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Tarcísio assina decreto para reduzir ICMS sobre combustível de aviação até 2024

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) assinou um decreto nesta terça-feira (10) para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustível de aviação. A alíquota vai de 13,3% para 12% e vale até 2024. Tarcísio também anunciou a criação de mais 150 novos voos no território paulista em encontro com representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e associadas do setor. A assessoria do governo do estado ressaltou em nota que, antes da pandemia de Covid-19, a alíquota de ICMS do Querosene de Aviação (QAV) em São Paulo era de 25%. eldquo;Como medida de alívio ao setor, um dos mais afetados pela parada das atividades, o percentual do imposto foi reduzido para 12%. No entanto, em 2021, o imposto subiu para 13,3% e com a assinatura do decreto, a alíquota retorna aos 12%erdquo;, diz em nota. A Abear destaca em nota que 700 novos voos semanais foram criados no estado de São Paulo após a primeira redução de ICMS do QAV, em 2019.

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BR Aviation inicia abastecimento de caminhões com diesel verde no Galeão

Empenhada em liderar a transição energética no Brasil, a BR Aviation (unidade de negócios para serviços de abastecimento de aeronaves e atividades no segmento aéreo da Vibra e uma marca licenciada da Petrobras) segue a jornada para ser protagonista no caminho rumo a uma economia de baixo carbono, com soluções para descarbonizar suas atividades, de parceiros e fornecedores. Neste contexto, a partir de dezembro de 2022, gradativamente, os caminhões da BR Aviation que atuam no Aeroporto Internacional Galeão/Tom Jobim, no Rio de Janeiro, passarão a operar com a mistura que contém o diesel HVO (sigla em inglês para Óleo Vegetal Hidrotratado ou diesel verde). O HVO é uma aposta para reduzir emissões de gases de efeito estufa e será utilizado em nossa frota de veículos, que circulará com 10% de diesel verde (HVO) em sua composição, em adição ao percentual de biodiesel definido pela regulação nacional, hoje de 10%. O caminho para a descarbonização é um longo processo, porém a Vibra/BR Aviation segue realizando iniciativas embasadas nas melhores práticas que buscam trazer soluções sustentáveis para o portfólio de renováveis a fim de oferecer energia mais limpa aos clientes. Além disso, com uma série de iniciativas que também buscam soluções sustentáveis para as operações, é possível ajudar parceiros e clientes a atingir suas metas de emissões, inclusive em setores difíceis, como aviação. A perspectiva é que, gradualmente, haja um aumento do percentual de diesel verde ao longo dos anos e, com isso, uma maior redução de emissões na operação dos veículos. O HVO também se destaca em relação a outras soluções de descarbonização por poder ser misturado e até mesmo substituir o diesel de origem fóssil, de forma integral e imediata, sem necessidade de adaptações. O HVO já vem sendo utilizado na Europa e Estados Unidos em escala comercial e é uma grande promessa como fonte de energia limpa para o transporte de carga. O combustível é produzido por meio do processamento de matéria-prima renovável, como óleo vegetal. De origem 100% renovável, o diesel verde é capaz de reduzir as emissões de carbono em quase 90%, quando comparado ao diesel fóssil. Portanto, o diesel verde se apresenta como uma das alternativas mais promissoras para a transição energética. eldquo;Ao adotar 10% de HVO na mistura do combustível utilizado pelos 15 caminhões da frota do aeroporto do Galeão, deixaremos de emitir 14 toneladas de gases de efeito estufa no ar por ano. Estamos desenvolvendo várias frentes que certamente irão colocar a VIBRA / BR Aviation como protagonista numa economia de baixo carbono)erdquo;, explica Rodrigo Mota, diretor de aviação da Vibra. Para ter uma ideia do que equivale essa redução, em geral, em média, 7 árvores captam cerca de uma tonelada de carbono ao longo de 20 anos. Dessa forma, as 14 toneladas seriam o equivalente ao ciclo de vida de 100 árvores. Outra forma de comparação é a retirada de 5 veículos leves de circulação por