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A perspectiva de aumento do ICMS sobre os combustíveis pelos Estados foi levada em conta na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de fazer a reoneração parcial dos tributos federais sobre a gasolina e o etanol. A medida foi combinada com a redução do preço pela Petrobras e a taxação das exportações de óleo cru. No próximo dia oito, os secretários de Fazenda dos Estados se reúnem para tratar da tributação do ICMS sobre os combustíveis. A chance de aumento do tributo estadual é real e o governo Lula manteve conversas com os Estados sobre o assunto em meio às negociações da compensação da União das perdas com a redução do ICMS adotada no ano passado. Se o governo federal tivesse retornado com a alíquota cheia de R$ 0,69 da gasolina, a elevação dos tributos poderia chegar a quase R$ 1 por litro num cenário de aumento do imposto estadual. Nesse caso, o impacto no preço final e na inflação seria maior. Hoje, a alíquota do ICMS está em torno R$ 0,92 por litro na média ponderada dos Estados pelo valor da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pode chegar a R$ 1,20, a depender das discussões técnicas que os Estados estão fazendo nesta semana. Na reunião do dia oito, os secretários de Fazenda vão buscar convergência. Lula decidiu não recompor integralmente e subiu a alíquota da gasolina para R$ 0,47. A alternativa de recomposição gradual da taxação, antecipada pelo Estadão na semana passada, era o cenário-base que estava na mesa de negociação do Palácio Planalto, apesar da pressão da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para manter a desoneração total. O modelo aprovado pelo presidente foi o de distribuir melhor ao longo da cadeia produtiva o impacto da reoneração dos impostos para mitigar o seu efeito para o consumidor. Ministros do governo, que participaram da decisão final, rejeitam a ideia de que a taxação das exportações de óleo cru seja uma cópia do modelo argentino que tributa as vendas externas. Essa crítica está sendo utilizada pela oposição. O argumento do governo brasileiro é o de que não se trata de uma medida para resolver o problema de abastecimento no mercado interno, além de ser temporária com prazo de validade de quatro meses. Prazo da MP O prazo de quatro meses da taxação das exportações foi feito sob medida para a duração da validade da Medida Provisória (MP), instrumento que tem eficácia de lei porque vale assim que é editada. Uma MP tem prazo de vigência de 60 dias, prorrogável uma vez por igual período. Justamente o tempo de vigência da MP. Outras MPs já estão na fila de votação. Durante esse período, o governo arrecada os R$ 6,6 bilhões previstos, sem precisar que a MP seja alterada. Como o Imposto de Exportação é regulatório, não há prazo para a medida começar a entrar em vigor. A avaliação considerada na decisão pelo presidente e ministros foi a de que as petroleiras têm uma carga tributária menor na exploração de áreas muito produtivas, especialmente as da camada do pré-sal, num momento em que ainda se beneficiam do lucro extraordinário fruto do aumento do preço do barril, hoje na faixa de US$ 80. O governo está onerando essa lucratividade, como fizeram outros países. Com a taxação, o governo remanejou parte da carga tributária do consumidor para as empresas. O cálculo foi de que o consumidor pagará menos e o Ministério da Fazenda não perderá recursos que estavam previstos para entrar no caixa até o final do ano. Juntas, a reoneração parcial dos combustíveis e a taxação da exportação de petróleo devem garantir R$ 28,9 bilhões a mais neste ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta quarta-feira (1º) que a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de instituir uma taxa de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto é uma "solução de transição" e classificou os lucros das empresas do setor como "exorbitantes". A cobrança foi anunciada por Haddad e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), na terça-feira (28) como uma forma de compensar a perda de arrecadação com a reoneração parcial de tributos federais sobre gasolina e etanol. "[O Imposto de Exportação] é uma solução de transição. As empresas estão com lucros extraordinários por causa do aumento dos preços do petróleo. Lucros exorbitantes. Pagam poucos impostos, na minha opinião", disse Haddad em entrevista ao portal UOL. "É uma solução intermediária para a gente fasear a reoneração, e o Congresso é que vai dar a palavra final", acrescentou. A partir desta quarta, a alíquota de PIS/Cofins sobe a R$ 0,47 por litro da gasolina e R$ 0,02 por litro do etanol. A Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada. Em julho, caso não haja mudanças no Congresso, serão retomadas as cobranças integrais de R$ 0,69 por