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IBP cobra providências para reforma do ICMS do diesel e do GLP

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) recorreu novamente ao STF por providências em relação à aplicação da monofasia do ICMS do diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado do gás natural (GLGN). De acordo com o convênio firmado pelo Confaz, em dezembro de 2022, deve começar a valer em 1º de abril. Em manifestação ao relator da ADI 7164 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro André Mendonça, o IBP afirma que eldquo;tem causado especial apreensão ao contribuinte o risco de inexistência de definições seguras, claras e objetivas (por parte das UFs) acerca dos requisitos técnicos necessários para a implementação da monofasiaerdquo;. Entenda: em 2022, duas leis complementares (192 e 194), combinadas com decisões judiciais no STF, reduziram o ICMS da energia e dos combustíveis. Ambas foram questionadas no STF e chegou-se a um acordo em uma comissão coordenada pelo ministro Gilmar Mendes. Os estados aceitaram reformar o ICMS do diesel, biodiesel, GLP e GLGN (uma variação do GLP, de gás natural) para cobrar um valor fixo por quantidade vendida, a ser pago pelo supridor e com a mesma alíquota em todo o país. A medida está prevista para entrar em vigor em 1º de abril. O IBP pede que os representantes do estados prestem esclarecimentos sobre a demora, que apresentem definições e publiquem o quanto antes os ajustes necessários nos sistemas. São apontados problemas na solução eldquo;tida como definitivaerdquo; para os campos da Nota Fiscal Eletrônica (NFe), além de inércia nos ajustes que devem ser feitos no sistema SCANC endash; utilizado para promover a rastreabilidade da destinação dos combustíveis e garantir a adequada apuração do tributo para as autoridades fiscais competentes. eldquo;Tais alterações sequer foram disponibilizadas até a presente manifestação, nem mesmo em forma de minutaerdquo;, afirma o IBP. O instituto lembra que a necessidade de ajustes no sistema foi uma das justificativas apresentadas pelos estados para pedir o adiamento da aplicação do regime monofásico. eldquo;Não parece razoável que endash; passados mais de oito meses da originária obrigação judicial de implementar o regime monofásico endash; os entes federados se mantenham, uma vez mais, em absoluta moraerdquo;, argumenta o IBP. Em junho do ano passado, em decisão monocrática, Mendonça determinou aos estados a aplicação da alíquota uniforme de ICMS para os combustíveis. Em setembro, deu mais 30 dias para adotarem o regime monofásico ad rem. Essas decisões monocráticas foram suplantadas pelo acordo firmado em outra ação, sob coordenação do ministro Gilmar Mendes. Assim, o IBP conclui que pedido serviria para eldquo;impedir nova frustraçãoerdquo; das decisões tomadas por Mendonça ao longo de 2022, eldquo;que reiteradamente ratificaram a determinação para que as UFs implementassem tal sistema de tributação para os derivados do petróleo elencados na LC 192/2022erdquo;.

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MS deve ganhar nova fábrica e se consolidar como segundo no país em etanol de milho

