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O preço médio do diesel nos postos de combustíveis do país cresceu 74% (de R$ 3,95 para R$ 6,89) desde fevereiro de 2021, quando o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), anunciou a demissão de Roberto Castello Branco, do comando da Petrobras. Ele foi o primeiro presidente da estatal indicado pelo atual governo. No mesmo período, o preço do barril de petróleo subiu 59% (de R$ 368,97 para R$ 587,24), isto é, em um ritmo menor. É o que aponta um levantamento feito pela GloboNews com base em dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e em números da Necton Investimentos, que forneceu à reportagem os preços do petróleo Brent, mês a mês, cotados no mercado internacional. A reportagem levou em conta os dados mensais do chamado Sistema de Levantamento de Preços (SLP), uma média calculada pela ANP com base nos valores do diesel cobrados dos consumidores em mais de 6 mil postos de combustíveis de todo o país. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país, cresceu 14,08% desde fevereiro de 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento do preço dos combustíveis, em especial o do diesel, é alvo de críticas frequentes do presidente Bolsonaro e provocou trocas sucessivas na presidência da Petrobras. O executivo Caio Paes de Andrade, que ocupou importantes cargos de assessoria do ministro da Economia Paulo Guedes, como o de secretário de desburocratização, foi indicado em maio pelo governo para comandar a estatal. Seu nome ainda precisa ser aprovado pelo conselho da empresa. e#39;Margem de refinoe#39; nas alturas De acordo com Décio Oddone, que foi diretor-geral da ANP entre 2016 e 2020, a disparada do preço do diesel decorre de diferentes fatores combinados, como a alta do valor do refino, puxada pelas incertezas decorrentes da invasão da Ucrânia pela Rússia, e também a instabilidade política no Brasil. "O consumidor não compra petróleo, o consumidor adquire derivados [de petróleo], gasolina, diesel, gás de cozinha. O preço aparente do petróleo para o consumidor considera o preço do derivado, que varia com a cotação do produto no mercado internacional, que, no Brasil, também sofre o efeito da variação do câmbio, mas tem que considerar também a margem de refino, que é quanto as refinarias cobram para transformar petróleo em derivado", explica Oddone. De acordo com ele, desde fevereiro, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, o preço da chamada margem de refino não para de subir. "Essa é a grande novidade que a gente está vendo nessa situação de invasão da Ucrânia pela Rússia. A Rússia é um grande produtor de diesel e as margens de refino subiram muito. Historicamente, eram da ordem de 10, 20 dólares por barril, agora estão 60 [dólares]. Agora, com o [barril] petróleo a 120 dólares, com as margens de refino a 60 dólares por barril, que é um recorde histórico, o que a gente está vendo é um preço aparente para o consumidor de diesel, no mundo inteiro, de 180 dólares por barril. Que, no Brasil, se reflete, num valor, em reais, maior ainda, porque o dólar está numa cotação elevada", afirma. Ainda de acordo com o ex-diretor-geral da ANP, "a ameaça de intervenções no ambiente econômico não é positiva. Isso afeta a economia, afeta a formação de preços, e acaba também se refletindo numa maior taxa de câmbio, que acelera o processo inflacionário ainda mais." Inflação maior no Nordeste O preço do diesel subiu mais no Nordeste do que nas outras regiões do país desde fevereiro de 2021, segundo dados da ANP. Lá, a variação no valor médio cobrado do consumidor foi de 81% (de R$ 3,99 para R$ 7,23). Nas outras regiões, no mesmo período, o preço médio do diesel evoluiu da seguinte forma: de R$ 4,20 para R$ 7,10 (69%) no Norte; de R$ 4,03 para R$ 6,95 (72%) no Centro-Oeste; de R$ 3,93 para R$ 6,80 no Sudeste (73%) e de R$ 3,81 para R$ 6,74 (77%). Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, publicada em maio, o Nordeste é a região do país onde a diferença entre os percentuais de intenção de voto dos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Bolsonaro é maior: o petista tem 62% e o atual presidente, 17%. Levando-se em conta todas as entrevistas feitas pelo instituto, em todo o país, Lula tem 48% contra 27% de Bolsonaro.