ano, considerando que em média um veículo roda 15.000 km (com rendimento de 10 km/l de gasolina). O HVO será adequado às tecnologias de motores nesta primeira fase de aplicação na base de abastecimento no aeroporto do Galeão. Após as avaliações ao longo das operações da frota, a ideia é expandir sua aplicação para outras operações da Vibra. A partir de 2025, a Vibra será offtaker da primeira biorrefinaria do Brasil dedicada à produção de HVO. A planta, localizada em Manaus, terá capacidade de produzir até 500 mil toneladas de combustíveis por ano e encontra-se em um ponto estratégico para a distribuição em toda a Região Norte do país. eldquo;A demanda por produtos ligados à descarbonização e à agenda ESG está cada vez mais elevada. Consideramos, em nossa estratégia, a ideia de um futuro baseado em economia de baixo carbono, por isso estamos comprometidos no desenvolvimento de negócios em energias renováveis e atuando em conjunto com fornecedores, clientes e parceiros.erdquo;, destaca Mota. Compromisso com a transição energética A Vibra assumiu o compromisso de ser NET ZERO até 2025 para as emissões de escopo 1 e 2, com foco na redução de emissões de suas unidades operacionais e administrativas. A empresa se mantém atenta e antecipa-se para oferecer a melhor energia para seus clientes, acompanhando a evolução e disponibilidade de processos que possam ser alimentados por fontes energéticas mais limpas e renováveis. Por isso, passou a atuar em novos mercados, como energia elétrica e eletromobilidade, aumentou sua atuação no mercado de etanol e fechou parcerias estratégicas para a comercialização de diesel verde.

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Prates já tem maioria no Conselho de Administração da Petrobras para assumir como interino

A articulação do governo federal para que o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) assuma a presidência da Petrobras de forma interina, com o aval do Conselho de Administração da estatal, obteve avanços. Duas fontes familiarizadas com as negociações informaram que o governo já tem sinalização positiva da maior parte do colegiado atual, seis de dez conselheiros, para seguir com o plano de antecipar a entrada de Prates na petroleira, acelerando alguns passos do processo de sucessão. Na semana passada, a articulação já havia conseguido quatro dos dez votos, como mostrou o Estadão/Broadcast. Com o avanço até atingir a maioria no Conselho, restaria ao governo federal aguardar a checagem do nome de Prates pela Petrobras, etapa que, pelos prazos padrões, pode arrastar o trâmite até, no máximo, o início de fevereiro. O governo estima menos tempo. Com a articulação, o senador em fim de mandato assumiria o comando da companhia e, só depois, seria confirmado no cargo por uma assembleia de acionistas. O eldquo;atalhoerdquo; tem previsão no estatuto e já serviu a ex-presidentes da Petrobras, como Caio Paes de Andrade, último dos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que renunciou na semana passada. Depois dos ataques golpistas de bolsonaristas às sedes dos três Poderes em Brasília, no domingo, 8, as negociações ficaram em suspenso, mas deverão voltar a ser prioridade do governo e do próprio Prates esta semana, com a realização de reuniões para tentar robustecer as tratativas. Maioria dos votos Além da representante dos funcionários no conselho, Rosângela Buzanelli, haveria boa interlocução do novo governo federal com todos os quatro eleitos por acionistas minoritários. Com o avanço nas negociações, completa a maioria de votos a favor de Prates o conselheiro majoritário Jonathas Assunção de Castro, indicado ao Conselho da Petrobras pelo governo Bolsonaro em junho do ano passado, no auge da crise do preço dos combustíveis. Ex-secretário da Casa Civil de Bolsonaro e próximo ao antigo chefe da pasta, Ciro Nogueira (PP), Castro é considerado o nome mais político do atual Conselho da Petrobras. Também seria um dos mais alinhados ao núcleo duro do antigo governo. Apesar disso, o Estadão/Broadcast apurou que Castro tem interesse em ser reconduzido à sua vaga no Conselho pelo novo governo e tem articulado a favor do senador petista. A ponte entre o grupo de Prates e Castro