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Dois grandes fóruns setoriais pedem ao Ministério de Minas e Energia (MME) que inclua o cálculo do preço do gás natural na nova política anunciada nesta semana pela Petrobras. As entidades afirmam que o gás é relevante em diversas cadeias produtivas e os preços do insumo compõem percentual considerável dos custos das indústrias consumidoras de gás. O Fórum do Gás, entidade que reúne 18 associações cuja atividade tem no gás natural um insumo de elevada importância, e o União Pela Energia, que contempla 70 entidades e sindicatos setoriais da indústria, encaminharam carta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, dois dias depois de a Petrobras anunciar nova política de preços para derivados. Para ler esta notícia, clique aqui.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que espera colocar em pauta a discussão sobre reforma tributária na próxima semana após a aprovação do arcabouço fiscal: emdash; Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço emdash; disse. A fala de Lira ocorreu após reunião do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), em que governadores conversaram sobre o impacto da reforma tributária sobre os estados com Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), e o relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP). Segundo Lira, a aprovação da nova regra fiscal facilita o debate sobre a reforma tributária, embora ainda haja muita discussão sobre o tema. Dada a complexidade do assunto, ele espera que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa no dia 15 de julho: emdash; Não posso garantir aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre emdash; disse Lira. Governadores têm grande interesse no texto da reforma tributária dado os seus impactos fiscais e econômicos sobre os estados. O Cosud, consórcio que reúne estados do Sul e do Sudeste e representam 70% PIB do país, têm se reunido para debater os efeitos que as mudanças tributárias terão sobre as contas públicas e sobre a atividade econômica . Segundo os governadores presentes, Cláudio Castro e Renato Casagrande, a intenção da reunião foi manifestar aos parlamentares a preocupação dos estados tanto sobre o desconhecimento do texto da reforma tributária, quanto sobre os efeitos que tais mudanças podem acarretar a os estados. O governador do Rio, Cláudio Castro, citou, entre as eldquo;inquietudeserdquo; dos governos, a apreensão quanto a receita dos estados, a política de desenvolvimento regional dos estados que não são grandes centros consumidores, além da preocupação com a perda das atividades econômicas e à falta de soberania dos estados na gestão dos sistemas tributárias. Ao GLOBO, o governador Renato Casagrande disse que essas preocupações foram levadas ao Bernard Appy, que respondeu dizendo que a próxima reunião do dia 6 de junho será para apresentação dos estudos das alíquotas: emdash; O que nós manifestamos de preocupação hoje é o desconhecimento, porque a gente não conhece o texto da reforma tributária, a gente só sabe das premissas. (...) O Bernard deu uma dica que acho que a alíquota vai ser de 24% a 26%, mas a gente ainda não tem os dados para trabalhar. Por isso a insegurança. Enquanto não está no papel a proposta, temos dificuldade de fazer análise. A expectativa do Consud agora é de que os estudos das alíquotas e os cálculos que levam à proposta de reforma tributária sejam apresentados por Appy ao Grupo de Trabalho da reforma tributária na reunião do próximo dia 6. Depois desta data, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, deverá apresentar o substitutivo. Em seguida, o texto será analisado pelo Congresso. Segundo Aguinaldo Ribeiro, há uma série de pontos do relatório ainda em discussão, como o debate entre estados sobre o IVA único e individual.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira que espera colocar em pauta a discussão sobre reforma tributária na próxima semana após a aprovação do arcabouço fiscal: emdash; Esperamos que essa análise seja vencida nesta semana. A gente já vinha discutindo isso com as bancadas, e isso facilitará a discussão da reforma tributária. Alguns temas podem ser antecipados nessa discussão pós-votação do arcabouço emdash; disse. A fala de Lira ocorreu após reunião do Consórcio de Integração Sul Sudeste (Cosud), em que governadores conversaram sobre o impacto da reforma tributária sobre os estados com Lira, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, o coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), e o relator da reforma tributária sobre o consumo, Aguinaldo Ribeiro (PP). Segundo Lira, a aprovação da nova regra fiscal facilita o debate sobre a reforma tributária, embora ainda haja muita discussão sobre o tema. Dada a complexidade do assunto, ele