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Duas rodadas de aumento na tributação sobre combustíveis estão previstas para os próximos meses, o que pode impactar os preços ao consumidor emdash; pressionando-os para cima. Porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou que a Petrobras, estatal controlada pela União, pode agir para impedir ou, pelo menos, atenuar altas nos preços em razão da elevação de impostos. Para isso, a empresa teria de baixar os preços dos combustíveis na bomba quando os aumentos de tributos começarem a valer endash; o que já foi feito anteriormente, em fevereiro deste ano (quando houve aumento de impostos federais). Mudanças no ICMS em junho No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina. O tributo estadual, até então calculado em porcentagem do preço (de 17% a 23%, dependendo do estado), passará a incidir com uma alíquota fixa, em reais, de R$ 1,22 por litro. "A média das alíquotas dos estados [atualmente, no Brasil] fica em torno de 19%, o que representa R$ 1,0599/litro. Com a vigência do valor ad rem, de R$ 1,22/litro, a partir de 1º de junho, um aumento médio de R$ 0,16/litro, o que representa um aumento médio de 22% no preço final ao consumidor, na média Brasil", estimou o Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). Tributos federais em julho Já no começo de julho, o governo federal retomará a tributação com alíquota cheia do PIS/Cofins sobre gasolina e etanol. A expectativa, com isso, é que o preço suba cerca de R$ 0,22 por litro no caso dos dois combustíveis, segundo cálculos do governo. Em fevereiro, o governo anunciou a volta dos impostos federais sobre gasolina e álcool. Na ocasião, foi feita uma "reoneração" parcial. Para compensar o aumento apenas parcial dos tributos, foi instituído um imposto sobre exportação de óleo cru endash; este com validade de quatro meses. Ao fim desse período, no começo de julho, haverá um novo aumento dos tributos sobre gasolina e álcool. Governo pode atuar, indica Haddad Em meados de maio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, indicou, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que a Petrobras pode reduzir os preços dos combustíveis nos próximos meses para compensar o aumento dos tributos federais previstos para julho. "Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração", declarou, ele na ocasião. Com ações listadas em bolsa, a Petrobras divulgou um fato relevante no mesmo dia. "A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado", informou a empresa, em 17 de maio. Haddad não citou especificamente a alteração no ICMS, com impacto nos preços, que acontecerá na próxima semana. De acordo com ele, essa redução prevista para julho, na gasolina e no álcool pela Petrobras, estaria em linha com os preços internacionais. "A Petrobras deixou claro que obviamente vai olhar o preço internacional. Não tem como escapar disso porque ela importa. Ela pode, em uma situação mais favorável como agora em que o preço do petróleo caiu, mas que o preço do dólar caiu, combinar os dois fatores e reonerar sem impacto na bomba", declarou Haddad. Ele também sinalizou que o mesmo procedimento deve ser feito com o diesel, cuja desoneração vale até o fim desse ano. "E tudo bem, como vai acontecer com o diesel no final do ano. Já deixou uma gordura para computar a reoneração", acrescentou. Política de preços da Petrobras Neste mês de maio, a Petrobras anunciou uma nova política para os combustíveis, que considerará usa duas referências de mercado: o "custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação", e o "valor marginal para a Petrobras". Especialistas ouvidos pelo g1 consideram que a nova política deve beneficiar o consumidor final no curto prazo, porque impede que oscilações muito drásticas no preço do dólar ou do petróleo sejam repassadas nos combustíveis. Após o anúncio da nova política, a estatal anunciou mais uma redução do preço do diesel e da gasolina para as distribuidoras. Em entrevista à GloboNews, em 17 de maio, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, admitiu que a empresa poderá seguir orientações do governo para precificar os combustíveis. "A Petrobras do governo anterior é uma Petrobras que combinava esse jogo, mas a Petrobras que combinava jogo acabou e ela vai fazer o que é importante para o Brasil. E se tiver que seguir a orientação do governo, seguirá se fizer sentido para ela, para o consumidor e acionista", disse Prates, em meados de maio. Questionado na mesma entrevista se a Petrobras vai baixar os preços para compensar o aumento dos tributos, o presidente da estatal, Jean Paul Prates, disse que a companhia vai avaliar. "Não sei, vamos ver até lá, as circunstâncias vão dizer, se a gente estiver num ciclo de baixa [do preço do barril de petróleo]", respondeu. "Quando chegar lá, no dia, a gente vai dizer se cabe ou não cabe absorver o tanto de imposto que vai reentrar", completou.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou na quinta-feira (25) que a companhia apresentou um novo pedido de concessão de licenciamento para explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, a 500 quilômetros da costa do Amapá. emdash; Reapresentamos há pouco pedido de retomada do processo de licenciamento da perfuração do poço Morpho 1-APS-57 no setor Amapá Águas Profundas emdash; disse. Prates divulgou nas redes sociais uma série de questões técnicas pontuadas pela Petrobras para reiterar o pedido de licenciamento. Dentre elas, o presidente afirma que a empresa "contratou uma sonda de perfuração marítima emdash; que foi posicionada no ponto da perfuração em aguardo ao processo de licenciamento". O primeiro pedido feito pela empresa foi indeferido pelo Ibama, órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva. A questão gerou um embate com Minas e Energia, pasta de Alexandre Silveira, que declarou ver um "pseudorrisco" nos óbices à exploração de petróleo pretendida pela Petrobras. (Estadão Conteúdo)