teria sido costurada com a ajuda do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Assim, a tendência é que a votação não seja apertada. A leitura é que os demais integrantes do Conselho, mesmo que apontados pelo governo Bolsonaro, não vão criar obstáculos à entrada precoce de Prates na Petrobras, sobretudo se a indicação passar sem sobressaltos pela área de conformidade da empresa e pelo Comitê de Pessoas (Cope). eldquo;Há funcionários públicos no Conselho. A vida continua para eles no serviço público federal e não faz o menor sentido entrar em rota de colisão com o novo governoerdquo;, analisa uma fonte, que pediu anonimato. São os casos dos procuradores da Fazenda Nacional Iêda Cagni e Ricardo Soriano, também indicados ao Conselho da Petrobras pelo governo Bolsonaro em 2022. Duas outras pessoas a par do assunto compartilham dessa avaliação. O papel do Cope Cagni, que sob Bolsonaro ocupou cargos na Advocacia-Geral da União (AGU) e foi alçada a presidente do conselho do Banco do Brasil, tem papel chave na aprovação de Prates à Petrobras. Ela preside o Cope, órgão do Conselho que recebe os relatórios de checagem da situação do senador feito por técnicos da Petrobras e emite parecer para subsidiar a decisão do colegiado. Esse parecer tem caráter meramente consultivo, ou seja, pode ser ignorado, mas pesa junto ao mercado. A governança interna da Petrobras já analisa documentos e o currículo de Prates, processo que costuma levar de cinco a 20 dias, prazo que começou a contar do último dia 3, quando a companhia recebeu a indicação do governo. Uma vez concluída esta etapa, o Cope, sob a batuta de Cagni, tem oito dias prorrogáveis para emitir seu parecer. A partir de então, qualquer conselheiro pode evocar o assunto e colocar o nome de Prates para aprovação em reunião do conselho, afirma uma fonte, também sob condição do anonimato. Também integram o Cope o conselheiro minoritário Marcelo Gasparino e os majoritários (ou seja, indicados pela União) Edison Garcia e Gileno Gurjão, presidente do Conselho. Completa o comitê como membro externo a advogada Ana Silvia Corso Matte. Corso Matte é a única remanescente da formação anterior, que avaliou e reprovou nomes enviados pelo governo Bolsonaro por conflito de interesses, casos de Castro e Soriano. Em agosto de 2022, o governo Bolsonaro ignorou as indicações técnicas da Petrobras, o parecer do Cope e o próprio Conselho, aprovando os nomes em assembleia extraordinária. Até por isso, avalia uma fonte, eventual recondução de Castro na chapa do novo governo ao conselho da Petrobras pode enfrentar dificuldades. Acionistas minoritários Na semana passada, quando o governo já contava com quatro dos dez votos possíveis no Conselho, três deles eram de conselheiros representantes dos acionistas minoritários. Desde então, o quarto e último conselheiro minoritário teria indicado voto favorável. Formalmente a motivação dos acionistas minoritários é acelerar o trâmite de sucessão no comando da empresa e estancar incertezas de investidores. Uma fonte diz que esses votos favoráveis só não serão dados se a governança interna da Petrobras reprovar Prates e apontar problemas graves na indicação. O assunto foi tratado na última sexta-feira, 6, em reunião no Ministério de Minas e Energia (MME), que contou com as presenças do ministro da pasta, Alexandre Silveira (PSD), Prates e três dos quatro conselheiros minoritários da Petrobras. Prazos A articulação reforça a previsão de que Prates pode assumir a Petrobras nas próximas semanas, no máximo até os primeiros dias de fevereiro. Esse é o prognóstico de momento mais pessimista no entorno do senador e coincide com a leitura de um conselheiro ouvido pela reportagem. A ideia é que Prates assuma o comando da estatal o quanto antes e, só depois, seja confirmado no cargo pelo conjunto dos acionistas. Isso pode acontecer em assembleia geral extraordinária (AGE), cuja realização pode demorar até 60 dias devido à verificação de outras indicações da União à administração da empresa e prazos relacionados a acionistas estrangeiros. Ou, no mais tardar, na assembleia geral ordinária (AGO), marcada para 19 de abril no calendário de eventos corporativos da companhia.

