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A Petrobras foi a segunda maior pagadora de dividendos do mundo em 2022, distribuindo US$ 21,7 bilhões do seu lucro aos acionistas. Os dados são da 37ª edição do Índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson. A estatal brasileira teve o maior crescimento na distribuição de dividendos em 2022, com avanço de US$ 12,6 bilhões em relação a 2021. A Petrobras foi a única representante da América Latina entre as 20 companhias que mais pagaram dividendos no mundo. A campeã de dividendos foi a BHP, mineradora anglo-australiana com sede em Melbourne, que pagou US$ 23,5 bilhões. Segundo o relatório, a Petrobras só não foi a maior pagadora de dividendos do mundo porque a Austrália possui um sistema tributário que taxa os dividendos de forma diferente que o Brasil. Se ambos os países tivessem um sistema de cobrança semelhante, a Petrobras teria liderado o ranking. O relatório analisa trimestralmente as 1.200 maiores empresas do mundo por valor de mercado, que representam 90% dos dividendos distribuídos globalmente. A Janus tem cerca de US$ 287 bilhões em ativos sob gestão. O que explica? A farta distribuição de dividendos por petrolíferas foi impulsionada pela alta do petróleo no mercado internacional, com o barril do Brent atingindo patamares na casa dos US$ 140, após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Isso ajudou o caixa da empresa que adotou, nos últimos anos, uma política de paridade de preços com o mercado internacional. Além disso, no ano passado, o governo federal pediu para que empresas estatais aumentassem a distribuição de dividendos com o intuito de ajudar as melhorar as receitas da União em meio ao ano eleitoral. Ranking: BHP Petrobras Microsoft Exxon Mobil Apple China Construction Rio Tinto China Mobile J.P.Morgan JohnssoneJohnsson Perspectivas para 2023 Para esse ano, no entanto, a perspectiva é oposta. Diversos analistas de mercado esperam um repasse menor por parte da empresa com a mudança de governo e de comando interno. Integrantes do Executivo, incluindo o próprio presidente Lula (PT), já realizaram inúmeras críticas públicas à política de distribuição adotada pela empresa. Além disso, um preço menor do barril de petróleo, possíveis mudanças na política de paridade de preços, e o maior investimentos em áreas que não são o core business da companhia devem limitar o repasse. emdash; Ao que tudo indica, deveremos ter uma mudança na política de precificação de combustíveis e também de investimentos. As duas podem afetar bastante a capacidade de distribuição de dividendos. A redução nos preços dos combustíveis, anunciada ontem para compensar o efeito da reoneração, e a taxação sobre exportações afetam, mas são bem menos relevantes para os dividendos do que uma mudança drástica nas políticas de precificação e de investimentos emdash; disse o analista da Empiricus Research, Ruy Hungria. A perspectiva de uma menor distribuição de proventos, dentre outras mudanças, já vem sendo citada por analistas desde o fim do período eleitoral no ano passado. Com isso, diversas casas já cortaram a recomendação para a empresa. O diretor de alocação e distribuição da InvestSmart, André Meirelles, afirma que o pessimismo em relação a possíveis interferências por parte do governo já foram incorporadas nas ações das empresas nos últimos meses, mas que há espaço para novas quedas. emdash; A distribuição de dividendos atraiu investidores que aderem a essa estratégia. Com a mudança na política de distribuição, a tendência é que esses investidores procurem outros papéis. Quando a empresa decide reter o lucro líquido para investir ou adotar qualquer política que possa impactar negativamente