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O hidrogênio ainda não é considerado uma alternativa viável aos combustíveis fósseis no mundo, pois ainda apresenta barreiras consideradas de alto custo, como a cadeia produtiva, armazenamento complexo e a infraestrutura necessária para seu uso. Um estudo realizado na Universidade de São Paulo (USP) quer mostrar como o etanol pode viabilizar a produção de hidrogênio renovável com importantes vantagens tanto para o meio ambiente quanto para o bolso. eldquo;O custo do hidrogênio elsquo;verdeersquo; obtido a partir do etanol é bem mais barato do que o valor do hidrogênio obtido a partir da eletrólise da água e também do hidrogênio a partir do gás natural. Além disso, a pegada de carbono do hidrogênio gerado pelo etanol é menor do que na eletrólise da água, mesmo com a matriz renovável de eletricidade disponível no país. Então podemos dizer que o Mirai será mais elsquo;verdeersquo; no Brasilerdquo;, afirmou Thiago Lopes, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP) e integrante do RCGI (sigla em inglês para Centro de Pesquisa para Inovação em Gases de Efeito Estufa). Inaugurado em 2015, o local já estudava maneiras de fazer com que o combustível derivado da cana-de-açúcar alimente células combustíveis de hidrogênio antes de receber um investimento de R$ 50 milhões da Shell Brasil. Além de financiar o projeto, a empresa petrolífera fornecerá o etanol necessário para os estudos por meio da distribuidora Raízen. A produção do hidrogênio será realizada com tecnologia da Hytron e o Senai prestará suporte no processo. eldquo;Estamos falando de um hidrogênio mais elsquo;verdeersquo; e que oferece um preço mais competitivo. Se nós unirmos esses pontos com o fato de a cidade de São Paulo ter proibido a circulação de ônibus novos movidos a diesel, temos uma condição única de contribuir com uma redução significativa de emissões no cenário nacionalerdquo;, analisou o professor da USP. O plano da universidade paulista é construir uma planta dentro de seu campus capaz de produzir 4,5 quilos de hidrogênio por hora, com início das atividades previsto para o primeiro semestre de 2024. Até lá, os três ônibus de testes que já circulavam pelas ruas da universidade paulista terão a companhia de um Toyota Mirai. O sedã trazido pela própria fabricante já foi avaliado brevemente por Autoesporte e chamou atenção pela condução suave e o conforto digno de um bom carro executivo. Além de encontrar uma fonte renovável e abundante para a produção do hidrogênio renovável, o projeto encabeçado pela USP quer calcular as emissões de CO2 na atmosfera do cultivo da cana ao consumo do hidrogênio pela célula combustível do veículo. De quebra, o estudo resolveria outro importante problema: a falta de infraestrutura para abastecer um carro a hidrogênio, algo que ocorre no mundo inteiro. Segundo informações do Statista (plataforma virtual especializada em compilar dados de mercado), a China é o país com o maior número de estações de abastecimento de hidrogênio, e ainda assim o número é modesto: são apenas 250 pontos. No Brasil, ao menos por enquanto, esse crescimento esbarra no custo. Recentemente, a própria fez um orçamento para a instalação de uma estrutura de abastecimento importada da Europa dentro de sua fábrica, na cidade de Sorocaba (SP). A conta ficou em mais de R$ 4 milhões, o que fez a empresa desistir da ideia e improvisar uma solução com uma válvula e alguns cilindros. Entusiastas do hidrogênio A participação da Toyota no projeto está alinhada com o discurso do novo CEO da empresa. Para Koji Sato, o hidrogênio desempenha um papel fundamental na estratégia de carbono zero da fabricante, mesmo com as atenções da montadora voltadas atualmente para os carros elétricos. eldquo;Queremos assegurar que o hidrogênio permaneça como uma opção viável. Precisamos investir mais em produção e na cadeia de suprimentos. Se não houver evolução nestes pontos, não veremos crescimento no uso deste tipo de energiaerdquo;, afirmou Sato, que está no cargo desde abril deste ano. A marca japonesa é uma das poucas fabricantes que vendem um carro com célula de combustível a hidrogênio. Fora a empresa, apenas Honda (com o FCX Clarity) e Hyundai (com o Nexo) oferecem modelos deste tipo - e somente em alguns mercados, como Ásia e América do Norte. Por coincidência ou não, nenhuma das empresas possuem presença forte nos segmentos de carros