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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, diz que o plano de ajuste de fiscal anunciado na semana passada é a eldquo;caraerdquo; de onde o governo Lula quer chegar para reverter o rombo das contas públicas. Ao Estadão, Tebet admite que o plano é insuficiente e que mais eldquo;algunserdquo; terão de ser anunciados. Ela explica, porém, que as primeiras medidas fazem parte de um eldquo;comboerdquo; junto com a criação de uma nova regra fiscal e a aprovação da reforma tributária. eldquo;É o ano de votar a reforma tributária. Ou é agora ou é nuncaerdquo;, diz ela, que antecipa que trabalhará eldquo;nas horas vagas e depois do expedienteerdquo; no Congresso para aprovar a reforma junto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a quem chama de eldquo;ministro-chefeerdquo; da equipe econômica. Tebet diz que um rombo de 2% do PIB nas contas públicas é eldquo;inconcebívelerdquo; e que o grande recado do início do governo Lula foi mostrar a preocupação em reverter esse quadro. Ela diz que a prioridade é reconstruir o planejamento e o Orçamento no médio prazo. A seguir, trechos da entrevista. A sra. falou que é preciso gastar bem com o pouco que se tem. Como fazer isso? Esse é o maior desafio. O Brasil gasta muito e gasta mal. E, por isso, a gente tem hoje um elefante lento e pesadão. A gente vai ter que ter agilidade, eficiência e eficácia. O cobertor, que já era curto, ficou mais curto ainda com a pandemia e a má condução dela, o que aumentou o número de pessoas que precisam do Orçamento. O primeiro passo é reconstruir o planejamento e o Orçamento sob novas bases. Pensar o Orçamento não só como algo anual, deixar essa visão curta de sempre alocar recursos de acordo com emergência e necessidade para uma visão um pouco mais ampla. Qual será o papel da secretaria de Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas? É a cereja do bolo do ministério: a revisão periódica do que está dando certo, de rever gastos. Nós estamos entrando em rota de colisão. É um plano de voo com aeronaves de tamanhos distintos e de modelos distintos. Não podem ser tratados de forma igual. Cada ministério tem sua prioridade. Ou você tem áreas com mais recursos e outras descobertas ou você tem rota de colisão. Então, tudo isso passa pelo spending review, revisão de gastos. Não teme comprar briga com a Esplanada inteira? Não. A minha surpresa é encontrar no ministro Haddad um parceiro para essa questão. Na nossa primeira reunião, a primeira coisa que ele fez foi elogiar o fato de que o ministério tem essa secretaria de avaliação. Ele fez altos elogios a Sérgio Firpo, que a gente convidou como professor do Insper, uma pessoa experiente que vem trabalhando nisso há anos, ajudando inclusive o Tribunal de Contas da União. E ele mesmo fez algumas sugestões, que eu não posso adiantar. É num momento de crise que a gente tem a oportunidade de fazer o que precisa ser feito. É insustentável um déficit de mais de 2% do PIB endash; palavras do próprio ministro Haddad que convergem comigo. Nós temos um juro impraticável de 13,75% ao ano que impede o Brasil de crescer. Não gera emprego nem renda, palavras do Haddad. Diante do diagnóstico ser o mesmo endash; e também de, já num primeiro momento, a mesma saída, que é o spending review endash;, o que vai incluir primeiro ou segundo é uma questão que nós vamos estar discutindo no tempo certo. Agora, eu ouvi também dele algo que eu venho falando há muito tempo, que é a questão dos gastos tributários. Desde a época em que estou como senadora a gente tem tratado disso. Não tem como não rever os gastos tributários, à exceção daquilo que vem de ordem e de determinação da agenda política do presidente. Ele fala em não incluir Zona Franca de Manaus, algumas coisas. Mas aí o espaço para corte fica pequenoehellip; Eu concordo que há essa dificuldade. Só o Simples ocupa 25% dos gastos tributários. Mas ela não vem sozinha. Você vem com uma reforma tributária aí que, inclusive, vai abarcar a questão que vinha nesse primeiro programa de reestruturação fiscal e não veio: a questão do IPI. Quando a