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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta quarta-feira (17), em entrevista à GloboNews, que o mundo ainda não consegue prescindir dos combustíveis fósseis e vive uma imensa contradição por conta da necessidade de descarbonização para caminhar para economia de baixo carbono. A declaração foi dada em resposta a um questionamento sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. eldquo;É uma contradição que acontece no mundo porque as coisas não mudam da noite para o diaerdquo;, comentou. Ela citou o caso da China, que estão fazendo um esforço de transição, mas ainda são muito dependentes do carvão. eldquo;Isso não muda por decreto por vontade, você tem que ter uma alternativa.erdquo; Marina Silva voltou a defender que a Petrobras amplie sua atuação para se tornar uma empresa de energia e não apenas produtora de petróleo e gás. eldquo;A Petrobras tem que apostar mesmo em ser uma empresa de produção de energia e investir muito fortemente em eólica, solar, biomassa, para a produção, inclusive, de hidrogênio verde, que pode ser uma grande solução para os países da Europa, que neste momento, querem um parceiro confiável para garantir segurança energética.erdquo; Decisão sobre a Foz é do presidente do Ibama Marina disse ainda que a decisão final sobre o licenciamento do projeto exploratório da Petrobras para o bloco FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, cabe ao presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. eldquo;O Ministério do Meio Ambiente não dificulta e não facilita. Ele cumpre aquilo que está na legislaçãoerdquo;, afirmou. A ministra destacou que o processo de licenciamento do projeto é complexo e que a campanha exploratória está prevista para uma região muito sensível. eldquo;Essa sensibilidade, com certeza, está refletida no parecer técnico que foi dado pelos agentes públicos do Ibama. E isso tudo será levado em consideração. Quando você lida com a agenda ambiental, há uma ilusão de que se cria dificuldades ou facilidades. Republicanamente, na gestão pública, não se cria dificuldades ou facilidades, você cumpre aquilo que a boa técnica recomenda. E aquilo que os processos republicanos exigemerdquo;, comentou. Ibama muda entendimento sobre simulação na Foz do Amazonas Técnicos do Ibama opinaram pela rejeição e arquivamento do pedido de licenciamento da perfuração na Foz do Amazonas, na costa do Amapá, sem que a Petrobras possa antes realizar uma Avaliação Pré-Operacional (APO) endash; procedimento que simula a resposta a uma emergência na região, como um vazamento. As conclusões da equipe técnica do Ibama foram contestadas internamente pelo chefe da Diretoria de Licenciamento Ambiental (Dilic), Régis Fontana, que sugere que a APO seja feita antes da decisão derradeira sobre o avanço ou não do pedido de licença endash; a última palavra cabe ao presidente, Rodrigo Agostinho. Não se trata de uma excepcionalidade do projeto. A APO faz parte do rito do pedido de licenciamento e tem sido discutida na Foz do Amazonas desde 2017, inicialmente pela bp, antes de a Petrobras assumir a empreitada pelo bloco FZA-M-59, em 2020. Já no ano seguinte, a companhia começou a atender exigências feitas pelo Ibama para que a simulação saísse do papel, em linha com o calendário estabelecido. A previsão inicial era realizar a simulação em agosto de 2022, o cronograma chegou a ser aprovado pela autarquia ambiental, mas houve dificuldades logísticas e demandas por melhorias. Durante a fase de preparação, foram feitas contratações, adequações no escopo original, investimentos de infraestrutura e outros ajustes. Em fevereiro de 2023, cumpridas as exigências, a Petrobras finalmente solicitou o agendamento da simulação para o mês seguinte, o que não ocorreu. Agora, a Petrobras aguarda a autorização para realizar a simulação e dar continuidade ao licenciamento. eldquo;A decisão do Ibama sobre a concessão da licença operacional deve ocorrer após a realização da APO. No momento, a Petrobras aguarda o agendamento do exercício pelo Ibamaerdquo;, manifestou-se a empresa, em nota. Em resposta à agência epbr, a Petrobras afirma ainda que eldquo;está com todos os recursos operacionais e pessoais mobilizados para realização do exercício simulado de resposta a emergências, que é um requisito do processo de licenciamento ambientalerdquo;. Visões opostas Em diversos documentos emitidos ao longo do processo de análises do pleito de licenciamento, o órgão ambiental se debruça sobre questões de política ambiental e climática e a proposta de realização da avaliação estratégica, endossada pela ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (Rede). São decisões que competem ao governo. Há, portanto, dois pontos de vista: a Dilic recomenda a realização da simulação; os técnicos, por sua vez, pedem o arquivamento do projeto. Um ex-diretor do órgão, ouvido sob reserva pela epbr, afirma que o próprio Ibama já havia estabelecido, nos últimos anos, as diretrizes e os prazos para que a simulação fosse realizada. Afirmou ainda que a APO seria um ato pragmático, de modo a permitir que a estatal pudesse corrigir falhas apontadas pela área técnica. eldquo;Houve uma mudança de posturaerdquo;, comentou ele. A tese oposta ao parecer do Ibama, portanto, é que simulação tem o objetivo de subsidiar o plano de resposta e não haveria motivo para impedir o exercício.