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Inflação fecha 2022 em 5,79% e, pelo 2º ano seguido, fica acima da meta

A inflação oficial no País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechou 2022 em 5,79%, acima da meta perseguida pelo Banco Central (BC), que era de 3,5% com intervalo de tolerância de até 5%. Éo segundo ano seguido que o índice fica acima da previsão. Em 2021, a inflação chegou a 10,06% endash; o teto para o índice era 5,25%. O resultado do ano passado teria sido ainda maior não fosse o corte de impostos sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que seguraram os preços desses itens. Sem a redução nos tributos da gasolina e da energia elétrica, o IPCA teria sido de 9,56% em 2022, calculou André Almeida, analista do Sistema de Índices de Preços do IBGE. Os principais eldquo;vilõeserdquo; da inflação do ano passado foram a alimentação, que subiu 11,64%, e os gastos com saúde e cuidados pessoais, com alta de 11,43%. Juntos, os dois grupos responderam por cerca de 66% do IPCA de 2022. O aumento dos preços dos alimentos no ano passado foi puxado pelo encarecimento principalmente da cebola, leite longa-vida, batata inglesa e frutas, prejudicados por uma redução na área cultivada, questões climáticas e aumento Índice de dezembro, que ficou acima das previsões mais pessimistas, é sinal de alta persistente de preços de custos de produção. A cebola (130,14%) foi o subitem que teve a maior alta entre os 377 que compõem o IPCA. O leite longa-vida aumentou 26,18%; a batata-inglesa, 51,92%; as frutas, 24%; e o pão francês, 18,03%. A alimentação fora do domicílio subiu 7,47%: a refeição teve aumento de 5,86%, e o lanche encareceu 10,67%. Já a elevação nas despesas com saúde foi a mais aguda desde 1996. A alta foi influenciada pelos aumentos de produtos de higiene pessoal (16,69%), em especial os perfumes (22,61%) e os produtos para cabelo (14,97%), e pelos reajustes autorizados pelo governo para produtos farmacêuticos (13,52%) e planos de saúde (6,90%). CENÁRIO. Em dezembro, o IPCA foi de 0,62% endash; ante 0,41% em novembro endash;, acima das previsões mais pessimistas de analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimaram um avanço entre 0,36% e 0,61%, com mediana positiva de 0,45%. Em dezembro, os itens de maior pressão no IPCA foram higiene pessoal (0,14 ponto porcentual) e plano de saúde (0,04 p.p.). eldquo;A mensagem que o IPCA de dezembro deixa para 2023 é de que a inflação não começa o ano bemerdquo;, afirmou o economista Luca Mercadante, da gestora de recursos Rio Bravo Investimentos. O índice de difusão, que mostra o porcentual de itens com aumentos de preços, passou de 59% em novembro para 69% em dezembro, o maior desde maio de 2022. Para este ano, a meta da inflação é de 3,25%, com margem de tolerância de 1,5 ponto porcentual. ebull; Depois de registrar expansão nos últimos dois anos, o consumo das famílias deve desacelerar em 2023. Entre os economistas, há quem não descarte uma queda. Se confirmada, seria o primeiro recuo desde 2016, quando o País enfrentou uma dura recessão econômica endash; excetuando 2020, quando o desempenho econômico global foi alterado pela pandemia. O Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV-IBRE), calcula que o consumo vai diminuir 0,8% neste ano, após avançar 4,1% em 2022. O Santander, um pouco mais otimista, projeta alta de 1%. O economista do banco Lucas Maynard, porém, afirma que esse desempenho não significa eldquo;um grande dinamismoerdquo;. eldquo;Boa parte desse número decorre do carrego estatístico (efeito matemático, uma espécie de impulso deixado de um trimestre para o seguinte). É como se o crescimento fosse zero do quarto trimestre de 2022 até o quarto trimestre de 2023. Isso já resultaria em um crescimento de 1% para 2023. É gordura deixada de um ano para outro.erdquo; A piora do orçamento das famílias tem como pano de fundo o elevado patamar da taxa de juros, atualmente em 13,75% ao ano, a inflação ainda alta endash; o IPCA fechou 2022 em 5,79% endash;, sobretudo para os mais pobres, a inadimplência também elevada e o fim dos estímulos fiscais. No início de 2022, o governo Jair Bolsonaro adotou uma série de medidas para estimular a economia, como a antecipação de 13.º salário de aposentados, a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a ampliação do Auxílio Brasil endash; hoje Bolsa Família endash; de R$ 400 para R$ 600. eldquo;Será um contexto em que as transferências de renda devem crescer menos, acabou o 13.º salário para aposentados e pensionistas e a liberação de FGTS, ou seja, todo esse estímulo fiscal que ajudou o consumo até aqui. E o mercado de trabalho dá sinais de desaquecimentoerdquo;, diz Thiago Xavier, economista da consultoria Tendências. A economista Marina Garrido, do Ibre, destaca que a inadimplência deve continuar subindo até meados deste ano. De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), 30,3% das famílias brasileiras tinham alguma dívida atrasada em novembro. Dos consumidores com renda mensal de até dez salários mínimos, 34,1% atrasaram dívidas, a maior proporção da série, iniciada em 2010. eldquo;Isso é muito preocupante. Antes, por exemplo, todo mundo conseguia cartão de crédito. Agora, os bancos avaliam mais se vão ou não dar cartão para alguém. Aí, sem cartão, a pessoa consome menoserdquo;, diz Marina. DÍVIDAS. Professora da rede pública de Guarulhos, Yve de Oliveira é um retrato desse cenário. Endividada, vai cortar compras neste ano. Até o ano passado, ela morava com os pais, mas precisou se mudar e comprar móveis para o apartamento que alugou. Yve já tinha algumas dívidas com bancos, mas, com a mudança e passando a pagar aluguel, a situação se deteriorou. eldquo;Na ignorância financeira, sempre que não tinha dinheiro, pegava um empréstimo. Aí, quando não conseguia pagar uma parcela, o banco oferecia um novo empréstimo. Virou uma bola de neve e, no ano passado, virou um tsunamierdquo;, diz. Yve conta que, hoje, 70% do seu salário paga dívidas. eldquo;No mês passado, sobraram R$ 67 para me divertir. Agora, não tenho ambição de comprar nada.erdquo; ebull;

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Petrobras anuncia redução de 11,1% no preço do gás natural para distribuidoras

A Petrobras anunciou nesta terça-feira (10) uma redução no preço do gás natural às distribuidoras a partir de 1° de fevereiro. A redução será de , em média, 11,1% em R$/m³ e é válida para o gás transportado e distribuído por dutos. O gás natural é matéria-prima do GNV, do gás de cozinha encanado e é fonte de energia para diversos setores da indústria. A redução não se refere, entretanto, ao preço do botijão de gás, que tem como valor de referência o GLP. A empresa explica que os contratos com as distribuidoras são atualizados trimestralmente com base na variação dos preços do petróleo e do dólar. Nesse sentido, no trimestre entre novembro e janeiro, o petróleo recuou 11,9%, enquanto o dólar teve uma leve desvalorização de 0,2%, o que explica a queda no valor do gás natural. "A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais", destaca a estatal, em nota.