em sua receita a tendência é que haja um impacto negativo na distribuição de dividendos, o que não será necessariamente bem visto pelo mercado. Em relatório, analistas do Itaú BBA afirmaram que a preocupação preexistente com o futuro da política de preços da Petrobras se intensificou. Entre as justificativas, eles citam as recentes críticas à autonomia da empresa para fixar preços, o fato da política de preços ter se tornado tema frequente em reuniões políticas e pelo anúncio de redução das alíquotas na terça-feira ter coincidido com o dia em que o governo anunciou a volta dos impostos federais. O operador de renda variável da Legend Investimentos, Bruno Burth, também avalia que há incertezas no mercado sobre o futuro da precificação dos combustíveis. emdash; O cenário base é o de aumento do capex da empresa, que deve passar a investir mais e pagar menos proventos aos acionistas. Dificilmente a empresa irá repetir 2022 em termos de distribuição de dividendos. Em 2022, no mundo inteiro, as companhias de petróleo, gás e energia registraram o maior crescimento nominal de dividendos no ano, avançando 56,3%, enquanto o segmento de bens discricionários teve alta de 23,5% e o industrial subiu 19%. Empresas brasileiras pagam US$ 33,8 bilhões Os dividendos das companhias nacionais registraram performance anual recorde de US$ 33,8 bilhões em 2022, com um crescimento nominal de 24% ante os US$ 27,3 bilhões pagos em 2021. Os dados foram impulsionados pela Petrobras. Isso impulsionou, adicionalmente, o resultado dos mercados emergentes, que acumularam US$ 151,4 bilhões no ano passado, 13% a mais do que os US$ 133,9 bilhões pagos em 2021. Entre as empresas da América Latina, a Vale aparece no segundo posto regional e na 32ª colocação global, após figurar no oitavo lugar de 2021, com distribuição de US$ 6,86 bilhões. A Ecopetrol, da Colômbia, ocupou a 58ª posição, com proventos de US$ 4,72 bilhões. E a Ambev ficou no 94º posto, com os acionistas embolsando US$ 3,57 bilhões. JBS, WEG e Bradesco também aparecem no ranking. Volume maior O levantamento completo, que leva em conta dados de três mil companhias mostra que foi pago um recorde de US$ 1,56 trilhão em 2022, um crescimento nominal de 8,4% em comparação a 2021, quando os proventos alcançaram US$ 1,44 trilhão. Se observado o crescimento subjacente (com ajustes devido ao efeito cambial e aos dividendos não recorrentes), o salto foi de 13,9%. Os dividendos do relatório são calculados brutos, utilizando a quantidade de ações na data de pagamento e convertidos utilizando a taxa de câmbio vigente. Segundo a gestora, o resultado é uma aproximação, já que as empresas fixam a taxa de câmbio um pouco antes da data de desembolso. Expectativas mais pessimistas Apesar da distribuição superior em 2022, as perspectivas para 2023 são mais negativas. Desde o ano passado, bancos centrais de economias desenvolvidas têm aumentando as taxas de juros a fim de combater a inflação, o que deve levar a uma desaceleração econômica no ano e impactar no desempenho das empresas. eldquo;O fluxo de caixa corporativo ficará, portanto, sob pressão tanto dos níveis mais baixos de demanda quanto do custo mais alto do serviço de empréstimos, o que limitará o espaço para o crescimento dos dividendoserdquo; destaca a gestora de portfólio da Janus Henderson, Jane Shoemake, no relatório. Jane pondera que a reabertura da China provavelmente impulsionará o crescimento econômico assim que a atual onda de infecções por Covid-19 no país passar. eldquo;Esperamos que o crescimento dos dividendos desacelere dos níveis excepcionalmente altos desfrutados em 2022, mas acreditamos que os dividendos ainda provavelmente subirá mais em 2023erdquo;, ressaltou.

