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Pressão política cresce para manter tributo zerado sobre gasolina, mas Fazenda resiste

A poucos dias do fim da desoneração de tributos federais sobre gasolina e etanol, a pressão política pela manutenção do benefício escalou e ganhou o apoio público da presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Na outra ponta do cabo de guerra está o Ministério da Fazenda, que resiste a prorrogar a medida para evitar a ampliação do rombo fiscal. O pano de fundo do impasse é o temor da ala política em relação ao impacto da retomada da tributação, prevista para 1º de março, sobre o bolso dos consumidores. Antes da desoneração, as alíquotas eram de até R$ 0,69 por litro da gasolina e de R$ 0,24 por litro de etanol. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliam um leque de opções, mas pelo menos duas têm ganhado mais força: prorrogar a desoneração por mais dois meses emdash;até o fim de abrilemdash; ou elevar os tributos de forma gradual. O chefe do Executivo tratou do tema em reunião na manhã desta sexta-feira (24) com ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galipolo, também participou do encontro, uma vez que o titular da pasta, Fernando Haddad, está na Índia para reunião do G-20. Segundo a Folha apurou, o encontro terminou sem solução. A previsão é a de que haja uma nova reunião entre o presidente e ministros na segunda-feira (27) para discutir uma saída para o impasse. Horas após o fim da agenda entre Lula e ministros, a presidente do PT marcou posição pela continuidade da desoneração em publicação no Twitter. "Antes de falar em retomar tributos sobre combustíveis, é preciso definir uma nova política de preços para a Petrobras. Isso será possível a partir de abril, quando o Conselho de Administração for renovado, com pessoas comprometidas com a reconstrução da empresa e de seu papel para o país", disse Gleisi. "Não somos contra taxar combustíveis, mas fazer isso agora é penalizar o consumidor, gerar mais inflação e descumprir compromisso de campanha", acrescentou. No início do ano, Haddad chegou a dizer que o prazo de 60 dias da prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol buscava criar tempo para que Prates assumisse o comando da Petrobras e encontrasse, junto com o governo, uma solução para a questão dos combustíveis. O mesmo argumento é repetido agora pela presidente do PT, esticando esse prazo até abril. Segundo relatos, Prates também tende a concordar com a prorrogação do benefício, uma vez que essa medida lhe daria tempo para compor sua nova diretoria e propor um novo desenho para a política de preços da companhia. Se os tributos subirem já na próxima semana, a avaliação é de que a pressão vai só mudar o alvo, recaindo sobre a Petrobras, que ainda não conseguiu avançar no tema emdash;Prates assumiu o cargo no fim de janeiro, mas ainda não pôde mexer em outras peças do comando da empresa. Em 2022, ele foi o relator de um projeto de lei que criava uma conta de equalização, que poderia ser abastecida com recursos de royalties, dividendos da Petrobras e outras verbas ligadas ao setor de petróleo emdash;que hoje irrigam o caixa da União. A Fazenda resiste à prorrogação da desoneração sobre gasolina e etanol porque a retomada dos tributos a partir de 1º de março garante um incremento de R$ 28,9 bilhões na arrecadação federal emdash;uma quantia significativa num momento em que o ministro trabalha para reduzir o rombo nas contas e ganhar a confiança do mercado. A desoneração sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha já foi estendida até 31 de dezembro deste ano e não há previsão de alteração. A ala política, por sua vez, teme que o aumento dos tributos sobre gasolina e etanol impulsione os preços nas bombas, prejudique a popularidade e corroa o capital político de Lula já no começo do mandato. Há preocupação também com o impacto na inflação. Outro grupo defende a retomada da tributação de forma escalonada, para suavizar a subida dos preços. Há ainda quem defenda a necessidade de avaliar o melhor momento para a reoneração, sendo recomendável atrelar a decisão ao valor dos barris de petróleo no exterior, para tentar minimizar o impacto sobre o bolso dos consumidores. A MP para prorrogar a desoneração completa de PIS e Cofins sobre os combustíveis foi assinada por Lula em 1º de janeiro. A medida foi adotada inicialmente por seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), em 2022, na tentativa de conter a escalada de preços nas bombas em pleno ano eleitoral. Já naquela época, a manutenção das alíquotas zeradas enfrentou resistências da equipe do ministro da Fazenda, que queria recuperar uma parcela maior da arrecadação. O contraponto veio justamente da ala política do governo, que pressionou pela extensão do benefício tributário de olho num impacto mais prolongado sobre o bolso dos consumidores. Em janeiro, porém, Haddad não descartou a possibilidade de Lula prorrogar a medida, reduzindo o potencial de receitas, mas mantendo o alívio para o bolso dos consumidores. "Isso não impede o presidente de reavaliar esses prazos, a depender da avaliação política que ele fizer, o que impõe continuar num rumo de pacificar esse país, e em relação também a essas conversas que vamos manter com a autoridade monetária [Banco Central]", disse o ministro.