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Entenda a corrida pelo hidrogênio verde e por que o Brasil pode ser uma potência

O elemento mais abundante do universo vive uma espécie de corrida do ouro. Com potencial para reduzir a pegada ambiental de setores intensivos em carbono e alavancar o processo de transição energética, o hidrogênio é visto por muitos como o combustível do futuro, com ares de superstar. Mas não é todo tipo de hidrogênio que empolga o mercado. O entusiasmo é pela versão sustentável emdash;chamada de hidrogênio verdeemdash; e cuja produção o Brasil tem condições de liderar globalmente. É que embora exista em grande quantidade na natureza, raramente ele é encontrado em sua forma elementar. A extração precisa ser feita a partir de alguma matéria-prima, que hoje é principalmente de origem fóssil, como gás natural, petróleo ou carvão. O hidrogênio verde (H2V), por sua vez, é derivado da água, num processo de extração que usa energia elétrica renovável para quebrar a molécula e separar o hidrogênio gasoso do oxigênio. Segundo a Agência Internacional de Energia, apenas a substituição do hidrogênio "cinza" pelo verde ajudaria a economizar cerca de 830 milhões de toneladas de carbono por ano, o equivalente às emissões de Reino Unido e Indonésia somadas. Se considerar o potencial para substituir outros combustíveis poluentes emdash;na siderurgia e na aviação, por exemploemdash;, o impacto positivo para o meio ambiente pode ser ainda maior. O problema é que as tecnologias de produção em larga escala não estão 100% consolidadas. Além disso, transportar hidrogênio é desafiador, pois exige que o armazenamento seja feito em baixas temperaturas e alta pressão, dificultando a logística. No entanto, como o mercado é promissor, empresas estão apostando no desenvolvimento da indústria de H2V. Num momento em que a crise climática se mistura com a crise energética na Europa, a corrida ganhou senso de urgência. Para o Brasil, o setor pode ser uma oportunidade. O país tem condições de se tornar um dos principais produtores e exportadores de hidrogênio verde, por apresentar condições climáticas favoráveis à geração de energia solar e eólica. Atualmente, o Brasil é o terceiro país que mais produz energia renovável no mundo, atrás apenas de EUA e China. A alta oferta também coloca o país entre os mais competitivos em termos de preço. Um estudo da BloombergNEF projeta o Brasil como um dos únicos capazes de oferecer hidrogênio verde a um custo inferior a US$ 1 por quilo até 2030. Considerando o longo prazo (2050), a cifra pode cair para US$ 0,55/kg. Mas, para viabilizar esse cenário, o país precisará investir alto na indústria, algo em torno de US$ 200 bilhões (R$ 1,04 trilhão) até 2040, segundo estimativas da consultoria McKinsey. Franceli Jodas, líder global de energia da consultoria KPMG, diz que o Brasil já começou a se movimentar nessa direção. Os projetos, ela ressalta, ainda são pilotos, mas isso é algo que está acontecendo globalmente. "O hidrogênio verde é uma tecnologia nova e muito cara. Ainda não é tão competitivo", afirma. Segundo Jodas, é preciso passar por um período de maturidade não só da tecnologia em si, mas de questões de mercado internacional também. "Todo mundo quer ser o grande exportador de hidrogênio verde, todos querem atender às demandas de energia da Europa, mas o fato é que precisamos de desenvolvimento tecnológico ainda". Ela lembra que os EUA lançaram em 2022 a chamada "Lei de Redução da Inflação", um pacote de mais de US$ 400 bilhões (R$ 2,08 trilhões) para estimular soluções ambientais, incluindo o hidrogênio. "Estamos falando de uma corrida geopolítica para atender a uma demanda da Europa, que tem uma limitação forte na produção de energia." A POSIÇÃO DO BRASIL NO MERCADO DE HIDROGÊNIO VERDE Atualmente, o Nordeste concentra a maior movimentação em torno do H2V no Brasil. A região quer se posicionar como um polo produtor, devido ao alto potencial para geração de energia solar e eólica, além da localização estratégica dos portos em relação ao mercado europeu. O Ceará é o estado com o maior número de projetos já anunciados, mas Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte vêm logo atrás. Segundo Joaquim Rolim, coordenador de energia na Fiec (Federação das Indústrias do Estado do Ceará), o estado possui mais de 24 memorandos de entendimento feitos com empresas nacionais e estrangeiras, o que representa uma sinalização de investimento superior a US$ 29,7 bilhões (R$ 154,9 bilhões). "Nós temos condições de produzir no Brasil, no Nordeste e, particularmente, no Ceará, o hidrogênio verde mais barato do mundo", diz Rolim, acrescentando que a complementaridade da produção de energia eólica e solar é um fator diferencial da região. Mas é na Bahia que a primeira fábrica de H2V está sendo construída. Em julho de 2022, a Unigel anunciou