gente fala que temos de rever gastos dentro desse planejamento global é: o que gastar, como gastar e o que cortar. Nós temos um limite que é uma agenda política do presidente Lula, um compromisso de programa que tem que caber. Então, dentro dessa estrutura toda e dentro desses limites, nós vamos fazer o que é possível. Mas, repito: a decisão política não é do ministério. O principal foco do ministério é em relação às despesas, por mais que a gente também avalie receitas. Mas, o Ministério da Fazenda tem esse propósito. Aí, quando a gente fala do Ministério do Planejamento e Orçamento neste ano de 2023, além do Plano Plurianual (PPA), que vai ser uma grande missão, nós temos de falar que é o ano de votar a reforma tributária. Ou é agora ou é nunca. Isso se arrasta há 30 anos, por tempo demais. Nós temos uma reforma bem avançada no Senado. Se eu puder trabalhar nas horas vagas e depois do expediente, para aprovar reforma tributária, eu vou fazer. Não teme fogo amigo? Por enquanto, não tenho o que reclamar. O ministério do Planejamento está em todos os órgãos. Nesses novos decretos e portarias que estão vindo, o Planejamento vai estar em todas as áreas estratégicas dos outros ministérios econômicos. Por enquanto, se tiver fogo amigo, não estou sabendo. Sobre a revisão de contratos para cortar despesas, investidores avaliam que a portaria é abrangente e pode deixar margem para decisões unilaterais. Não, tanto que a gente colocou nos termos da lei. Você tem a lei de licitação e contratos que impede, você tem o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Você vai entrar em negociação quando achar que tem sobrepreço, superfaturamentoehellip; Nós estamos falando basicamente dos contratos de custeio, os corriqueiros. Tem algum indício de ilegalidade, de preços excessivos? É disso que estamos tratando. Qual será a participação do ministério na definição do novo arcabouço fiscal? A sra. defende uma regra de controle de gastos? Sim. A sustentabilidade da dívida pública vai depender de três questões para recuperar a confiança. Primeiro: esse programa de reestruturação fiscal não é o primeiro endash; não é o único. É o primeiro de alguns que poderão vir, se não conseguirmos só com ele zerar o déficit. Segundo: Haddad já sinalizou de mandar ainda nesse primeiro semestre a nova regra fiscal. Terceiro é a reforma tributária. É um combo. Repito: o programa de reestruturação foi para dar a cara de onde a nova equipe econômica quer chegar. Esse programa de reestruturação, está muito claro para mim nesse sentido, ele é insuficiente e o ministro da Economia (Fazenda) sabe disso. Ele tem de vir com a reforma tributária e nova regra fiscal. É isso que eu espero para esse ano. É nisso que vamos trabalhar e é nisso que temos convergência. E como deve ficar o reajuste do salário mínimo? Nós havíamos deixado no Congresso um espaço fiscal de R$ 6,8 bilhões para o reajuste para R$ 1320. O que aconteceu é que no final do ano pessoas que estavam na fila do INSS foram incorporados. Hoje, há recurso para R$ 1.302. Se houver uma decisão política do presidente Lula que vai se chegar a R$ 1.320, que nenhum momento foi dito pela equipe econômica endash; foi anunciado por outros membrosendash;, óbvio que vai ter de ter remanejamento. Vai ter de se tirar de algum lugar, porque estamos no limite do teto de gastos. ebull;

O empresário Josué Gomes foi destituído da presidência da Federação das Indústrias do Estado e São Paulo (Fiesp) em assembleia ontem, numa disputa política que se arrasta desde outubro do ano passado. A decisão é inédita. Em movimento articulado pelo ex-presidente da Fiesp Paulo Skaf, representantes de 47 sindicatos votaram pela destituição. Eles questionavam reuniões do empresário em Brasília e a adesão da Fiesp ao manifesto em favor da democracia às vésperas da eleição. Josué chegou a encerrar a assembleia, antes de ela ser retomada sem sua presença. Agora, ele deve recorrer à Justiça. Josué foi chamado pelo presidente Lula para ser ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mas recusou o convite. Ele é filho de José Alencar, vice-presidente nos dois primeiros