a US$ 93,77 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na semana, eles subiram 3,35% e 0,29%, respectivamente. A cidade de Wuhan, na China, onde a pandemia de covid-19 começou, foi fechada novamente relatando mais de 1.000 novas infecções. "Na próxima semana, investidores de energia terão uma noção melhor de como a economia da China está se saindo, apesar dos bloqueios da covid-19 que ocorreram em outubro", destaca Edward Moya, da Oanda. Segundo ele, as commodities, em geral, também terão uma reação à decisão de política monetária do Federal Reserve (Fed) e ao relatório de empregos dos EUA, o payroll. "Um aumento da taxa dovish poderia permitir a fraqueza do dólar, o que poderia manter os preços do petróleo apoiados. Se o apetite ao risco permanecer saudável, o petróleo WTI pode continuar a se consolidar acima de US$ 80", completa Moya. A Capital Economics também destaca que os preços das commodities seguirão a direção de uma série de dados e eventos previstos para a semana que vem. "Os PMIs da China devem confirmar que as restrições relacionadas à covid-19 e a piora das perspectivas econômicas globais estão reduzindo o consumo doméstico e no exterior. Enquanto isso, os dados de trabalho dos EUA podem ajudar a consolidar a visão de que o aumento esperado de 75 pontos-base do Fed será o último desse tamanho", pontua.

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