híbridos e elétricos. A BMW também defende a utilização do gás para alimentar as células de combustível dos veículos em um futuro próximo. No fim de 2022, a empresa prometeu o lançamento de um carro a hidrogênio eldquo;viávelerdquo; até o final da década. eldquo;É uma fonte de energia versátil que tem um papel fundamental a desempenhar no processo de transição energética e, portanto, na proteção do climaerdquo;, declarou o presidente da BMW, Oliver Zipse. Ainda não se sabe qual será o modelo em questão, mas a marca trabalha no desenvolvimento de uma versão a hidrogênio do X5. Prova disso é o lançamento recente de uma frota piloto com eldquo;menos de 100 veículoserdquo; iX5 Hydrogen que vão circular por Munique, onde fica a sede da montadora alemã. A intenção é realizar demonstrações da tecnologia e testes com vários grupos de interesse. Ironicamente, os veículos utilizam células de combustível fornecidas pelaehellip; Toyota.

A Ultrapar (UGPA3), por meio da sua subsidiária Ultracargo, assinou um contrato para a aquisição de 50% de participação na Opla, detidos pela Copersucar, pelo valor de R$ 237,5 milhões. A aquisição marca a entrada da Ultracargo no segmento de armazenagem e logística de granéis líquidos de interior, integrado a terminais portuários. Segundo a Ultrapar, a Opla é eldquo;um ativo estratégico na cadeia de distribuição de etanol e derivados, com alto potencial de crescimento e geração de valor pela abertura do terminal para terceiros e ganhos relevantes de produtividade no uso do ativoerdquo;. Localizada em Paulínia (SP), a Opla é o maior terminal independente de etanol no Brasil e conta com capacidade de tancagem estática de 180 mil m³ e oferece soluções integradas de armazenagem e logística por meio dos modais ferroviário, dutoviário e rodoviário. Atualmente, é controlada em conjunto pela Copersucar e pela BP Biofuels Brazil Investments, com 50% de participação cada uma. Com a aprovação da aquisição, a Ultracargo e a BP passam a ser co-controladoras da Opla. O fechamento da transação está sujeito à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O valor da operação pode sofrer ajustes usuais de capital de giro e dívida líquida.

A ANP publicou hoje (19/4) orientações para as análises dos Planos de Desenvolvimento (PDs) com pedidos de prorrogação da fase de produção e/ou de redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental. Tais orientações indicam o conteúdo mínimo necessário que deve ser apresentado pelas empresas detentoras de contratos de exploração de petróleo e/ou gás natural para a aprovação dos PDs pela ANP. Elas se aplicam tanto para campos terrestres quanto para marítimos. Tais orientações visam proporcionar celeridade e eficiência no processo de análise desses Planos de Desenvolvimento, consolidando as lições aprendidas nos casos analisados e as bases legais existentes. Além disso, dão publicidade e transparência aos contratados, inserindo-se no conjunto de boas práticas de governança pública da Agência. As diretrizes para avaliação de Planos de Desenvolvimento entregues à ANP visando a prorrogação da fase de produção, bem como a redução da alíquota de royalties sobre a produção incremental que os acompanhem, estão previstas na Instrução Normativa ANP nº 11/2022. O procedimento para concessão da redução de royalties como incentivo à produção incremental em campos maduros deve seguir o estabelecido na Resolução ANP nº 749, de 21/09/2018. O que é Plano de Desenvolvimento O Plano de Desenvolvimento (PD) é o documento em que se especificam o programa de trabalho, cronograma e respectivos investimentos necessários ao desenvolvimento e produção de uma descoberta ou conjunto de descobertas de petróleo e gás natural na área sob contrato, incluindo seu abandono. O PD deve ser submetido à aprovação da ANP, no prazo máximo de 180 dias após a declaração de comercialidade (DC), e, depois, sempre que houver a necessidade de ser revisado. Uma notificação formal e por escrito da empresa à ANP, em que ela declara uma ou mais jazidas como descoberta comercial na área sob contrato. O regulamento que atualmente estabelece os conteúdos e procedimentos para a elaboração do PD é a Resolução ANP nº 17/2015. As principais funções do PD são: permitir o acompanhamento das atividades pela ANP e demonstrar o cumprimento das leis, normas e regulamentos, além da aplicação das melhores práticas da indústria do petróleo e gás natural.

