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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as últimas medidas tributárias tomadas pelo governo Jair Bolsonaro, no apagar das luzes do mandato, causaram um prejuízo entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões aos cofres públicos. Segundo ele, a equipe econômica do ex-presidente descumpriu o acordo de não adotar medidas com impacto nas contas públicas após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. eldquo;Vai depender do quanto nós vamos conseguir recuperar. A estimativa considera o que nós imaginamos hoje que é irrecuperável, a não ser que haja uma suspensão das medidas pelo judiciárioerdquo;, disse Haddad, após tomar posse ao estimar o impacto entre R$ 10 bilhões e R$ 15 bilhões. Haddad disse que havia pedido que o governo Bolsonaro se abstivesse de tomar medidas fiscais que onerassem os cofres públicos em 2023. eldquo;Depois que eu pedi isso, eles tomaram quatro medidas: a desoneração de querosene de aviação, a do preço de transferência das multinacionais, PIS/Cofins sobre instituições financeiras... são quatro ou cinco medidas que somam alguns bilhõeserdquo;, disse. eldquo;Nós temos um problema jurídico para analisar. Tem algumas dúvidas sobre a questão da anterioridade e tem uma certeza sobre a questão da noventena, que é o tempo que você vai perder de arrecadação. De qualquer maneira, o prejuízo está feitoerdquo;, afirmou. Desoneração de combustíveis O ministro mencionou as desonerações da última semana do governo Bolsonaro como justificativa ao ser questionado sobre a Medida Provisória (MP) publicada nesta segunda-feira, 2, que estende a desoneração dos combustíveis, uma vez que havia sinalizado que o governo Lula não prorrogaria a medida. Haddad também citou como motivo eldquo;atraso na transição da Petrobraserdquo;. eldquo;O presidente (Lula) quer que a nova diretoria das estatais esteja empossada primeiro, para decidir conjuntamenteerdquo;, disse. O governo publicou nesta terça a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre os combustíveis, adotada por Jair Bolsonaro. A medida mantém até o fim do ano o PIS/Pasep e a Cofins zerados sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de cozinha, enquanto os tributos para a gasolina e para o álcool ficarão zerados até 28 de fevereiro. No caso de operações envolvendo gasolina, exceto para aviação, também foi ampliada até 28 de fevereiro a zeragem da Cide. A medida ainda estende a desoneração para os cinco produtos em caso de importação, nas respectivas datas. A MP também suspende até 28 de fevereiro o pagamento da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as aquisições no mercado interno e nas importações de petróleo efetuadas por refinarias para a produção de combustíveis. Outra medida ampliada pela MP é a desoneração de PIS/Cofins de querosene de aviação e gás natural veicular (GNV). O ato zera os tributos sobre os dois produtos até 28 de fevereiro.

O novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), disse nesta segunda-feira, 2, em seu discurso de posse, que a pasta adotará medidas para proteger os consumidores de oscilações internacionais de preços dos combustíveis. Sem citar detalhes de que medidas pretende adotar, Silveira afirmou que este foi um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o ministério vai trabalhar em um eldquo;desenhoerdquo; que proteja os investimentos e as empresas, mas agora com foco na população. eldquo;Precisamos implementar um desenho de um mercado que promova a competição, mas que preserve o consumidor da volatilidade de preço dos combustíveis. É muito difícil explicar ao povo brasileiro que somos o paraíso dos biocombustíveis, que temos a riqueza do pré-sal, mas que ele ficará inevitavelmente à mercê dos preços das commodities internacionais e do açúcar no mercado internacionalerdquo;, disse Silveira, referindo-se ao petróleo e ao etanol. O ministro também defendeu a necessidade de ampliar a capacidade nacional de refino de combustíveis, para reduzir a dependência da importação. eldquo;Apesar de sermos muito gratos