A Petrobras pediu mais cinco dias, contados a partir de sexta-feira (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF) para responder às solicitações da Corte sobre os reajustes nos combustíveis realizados pela estatal. Na última sexta-feira (17), o ministro André Mendonça, determinou que a estatal informasse, no prazo de cinco dias emdash; válido até a sexta emdash;, sobre os critérios adotados para a política de preços estabelecida nos últimos 60 meses pela petroleira. No mesmo dia da determinação da Corte, a estatal havia anunciado o reajuste no valor da gasolina em 5,2% e o do diesel em 14,2%. A decisão de Mendonça foi tomada na ação que tramita na Corte e que discute a regulamentação dos Estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) único para combustíveis. O ministro determinou, na semana passada, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis devem ser iguais em todo o país, a partir de 1º de julho. Em resposta à determinação de Mendonça, a estatal alegou um "grande volume de dados a serem analisados para apuração das informações e documentação requisitados". A Petrobras ainda explicou que até sexta-feira (24) enviará "parte da documentação requisitada que conseguir levantar até aquela data, que abrangerá os anos de 2017 e 2018, como se estima". "Não obstante, a Petrobras requer seja-lhe concedido o prazo adicional de mais 05 (cinco) dias ao já originalmente fixado para que possa apresentar as informações requisitadas e a documentação completa, referente a todo o período, até o dia 01/07/2022", solicitou a petroleira à Suprema Corte. Determinação de Mendonça Na determinação, o ministro exigiu que a Petrobras envie ao STF a cópia de toda documentação (relatórios, atas, gravações em áudio ou vídeo de deliberações, entre outros) que subsidiou suas decisões de reajuste neste período, para mais ou para menos. A estatal também precisará apresentar ao Supremo documentos que subsidiaram sua decisão quanto à adoção da atual política de preços, especificamente no que concerne à utilização do Preço de Paridade Internacional (PPI) emdash; mecanismo que está na mira do presidente Jair Bolsonaro (PL), responsável pela indicação de Mendonça ao tribunal. O ministro ainda exigiu que a Petrobras informe ao STF o conjunto de medidas tomadas para o cumprimento da função social da empresa estatal, "em face das flutuações de preços dos combustíveis eventualmente ocorridas nos últimos 60 meses". Além da Petrobras, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) foi requisitada também, no prazo de cinco dias, a prestar informações sobre os procedimentos e atos adotados a respeito da fiscalização, acompanhamento e transparência da política de preços de combustíveis no país, em especial em relação à Petrobras. Já ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), determinou que sejam enviados ao tribunal dados a respeito de eventuais procedimentos abertos em relação à Petrobras. "Seus respectivos objetos e o prazo estimado para conclusão levando-se em conta os princípios da eficiência e da duração razoável do processo", ordenou. Conselho decidirá o presidente da Petrobras na sexta-feira O Comitê de Elegibilidade da Petrobras informou ontem que avaliará na sexta-feira (24) se o comunicador Caio Mário Paes de Andrade pode ou não se tornar presidente da estatal. A decisão será tomada em reunião com integrantes dos conselhos de Administração e de Pessoas da companhia. O comunicado ocorreu depois de a empresa ter recebido os dossiês necessários para analisar a legitimidade da candidatura dele, que foi indicado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). O Ministério de Minas e Energia confirmou o nome de Andrade no início deste mês. O processo tem sido considerado lento pelo governo federal, que tem pressa para mudar o comando da empresa em meio à uma crise travada com a cúpula da estatal, provocada pelo aumento no preço dos combustíveis. A troca no comando da Petrobras foi decidida no fim de maio. Andrade é o atual secretário especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital, ligado ao Ministério da Economia de Paulo Guedes, e responsável pela plataforma do governo (gov.br). Ele também integra os conselhos de administração da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Essa é a terceira troca na chefia da Petrobras durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). A empresa já foi presidida também por Roberto Castello Branco e pelo general Joaquim Silva e Luna.