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Gasolina mais cara que no exterior pode ter queda de preço para atenuar volta de PIS/Cofins

A gasolina e o diesel vendidos pela Petrobras nas refinarias para as distribuidoras estão acima da paridade com as cotações internacionais, e a estatal tem espaço para reduzir preços, dizem consultorias e entidades do setor de combustíveis. O cenário ocorre no momento em que o governo discute se retoma ou não a cobrança de PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A eventual redução dos preços da estatal ajudaria a conter a alta dos preços com a volta dos tributos. Os combustíveis tiveram redução desses impostos no meio da corrida eleitoral do ano passado, como medida para baixar a inflação e melhorar o desempenho do então presidente Jair Bolsonaro nas urnas. A desoneração vencia em 31 de dezembro e foi prorrogada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo. A prorrogação vence nesta terça-feira, 28. Na sexta, 24, Lula reuniu-se com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, mas não havia definição se a desoneração será ou não mantida. É certo apenas que o diesel não será reonerado, pelo menos por enquanto. Leia a notícia completa aqui.

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Empresa anuncia reativação de usina de etanol; 650 empregos devem ser gerados

O Grupo Agroterenas SA emdash; com mais de 70 anos de atuação no agronegócio emdash; trabalha para reativar a usina de etanol de Anaurilândia, em Mato Grosso do Sul. Em reunião com o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, o gerente administrativo Julio Coelho, o contador Eduardo Rodrigues, o diretor administrativo Cláudio Takao e o engenheiro florestal Cláudio Bertolucci, todos do Agroterenas, e o prefeito Edson Takazono, de Anaurilândia, trataram da concessão de incentivos fiscais e deram entrada ao pedido de Licença de Instalação do empreendimento. O Grupo Agroterenas pretende reativar a usina de Anaurilândia (antiga Usina Aurora) em 2024 e a previsão é que sejam gerados 650 empregos diretos. Atualmente, já estão trabalhando na empresa cerca de 300 funcionários, afirmou o empresário. Serão investidos mais de R$ 100 milhões para reativação da planta e produção estimada é de 80 mil metros cúbicos de etanol por ano. O secretário Jaime Verruck disse que o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) vai elaborar um cronograma para acompanhar o andamento das obras e proceder o processo de licenciamento de modo a não haver atrasos. eldquo;Isso mostra que o setor sucroenergético avança no estado. Tivemos há pouco o anúncio da usina de Paranaíba e agora também a usina de Anaurilândia que já tem mais de 300 funcionários trabalhando e começa a operar efetivamente em maio do ano que vemerdquo;, disse Verruck. Também acompanharam o prefeito Edinho Takazono o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Eliseu Gonçalves, e os vereadores Rafael Hamamoto, Jorge Santana, Maria Aparecida da Silva, Daniel da Silva e Danilo Bastos. Números esperados com a reativação da usina de etanol em MS Mato Grosso do Sul está posicionado nos primeiros lugares do ranking nacional do setor sucroalcooleiro. É o quarto maior produtor de cana-de-açúcar e exportador de bioeletricidade para o SIN (Sistema Integrado Nacional) e o quinto maior produtor de açúcar e de etanol. A atividade gera mais de 30 mil empregos diretos e só com o pagamento de salários, injetou mais de R$ 834 milhões na economia em 2021, conforme dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), órgão do Ministério da Economia, e da Biosul. A cultura ocupa, atualmente, 800 mil hectares no estado espalhados por 39 municípios, sendo que 84% das lavouras estão concentradas na região Cone-Sul. Estão em operação 17 usinas, sendo que: Todas produzem etanol hidratado (o etanol usado como combustível); 12 unidades produzem o etanol anidro (que é misturado na gasolina); 10 produzem açúcar; e Todas transformam o bagaço e a palha da cana em eletricidade. Na parte de geração de energia, as usinas de etanol de Mato Grosso do Sul foram responsáveis pela geração de 2,3 megawatts/hora de energia em 2021, mais do que consumiram todas as residências do estado no período (2,1 MWh), conforme dados da concessionária de energia. Vencido um período longo de estabilidade em que fatores climáticos interferiram na produtividade, seguido da crise provocada pela pandemia covid-19, que abalou a economia em geral no país, o setor tem emitido sinais de que há espaço para retomar o crescimento. No início do ano, o Grupo Pedra Agroindustrial S/A, de Andradina (SP), anunciou a aquisição da planta da Usina Orbi Bioenergia, localizada na Fazenda Toca da Coruja, no distrito da Vila Raimundo, em Paranaíba. O empreendimento estava semiacabado e pertencia à Companhia Energia Renovável (Cern) e com a troca de dono passou a se chamar Usina Cedro. A expectativa é concluir as obras e começar a produção em 2024, quando se espera moer 1,2 milhão de toneladas de cana-de-açúcar até chegar à plena capacidade da planta de 5 milhões de toneladas. O investimento previsto na conclusão da Usina Cedro é de R$ 400 milhões e serão gerados até 1.200 empregos diretos e indiretos, conforme anunciou o Grupo na época.