Uma nova indústria de produção de etanol de milho deve entrar em operação ainda na safra 2023/2024 em Mato Grosso do Sul e o estado se consolidar como segundo maior produtor brasileiro do biocombustível a partir do cereal. A projeção foi divulgada nesta quarta-feira (8), pela União Nacional do Etanol de Milho (UNEM). O levantamento da UNEM, aponta que em maio de 2022, a Inpasa, grupo com atuação no Paraguai e no Brasil, iniciou a operação da sua unidade em Dourados, no sul do estado, e que em setembro, a empresa foi autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a operar com sua capacidade máxima, 2.500 m³ por dia de etanol hidratado e 2.500 m³ por dia de etanol anidro. A entidade, revela que até meados da safra 2023/2024 (no início do próximo ano), deverá entrar iniciar a produção de etanol de milho a Neomille, do grupo Cerradinho Bio, em Maracaju, também no sul do estado. Com as duas unidades, o estado deverá totalizar 1,14 bilhão de litros, 61% a mais do que na safra 2022/2023, quando fabricou 710 milhões de litros. Com esse volume, Mato Grosso do Sul deverá se consolidar como o segundo maior produtor nacional do biocombustível fabricado a partir do grão. Somente Mato Grosso deverá ter um processamento ainda maior, 4,16 bilhões de litros. No país o volume deve atingir 6 bilhões de litros. Como comparação, a produção de etanol de milho nesta nova safra no estado deve representar o equivalente a 45,8% de todo o volume processado pelas usinas de cana-de-açúcar do parque sul-mato-grossense no ciclo 2021/2022, que chegou a 2,4 bilhões de litros (quinta maior do país). eldquo;Mesmo com todas as adversidades enfrentadas por efeitos como pandemia, redução da atividade econômica, políticas tributárias e processo eleitoral, deveremos fechar a próxima safra com crescimento de 1.053% em relação a 2017. Hoje, em 31 dias de operação, temos capacidade de produzir o que se produziu todo o ano de 2017erdquo;, aponta o presidente-executivo da Unem, Guilherme Nolasco. Ele aponta que nos últimos seis anos houve um crescimento exponencial do setor, que saiu de 520 milhões de litros de etanol de milho na safra 2017/2018 para seis bilhões de litros, devendo chegar neste ciclo a 21 usinas em operação, entre flex (com cana e milho) e dedicadas (somente milho), sendo duas em Mato Grosso do Sul. A UNEM prevê que o etanol de milho deverá aumentar nesta temporada, sua participação dentro da cadeia de biocombustíveis carburantes (utilizados em automóveis), passando de 13,7% para 19% do etanol consumido no país. A instituição projeta que deverá processar 14 milhões de toneladas de milho no novo ciclo, o que deve representar 11% da produção nacional do cereal, conforme a estimativa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que é de 125,8 milhões de toneladas. "Mato Grosso do Sul, que se destaca na produção de etanol a partir da cana, tem ganhado espaço na cenário nacional com uma produção significativa do biocombustível a partir do milho. Até 15 de fevereiro, foram produzidos mais de 610 milhões de litros de etanol a partir do grão, o que representa um acréscimo de 19% na produção de etanol no Estado com apenas uma planta em operação. Com suas particularidades em termos de capacidade de produção e armazenamento da matéria-prima, a atividade se apresenta com potencial para Mato Grosso do Sul. Se trata de uma atividade de alto investimento, alinhada nos quesitos de sustentabilidade, que contribui na movimentação de outros segmentos do agronegócio e reforça a aptidão do Estado como produtor de energia limpa e renovável", afirma o Diretor-executivo da Biosul, Érico Paredes.

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Alemanha boicota proibição de carros a gasolina na UE a partir de 2035 e preocupa montadoras

A União Europeia deveria ter ratificado, nessa terça-feira (7), a proibição da venda de carros com motores a combustão, movidos por combustíveis fósseis como gasolina e diesel, a partir de 2035. Mas a Alemanha decidiu se abster no momento de votar o texto. O país defende o uso de biocombustíveis e gera preocupações nas montadoras europeias que investiram milhões em carros elétricos. O berço da Volkswagen, Mercedes, BMW e Audi, decidiu não apoiar o fim dos motores a combustão emdash; também conhecidos popularmente como de explosão emdash; na Europa. Havia um acordo para que o Parlamento Europeu votasse pela proibição a partir de 2035 da venda de veículos novos, à gasolina ou a diesel. Mas no último minuto, o governo alemão desistiu. "Você precisa dar liberdade de escolha de tecnologia. A decisão sobre os motores é uma questão para os clientes, para os fabricantes e não para os políticos", alegou Christian Lindner, Ministro das Finanças da Alemanha. Os embaixadores do bloco, em Bruxelas, "decidiram adiar a decisão (...) para uma reunião posterior", anunciou um porta-voz da representação da Suécia, país que exerce a presidência rotativa do Conselho da UE. Os embaixadores "voltarão a este assunto oportunamente", acrescentou. Outros países como Itália, Polônia e Bulgária haviam anunciado sua oposição ao texto, mas não tinham como sozinhos bloquear o texto. Mas Berlim mudou de ideia e indicou nos últimos dias sua intenção de barrar o projeto. Sem a Alemanha, o projeto não tem mais a maioria qualificada dos 27 países-membros exigida (voto favorável de pelo menos 55% dos Estados que representam pelo menos 65% da população da UE). * Com informações de RFI