O Itaú Unibanco revisou para baixo sua estimativa de inflação para este ano, depois do anúncio da redução nos preços dos combustíveis pela Petrobras, na terça-feira (16/5). O banco, que projetava que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) terminasse 2023 em 6%, agora estima que a inflação fique em 5,8%. Para 2024, a projeção do banco foi mantida em 4,5%. Segundo as economistas Luciana Rabelo e Julia Passabom, a queda nos preços dos combustíveis anulará praticamente todo o impacto da volta da incidência de tributos estaduais e federais sobre a gasolina. eldquo;Cabe lembrar que a nossa projeção para o ano inclui alíquota de R$ 1,22 no ICMS sobre a gasolina no mês de junho e a volta do PIS/Cofins de R$ 0,34 sobre a gasolina em julhoerdquo;, escreveram as economistas no relatório do Itaú. Segundo o Itaú, a tendência é a de uma inflação de apenas 1,5% nos alimentos, ante 13% do ano passado. eldquo;A desinflação se dá com clima favorável para plantio e colheita da safra brasileira e americana neste ano, com El Niño no segundo semestre, bem como pela queda observada no preço de fertilizantes, após o choque observado do ano passadoerdquo;, diz o banco. O Itaú projeta ainda que a inflação de bens industriais fique em 3,3% e a de serviços, em 6,2%. eldquo;O último grupo, mais inercial e com impacto de um mercado de trabalho ainda resiliente e com ritmo de alta de salários robusto, tende a mostrar trajetória de desinflação mais lenta e gradual, o que é compatível com o estágio atual do cicloerdquo;, afirmam as economistas.

O petróleo encerrou a sessão de hoje com ganhos robustos, apoiados pela busca por ativos de risco em um ambiente mais otimista em Wall Street acerca da possibilidade de um acordo para elevar o teto da dívida dos EUA. O barril do petróleo WTI - referência americana - com entrega prevista para julho fechou em alta de 2,89%, a US$ 72,89, enquanto o do Brent - referência global - para o mesmo mês avançou 2,74%, a US$ 76,96. O petróleo começou a sessão de hoje em leve alta e chegou a flertar com território negativo após o forte aumento de 5 milhões de barris nos estoques americanos da commodity - que contrariou a expectativa por queda de 800 mil barris. No entanto, os contratos futuros acompanharam a melhora dos mercados em Wall Street, onde investidores parecem mais otimistas sobre a possibilidade de um acordo para que o Congresso dos EUA aprove uma lei que eleve o teto da dívida do país. O otimismo vem depois de uma reunião entre o presidente Joe Biden e autoridades congressistas, entre elas o presidente da Câmara, Kevin McCarthy. Antes de embarcar para viagem ao Japão, onde terá reunião com líderes do G7, Biden afirmou estar eldquo;confianteerdquo; de que um acordo será costurado até o fim de semana. Além do aumento dos estoques de petróleo nos EUA, a alta dos preços da commodity hoje superou ainda um dólar forte no mercado cambial. Por volta de 16h35 (de Brasília), o índice DXY apresentava ganho de 0,29%, a 102,860 pontos. Sobre o dado de estoques, o economista Bill Weatherburn, da Capital Economics, avalia que os ganhos recentes se dão em meio à liberação de barris da reserva estratégica dos EUA, algo que deve se estender por mais algumas semanas eldquo;até que o governo dos EUA passe a comprar petróleo em agostoerdquo;.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) quer os Procons estaduais e municipais de todo o país monitorando os postos de combustíveis, para verificar se a redução dos preços médios da venda de gasolina e diesel para as distribuidoras foi repassado aos consumidores. Com esse propósito, o órgão emitiu, na noite desta terça-feira (16), um ofício aos Procons, solicitando a eles que façam esse monitoramento de preços nas diversas regiões do país. Em nota divulgada pela Senacon, o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, disse que o monitoramento é fundamental para assegurar que essa redução dos preços realmente chegue aos consumidores. eldquo;Nós queremos monitorar se essa redução chegou ao bolso das consumidoras e dos consumidores. Neste sentido eu solicitei aos Procons de todo o Brasil que exerçam a devida fiscalizaçãoerdquo;, justificou ao citar notícias veiculadas na imprensa sobre estabelecimentos que teriam aumentado de forma suspeita preços antes de a Petrobras anunciar a queda. Segundo Damous, esses estabelecimentos serão devidamente fiscalizados. eldquo;Não aceitaremos que postos se valham de fraude para aumentar os preços hoje e dizerem que reduziram amanhã. Esses postos estarão sob a nossa fiscalização e sanções serão aplicadas em caso de fraudeerdquo;, afirmou, ao garantir que a Secretaria acompanhará eldquo;de pertoerdquo; a situação e que, se necessário, adotará eldquo;medidas adicionais para proteger os direitos dos consumidores e garantir a concorrência justa no mercado de combustíveiserdquo;. No ofício, a Senacon instrui os Procons a fazerem um levantamento detalhado dos preços dos combustíveis em postos de