à Petrobras, a maior produtora de petróleo da América Latina, nossa capacidade de refino deficitária nos torna reféns da importação de derivados de petróleo e de gás natural, deixando o mercado nacional exposto as constantes e abruptas oscilações internacionais de preço. Alguma coisa estamos fazendo de forma equivocada, precisamos exercitar nossa criatividade e pensar em soluções que funcionem para os investidores, mas, em especial, para o povo brasileiroerdquo;, disse. eldquo;É urgente ampliarmos e expandirmos nossas refinarias, levando-as para outras regiões do País e modernizando as plantas. Nesse ponto a Petrobras, na qualidade de vetor estatal do desenvolvimento setorial e de maior refinadora do País, terá, naturalmente, papel central na expansão, conduzindo o processo e induzindo a adesão de outros agentes.erdquo; Outras duas medidas importantes anunciadas deverão orientar, segundo ele, a sua gestão no ministério: a busca pela redução do preço da conta de luz e a ampliação do acesso à energia entre comunidades mais carentes, com a retomada do programa Luz Para Todos. eldquo;Nossas maiores batalhas serão nos campos da modicidade tarifária e da efetiva universalização do acesso a uma energia de qualidade limpa e sustentável, sem esquecer, jamais, da importância de se criar um ambiente seguro para atração de investimentos e, consequentemente, competitividadeerdquo;, afirmou o ministro. eldquo;Precisamos universalizar o acesso à energia. Por isso, vamos trabalhar para concluir o programa Luz para Todos, levando energia elétrica mais barata, estável e limpa para todos os rincões do Brasil.erdquo; Para acalmar o mercado, o novo ministro procurou reforçar que sua prioridade será garantir a eldquo;segurança jurídica para os contratoserdquo;, mas isso estará atrelado a eldquo;lutar com afinco pela redução das tarifas, de forma ampla estrutural e duradouraerdquo;, além de eldquo;garantir a tarifa social de energia elétrica a todas as famílias que realmente precisam dessas ações prioritáriaserdquo;. Ministério ganha Secretaria Nacional de Transição Energética Silveira procurou concentrar o avanço do setor com respeito a compromissos ambientais, citando temas como eldquo;tecnologias de armazenamento de hidrogênio de baixo carbonoerdquo;, que eldquo;colocarão a matriz energética brasileira na vanguarda mundial da sustentabilidadeerdquo;. O MME terá, nesta nova fase, uma Secretaria Nacional de Transição Energética. eldquo;É com esse foco que anuncio para que vamos criar a Secretaria Nacional de Transição Energética, dedicada exclusivamente em estruturar as políticas públicas necessárias para colocarmos o Brasil como líder mundial em energia limpa, o que deve ser um dos principais desafios da nossa pasta, junto com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.erdquo; O ministro disse que a exploração do gás natural e da biomassa terão especial destaque nesta área, para consolidação de uma economia nacional de médio para baixo carbono, dado o menor impacto ambiental e a maior eficiência dessas fontes, quando comparadas às demais fontes fósseis, além de terem papel estratégico no desenvolvimento de tecnologias nacionais. Silveira mandou um abraço ao senador Jean Paul Prates (PT-RN), que vai presidir a Petrobras, e disse que trabalharão juntos na expansão e exploração do gás natural. eldquo;Muitas vezes, nosso gás é preterido no planejamento setorial, desperdiçado. Apenas 52% do gás natural produzido no País é aproveitado, perdendo-se o resto. Continuamos importadores o GNL a preços estratosféricos. Esse caminho de valorização do nosso gás passa, antes de tudo, pela democratização do acesso para toda a cadeia industrial e para as residências do nosso País, além da busca da retomada da vanguarda e da soberania energética nacional.erdquo; Sobre a área de mineração, o novo titular do MME disse que o objetivo será eldquo;revitalizar a pesquisa nesse segmento, para baratear e simplificar o processo produtivo de modo a obter os ganhos tecnológicos que democratizem a atividade e que permitam a entrada de produtores de menor porteerdquo;, além