espera que o Congresso já debata o tema antes do recesso, que começa no dia 15 de julho: emdash; Não posso garantir aprovação, mas posso garantir uma discussão ampla no primeiro semestre emdash; disse Lira. Governadores têm grande interesse no texto da reforma tributária dado os seus impactos fiscais e econômicos sobre os estados. O Cosud, consórcio que reúne estados do Sul e do Sudeste e representam 70% PIB do país, têm se reunido para debater os efeitos que as mudanças tributárias terão sobre as contas públicas e sobre a atividade econômica . Segundo os governadores presentes, Cláudio Castro e Renato Casagrande, a intenção da reunião foi manifestar aos parlamentares a preocupação dos estados tanto sobre o desconhecimento do texto da reforma tributária, quanto sobre os efeitos que tais mudanças podem acarretar a os estados. O governador do Rio, Cláudio Castro, citou, entre as eldquo;inquietudeserdquo; dos governos, a apreensão quanto a receita dos estados, a política de desenvolvimento regional dos estados que não são grandes centros consumidores, além da preocupação com a perda das atividades econômicas e à falta de soberania dos estados na gestão dos sistemas tributárias. Ao GLOBO, o governador Renato Casagrande disse que essas preocupações foram levadas ao Bernard Appy, que respondeu dizendo que a próxima reunião do dia 6 de junho será para apresentação dos estudos das alíquotas: emdash; O que nós manifestamos de preocupação hoje é o desconhecimento, porque a gente não conhece o texto da reforma tributária, a gente só sabe das premissas. (...) O Bernard deu uma dica que acho que a alíquota vai ser de 24% a 26%, mas a gente ainda não tem os dados para trabalhar. Por isso a insegurança. Enquanto não está no papel a proposta, temos dificuldade de fazer análise. A expectativa do Consud agora é de que os estudos das alíquotas e os cálculos que levam à proposta de reforma tributária sejam apresentados por Appy ao Grupo de Trabalho da reforma tributária na reunião do próximo dia 6. Depois desta data, o relator da reforma tributária, Aguinaldo Ribeiro, deverá apresentar o substitutivo. Em seguida, o texto será analisado pelo Congresso. Segundo Aguinaldo Ribeiro, há uma série de pontos do relatório ainda em discussão, como o debate entre estados sobre o IVA único e individual.

Após a decisão do Ibama de não conceder licença para que a Petrobras inicie a perfuração do primeiro poço na bacia da Foz do Amazonas para pesquisar reservas de petróleo, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, afirmou que considera investir na exploração de áreas da chamada Margem Equatorial que pertencem à Guiana e ao Suriname. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Prates afirmou que ainda fará esforços para obter a licença do Ibama para os planos na Foz do Amazonas, mas informou que já tem um plano de desmobilização da sonda e dos equipamentos mobilizados pela companhia para a região, o que o Ministério de Minas e Energia pediu que seja adiado. No entanto, o executivo indicou ao Estadão que a empresa pode participar de prospecções na Guiana e no Suriname, países que também têm áreas com potencial petrolífero na chamada Margem Equatorial. A produção de petróleo na Guiana tem chamado a atenção das petroleiras no mundo por seu rápido crescimento e lucratividade. eldquo;Nós temos a possibilidade de voltar a nos internacionalizar um pouco em relação à Guiana, em relação a outros lugares. Talvez, diante da impossibilidade de furar na foz (do Rio Amazonas), a gente possa testar alguma coisa na Guiana e Suriname. A pena é que lá a gente vai ser mais um, a qui a gente é a estatal do pedaço, é a host company a anfitriã. Por enquanto é só uma ideia, uma conversa internaerdquo;, afirmou Prates. A declaração confirma os sinais de que a Petrobras pretende participar de leilões de áreas de petróleo na Guiana, conforme publicou hoje O GLOBO. Segundo informações de fontes da estatal, a companhia brasileira comprou dados sísmicos da região antes da rodada de licitações de 14 blocos preparada pela Guiana, cuja data final de apresentação de propostas vai até 15 de julho. O leilão ocorrerá no modelo de partilha, como é feito no pré-sal do Brasil, no qual parte dos ganhos vai para o caixa do governo. Procurada, a Petrobras não comentou. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa costeira no norte da América do Sul voltada para o Caribe, provocou na Guiana um dos maiores avanços econômicos recentes no mundo. O pequeno país encravado no extremo norte do continente trocou o posto de um dos mais pobres por uma das maiores rendas per capita da América do Sul em menos de uma década, com projeções de ultrapassar a Venezuela como maior produtor sul-americano em breve. A exploração de petróleo na Margem Equatorial, faixa costeira no norte da América do Sul voltada para o Caribe, provocou na Guiana um dos maiores avanços econômicos recentes no mundo. O pequeno país encravado no extremo norte do continente trocou o posto de um dos mais pobres por uma das maiores rendas per capita da América do Sul em menos de uma década, com projeções de ultrapassar a Venezuela como maior produtor sul-americano em breve. Na noite de ontem, a Petrobras disse que exercerá seu direito de apresentar um pedido de reconsideração ao Ibama até o dia 24. Segundo a estatal, o objetivo eldquo;é demonstrar o atendimento de todas as exigências reiteradamente apresentadas pelo órgão licenciador federal no curso do processo de licenciamento.erdquo; A empresa disse ainda que vai manter a sonda e toda a estrutura na Foz do Amazonas, como foi pedido pelo ministro de Minas e Energia, até o dia 29 deste mês. Após esse período, se não houver uma definição do Ibama, a companhia vai desmobilizar as estruturas. S e for mantido o veto do Ibama, a exploração de petróleo em toda a região será comprometida, avaliam especialistas. Isso pode forçar a Petrobras a adotar um caminho parecido ao trilhado pelos franceses: explorar petróleo em países vizinhos, sem eldquo;mancharerdquo; a agenda ambiental nacional. Ao proibir a exploração de petróleo em seus territórios emdash; incluindo a Guiana Francesa emdash; por questões ambientais, a França empurrou sua principal petroleira para projetos no Suriname, onde, apesar da expectativa de existência de poços de petróleo volumosos, até o momento as prospecções indicam maior potencial para gás natural. S e for mantido o veto do Ibama, a exploração de petróleo em toda a região será comprometida, avaliam especialistas. Isso pode forçar a Petrobras a adotar um caminho parecido ao trilhado pelos franceses: explorar petróleo em países vizinhos, sem eldquo;mancharerdquo; a agenda ambiental nacional. Ao proibir a exploração de petróleo em seus territórios emdash; incluindo a Guiana Francesa emdash; por questões ambientais, a França empurrou sua principal petroleira para projetos no Suriname, onde, apesar da expectativa de existência de poços de petróleo volumosos, até o momento as prospecções indicam maior potencial para gás natural. A decisão do Ibama desencadeou tensões política em Brasília. De acordo com aliados do presidente Lula, assuntos de governo que envolvem a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, a quem o Ibama está subordinado, são tratados diretamente por Lula, pela relação sensível que ela tem com o presidente. Lula e Marina se reaproximaram na campanha eleitoral, após mais de uma década separados. O então presidenciável aceitou incluir no programa de governo uma série de propostas ambientais de Marina, incluindo uma visão transversal capaz de submeter projetos de impacto econômico ao crivo ambiental. Em 2008, Marina deixou o governo e, mais tarde, o PT, por discordâncias com Lula sobre questões ambientais. O principal ponto de atrito foi o licenciamento da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Recentemente, ela disse ver os riscos ambientais da Margem Equatorial da mesma forma como olhou para Belo Monte. Aliados de Marina não veem espaço para pressões internas sobre ela. Os motivos apresentados são os de que o parecer do Ibama foi totalmente baseado em critérios técnicos, o que não abriria margem para questionamentos, e que Lula tem se empenhado em fazer defesa enfática sobre a proteção do meio ambiente em suas viagens internacionais. Já Marina tem evitado se pronunciar sobre o tema, para evitar acusações de interferência no órgão de fiscalização ambiental. Na última quarta-feira, à GloboNews, disse que o tema era eldquo;muito complexoerdquo;, mas que o Ibama tomava decisões estritamente técnicas. Sobre a tensão nos bastidores, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, afirmou ao GLOBO que não recebeu ligação de nenhum político pressionando-o a reverter o veto ao licenciamento ambiental. Segundo ele, a Petrobras não conseguiu comprovar a viabilidade ambiental do projeto: emdash; Foi uma decisão técnica. O Ibama pediu oito vezes complementação para tentar encontrar uma saída, e a Petrobras não conseguiu demonstrar viabilidade disso.