litro da gasolina e R$ 0,24 sobre o etanol. Com a instituição do imposto sobre exportação de óleo cru, o governo prevê arrecadar R$ 6,66 bilhões. A medida tem duração de quatro meses. O imposto sobre exportação é um tributo regulatório -usado pelo governo para estimular ou desestimular determinada atividade. Por essa característica, a alíquota do imposto pode ser alterada a qualquer momento, sem necessidade de antecedência de 90 dias ou um ano. Ao UOL, o ministro também minimizou a reação negativa de empresas do setor petrolífero após o anúncio da medida. "Tudo dá ruído, até uma palavra mal colocada dá ruído, mas acho que acomoda. A gente vai explicando, e as coisas vão ficando mais transparentes. As pessoas vão entendendo o propósito", afirmou. Em nota, o IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), principal representante do setor no país, disse ver "com grande preocupação" a instituição do imposto de exportação sobre o petróleo. "As exportações de petróleo são o terceiro item mais importante da balança comercial brasileira, sendo responsável por um superávit de US$ 65 bilhões nos últimos quatro anos. Desse modo, a tributação das vendas externas, mesmo de forma temporária, pode impactar a competitividade do país a médio e longo prazos, além de afetar a credibilidade nacional no que tange à estabilidade das regras", afirmou a entidade. Na noite de terça, Haddad se reuniu com lideranças aliadas no Congresso e o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), para detalhar as medidas. Na saída do encontro, Padilha defendeu a combinação de ações como uma "forma responsável" para minimizar o impacto da retomada dos tributos sobre os consumidores. "O imposto temporário com a taxação sobre aqueles que exportam óleo cru, ou seja, aquela exportação que é feita sem gerar beneficiamento, desenvolvimento, sem gerar emprego, investimento tecnológico no nosso país, nós estamos fazendo essa taxação para pegar este recurso e reduzir o impacto do aumento de preço de gasolina, para poder manter a desoneração de óleo diesel e gás", disse o ministro. (Folhapress)

Os movimentos anunciados pelo governo Lula para a reoneração de Pis Cofins da gasolina e do álcool nesta terça (28) foram bem vistos entre os caminhoneiros. Embora não tenham atingido o diesel, cujos tributos permanecem zerados até o fim do ano, os caminhoneiros representam um setor da sociedade que, desde a grande paralisação de 2018, ganhou peso dos debates sobre o tema. Wallace Landim, o Chorão, uma das principais lideranças da categoria na greve que parou o país há cerca de cinco anos, elogiou a criação da taxa provisória de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto. "Hoje, o petróleo bruto vai para fora sem pagar imposto nenhum e a gente compra ele dentro do PPI sendo taxado em dólar. A população e a nossa categoria continua sendo lesada. É uma das coisas em que eu acho que ele acertou", diz. A medida, que tem duração de quatro meses, passou a valer a partir desta quarta-feira (1º). Chorão também voltou a afirmar que a Petrobras precisa elevar a transparência na política de preços. "Nunca teve transparência, é isso que a gente pede. De fato, está abaixo do preço do PPI? Quanto reduziu? Quanto não reduziu? A gente não sabe." Nesta terça (28), a estatal anunciou corte de 3,9% no preço da gasolina em suas refinarias. O preço do diesel também será reduzido, em 1,9%.

Mesmo com a retomada da cobrança dos tributos federais sobre gasolina e etanol, a arrecadação continuará comprometida no setor. Segundo cálculo feito pelo ICL (Instituto Combustível Legal) em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas), foram sonegados R$ 2,3 bilhões em impostos apenas no primeiro bimestre de 2023. A conta é atualizada diariamente pela calculadora Sonegômetro, disponível no site do instituto. De acordo com dados levantados até agora, estima-se que o prejuízo em 2023 pode chegar a R$ 14 bilhões. Pela conta do Ministério da Economia, a recomposição dos tributos vai gerar uma arrecadação adicional de R$ 28,9 bilhões neste ano. O rombo fiscal, portanto, equivale à metade do que será arrecadado com a retomada das taxas. O ICL, que reúne distribuidoras de combustíveis e empresas do ramo petroquímico, tem registrado aumento nas fraudes envolvendo etanol e gasolina. Além de driblar o fisco, tais ações prejudicam os carros, o meio ambiente e os trabalhadores dos postos. "Temos visto um volume de metanol muito grande sendo misturado aos combustíveis, as pessoas não têm noção do risco à saúde", diz Emerson Kapaz, presidente do ICL. O executivo explica que basta uma gota para causar cegueira, além de haver risco de explosão pelo manuseio incorreto. Esse composto químico é usado em diversos setores da indústria, mas em condições controladas. Segundo o instituto, a