Após o ímpeto inicial, a coleta de assinaturas da CPI da Petrobras defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) esfriou e praticamente travou. De ontem para hoje, o requerimento foi de 119 para 134 apoiadores, ainda menos do que os 171 necessários para abrir a investigação. Sem um pedido expresso dos líderes partidários, parlamentares não aderiram ao pedido. O líder do partido de Bolsonaro na Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), defende a CPI. Ele assina o pedido, protocolado nesta terça-feira, junto a outros deputados do PL. Mas, no PP e no União Brasil, outras bancadas de centro, a ideia não tem uma adesão tão grande. No grupo de WhatsApp do PP, por exemplo, não houve nem recomendação para que os deputados assinassem o requerimento. A ideia não é defendida pela cúpula da Câmara por não gerar efeitos imediatos, por não haver tempo de fazer uma CPI antes do recesso em julho e pelo medo de a investigação ser capturada pela oposição. A oposição, principalmente o PT, também não vê uma eventual CPI como oportuna neste momento. O líder do PT, Reginaldo Lopes (MG), disse que a iniciativa é uma eldquo;cortina de fumaçaerdquo; do governo para se esquivar do problema do preço dos combustíveis, que pode gerar estragos eleitorais. Além da falta de apoio, também houve um fator externo para esfriar o clima. Nesta quarta-feira, a Câmara ficou esvaziada devido às festas de São João, o que historicamente leva os deputados a retornar para as bases eleitorais, e a coleta de assinaturas arrefeceu. Com informações da Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 23, o teto de 17% para o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, aprovado na semana passada pelo Congresso, mas vetou trechos incluídos pelo Senado que beneficiariam os Estados na compensação pela perda de receita com o tributo. A sanção da lei, com os vetos, consta de edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O projeto faz parte da ofensiva do Palácio do Planalto para reduzir os preços dos combustíveis, mas enfrentou resistência dos governadores, que preveem uma crise fiscal em 2023 com a redução das alíquotas de ICMS. O Senado, onde os chefes dos executivos estaduais têm mais poder de barganha, atendeu alguns pleitos levados pelos secretários de Fazenda, agora vetados pelo presidente. Bolsonaro vetou, por exemplo, a compensação da perda de receitas para os cinco Estados sem dívida com a União, que seria feita em 2023, com recursos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e com a priorização na contratação de empréstimos da União. Dessa forma, a compensação será feita apenas para Estados que estão endividados com a União, por meio do abatimento da dívida, quando a perda de arrecadação com o ICMS ultrapassar 5%, na comparação com 2021. Esse ressarcimento será feito de forma temporária, durante seis meses. O presidente também vetou a determinação de que a União compensasse os Estados e municípios para que mantivessem os gastos mínimos constitucionais em educação e saúde na comparação com o que estava em vigor antes de a lei do teto passar a valer. Na sanção da lei, Bolsonaro manteve a zeragem dos impostos federais, como PIS/Cofins e Cide, sobre gasolina e etanol.