mandatos de Lula. Em assembleia realizada ontem, o empresário Josué Gomes foi destituído da presidência da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), numa disputa política que se arrasta desde outubro do ano passado. A decisão é inédita na entidade. Representantes de 47 sindicatos votaram por sua destituição do cargo, com duas abstenções e um voto contra. Josué Gomes não estava presente quando os delegados tomaram a decisão. O empresário deve recorrer à Justiça. Agora, o vice-presidente mais velho deve assumir o comando da Fiesp até uma nova eleição. Os nomes mais cotados para comandar a entidade são os de Rafael Cervone Netto, Dan Ioschpe e Marcelo Campos Ometto. O encontro de ontem foi agendado pelo próprio Josué em dezembro como uma resposta a um grupo de sindicatos patronais que criticava sua gestão e que havia marcado uma assembleia com o objetivo de tirá-lo do cargo. Na primeira parte da reunião, o empresário teve de responder a perguntas sobre temas como suas viagens e reuniões em Brasília, além do manifesto em favor da democracia assinado pela Fiesp às vésperas da eleição sem o consentimento de todos os filiados. Numa primeira votação, dos 90 delegados presentes 60 rejeitaram as explicações. Neste ponto, segundo pessoas que acompanharam a reunião, Josué anunciou o fim da assembleia e se retirou. Mas os delegados que permaneceram na sala decidiram iniciar uma nova votação, desta vez sobre a destituição. O encontro começou pouco depois das 14h50 endash; estava previsto para as 14h, mas houve um atraso por causa de almoço entre Josué e o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Os votos dos delegados começaram a sair por volta das 18h50. SKAF. Nos últimos meses, a Fiesp enfrenta uma intensa disputa política. Josué é acusado de ser distante da entidade e dos pleitos de interesse setorial, o que deu munição para que os sindicatos considerados menores passassem a pressionar pela saída do executivo. Parte da Fiesp enxergou o manifesto a favor da democracia como uma afronta da entidade ao então candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) endash; que contava com o apoio do empresário Paulo Skaf, apontado como articulador do movimento contra Josué. Herdeiro da Coteminas, Josué é filho de José Alencar, que foi vice-presidente nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na presidência da Fiesp desde o início do ano passado, Josué encerrou um período de quase 18 anos de Skaf no comando da entidade. Em dezembro, Josué chegou a ser chamado pelo presidente Lula para ser ministro da pasta hoje ocupada por Alckmin, mas recusou o convite sob o argumento de que não poderia assumir o cargo como um eldquo;derrotadoerdquo; na Fiesp. O empresário alegou que, se fizesse isso, pareceria um eldquo;refugiadoerdquo; dentro do governo. ebull;

A Refinaria Presidente Bernardes (RPBC) da Petrobras, em Cubatão, bateu recorde anual de produção de diesel S-10 (com menor teor de enxofre), com cerca de 3 milhões de metros cúbicos em 2022, o equivalente a aproximadamente 25% do consumo do Estado paulista, informou a companhia em nota nesta segunda-feira. Em dezembro, a RPBC produziu o maior volume mensal do ano do combustível fóssil, com 296 mil m³, acima do recorde anterior registrado em setembro passado, com aproximadamente 289 mil m³. "A alta disponibilidade das unidades de produção da RPBC ao longo do ano foi fundamental para que a refinaria atingisse esses volumes expressivos", afirmou a petroleira. "Pelo baixo teor de enxofre e melhores resultados ambientais, o diesel S-10 ganha crescente fatia do mercado nacional de combustíveis." O diesel S-10 produzido na RPBC abastece principalmente os mercados da Baixada Santista e Grande São Paulo, além de outros polos, como Espírito Santo e Estados do Norte e Nordeste do país. A petroleira disse ainda em nota que a renovação da frota do país, com motores mais modernos e eficientes, também tem provocado o maior consumo de diesel S-10. Em 2022, segundo a empresa, o contexto internacional de escassez de oferta do produto foi outro fator que reforçou a importância do aumento da produção do combustível.