das grandes companhias do setor. eldquo;O incentivo à mineração artesanal e em pequena escala deve nortear nossos passos no setor minerário, sempre cuidando da responsabilidade ambientalerdquo;, disse. eldquo;O Brasil se destaca como uma das principais fronteiras para o investimento global em mineração. Precisamos desenvolver inteligência para que todo esse investimento seja revertido não só em mais empregos, mas também como indutor do desenvolvimento, principalmente nos Estados produtores, em maior bem-estar para a sociedade, com especial olhar para as populações mais diretamente afetadas e para a sustentabilidade das atividades de mineração.erdquo; Alexandre Silveira chegou a se emocionar ao citar as tragédias ocorridas em seu Estado, com os rompimentos catastróficos das barragens de Mariana e Brumadinho, lideradas pela companhia Vale. Disse que o ministério vai seguir eldquo;fiscalizando e punindo jazidas mal aproveitadas e abandonadaserdquo;. eldquo;Não nos esqueceremos de Mariana e Brumadinho. Minha mais profunda solidariedade aos atingidos, que perderam seu maior bem, seus familiares. Vamos investir recursos e esforços na fiscalização ferrenha de segurança de barragem, voltada a impedir que eventos trágicos e lamentáveis como estes possam acontecererdquo;, disse. eldquo;Teremos uso de tecnologias de ponta capazes de permitir uma regulação e uma fiscalização mais eficiente, com o aumento da segurança de barragens, destinação sustentável de rejeitos, prevenção de danos e desastres ambientais, repressão de atividades ilegais e definição eficiente de condicionantes ambientais, tudo isso sempre pautado da justiça socioambiental, prestigiando a redução das desigualdades, redução de impactos sobre as comunidades afetadas e inclusão das pessoas.erdquo;

Ao prorrogar a desoneração de tributos incidentes sobre combustíveis, medida adotada pelo governo Jair Bolsonaro (PL) em meados do ano passado, o recém-empossado governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá que lidar com a reação do setor sucroenergético, por causa dos efeitos da medida sobre a produção de etanol. Como atinge a gasolina e o etanol ao mesmo tempo, a medida adotada por Bolsonaro torna o biocombustível nacional menos vantajoso, para os consumidores, do que o derivado do petróleo. Quando os tributos foram reduzidos ano passado, uma emenda constitucional foi aprovada, em julho, para garantir o eldquo;diferencial de competitividadeerdquo; dos biocombustíveis endash; uma nota técnica da equipe de transição de governo alertou que a prorrogação das desonerações poderia ser inconstitucional por isso. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi contra a manutenção da desoneração, mas venceu a posição da ala política do novo governo, preocupada com os efeitos, sobre a popularidade, de um reajuste de preços nas bombas de postos País afora. De acordo com uma fonte da cúpula petista, a resistência de Haddad e de seus auxiliares a prorrogar a desoneração foi responsável pelo eldquo;atrasoerdquo; na publicação da Medida Provisória (MP) que prorrogou as desonerações de tributos. O texto estava prometido logo para o dia da posse, domingo, 1º, mas só saiu nesta segunda-feira, 2. Por causa disso, a MP veio numa edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU), não na edição regular. Com a confirmação da prorrogação das desonerações, os telefones de figuras-chave do governo e da equipe econômica tocaram dezenas de vezes ao longo do primeiro dia útil da nova gestão, com líderes do setor de etanol enfurecidos com a medida. Antes de a MP ser publicada, a Unica, entidade que representa o setor de açúcar e etanol, divulgou nota afirmando que o novo governo atuou como eldquo;cúmplice de um atentadoerdquo; com a decisão. eldquo;O governo Lula se torna cúmplice de um atentado econômico, ambiental, social e jurídico, especialmente depois de ter se comprometido com um novo padrão de combate às mudanças climáticas há poucas semanas na COP-27 (Cúpula do Clima das Nações Unidas)erdquo;, diz a nota, assinada em conjunto com o Fórum Nacional Sucroenergético (FNS). A