incidência desse tipo de adulteração registrou um pico em 2017 e novas ocorrências entre 2020 e 2021, com o metanol sendo distribuído a partir do Paraná. Houve um cerco à operação, mas novos casos têm sido detectados em fiscalizações de rotina. Na época em que as fraudes se multiplicaram, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) aprovou o uso de um equipamento que detecta o composto misturado no etanol ou na gasolina. O aparelho é portátil e tem sido utilizado nas fiscalizações. Na maior parte dos casos, os problemas são encontrados em postos sem bandeira ou com preços muito abaixo das médias divulgadas pela agência. O esquema de sonegação envolve também empresas que emitem notas frias e adquirem os combustíveis sem pagar todos os tributos. São as chamadas "barrigas de aluguel", segundo Kapaz. Segundo o Gaeco/MPRJ (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), as principais ocorrências são adulteração da qualidade de combustíveis e das bombas dos postos, sonegação fiscal e publicidade enganosa em relação à origem e à marca dos combustíveis fornecidos. No caso das bombas, diz Kapaz, a fraude consiste em um dispositivo eletrônico que modifica a relação entre a vazão do combustível e o que aparece no visor. O mecanismo é acionado por controle remoto, o que dificulta a fiscalização. Houve um aumento de 15% entre 2021 e 2022 no número de reclamações relacionadas à inconformidade dos combustíveis, de acordo com o ICL. O instituto recebeu 1.319 denúncias no ano passado, sendo 667 relacionadas à quantidade, 334 à qualidade e 318 relativas ambos os problemas.

Com risco de derrotas, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) querem atrasar ou até evitar que a MP (medida provisória) da retomada da cobrança de tributos federais sobre gasolina e etanol seja votada no Congresso. O principal ponto do texto prevê a tributação de combustíveis por quatro meses endash;período em que uma MP tem efeito mesmo sem ser aprovada pelo Legislativo. Se a proposta não for votada antes do prazo, ela perderá validade, mas a arrecadação dos quatro meses fica mantida. No entanto, os planos de articuladores do governo devem esbarrar na falta de apoio político de Lula na Câmara dos Deputados. Líderes do centrão ouvidos pela Folha pretendem usar a MP para mostrar ao Palácio do Planalto que o governo ainda precisa construir sua base no Congresso. Uma ala desse grupo acredita que, ao dar esse recado, os articuladores políticos de Lula irão ampliar o diálogo com partidos, como PP, Republicanos e até com uma parte do PL, para que haja votos para projetos do governo. O clima entre líderes do Congresso é que, para aprovarem uma medida impopular, é preciso obter uma compensação. A maior dificuldade do Ministério da Fazenda será manter a taxação de 9,2% sobre as exportações de petróleo bruto. A proposta chegou a ser cogitada no ano passado, em meio à alta dos preços dos combustíveis na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A maioria do Congresso, no entanto, se mostrou contrária à ideia. Líderes partidários dizem que a rejeição se mantém e que, atualmente, o clima é pela derrubada desse trecho da MP. Apesar de governistas quererem adiar a votação da medida provisória, há pressão de deputados do centrão para que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não engavete a proposta até o fim do prazo de quatro meses. Líderes do centrão ainda vão discutir com as bancadas qual seria, na visão desse conjunto político, o cenário ideal para os combustíveis. O grupo também quer usar o poder de barganha para conseguir benesses com o Planalto, como indicações para cargos públicos. Parlamentares aliados de Lula afirmam que, caso a MP seja colocada em votação, a oposição defenderá discurso contra o aumento dos combustíveis emdash;posição que poderá ter impacto na opinião pública caso o preço da gasolina suba mais que o esperado nas bombas. Para ajustar o discurso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com vice-líderes do Congresso na terça-feira (28) e explicou a decisão de reduzir os descontos sobre a gasolina. A expectativa do governo é que, ao fim do prazo de quatro meses, os preços dos combustíveis já tenham acomodado a retomada da taxação. A partir desta quarta-feira, a alíquota de PIS/Cofins sobe a R$ 0,47 por litro da gasolina e a R$ 0,02 por litro do etanol, enquanto a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) permanece zerada. A recomposição é parcial em relação aos patamares cobrados antes da desoneração. As alíquotas foram zeradas por Bolsonaro em 2022, na tentativa de derrubar o preço nas bombas às vésperas das eleições. Em 1º de janeiro, Lula prorrogou a medida por 60 dias. No Senado, onde o governo está em maioria, a oposição vai tentar argumentar que o imposto sobre as exportações