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Sem medo de errar, Marcopolo coloca seu elétrico nas ruas

A fabricante de ônibus Marcopolo anunciou, na semana passada, o maior resultado anual dos seus 73 anos, receita de R$ 5,4 bilhões, alta de 54,8%, e lucro atribuído aos controladores de R$ 449,1 milhões, expansão de 22,5%. A produção no ano somou 14.725 unidades, aumento de 31,1%. Houve a contratação de 3 mil funcionários e a participação de mercado atingiu 53,5%. O segredo para um ano de tantos acertos? Investir e não ter medo de tropeços. Ao contrário, incentivar os funcionários a assumirem possíveis erros e falhas em qualquer área da companhia e em qualquer nível hierárquico. E sem medo de errar, a empresa começa agora a produzir e vender o primeiro ônibus 100% elétrico desenvolvido pela su Para ler esta notícia, clique aqui.

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Relator da reforma tributária diz que base para aprovação é tarefa do governo

Responsável pelo parecer do grupo de trabalho sobre a reforma tributária, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) evitou nessa terça-feira demonstrar preocupações sobre a eventual ausência de uma base do governo consistente para aprovar uma proposta de emenda constitucional. O parlamentar sinalizou que a construção dessa base cabe àqueles que estão conduzindo a política do governo.eldquo;É uma construção. Esse é um texto do Estado brasileiro. Estamos tratando de uma reforma que modifica o sistema tributário". Para ler esta notícia, clique aqui.

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Petróleo despenca com dólar forte após falas de Powell

O petróleo acentuou fortemente seu ritmo de queda nesta tarde em meio aos comentários do presidente do Federal Reserve (Fed), Jerome Powell. As falas do dirigente soaram duras aos mercados e impulsionam o dólar, que por sua vez pesou sobre a commodity energética. O petróleo WTI com entrega prevista para abril fechou em queda de 3,58%, a US$ 77,58 por barril, enquanto o Brent para maio cedeu 3,35%, a 83,29 por barril. Durante audiência no Senado dos EUA, Powell enfatizou que os juros terão de subir mais do que os dirigentes do Fed previram em dezembro (de 5% a 5,5%) e não descartou ter de voltar a acelerar o ritmo do aperto monetário. As declarações tiveram impacto imediato nos mercados e investidores passaram a precificar chance maior de alta de 0,5 ponto percentual (p.p.) dos juros na reunião do dia 22 deste mês, após a elevação de 0,25 p.p. em fevereiro. A apreciação da divisa americana tende a pressionar o petróleo por torná-lo mais caro a detentores de outras moedas. Além do peso do dólar valorizado sobre o petróleo e outras commodities cotadas na divisa americana, a perspectiva de aperto monetário forte nos EUA piora o cenário para a economia global, e consequentemente para a demanda pelo óleo. Além disso, a perspectiva de aperto monetário mais agressivo nos EUA tende a tornar investidores menos confiantes quanto à demanda do país e do mundo, já que o aumento de juros visa desaquecer a atividade econômica para o controle da inflação. Outro ponto que pesou contra aos contratos do petróleo já nas primeiras horas da manhã desta terça-feira foram os números das importações e exportações na China, que tiveram queda no primeiro bimestre. De acordo com dados da Administração Geral das Alfandegas, as exportações e importações da China caíram no bimestre de janeiro e fevereiro, com o enfraquecimento da demanda global por produtos chineses. As exportações caíram 6,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, em comparação com uma queda de 9,9% em dezembro. Já as importações caíram 10,2% no período, ante queda de 7,5% no mês de dezembro.

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