O contrato futuro de petróleo negociado em Londres fechou em queda nesta segunda-feira (16), em meio a dúvidas sobre os efeitos econômicos da reabertura chinesa. A sessão foi marcada pelo volume de negócios reduzido, por conta de um feriado que manteve os mercados fechados nos Estados Unidos. No pregão eletrônico da New York Mercantile Exchange (Nymex), o barril do WTI para fevereiro caía 1,18%, a US$ 78,92, por volta das 15h30 (de Brasília). Já na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para março fechou em baixa de 0,96% (ou -US$ 0,82), a US$ 84,46. Após saltarem mais de 8% na semana passada, os contratos futuros do ativo energético voltaram a ficar sob pressão, à medida que investidores começam a questionar o otimismo em relação à China. O país asiático afrouxou parte das rígidas medidas de combate à covid-19, o que sustentou boa parte das commodities. A Capital Economics, no entanto, considera exagerado o rali recente desses produtos. Segundo a consultoria, os Estados Unidos e a zona do euro devem enfrentar recessão nos próximos trimestres e o dólar provavelmente se fortalecerá, fatores que devem pressionar o petróleo. eldquo;Esperamos que a maioria dos preços das commodities fique estagnada no curto prazo, antes de subir no segundo trimestreerdquo;, prevê. A instituição projeta que o barril do Brent ficará acima de US$ 80 no primeiro trimestre e alcançará US$ 95 até o fim deste ano. eldquo;Embora a recessão em muitos desenvolvidos reduza a demanda por petróleo, não esperamos um colapso, dado que o consumo é normalmente bastante inelástico em relação à rendaerdquo;, explica.

O mercado de hidrogênio verde eldquo;precisa de uma força-tarefa que defina metas objetivas, estabeleça valores e investimentos no setorerdquo;, afirma Jurandir Picanço, consultor de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Ele participou do programa antessala epbr na última quinta (12/1). Picanço avalia que a definição de um marco legal faria o país avançar como os vizinhos da América do Sul, que possuem diretrizes concretas para o renovável. Recentemente, o Chile e a Colômbia firmaram um acordo bilateral para desenvolver o mercado de combustíveis renováveis, com foco no hidrogênio verde. A iniciativa visa defender a integração energética entre os países latinoamericanos. Para ele, o Brasil, que é eldquo;um verdadeiro celeiro de hidrogênio verdeerdquo;, ainda está eldquo;planejando o planejamentoerdquo;, se referindo ao plano trienal posto em consulta no final do governo Bolsonaro para o Plano Nacional de Hidrogênio (PNH2). Apesar do panorama favorável ao chamado eldquo;combustível do futuroerdquo;, especialistas revelam a necessidade da adoção de políticas que tragam mais segurança aos investidores, como a criação de um quadro regulatório. Além de um compromisso temporal, com metas. O PNH2 foi lançado em 2021, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de não trazer metas para metas de consumo, produção e preço, o plano vai no sentido contrário às metas de descarbonização assumidas pelo país, ao deixar o caminho livre para fontes fósseis como gás e carvão. A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) participou dos comitês temáticos do plano propondo metas de produção, consumo, competitividade e cadeia produtiva que não foram acatadas. eldquo;Propomos uma meta de consumo de substituição do hidrogênio cinza hoje produzido no Brasilerdquo;, conta o coordenador da força-tarefa de Hidrogênio Verde da Absolar, Eduardo Tobias. eldquo;Incentivar a produção do que não seja neutro em carbono está indo absolutamente na contramãoerdquo;, completa. De acordo com o coordenador, o Brasil possui possibilidade de investir até no