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Isenção para gasolina custaria ao menos 200 mil empregos no setor de etanol, diz Unica

Se o governo brasileiro decidir manter a isenção de PIS/Cofins para a gasolina e etanol, a indústria do biocombustível poderá perder pelo menos 200 mil empregos diretos e indiretos, uma vez que ficará sem um diferencial tributário que antes favorecia o combustível renovável, disse nesta sexta-feira o presidente da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Evandro Gussi afirmou que a manutenção da desoneração --ou "o subsídio ao combustível fóssil" em detrimento do renovável-- custaria, assim, cerca de 8% dos empregos diretos e indiretos gerados pelo segmento de etanol no país, que hoje somam cerca de 2,5 milhões de vagas em uma indústria espalhada por 1.200 cidades brasileiras. O executivo da Unica, entidade que representa produtores de açúcar, etanol e bioenergia do centro-sul brasileiro, disse ainda que muitos investimentos encaminhados foram suspensos desde que o governo petista renovou por dois meses a desoneração para os combustíveis implementada na gestão Jair Bolsonaro, gerando dúvidas sobre as políticas para o setor. "Na condição atual, tem usina que não vale a pena moer cana para produzir etanol", disse Gussi, ressaltando que 30% da indústria de cana só faz etanol, não dispondo de fábrica de açúcar. Embora o governo tenha indicado uma reoneração a partir de março, há correntes contrárias ligadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), defendeu nesta sexta-feira o adiamento da volta do imposto até que a Petrobras mude sua política de preços. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também seria a favor da manutenção da desoneração. "É escandaloso, uma posição dessa de um governo que defende ações contra as mudanças climáticas", disse Gussi à Reuters, enquanto a Unica afirma que o etanol proporciona redução de até 90% das emissões de se comparado à gasolina. A chamada ala política do governo argumenta que a reoneração pode gerar inflação e ser impopular, uma vez que o retorno integral da tributação significaria um incremento no preço da gasolina de 79 centavos por litro em PIS/Cofins e mais 10 centavos por litro em Cide. Para o etanol, subiria 24 centavos. Já o Ministério da Fazenda conta com o retorno da tributação previsto para a próxima quarta-feira, disseram à Reuters duas fontes que acompanham o tema, embora ainda receiem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tome decisão em sentido contrário nos próximos dias. Além da questão ambiental, Gussi comentou que há temas sociais e fiscais que vão além do risco de alta de preços. E citou frase recente de Lula, de que o "bem comum do povo" deveria ser maior do que diferenças políticas, quando o presidente tratava de ações para minimizar a tragédia no litoral norte ao lado do governador Tarcísio de Freitas. O executivo disse que o petista deveria pensar nisso ao decidir pela reoneração. Para o presidente da Unica, desonerar a gasolina é tirar recursos que poderiam estar disponíveis aos mais pobres, incluindo daqueles que não têm carros. Se conseguir garantir a reoneração, a equipe econômica contará com um reforço de aproximadamente 29 bilhões de reais nos cofres federais em 2023. Gussi lembrou ainda que a medida provisória que trata sobre desoneração dos tributos PIS/Cofins sobre combustíveis, publicada no início do ano, é inconstitucional. Diferentemente do que aconteceu na lei aprovada no governo Bolsonaro, quando houve uma compensação de 3,8 bilhões de reais em créditos, na MP petista o setor não foi contemplado para que se cumprisse a obrigatoriedade legal de existir um diferencial tributário entre gasolina e etanol, garantindo competitividade ao combustível renovável, disse o presidente da Unica. "Está sendo pior que a mudança do Bolsonaro", disse, comparando posições de alguns petistas com as do governo anterior. Ele recordou ainda que em governos anteriores do PT cerca de cem usinas foram fechadas, quando a equipe econômica usava as políticas da Petrobras para controlar preços, o que impactava a produção de etanol. (Reuters)