A ANP publicou hoje (19/4) o Painel Dinâmico de Previsão de Processo Cadastral de Revendas de Combustíveis e de GLP. Com a ferramenta, é possível verificar o andamento do trabalho da ANP de autorização e atualização cadastral de revendedores de combustíveis automotivos (postos de combustíveis) e de GLP (gás de cozinha). Também está disponível no painel um mapa que mostra a quantidade de revendedores de combustíveis e de GLP por estado e município. Atualmente, são mais de 100 mil agentes econômicos desse segmento autorizados pela Agência em todo o país. O painel é destinado, principalmente, aos agentes econômicos com processos abertos na ANP, pois permite verificar como está o andamento da eldquo;filaerdquo; de análises. A atualização é feita diariamente com os dados do dia útil anterior, e traz a quantidade de processos analisados naquela data e dos que estão aguardando. É possível verificar ainda a data do processo mais antigo analisado endash; assim, o agente econômico saberá que, se o seu processo é mais recente, está aguardando para ser analisado. Esses agentes podem também consultar o andamento do seu processo específico no sistema no qual ele tramita, a partir do número. Os processos de autorização e atualização cadastral de revendedores são realizados por meio dos Sistemas de Registro de Documentos (SRD), sendo um para postos (SRD-PR) e um para revendas de GLP (SRD-GLP). Por um período, a ANP permitiu ainda a entrada de solicitações pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Por isso, o painel mostra tanto os processos que tramitam no SRD quanto no SEI. O SRD pode ser acessado na Central de Sistemas da ANP. Já a pesquisa pública do SEI está disponível aqui. Somente no ano de 2022, foram analisados pela ANP cerca de 21.850 mil processos, que resultaram em mais de 6 mil autorizações, mais de 10 mil atualizações cadastrais e cerca de 5.600 revogações.

A ANP realizará, no dia 26/4, a partir das 15h, o workshop eldquo;Regulamentação do inciso VI do Art. 7° da Nova Lei do Gás: caracterização de gasodutos de transporteerdquo;. O evento será online, com transmissão no canal da ANP no YouTube. O workshop tem como objetivo debater junto aos agentes que atuam no mercado de gás natural e à sociedade a regulamentação do disposto no Art. 7º, inciso VI da Lei nº 14.134/2021. Segundo esse inciso, a ANP deverá estabelecer limites de diâmetro, pressão e extensão para auxiliar no processo de classificação de gasodutos de transporte. O público-alvo do workshop são os transportadores e distribuidores de gás natural, agências estaduais e associações, bem como quaisquer interessados em acompanhar o assunto. Veja mais informações sobre inscrições e programação

Com ajustes de última hora, o governo finalmente encaminhou ao Congresso o projeto de lei de um novo arcabouço fiscal para as contas públicas. Foram três meses até a apresentação das linhas gerais pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final de março, e mais 18 dias de negociação dos detalhes do texto final de sete páginas e dez artigos. A equipe conseguiu blindar o texto com pontos que dificultam mudanças para abrir espaço para ampliar despesas, mas perdeu a batalha na tentativa de retirar da lista exceções hoje previstas no teto de gastos, como a capitalização de empresas estatais federais, e evitar erros do passado endash; como aporte bilionário numa estatal da Marinha no governo Bolsonaro. Essa era a intenção inicial da equipe de Haddad. Ao todo, o governo incluiu no texto 13 exceções. No anúncio inicial do desenho da regra, o Ministério da Fazenda divulgou apenas que as despesas do Fundeb e do piso da enfermagem não estariam sujeitas ao limite do teto. Na reta final, houve a decisão de que os bancos públicos federais (BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) não podem receber capitalização fora do limite de gastos, como mostrou o Estadão. Ou