A perspectiva de aumento do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados foi levada em conta na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a reoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida, anunciada na terça-feira, foi combinada com a redução do preço pela Petrobras e a taxação das exportações de óleo cru. No próximo dia 8, secretários de Fazenda dos Estados se reúnem para tratar da tributação do ICMS sobre os combustíveis. A chance de aumento do tributo estadual é real, e o governo Lula manteve conversas com os governos regionais sobre o assunto em meio às negociações da compensação da União das perdas com a redução do imposto adotada no ano passado. Se o governo federal tivesse retornado com a alíquota cheia de R$ 0,69 da gasolina, a elevação dos tributos poderia chegar a quase R$ 1 por litro num cenário de aumento do imposto estadual. Nesse caso, o impacto no preço final e na inflação seria maior. Hoje, a alíquota do ICMS está em torno R$ 0,92 por litro na média ponderada dos Estados pelo valor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pode chegar a R$ 1,20, a depender das discussões técnicas que os Estados estão fazendo. Na reunião, os secretários de Fazenda vão buscar convergência. Lula decidiu não recompor integralmente e subiu a alíquota da gasolina para R$ 0,47 por litro. A alternativa de recomposição gradual da taxação, antecipada pelo Estadão na semana passada, era o cenáriobase que estava na mesa de negociação do Palácio Planalto, apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para manter a desoneração total. EFEITO. O modelo aprovado pelo presidente foi o de distribuir melhor ao longo da cadeia produtiva o impacto da reoneração dos impostos para mitigar o seu efeito para o consumidor. Ministros que participaram da decisão final rejeitam a ideia de que a taxação das exportações de óleo cru seja uma cópia do modelo argentino que tributa as vendas externas. Essa crítica está sendo utilizada pela oposição. O argumento do governo brasileiro é o de que não se trata de uma medida para resolver o problema de abastecimento no mercado interno, além de ser temporária, com prazo de validade de quatro meses. ebull;

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor no país, vê com grande preocupação a instituição de um imposto de exportação sobre o petróleo cru, anunciado nesta terça-feira (28.02.2023) pelo Governo Federal. A indústria de óleo e gás e a sua extensa cadeia produtiva têm importância estratégica para o país. Representa cerca de 15% do PIB industrial e tem uma estimativa de geração de mais de 445 mil postos de trabalho diretos ou indiretos ao ano na próxima década e cerca de USe#65284; 180 bilhões em investimentos nesse mesmo período. As exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de USe#65284;65 bilhões nos últimos quatro anos. Desse modo, a tributação das vendas externas, mesmo de forma temporária, pode impactar a competitividade do país a médio e longo prazos, além de afetar a credibilidade nacional no que tange a estabilidade das regras. A criação desse novo imposto também afeta as perspectivas de aumento da produção de petróleo, uma vez que o produto será onerado e sofrerá uma maior concorrência de países que não tributam a commodity. O período definido para cobrança do novo imposto, por si só, não retira os efeitos de percepção negativa que podem perdurar por longo período, podendo ocasionar atraso ou mesmo cancelamento nas decisões de investimentos em exploração e produção, com potencial efeito negativo na arrecadação de tributos federais e estaduais e na geração de empregos.

A decisão do governo Lula de aumentar os tributos federais sobre os combustíveis preservando o diferencial de alíquota entre gasolina e etanol vai devolver a competitividade do biocombustível aos carros flex. A medida, que aplica o dispositivo previsto na emenda constitucional 123, aprovada no ano passado, foi comemorada pelos usineiros, que amargaram com vendas em queda e perda de valor desde o início da desoneração. O PIS/Cofins sobre a gasolina irá para R$ 0,47 o litro e para o etanol, R$ 0,02 o litro, o que mantém o diferencial de R$ 0,45 o litro que havia até maio de 2022. A Cide seguirá zerada. Essa alteração já reduz a correlação entre o etanol hidratado e a gasolina nos postos de São Paulo de 74% para 67%, segundo cálculo da consultoria StoneX. Para ler esta notícia, clique aqui.