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento relacionado à homologação da complementação do acordo firmado entre estados e União sobre o valor global da compensação em relação às perdas de arrecadação com ICMS dos combustíveis. O acordo será analisado em plenário virtual de 26 de maio a 2 de junho. Trata-se do valor de R$ 26,9 bilhões anunciado em 10 de março por Fernando Haddad (Fazenda). O acordo é negociado nos autos da ADPF 984 e da ADI 7191, ambas de relatoria de Mendes. O valor a ser compensado aos estados pela União não ficou resolvido no acordo de dezembro de 2022 e, na época, ficou previsto prazo de 120 dias para se chegar a um consenso. Em 10 de março, Haddad anunciou que o governo e os estados fecharam acordo de R$ 26,9 bilhões para a compensação das perdas de arrecadação com a mudança nas alíquotas do ICMS. O valor é inferior ao pedido inicialmente pelos estados, que pleiteavam R$ 45 bilhões. O julgamento em plenário virtual significa mais uma etapa rumo ao encerramento da disputa travada entre estados e União a partir da edição das leis complementares 192/22 e 194/22, que alteraram a tributação sobre combustíveis no país. Entenda o caso Por meio da ADI 7191, os estados questionam dispositivos da Lei Complementar 192/22. Essa lei definiu, por exemplo, o regime de incidência monofásica para o ICMS sobre combustíveis e determinou que as alíquotas devem ser uniformes e ad rem (alíquota fixa por unidade de medida, no caso o litro). Os estados argumentam que a norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais ao alterar a sistemática de cobrança do ICMS. Já por meio da ADPF 984, a União busca limitar a alíquota do ICMS sobre combustíveis, nos 26 estados e no Distrito Federal, à prevista para as operações em geral. Como relator, Gilmar Mendes, no entanto, propôs uma negociação entre União e estados. A proposta é que, com um consenso, o caso possa ser resolvido com a proposição de alterações nas leis complementares no Congresso Nacional, e não pela via judicial Em 14 de dezembro, o STF homologou a primeira parte do acordo. Entre os principais itens aprovados está a manutenção da essencialidade para o diesel, gás natural e gás de cozinha, o que deve garantir que esses itens terão um teto máximo de alíquota de ICMS a ser cumprido pelos estados. Assim, a alíquota para esses produtos não pode ser maior do que a praticada pelos estados sobre as operações em geral. Na prática, essa alíquota varia de 17% a 18%, a depender do ente federativo. A gasolina ficou de fora porque saiu vitorioso o discurso dos estados de que esse combustível fóssil não é essencial, e considerá-lo como tal privilegiaria apenas classes sociais mais abastadas e que têm carros. Ou seja, para a gasolina, a alíquota de ICMS pode ser superior à geral. Outro ponto do acordo é o reconhecimento da União de que os estados e o Distrito Federal irão escolher se adotam alíquota eldquo;ad remerdquo; (alíquota fixa por unidade de produto) ou eldquo;ad valoremerdquo; (por valor do item, como ocorre atualmente), por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Economia e que reúne secretários de fazenda de todas as unidades da federação. Pela Lei Complementar 192/2022, ficou estabelecido que a alíquota seria eldquo;ad remerdquo;. O imbróglio referente às compensações da União aos estados pela perda de arrecadação com as alterações legislativas, no entanto, não foi decidido na ocasião.

Os contratos futuros de petróleo registraram queda, nesta sexta-feira. A commodity chegou a ser apoiada pelo dólar fraco, mas não teve impulso, ainda em meio a dúvidas sobre a demanda futura, no atual contexto de aperto monetário para conter a inflação e consequente piora na atividade. A pressão do G7 para conter o preço do petróleo vindo da Rússia também esteve em foco. O WTI para julho fechou em baixa de 0,35% (US$ 0,25), em US$ 71,69 o barril, na New York Mercantile Exchange (Nymex), e o Brent para o mesmo mês caiu 0,37% (US$ 0,28), a US$ 75,58 o barril, na Intercontinental Exchange (ICE). Na comparação semanal, o WTI avançou 2,36% e o Brent teve alta de 1,90%. No câmbio, o dólar recuou ante outras moedas fortes, o que tende a apoiar o apetite pelo óleo, já que neste caso os contratos ficam mais baratos para os detentores das demais divisas. Já na frente geopolítica, o G7 endureceu sanções contra a Rússia, prometendo um cerco para evitar medidas que tentem burlar a pressão sobre Moscou por causa da guerra na Ucrânia. O grupo ainda condenou as ameaças russas de recorrer a armas nucleares. Na avaliação da Oanda, o petróleo vinha tendo uma semana mais positiva, com melhora na perspectiva econômica dos EUA ante a chance de acordo para elevar o teto da dívida do governo federal. Ela aponta, porém, que ainda não há certezas sobre o tema, o que passou a influir negativamente nos contratos hoje. A Oanda ainda interpretou que o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano), Jerome Powell, abriu caminho para manutenção dos juros em junho, em declarações hoje, o que tende a apoiar o petróleo. Powell, porém, também se mostrou preocupado com a inflação ainda distante da meta e ressaltou que as decisões serão tomadas a cada reunião, a depender dos dados. De qualquer modo, a Oanda vê os contratos presos a uma faixa em pouco mais de US$ 70 o barril até haver mais evidência de um acordo no teto da dívida e que a inflação não acelerará mais.