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, estima que o mercado deve consumir entre 200 mil a 300 mil veículos a mais neste ano em razão do pacote anunciado hoje, 25, pelo governo, dependendo de como as medidas serão implantadas. Pela manhã, o vice-presidente Geraldo Alckmin informou que os preços dos automóveis de até R$ 120 mil serão reduzidos de 1,5% a 10,96%, mas os detalhes de como serão aplicadas as medidas serão definidos ao longo das próximas duas semana. Para isso, as medidas de corte de impostos (IPI, Pis e Cofins) precisariam ter duração de pelo menos um ano. O prazo de validade ainda não foi definido pelo Ministério do Desenvolvimento, que está à frente desse processo. Segundo Leite, três montadoras que pretendiam anunciar paradas de produção nos próximos dias suspenderam as medidas. Uma delas é a Volkswagen, que cancelou férias coletivas antes agendadas para sua fábrica de Taubaté (SP). Segundo ele, só neste ano já ocorreram 14 paralisações de fábricas. As medidas, diz Leite, não incluem qualquer compromisso das montadoras e concessionárias em relação a redução de margens de lucro nem de manutenção de empregos, embora o tema tenha sido tratado com o presidente Lula. Em evento na sede da Fiesp na tarde de hoje, onde Leite falou com a imprensa, o presidente Lula voltou a dizer que eldquo;carro de R$ 80 mil não é popular, é carro para a classe médiaerdquo;. Na parte da manhã, em Brasília, ele se reuniu com montadoras mas quem fez o anúncio das medidas foi o vice-presidente, que também é ministro do Desenvolvimento (Mdic). O maior corte deve ocorrer nos preços dos modelos de entrada, os mais baratos à venda no País, hoje em R$ 69 mil. Carros de até R$ 80 mil também terão índices superiores de desconto, mas todos terão de atender metas sociais (preços mais baixos), eficiência (menos emissões) e nacionalização (maior conteúdo de peças fabricadas no Brasil). É provável que tenha modelos à venda por menos de R$ 60 mil, afirma o executivo, pois cada empresa poderá definir estratégias de preços. Ele também acredita que fabricantes que hoje não têm modelos na faixa de preço que será beneficiada, poderá se interessar em lançar produtos nessa linha. Além da redução tributária, as empresas poderão realizar vendas diretas, feitas pelas montadoras, sem a intermediação do concessionário, que fará a entrega do modelo e se responsabilizará pela manutenção. Leite informa que Banco do Brasil e possivelmente a Caixa estão avaliando formas de eldquo;facilitar o crédito para a compra de veículos de até R$ 120 milerdquo;. Uma das medidas sugeridas pela Anfavea, de uso de parte do FGTS para a compra de carros novos, não foi aceita. Também não há previsão de participação dos Estados com redução de ICMS. eldquo;Não haverá nenhuma alteração nos veículos para baratear custo no nível de tecnologia, segurança e questões ambientaiserdquo;, diz o executivo. Cada empresa, porém, poderá adotar medidas alternativas. O presidente da Stellantis, Antonio Filosa, citou recentemente como exemplo a substituição do tipo de tecido dos bancos para algum menos sofisticado. Leite diz ainda que as medidas podem contribuir com a recuperação da indústria. eldquo;As fabricantes operam hoje com 50% de ociosidade, seja por problemas globais mas também pelas taxas de juros altaserdquo;. Vendas estão paradas O presidente da Anfavea afirma que, nos últimos dias, as vendas de carros novos caíram bastante porque vários consumidores, principalmente as locadoras, suspenderam compras à espera do pacote. Para que a paralisação não se mantenha ao longo das próximas semanas, ele acredita que as concessionárias adotarão formas de efetivar negócios, como projetar os novos preços ou, eventualmente, aceitar encomendas. Em nota, a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) informa que mas medidas são positivas, mas ainda existem pontos a serem definidos que permitirão melhor análise. eldquo;A Fenabrave acredita que uma provável redução dos preços dos carros a patamares abaixo de R$ 60 mil, se atrelada a um crédito mais farto e barato, possa alcançar os consumidores que hoje estão fora da faixa de consumo de automóveis zeroerdquo;, diz a nota. A entidade acrescenta, contudo, que eldquo;não se pode fazer projeções e estimativas de volumes e porcentuais , sem antes ter conhecimento do decreto a ser publicado em até 15 dias e sua efetiva aplicabilidade pelas montadoraserdquo;.