diversas regiões. A ideia é identificar não apenas aumentos abusivos, mas eventuais eldquo;práticas irregulares que prejudiquem os consumidoreserdquo;. Petrobras Na segunda-feira (15), a Diretoria Executiva da Petrobras aprovou uma estratégia comercial para definição de preços de diesel e gasolina que encerrou a subordinação dos valores ao preço de paridade de importação. No dia seguinte, essa terça-feira (16), a empresa anunciou redução R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel para as distribuidoras, que passará de R$ 3,46 para R$ 3,02. A redução do preço médio da gasolina é de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78, valor também pago pelas distribuidoras. Com a nova política da estatal, as referências de mercado coloca o custo alternativo do cliente como prioridade na precificação; e considera o valor marginal para a Petrobras, tendo por base custos e oportunidades observadas em diversas etapas da atividade endash; entre elas, produção, importação e exportação de produtos. As premissas, segundo nota divulgada pela empresa, são preços competitivos por polo de venda, participação "ótima" da Petrobras no mercado, otimização dos seus ativos de refino, e rentabilidade de maneira sustentável. Segundo a estatal, os reajustes continuarão sendo feitos sem uma periodicidade definida e evitará repasses da volatilidade dos preços internacionais e do câmbio aos consumidores brasileiros.

Depois de 15 semanas em queda continua ao longo das quais o biodiesel perdeu praticamente 27% de seu valor, os preços do biodiesel tiveram um repique. E foi um repique e tanto. Na semana entre os dias 01 e 07 de maio, a ANP registrou uma alta de quase 10,8% na média semanal dos preços praticados entre usinas e distribuidoras. Foi a maior alta semanal no histórico da agência reguladora. O motivo para o aumento é claro: o início da monofasia tributária. Antes as usinas pagavam 12% de ICMS sobre o preço de venda. Agora, o valor do tributo é de quase 95 centavos por litro vendido. E a transição das vantagens tributárias que existiam no regime anterior ainda está sendo discutida.

O chamado custo Brasil consome R$ 1,7 trilhão por ano do setor produtivo nacional, o equivalente a 19,5% do PIB (Produto Interno Bruto), segundo estudo divulgado nesta quarta (17). Esse valor representa a despesa adicional que as empresas têm para produzir no país, na comparação com a média dos custos nos membros da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). O estudo foi divulgado pelo MBC (Movimento Brasil Competitivo), que reúne empresários, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. O cálculo do custo Brasil leva em consideração todo o ciclo de vida dos negócios. São avaliados indicadores mais recentes à disposição em 12 áreas apontadas como vitais para a competitividade. A expressão custo Brasil costuma ser usada por economistas e empresários para definir o emaranhado de dificuldades estruturais, burocráticas e econômicas que afetam o desenvolvimento dos negócios no país. "Se a gente tivesse as mesmas condições [da média da OCDE], o setor produtivo poderia economizar R$ 1,7 trilhão", diz Rogério Caiuby, conselheiro executivo do MBC. A primeira edição do estudo foi divulgada em 2019. Na ocasião, o custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão por ano (em valores da época). A quantia era equivalente a 22% do PIB. Apesar de o percentual ter diminuído em relação ao PIB, Caiuby avalia que não houve grandes avanços para a redução dos entraves nos últimos anos. "A gente andou de lado." Na visão do conselheiro, a melhora do quadro depende de projetos que levam tempo para saírem do papel. Ele cita pelo menos três pontos principais para essa melhora: qualificação da mão de obra, infraestrutura e sistema tributário. Em relação ao terceiro, Caiuby defende a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a cobrança de impostos. Ele lembra que a discussão sobre o projeto se arrasta por anos no Brasil, mas considera que há um cenário mais maduro para as mudanças atualmente. Segundo o estudo divulgado nesta quarta, o tempo gasto pelas empresas no Brasil para o compromisso com os impostos é de aproximadamente 62,5 dias, enquanto a média da OCDE é de seis dias. Além disso, 6 dos 12 eixos analisados no levantamento representam mais de 80% do custo Brasil. São eles: financiar um negócio, empregar capital humano, dispor de infraestrutura, ambiente jurídico regulatório, integração de cadeias produtivas globais e honrar tributos. Aquele com o maior impacto no PIB nacional, segundo o levantamento, é empregar capital humano. Esse eixo trata da qualificação da mão de obra, dos encargos trabalhistas e processos e dos encargos jurídicos. A baixa qualificação da mão de obra, aponta o estudo, segue como um dos entraves. No eixo de infraestrutura, o país conseguiu avançar em mais de 30% no acesso à banda larga desde a pesquisa anterior, mas ainda permanece distante dos níveis da OCDE, diz o levantamento.