o projeto, com investimento inicial de US$ 120 milhões (R$ 626 milhões). A usina ficará no Polo Industrial de Camaçari e deve entrar em operação até o final de 2023. Luiz Felipe Fustaino, diretor executivo da Unigel, explica que o interesse da companhia na indústria está na amônia verde, que é um dos subprodutos do H2V. A empresa atua no setor químico e petroquímico, e é grande consumidora do composto, que hoje é produzido principalmente através da sintetização do gás natural. Após assumir as fábricas de fertilizantes da Petrobras, em 2020, a Unigel passou a ser produtora de amônia e viu que fazia sentido entrar no mercado de hidrogênio verde. Segundo Fustaino, a usina na Bahia vai converter todo o H2V em amônia, que pode ser usada como fonte de energia, combustível marítimo e para a fabricação de fertilizantes e acrílicos com menor pegada de carbono. No entanto, o produto também pode ajudar a resolver uma dificuldade técnica relevante: o transporte e armazenamento. "Hidrogênio é um gás extremamente volátil. Para armazená-lo, é preciso que a temperatura esteja na casa de -300ºC ou sob muita pressão. Já a amônia é um produto mais fácil", diz. "Então transporta-se a amônia e o cliente reverte o processo." A expectativa é que no fim de 2023, a Unigel já tenha a usina pronta para fabricar as primeiras toneladas de hidrogênio verde. A previsão inicial é produzir 10 mil toneladas por ano, que serão convertidas em 60 mil toneladas de amônia verde. A segunda fase prevê expandir a produção em dez vezes. Além da Unigel, outras empresas já deram os primeiros passos no mercado de H2V. A White Martins, por exemplo, assinou memorandos de entendimento no Ceará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O objetivo é estudar a viabilidade de projetos com foco na exportação, bem como na aplicação na indústria brasileira. A Shell é outra com interesse no hidrogênio verde. Em setembro de 2022, a petrolífera injetou R$ 50 milhões num projeto em parceria com Raízen, USP e outras organizações para desenvolver uma tecnologia capaz de transformar etanol em hidrogênio verde. Antes disso, em maio, a companhia havia fechado um acordo para a construção de uma fábrica de H2V no Porto do Açu (RJ), com investimento entre US$ 60 milhões e US$ 120 milhões. REGULAÇÃO É PRINCIPAL DESAFIO PARA INDÚSTRIA DE H2V Franceli Jodas, da KPMG, ressalta que, embora o Brasil esteja bem posicionado na corrida do hidrogênio verde, é preciso fazer um planejamento para o longo prazo, tanto no âmbito regulatório quanto em fomentos à indústria. Ela lembra que, na América Latina, outros países já têm se destacado, como é o caso do Chile, cujo governo aposta fortemente nesta indústria. Durante a COP 27, conferência da ONU sobre mudanças climáticas em 2022, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) destacou o potencial brasileiro diante das oportunidades criadas pela transição energética, e citou o hidrogênio verde. Para Jodas, a chegada de um governo mais simpático às causas ambientais ao poder pode ajudar a acelerar esse processo. "O hidrogênio é uma potencial nova capacidade econômica para o país. Poder exportar energia seria extremamente positivo", diz. Paulo Henrique Dantas, sócio do escritório Castro Barros Advogados, também vê brecha na parte regulatória. "Estamos falando da criação de uma indústria, o que envolve uma política pública, uma lei que esteja coadunada com a política energética brasileira", diz. "Não é uma tarefa das mais simples." Uma das questões em disputa, por exemplo, é sobre qual entidade será responsável por regulamentar o setor. Segundo ele, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) já regula o hidrogênio cinza e entende que, naturalmente, seria responsável pelo H2V. No entanto, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) faz o controle da energia renovável e tem papel importante no xadrez regulatório. Ao mesmo tempo, a utilização da água para a produção de hidrogênio verde traz a ANA (Agência Nacional de Águas) para a discussão. No nível governamental, o Brasil conta com o Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), instituído em junho de 2022, com o objetivo de fortalecer o mercado e a indústria do hidrogênio enquanto vetor energético. No Congresso o projeto de lei 725/2022 pretende incluir o hidrogênio como fonte energética na matriz brasileira e incentivar o uso do H2V. A proposta é do senador Jean Paul Prates (PT-RN), indicado pelo governo Lula para a presidência da Petrobras. Segundo Dantas, a urgência de criar a política nacional e os parâmetros de funcionamento do mercado é importante para dar atratividade ao mercado brasileiro e fazer com que mais empresas se interessem em investir nesse segmento. "O Brasil é um player natural. Temos que ver qual papel o país vai se dar neste momento."

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