O arranjo anunciado pelo governo Lula nesta terça (28) para tentar solucionar o impasse da reoneração do álcool e da gasolina foi visto com ressalvas por especialistas no setor de energia. A alternativa escolhida pode ter demonstrado um acerto sob o ponto de vista ambiental porque volta a dar competitividade ao álcool, com alíquota de R$ 0,02 por litro, perante a gasolina, que ficou com R$ 0,47 por litro. Mas a taxação de 9,2% nas exportações de petróleo por quatro meses para ajudar a fechar a conta das previsões de arrecadação do governo foi uma surpresa negativa, na opinião do consultor Adriano Pires, especialista em energia da CBIE. "Eles não trouxeram o PIS Cofins da gasolina e do etanol como era antes, mas a diferença que havia entre os combustíveis foi restituída. Com isso, o etanol volta a ter competitividade, o que é bom do ponto de vista do meio ambiente, para ajudar a trocar combustível sujo por limpo", diz Pires. Já o tributo da exportação cria instabilidade regulatória e insegurança jurídica para os produtores de petróleo no Brasil, na opinião do especialista. "O governo fez uma escolha e preferiu não colocar o PIS Cofins cheio para, com isso, ter menos impacto inflacionário. Mas criou um outro imposto. O ponto de vista da popularidade prevaleceu sobre a questão da estabilidade regulatória. Para o investidor que vê de fora, é uma notícia ruim sobre o Brasil, porque fica a imagem de que, a qualquer momento, o país pode criar um imposto para não perder popularidade e segurar a inflação. Politizou o processo", afirma Pires. Fabrício Gonçalvez, CEO da Box Asset Management, afirma que a projeção feita pelo ministro Fernando Haddad, de que as medidas anunciadas serão benéficas para a inflação no médio e longo prazo, gera burburinho no mercado. "Para buscar um equilíbrio fiscal no país, o governo sugere que vai trabalhar mexendo nos lucros da Petrobras. Isso é preocupante para o mercado. A Petrobras chegou a cair mais de 3% hoje exatamente por causa disso. Temos uma estatal gerando dividendos recordes, mas sugere-se que os lucros da companhia, em vez de serem destinados aos investidores, serão distribuídos para que o governo diminua a inflação", disse Gonçalvez.

A cobrança de tributos federais sobre combustíveis volta hoje. O litro da gasolina ficará R$ 0,47 mais caro, nas refinarias, e o do etanol, R$ 0,02. Ontem, a Petrobras anunciou redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, o aumento do combustível será de R$ 0,34 por litro, segundo o ministro Fernando Haddad (Fazenda). De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), o preço da gasolina, na bomba, vai subir cerca de R$ 0,25 por litro. Para arrecadar R$ 28,9 bilhões com a medida, como quer, o governo vai taxar as exportações de petróleo por quatro meses, com arrecadação prevista de R$ 6,6 bilhões. O efeito sobre o lucro da Petrobras será de 1%. Os consumidores de gasolina e a Petrobras vão bancar um reforço no caixa do governo para diminuir o rombo previsto nas contas públicas neste ano. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou ontem a volta da cobrança dos tributos federais sobre combustíveis a partir hoje. O litro da gasolina irá aumentar, na refinaria, R$ 0,47, e o do etanol, R$ 0,02. Mais cedo, a Petrobras havia anunciado uma redução de R$ 0,13 no litro da gasolina nas refinarias. Com isso, segundo o ministro, o aumento do combustível na prática será de R$ 0,34 por litro. A volta da cobrança de PIS/Cofins é parcial. A desoneração total feita no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro às vésperas das eleições foi de R$ 0,69 no litro da gasolina e R$ 0,24 no litro do etanol. A medida do governo anterior foi prorrogada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por dois meses no dia 1.º de janeiro. Nas bombas, a gasolina aumentará cerca de R$ 0,25 por litro endash; considerando a adição do etanol endash;, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Haddad disse que o preço final da gasolina e do etanol na bomba dependeria da estrutura do mercado, mas ponderou que o Ministério de Minas e Energia acionaria o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para evitar que os postos se apropriassem do ganho gerado pela redução no preço das refinarias feito pela Petrobras. A reoneração era defendida pela equipe econômica e rechaçada pela ala política do governo. No fim do ano passado, Haddad brigou pelo fim da isenção, mas foi vencido pelo núcleo político do governo. A volta da tributação, segundo Haddad, favorece o consumo de um combustível não fóssil (etanol). eldquo;Tanto do ponto de vista fiscal, econômico, quanto do ponto de vista social e ambiental, essa medida vai ao encontro dos desejos da área econômicaerdquo;, disse Haddad. ebull;