União Nacional do Etanol de Milho (Unem) disse, também em nota, que a prorrogação das desonerações é eldquo;inconstitucionalerdquo;. Segundo a entidade, ao prorrogar a isenção de tributos sobre combustíveis fósseis, o governo federal eldquo;enfraquece a política nacional de incentivo aos biocombustíveis, a transição energética e a descarbonizaçãoerdquo;. eldquo;O governo federal traz enorme prejuízo para a cadeia produtiva do etanol de milho, desde a produção primária no campo até os empregos nas indústrias e postos de revendaerdquo;, diz a Unem. Para cumprir a emenda constitucional do ano passado, a gasolina teria que ser reajustada em, no mínimo, R$ 0,45 por litro a partir de 1º de janeiro, estima a nota técnica da equipe de transição que alertou para o problema. O documento, obtido pelo Estadão/Broadcast, descreve um cenário de crise nos preços de combustíveis, deixada pelo governo Bolsonaro. Uma das críticas é o fato de que a redução das alíquotas dos tributos foi feita de forma temporária, em ano eleitoral, e com elevado custo fiscal. A nota técnica da equipe de transição calcula a perda de arrecadação, caso a desoneração a zero dos tributos federais sobre gasolina, diesel, etanol hidratado e querosene de aviação (QAV) seja mantida por todo 2023, em R$ 53,3 bilhões. Caso as alíquotas de tributos federais sobre os combustíveis fossem restabelecidas logo em 1º de janeiro, eldquo;os acréscimos previstos serão de cerca de R$0,69 por litro de gasolina e R$0,33 por litro de dieselerdquo;, diz a nota técnica. eldquo;Desta forma, o governo precisa ponderar as ações para conter os efeitos deixados pelas ações da gestão anterior e adotar medidas assertivas no curto, médio e longo prazoerdquo;, continua o documento. Segundo a nota técnica, a Emenda à Constituição 123, do ano passado, impediria a prorrogação da desoneração fiscal sobre a gasolina. O texto constitucional, aprovado no contexto das medidas visando reduzir os preços dos combustíveis, garante o eldquo;diferencial de competitividadeerdquo; para os biocombustíveis, no mesmo nível de 15 de maio de 2022, mas abre a exceção para a desoneração fiscal temporária até o fim do ano passado. Terminado o prazo, gasolina e etanol não podem ficar, os dois, com alíquota zero, porque isso impossibilitaria manter o eldquo;diferencialerdquo;. Tarcilo Rodrigues, diretor da Bioagência, comercializadora independente de açúcar e etanol, acredita que em dois meses a tributação será retomada sobre os combustíveis, favorecendo os biocombustíveis. Para o especialista, o governo federal possui um eldquo;rombo fiscal gigantescoerdquo; e não poderá abrir mão dessa arrecadação. eldquo;Foi uma decisão política, para não trazer uma notícia de impacto desagradável para o consumidor na entrada do mandato, que traz um ônus bastante significativo (ao etanol) com a perda de competitividadeerdquo;, disse Rodrigues.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (2) que determinou, como medida imediata, que o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, confira situações de aumento do preço de combustíveis neste início de ano. "Já orientei o secretário Wadih a verificar imediatamente a situação dos aumentos irrazoáveis, imoderados dos combustíveis ocorridos hoje, uma vez que não há nenhuma razão objetiva a tanto", disse Dino em discurso durante cerimônia de transmissão de cargo. Uma desoneração promovida pelo governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro, sobre os combustíveis deixou de vigorar na virada do ano, mas logo depois de tomar posse, no domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida provisória que prorroga a desoneração. A desoneração dos tributos federais PIS e Cofins será válida até o fim de fevereiro para gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene de aviação e gás natural veicular emdash;além de nafta. O corte valerá até o fim do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha). A prorrogação estava sendo discutida há semanas entre o ministro da Fazenda de Lula, Fernando Haddad, e o ministro da Economia de Bolsonaro, Paulo Guedes.