seja: esses aportes ficam sujeitos à regra. Esse ponto desagradou os integrantes dos partidos de esquerda. A eldquo;blindagemerdquo; a instituições financeiras, segundo apurou o Estadão, foi um pedido do Tesouro Nacional para não haver o risco de a exceção a estatais ser vista pelo mercado como uma brecha para mega aportes em bancos públicos, como ocorreu no passado. despesas com aumento de capital de empresas estatais não financeiras e não dependentes despesas para créditos extraordinários despesas com transferências para Estados e municípios para pagamento do piso da enfermagem despesas com transferências constitucionais despesas das universidades públicas federais e instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao MEC despesas com hospitais públicos federais gastos com o pagamento de precatórios despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com as eleições gastos relacionados com projetos socioambientais despesas relativas a doações para mudanças climáticas despesas com o aumento de capital de empresas estatais não financeiras e não dependentes; despesas de instituições científicas, tecnológicas e de inovação custeadas com receitas próprias, de doações ou de convênios, contratos ou outras fontes despesas com recursos transferidos pelos Estados e municípios para a União e que sejam destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia Recepção da nova regra O projeto obriga o presidente da República a explicar os casos de descumprimento das metas fiscais, mas retira a responsabilização por não cumprimento da meta que existia antes na Lei de Responsabilidade Fiscal. O contingenciamento de despesas ficou opcional. Esses pontos não foram bem recebidos pelo mercado. eldquo;Há perda de elsquo;enforcementersquo; (força) para a regra, não é positivoerdquo;, avaliou Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e economista da ASA Investments. Segundo ele, a decisão de tornar o contingenciamento opcional não impõe mais nenhum tipo de esforço para Poderes e órgãos entregarem o resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) prometido. Para o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, o novo arcabouço se caracterizou como mais expansionista, principalmente porque a nova regra já parte de um base alta de despesas deste ano após a aprovação da PEC da Transição. Segundo ele, o crescimento real das despesas em 2024 acabará ficando em cerca de 2,1%, ao invés do que se esperava endash; um pouco abaixo de 1%, com o modelo que o governo utilizou para fazer a correção monetária do limite de gastos. eldquo;Confirma o viés mais expansionista da política fiscal para frente, vai demandar um esforço de receita. A despesa está aí, é um crescimento importante, e a receita é incertaerdquo;, disse ele. Pelo texto do arcabouço, a variação da receita será medida, em termos reais (acima da inflação), até junho do ano anterior, com base na inflação acumulada até junho, enquanto a correção monetária somada a essa variação real será composta pela inflação acumulada de janeiro a junho, acrescida das projeções do governo contidas na proposta orçamentária para julho a dezembro. Para Felipe Salto, economista-chefe da Warren Rena, o governo precisa considerar, no limite, a inflação mais próxima da realidade para controlar as despesas do ano seguinte. eldquo;Não tem como fugir de uma projeção. Isso não tem problema algum. Estão vendo pelo em ovo. Até porque, se formos pensar dois minutos a mais, vamos chegar à conclusão de que, se houvesse esse maquiavelismo todo, o que fazer quando a inflação apresentasse o movimento oposto, prejudicando o espaço fiscal prospectivo?erdquo;, rebateu ele sobre as avaliações de que o governo fez um modelo para pode gastar mais no ano que vem. Segundo ele, as exceções à regra de gastos do arcabouço representam cerca de 20% do total de gastos do governo, incluindo as transferências.