desenvolvimento de um hidrogênio de biomassa, tendo em vista a experiência com os biocombustíveis e as oportunidades de interiorização do consumo com os insumos agrícolas. Incentivos à demanda Para Camilo Adas, conselheiro em Tecnologia e Transição Energética da SAE Brasil, um dos problemas é a escassez de discussões sobre a compra de hidrogênio verde. Segundo Adas, hoje, o debate é mais focado na produção. eldquo;Se tem demanda, a partir do momento em que há a oferta, nasce o mercado. Quanto mais rápido esse mercado nascer, maior será a pressão para a regulaçãoerdquo;, justificou. Sem metas concretas, o país perde outras oportunidades do hidrogênio verde, como a descarbonização dos setores industriais com aplicações na siderurgia e nas fábricas de cimento, por exemplo. Diante do cenário de crise energética mundial, as indústrias passaram a apostar no desenvolvimento de fontes renováveis de energia. Um exemplo disso é que, para ser ver independente do petróleo e gás russos devido à Guerra na Ucrânia, a Europa acelerou seus investimentos em transição, o que acabou favorecendo a economia do H2V em 2022, mostra a Agência Internacional de Energia (IEA, em inglês), Oportunidade para o Brasil Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), as fontes de energia renováveis são responsáveis por mais de 84% da matriz elétrica brasileira, se configurando como uma das maiores potências mundiais na produção energética limpa. A região Nordeste, no território brasileiro, tem projetos avançados de hidrogênio verde no país, nos estados do Ceará, Bahia e Pernambuco, mas ainda faltam estratégias para o avanço da tecnologia. O sócio da área de Infraestrutura e Projetos do escritório Veirano Advogados e membro da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha (AHK-Rio), Marcos Ludwig, observa que a regulação precisa tomar o cuidado de conversar com outros arcabouços legais já existentes no país.. eldquo;Acho que tem o risco de uma regulação que possa entrar em conflito com o que a gente já tem. Quando um país adota uma mudança legislativa regulatória muito abrupta, isso pode ter efeitos colaterais indesejados.erdquo; Segundo o especialista, a legislação atual pode dar espaço para aperfeiçoamentos e outras atualizações, mas conta com dispositivos que funcionam bem no cenário brasileiro, como as leis relacionadas à produção nas cadeias eólica e solar, que fazem parte do processo de eletrólise do hidrogênio. Novo governo, novas expectativas O governo Lula deve apostar na agenda verde para alavancar o crescimento econômico do país, visto que a pauta surgiu nos primeiros discursos dos ministros de Estado empossados. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância da formulação de políticas públicas de fomento à energia limpa para o Brasil. eldquo;O futuro da nossa geração deve se guiar no rumo da inovação, da ampliação das fontes renováveis, as quais, aliadas à incorporação de tecnologias de armazenamento, de hidrogênio de baixo carbono, colocarão a matriz energética brasileira novamente na vanguarda mundial da sustentabilidadeerdquo;, disse. Já os ministros Fernando Haddad, do Ministério da Fazenda, e Geraldo Alckmin, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, querem aproveitar o potencial da energia limpa para a reindustrialização da economia. A nova gestão tem sinalizado que a temática verde estará presente, de forma transversal, nos ministérios.

Nas usinas paulistas, o etanol hidratado caiu 7,82% esta semana, de R$ 2,8092 o litro para R$ 2,5896 o litro, em média, de acordo com o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq-USP. O valor do anidro caiu 4,51% no período, de R$ 3,2284 o litro para R$ 3,0829 o litro, em média.