Na saída da cerimônia de transmissão de cargo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o então senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado para presidir a Petrobras, afirmou que não há fato novo que justifique o aumento do preço dos combustíveis. eldquo;Não há nenhuma razão para aumento dos combustíveis. Qual é a razão que haveria? Aconteceu aumento de imposto? Nãoerdquo;, declarou. Prates ressaltou que a afirmação foi feita eldquo;como observadorerdquo;, por não estar ainda no cargo. O futuro presidente da estatal disse ainda que em seu ver não há pretextos tributários nem estruturais para a alta dos preços. eldquo;Quem estiver aumentando preço de gasolina está oportunizando ou fazendo ação política, que é bem piorerdquo;, acrescentou. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou a Medida Provisória que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até 28 de fevereiro. Haddad havia pedido que a equipe econômica de Jair Bolsonaro (PL) não prorrogasse a medida, que impactaria a arrecadação do governo federal emdash; que já vai começar o ano com um deficit de R$ 231,5 bilhões. Com o fim da desoneração federal, o preço da gasolina poderia subir R$ 0,69; o do diesel, R$ 0,33 e o do etanol, R$ 0,26, de acordo com cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Ao ouvir aliados sobre como isso poderia afetar sua popularidade, Lula voltou atrás e prorrogou a isenção. Ainda na saída do evento, o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), afirmou que a isenção precisa acabar, eldquo;mas antes é preciso mudar a política de preços da Petrobraserdquo;, afirmou.

Os postos de combustíveis de Porto Alegre amanheceram, nesta segunda-feira, com preços da gasolina comum acima do cobrado nos últimos dias de 2022. Era possível encontrar valores como R$ 5,79 o litro, como ocorreu em um estabelecimento localizado entre as ruas Ramiro Barcelos e avenida Farrapos, no bairro Floresta. No entanto, houve locais em que o custo por litro era de R$ 5,99. Dois motivos foram elencados como primordiais para o aumento: o repasse mais caro feito pelas companhias distribuidoras, de quase R$ 1 acima do comum e a dificuldade de adquirir o produto. Segundo a Sulpetro, sindicato que representa os revendedores dos postos de combustíveis do RS, havia, ainda, uma preocupação sobre indefinições do novo governo quanto à cobrança de PIS/Cofins, o que fazia as distribuidoras segurarem os estoques. eldquo;Era um cenário muito confuso e o mercado precisa de parâmetro. Primeiro se dizia que não haveria mais desoneração dos impostos, depois mudaram de ideiaerdquo;, explicou o presidente da entidade, João Carlos Dalersquo;Aqua. Foi no meio da manhã deste dia 2, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinaram medida provisória (MP) que prorroga até 28 de fevereiro a desoneração de impostos federais sobre a gasolina e o álcool. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União, logo em seguida. Alguns postos voltaram a baixar os preços, mas outros mantiveram os valores cobrados até então. eldquo;Na semana passada, havia muita restrição na entrega pelas distribuidoras. Quem tinha contratos anteriores até receberam o produto, mas muitos estabelecimentos bandeiras brancas endash; como chamamos os independentes endash; estavam com dificuldade de recebererdquo;, relatou Dalersquo;Aqua. eldquo;É preciso lembrar que compramos à vista e recebemos a prazoerdquo;, complementa. Com a Medida Provisória em vigência, o presidente da Sulpetro acredita que os preços irão baixar. eldquo;Só não conseguimos prever quanto será esse ajusteerdquo;, opina. Autuações em São Leopoldo O começo de ano foi de trabalho para a equipe do Procon de São Leopoldo. Na fiscalização do primeiro dia útil do ano, o Procon comparou valores de 30 de dezembro de 2022 e desta segunda-feira, dia 2. Em um dos estabelecimentos visitados, a margem de lucro, que estava em 12,31% na primeira data, aumentou consideravelmente, sem justificativa, para 27,46%. eldquo;Na fiscalização in loco, restou esclarecido pelo representante do estabelecimento que o último ingresso de gasolina se deu conforme a NF apresentada. Neste sentido, o local foi autuado por aumento de preço no litro da gasolina, sem apresentação de justificativaerdquo;, explica a diretora Neusa Azevedo. Outros postos serão notificados para, no prazo de 24h, apresentarem ao Procon justificativas, se ocorrerem, para o aumento da gasolina em seus estabelecimentos.