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Marcelo Alecrim deixa Presidência do Conselho de Administração da ALE

De acordo com trecho do comunicado, Marcelo afirma que "a ALE foi um sonho que se tornou realidade, desde um pequeno posto de gasolina no interior do RN, dirigido pelo meu saudoso pai. Foi SAT, cresceu na persistência e amadureceu como ALE, uma das 50 maiores empresas do Brasil e a quarta no ranking de distribuição de combustíveis", diz. Ele destacou ainda que "graças ao esforço empreendido por uma comunidade de abnegados colaboradores e parceiros conseguimos fazer da ALESAT, nestes 27 anos, um exemplo de empreendedorismo de grande sucesso, reconhecido em cases de estudo por escolas nacionais e internacionais de administração", finaliza. Confira: Comunico aos amigos e amigas que deixo a Presidência do Conselho de Administração da ALE, após bem sucedido acordo societário com a Glencore. A ALE foi um sonho que se tornou realidade, desde um pequeno posto de gasolina no interior do RN, dirigido pelo meu saudoso pai. Foi SAT, cresceu na persistência e amadureceu como ALE, uma das 50 maiores empresas do Brasil e a quarta no ranking de distribuição de combustíveis. Graças ao esforço empreendido por uma comunidade de abnegados colaboradores e parceiros conseguimos fazer da ALESAT, nestes 27 anos, um exemplo de empreendedorismo de grande sucesso, reconhecido em cases de estudo por escolas nacionais e internacionais de administração. Agradeço a todos que me acompanharam na jornada até aqui: stakeholders, colaboradores, fornecedores e clientes! Foi percorrida uma longa estrada até hoje. Lembro todos e cada um dos que cerraram fileiras comigo em cada momento de desafio e transformação organizacional e a estes reconheço emocionado o empenho, a garra e a lealdade constantes. Assim, com crenças e esforços sempre renovados, haverei de continuar a contribuir em novas trincheiras para elevar ainda mais o conceito da terra brasileira através da capacidade realizadora do seu povo sério e trabalhador, em quem tanto acredito. Sobre a ALE fundada por Marcelo Alecrim Há 25 anos no mercado é a quarta maior distribuidora de combustíveis do Brasil. Nasceu da fusão da ALE Combustíveis, de Minas Gerais, com a Satélite Distribuidora de Petróleo, do Rio Grande do Norte. Atua em todo o território nacional com uma rede de com mais de 1.500 mil postos de combustíveis, que geram mais de 12 mil empregos diretos e indiretos e atendem mais de 6 mil clientes por mês.

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Com tributos, gasolina deve subir R$ 0,68

A equipe econômica sinalizou que o governo deverá retomar a cobrança dos impostos federais sobre combustíveis em março. A medida provisória (MP) que desonera PIS e Cofins sobre a gasolina e o álcool, editada no governo Bolsonaro e prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, termina no dia 28 de fevereiro. Cálculos do setor apontam para um aumento de R$ 0,68 no preço da gasolina nas bombas. Na última sexta-feira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o economista-chefe da corretora Warren Rena, Felipe Salto, disse ao Estadão que Haddad confirmou a volta da tributação. Na quarta-feira, o número 2 da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou ao Estadão que, até agora, a decisão é pela reoneração. IMPACTO NA BOMBA. Com o fim da desoneração, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos, segundo cálculos da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Nas contas da entidade, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79, pelo PIS/Cofins, e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, o valor da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais alto, enquanto no do diesel esse número é de 7%.

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