Depois da reação negativa dos caminhoneiros com a proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) de criar um eldquo;auxílio-caminheiroerdquo; de R$ 400 por mês, até o fim deste ano, a cúpula do Palácio do Planalto articula com o Congresso a possibilidade de aumentar esse valor. A pressão é para que o repasse seja expandido para até R$ 1 mil por mês, mas o valor não está definido até o momento. A informação é do deputado Altineu Côrtes (RJ), líder do PL na Câmara. eldquo;Tem de ser R$ 1 milerdquo;, disse ao confirmar as negociações em torno de um novo valor. Na terça-feira, governo e parlamentares sinalizaram com a possibilidade de incluir a criação da bolsa-caminhoneiro e o aumento do valegás na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso para compensar Estados pela redução do ICMS dos combustíveis. As primeiras sugestões eram de um benefício de R$ 400 para compensar a categoria pelos aumentos recentes no diesel. A referência é o valor pago no Auxílio Brasil. A reação contrária dos caminhoneiros, porém, foi imediata. O presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, afirmou que a decisão do governo é uma afronta e que a categoria não quer receber esmola, mas sim uma solução estrutural. eldquo;Isso é uma grande piada. O caminhoneiro não precisa de esmola, precisa de dignidade para poder trabalhar. O governo tem de parar de dar chilique e tomar atitude de verdadeerdquo;, afirmou Landim ao Estadão. Não está claro ainda de onde sairia o dinheiro, mas o fato é que, com a PEC, o governo poderia utilizar o atalho de decretar um eldquo;estado de calamidadeerdquo; no País e, dessa forma, driblar os limites impostos pelo teto de gastos, trava que limita aquilo que o governo pode gastar. Técnicos fazem as contas agora para estimar o impacto da medida. Além da criação do auxílio, a equipe econômica sugeriu um reajuste sobre o vale-gás para a população de baixa renda. O valor para os gastos estaria limitado e definido na PEC. O custo das medidas em estudo, considerando o valor inicial de R$ 400 por mês, era de R$ 6 bilhões (R$ 2 bilhões para o vale-gás e R$ 4 bilhões para o bolsa-caminhoneiro). As iniciativas valeriam até 31 de dezembro e foram pensadas como uma forma de atenuar o impacto da inflação que ameaça a reeleição de Bolsonaro. ebull;

O preço de referência do barril do petróleo bruto era negociado com desvalorização de 4,06% no início da noite desta quarta, cotado US$ 109,99 (R$ 566,48). Na última sexta-feira (17), o barril do Brent já havia tombado 5,58%. No acumulado deste ano, porém, a matéria-prima ainda tem valorização de quase 40%. Ambos os contratos atingiram o menor nível desde 19 e 11 de maio, respectivamente. Os preços do petróleo geralmente se comportam em consonância com o mercado de ações, que também foi afetado quando os investidores avaliaram como os aumentos projetados para as taxas de juros para esfriar a inflação crescente podem impedir a recuperação econômica à medida que as restrições da pandemia diminuem. O presidente Joe Biden defendeu nesta quarta a suspensão por três meses de um imposto federal sobre os preços dos combustíveis, que dispararam e incomodam os americanos, poucos meses antes das eleições legislativas de meio de mandato. "Suspendendo por 90 dias o imposto federal sobre a gasolina, de 18 centavos (por galão, 3,78 litros), podemos baixar o preço e dar algum alívio às famílias", declarou o presidente nesta quarta-feira na Casa Branca, pedindo ao Congresso que adote a medida fiscal, cuja eficácia é questionada. "Sei que esta suspensão fiscal não vai resolver o problema por si só, mas vai dar (...) um pouco de ar" às famílias, acrescentou. "Não é hora de lucrar", disse também aos distribuidores, a quem pediu que repassassem o desconto até o último centavo para os consumidores após uma possível redução de impostos. Nesta quarta-feira, Biden vai pedir ao Congresso que considere uma suspensão de três meses do imposto federal de 18,4 centavos de dólar por galão sobre a gasolina, e solicite aos estados que suspendam seus impostos sobre combustíveis, disse um alto funcionário do governo. O analista de commodities do Commerzbank, Carsten Fritsch, disse que, se for bem-sucedido, o corte de impostos provavelmente "apoiará os preços ao estimular a demanda por gasolina". O analista da PVM, Stephen Brennock, disse que, embora os preços mais baixos ao consumidor possam ser vistos como um sinal de alta da demanda, um corte de impostos também pode induzir expectativas de novas medidas do governo Biden para reduzir a alta dos preços da energia. A Casa Branca convidou os CEOs de sete petroleiras para uma reunião nesta semana para discutir maneiras de aumentar a capacidade de produção e reduzir os preços dos combustíveis.(Reuters)