No Dia da Indústria, o governo Lula anunciou medidas para tentar reanimar o setor. Uma das frentes é um programa para baixar o preço dos automóveis, com redução de tributos, o que ainda depende do Ministério da Fazenda. Outra linha prevê estímulos aos exportadores, por meio de crédito subsidiado do BNDES. No caso dos automóveis, segundo o ministro da Indústria e vicepresidente Geraldo Alckmin, o governo dará desconto de PIS, Cofins e IPI para veículos que custem até R$ 120 mil. Esse abatimento obedecerá a critérios sociais e ambientais. A expectativa é de que o preço dos automóveis caia até 10,96% e o mais barato custe menos de R$ 60 mil. O impacto fiscal não foi calculado porque a duração das medidas ainda está em aberto e não há data para a entrada em vigor. Em um esforço para tentar reanimar o setor produtivo, o governo Lula anunciou ontem, Dia da Indústria, medidas em duas frentes. Apresentadas pelo vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, as medidas incluem um programa para baratear o preço dos carros, com redução de tributos, e estímulos à indústria, em especial exportadores, via crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com taxas mais baixas, como detalhou o presidente do banco de fomento, Aloizio Mercadante (leia mais na pág. 3). As medidas ainda dependem do Ministério da Fazenda e não configuram o pacote prometido pelo governo (leia mais na pág. 2). No caso dos automóveis, segundo Alckmin, o governo dará desconto nos tributos federais PIS, Cofins e IPI para veículos abaixo de R$ 120 mil. Mas esses descontos vão obedecer a alguns critérios sociais, de densidade industrial, que privilegia as companhias com mais componentes fabricados no País, e de sustentabilidade, considerando carros com menor emissão de CO2. Com isso, segundo ele, o desconto sobre o preço dos carros vai variar de 1,5% a 10,96%. Em entrevista coletiva, Alckmin havia falado que o teto era 10,79%. À tarde, o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC) esclareceu que a queda poderia ser de até 10,96%. Segundo Alckmin, quanto mais acessível o carro, maior será o desconto do PIS/Cofins. Além disso, a ideia é premiar a eficiência energética, eldquo;carros que poluem menoserdquo;, disse. Serão medidas temporárias, por prazo ainda a ser definido. Por essas regras, os dois modelos mais baratos à venda atualmente, o Fiat Mobi e o Renault Kwid, que custam R$ 68.990, teriam os preços reduzidos para menos de R$ 60 mil. O ministro disse que a Fazenda pediu 15 dias, mas a data para a medida entrar em vigor não está definida. O impacto fiscal ainda não foi calculado. eldquo;É muito possível termos preços abaixo de R$ 60 milerdquo;, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite.

A moagem de cana-de-açúcar alcançou 43,98 milhões de toneladas na primeira quinzena de maio, indicou hoje a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica). O volume é 28,3% maior que o processado no mesmo período do ano passado. Segundo a entidade, o clima mais seco favoreceu a colheita e a moagem. O volume de etanol hidratado (usado como combustível para veículos) atingiu 1,08 bilhão de litros, um aumento de 1,3%, enquanto o etanol anidro (misturado à gasolina) teve um avanço de 40,5%, totalizando 830,22 milhões de litros. Para ler esta notícia, clique aqui.

Cerca de 50 mil lojistas realizam nesta quinta-feira, 25, o Dia Livre de Impostos, com o objetivo de chamar atenção sobre a carga tributária do Brasil. Entre os participantes, postos de combustíveis dizem que vão ofertar gasolina com valor cerca de 20% mais baixo, mas há descontos que podem chegar a 70%. A mobilização é da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens, em protesto pela necessidade da Reforma Tributária e da melhoria do ambiente de negócios. Mais de 1.200 cidades brasileiras participam da ação, segundo os organizadores da campanha. eldquo;Hoje, dos 12 meses nos quais os brasileiros trabalham, quatro são exclusivamente para pagar os impostos e sustentar a máquina públicaerdquo;, justificam os mobilizadores no site do grupo. A ação é realizada após o mês de abril, em sinalização ao período em que o eldquo;empresário realmente começa a trabalhar para si e o seu negócioerdquo;, afirma a confederação. As lojas participantes e alguns produtos sem cobrança de imposto podem ser conferidos no site oficial da ação, disponível neste link.