de petróleo afeta diretamente as empresas menores, e abala a credibilidade do país. Nesta quarta (1º), o líder da oposição no Senado e ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma emenda para que o imposto seja removido do texto. "Essa é mais uma ideia infeliz do governo do PT. Nós estamos repetindo velhas práticas. Nós estamos, com essa medida, diminuindo o lucro das empresas, Petrobras e pequenas empresas que lidam com concessões, e isso gera um subsídio indireto. Dilma 3", diz Marinho. Bolsonaristas também têm argumentado que o discurso do governo de tributar mais a gasolina é cínico porque motociclistas e motoristas por aplicativo dependem de gasolina para trabalhar. Por outro lado, dizem que há carros de luxo, como SUVersquo;s e camionetes, movidos a óleo diesel emdash;o que vai contra o argumento do Ministério da Fazenda de que o subsídio da gasolina deve ser menor porque afeta os mais ricos. Na primeira reunião do ano, nesta quarta, a bancada do PL na Câmara dos Deputados divulgou nota criticando o fim das desonerações fiscais dos combustíveis. O texto é assinado pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto. "Os deputados do PL se manifestaram contrários ao fim das desonerações fiscais dos combustíveis, que já estão provocando aumento nos preços da gasolina, do etanol, do diesel e do gás de cozinha, afetando principalmente as camadas mais vulneráveis da população", diz a nota. Partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL elegeu 99 deputados federais, se tornando a maior bancada da Casa. Ao menos 82 deles registraram presença no encontro realizado nesta quarta-feira, segundo a assessoria. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) afirma que serão apresentadas emendas ao texto da MP. Segundo ela, cada parlamentar irá se debruçar sobre o tema para depois o PL "se posicionar a respeito de todas". Ela diz que a bancada da legenda é favorável à desoneração da gasolina e que o PL não quer "prejudicar as pessoas que têm menor poder aquisitivo". "Isso foi feito com muito custo no governo Bolsonaro, mas nós conseguimos fazer. Se a gente conseguiu fazer isso, acredito que o Lula também consiga. Não é só uma questão de oposição por oposição", completa.

O petróleo fechou em alta, após dados da atividade industrial (PMI, na sigla em inglês) da China apontarem expansão em fevereiro e sinalizarem maior demanda para a commodity. Além disso, o relatório de estoques de petróleo nos Estados Unidos veio pouco acima do esperado, indicando desaceleração no crescimento dos estoques e melhora na demanda doméstica. O dólar enfraquecido no exterior também apoiou as cotações. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para abril fechou em alta de 0,83% (US$ 0,64), a US$ 77,69 o barril, enquanto o Brent para maio, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), fechou em alta de 1,03% (US$ 0,86), a US$ 84,31 o barril. Em sessão volátil, os preços do petróleo foram sustentados pela perspectiva de melhora na demanda. Para a Capital Economics, o PMI industrial da China sugere que a economia está se recuperando rapidamente e, mesmo com uma moderação do crescimento no segundo semestre, a demanda por metais e petróleo deve permanecer elevada. O TD Securities analisa que o teto de preços imposto pelo G7 está começando a afetar o processo de compra da commodity. eldquo;Caso a oferta da Rússia seja apertada, os mercados de petróleo podem ter um regime de recuperação curta no horizonte, em um momento de otimismo com a reabertura da Chinaerdquo;, projeta o banco de investimentos. Investidores ainda acompanharam a publicação do relatório de estoques de petróleo nos Estados Unidos, cujo crescimento veio pouco acima do esperado pelo mercado. Além disso, o dado veio longe do aumento de 6,2 milhões de barris reportado ontem pelo American Petroleum Institute (API) e ainda demonstrou um declínio inesperado nos estoques de gasolina, sugerindo aumento na demanda do derivado da commodity. Segundo o Wall Street Journal, é a primeira leitura que sugere demanda da gasolina nos EUA acima de 9 milhões de barris neste ano, possivelmente por um consumo impulsionado devido aos preços mais baixos. No radar dos investidores, dados do PMI industrial nos Estados Unidos divulgados hoje demonstram que o setor segue em território de contração e que a economia americana está desacelerando, mas indicam que algumas partes estão melhorando. Analista da Oanda, Edward Moya avalia que estão aumentando os riscos de que o ciclo de aperto monetário do Federal Reserve (Fed) provoque uma recessão leve na economia americana. eldquo;Investidores devem esperar até ter uma ideia melhor do pico nos juros básicos. O petróleo parece que vai ficar preso em uma faixa de negociação, mas a tendência é de altaerdquo;, observa Moya.