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Os contratos futuros do petróleo operam em queda nesta quarta-feira em meio à possibilidade de recessão global e com comentários da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) de que cortes na produção não estão sendo cogitados para a próxima semana. Por volta das 11h15, o contrato do petróleo Brent para novembro - a referência global - operava em queda de 1,56%, a US$ 95,31 por barril, enquanto o do WTI para outubro recuava 1,59%, a US$ 90,18 por barril. eldquo;Os preços do petróleo estão um pouco mais baixos novamente pelo segundo dia após o pico no início da semana. É um pouco indicativo do humor no resto dos mercados no momento e da falta de certeza. Os preços subiram no início da semana, com os investidores avaliando o potencial de interrupções no fornecimento da Líbia e do Iraque, enquanto as ameaças de cortes de produção da Arábia Saudita continuaram ecoandoerdquo;, afirmou o analista sênior da Oanda, Craig Erlam. Erlam acrescentou que os preços caíram depois que a Opep+ relatou que não considera que uma redução será feita na próxima semana. As 11h30, os dados dos estoques americanos de petróleo na semana encerrada no dia 26 de agosto serão divulgados.Para ler esta notícia, clique aqui.

Os estoques americanos de petróleo nos Estados Unidos caíram 3,32 milhões de barris na semana encerrada no dia 26 de agosto, para 418,34 milhões de unidades, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês). O resultado superou com folga a expectativa de alguns analistas, de recuo de 1,2 milhão de barris no período. Os estoques de gasolina, por sua vez, recuaram 1,172 milhão de barris, praticamente em linha com a expectativa, que era de recuo de 1,1 milhão de unidades. Os estoques de gasolina dos EUA totalizaram 214,47 milhões de barris na semana passada. As reservas de destilados - que incluem diesel e óleo para calefação - subiram 112 mil barris, contrariando a expectativa, de queda de 900 mil unidades na semana. Os estoques de destilados nos EUA totalizaram 111,70 milhões de barris na semana passada. Os estoques em Cushing, Oklahoma, centro de distribuição do petróleo negociado na Bolsa de Mercadorias de Nova York (Nymex), caíram 523 mil barris, totalizando 25,28 milhões de unidades. A utilização das refinarias caiu para 92,7% na semana, de 93,8% da leitura anterior, e a demanda por gasolina subiu 157 mil barris diários, para 8,59 milhões.

O Brasil caiu para 85º lugar em um ranking que compara o valor do diesel em 167 países e territórios, uma queda de 3 posições na comparação com o fim de junho. A posição atual é exatamente a mesma de meados de março, no auge dos reflexos da invasão da Rússia à Ucrânia. Mas, naquela ocasição, o preço médio do combustível no país era de R$ 5,82 o litro, contra R$ 7,13 atualmente. O desempenho do diesel tem sido bastante diferente do da gasolina, pois, neste ranking, o Brasil subiu para a 37ª posição (em março, o país chegou a ser o 115º da lista). O ranking da globalpetrolprices.com usa o preço do litro calculado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), mas tem defasagem de uma semana. Com uma cotação de US$ 1 = R$ 5,16, o valor do combustível considerado no levantamento foi de US$ 1,382. Com isso, o Brasil está atualmente ao lado de países como Moldávia, Líbano e Austrália. O diesel mais barato do mundo continua sendo o do Irã e o da Venezuela, países que têm grandes reservas de petróleo e moedas bastante desvalorizadas. O Brasil está atrás de diversas nações, como Angola, Japão, Cuba, Quênia e Estados Unidos, além de praticamente todos os seus vizinhos sul-americanos (Equador, Bolívia, Colômbia, Argentina, Chile, Peru, Paraguai e Guiana). A exceção é o Uruguai. Entre os Brics, o país está bem atrás da Rússia, que é uma das grandes potências energéticas do mundo, atrás da Índia e da China e à frente apenas da África do Sul. O diesel brasileiro é mais barato do que em praticamente todos os países da Europa.

O Senado aprovou nesta 4ª feira (31.ago.2022) medida provisória que reduz de 10% para 5% a variação no preço do diesel que obriga a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a atualizar o piso mínimo do frete rodoviário. O texto do governo federal já estava em vigor desde maio, passou pela Câmara na 3ª (30.ago) e será agora promulgado pelo Congresso. Na prática, a MP (medida provisória) 1.177 de 2022 facilita o reajuste do piso do frete rodoviário. A variação de 5% que provoca a atualização da tabela da ANTT pode ser tanto positiva quanto negativa. Quando a MP foi publicada, o Ministério da Infraestrutura escreveu ao Congresso que a metodologia anterior vinha se mostrando eldquo;insuficiente, devido à forte variação dos preços internacionais do petróleo decorrente do conflito entre Ucrânia e Rússia e dos desequilíbrios que esse conflito tem causado no preço dessa commodityerdquo;. O relator do texto no Senado foi Jayme Campos (União Brasil-MT). A proposta do Poder Executivo muda a redação da Lei nº 13.703 de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas como resposta à greve dos caminhoneiros naquele ano. Em seu reajuste mais recente do diesel, em 11 de agosto, a Petrobras cortou o preço do combustível em R$ 0,22 na venda às distribuidoras, para R$ 5,19 por litro.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a Medida Provisória 1.118/22, que restringe, até 31 de dezembro de 2022, a utilização de créditos tributários decorrentes de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) a produtores e revendedores de combustíveis. O texto segue agora para análise do Senado. A ideia é suspender, até o final do ano, o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins em operações de comercialização de combustíveis por adquirentes finais, ou seja, os contribuintes que compram esses produtos para uso próprio, como empresas de transporte e caminhoneiros autônomos. A MP altera a Lei Complementar 192/22, aprovada pelo Congresso Nacional, que garante aos contribuintes, inclusive adquirentes finais, o direito ao crédito. Segundo o governo, essa norma trouxe insegurança jurídica, pois a compra de produtos vendidos com alíquota zero não acarreta direito a crédito tributário. Setor elétrico Foram inseridas na MP, algumas alterações na Lei 9.427/96, que trata do setor elétrico. O texto do relator, deputado Danilo Forte (União-CE), prevê que as tarifas de uso dos sistemas de transmissão para as usinas, fixadas no ato da outorga, permanecerão até o final do contrato, sendo corrigidas pelo Índice de Atualização da Transmissão (IAT), que leva em conta a inflação. A ideia é assegurar estabilidade e segurança aos agentes. Forte incluiu ainda um dispositivo para conceder prazo adicional de 24 meses para entrada em operação de usinas de geração de fontes renováveis com direito a desconto nas tarifas de transmissão e distribuição. A extensão do prazo dependerá de garantias adicionais à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O parecer também determina que a aplicação do sinal locacional nas tarifas de energia elétrica, pela Aneel, deverá considerar diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O sinal locacional é um modelo tarifário que permite cobrar a mais dos consumidores mais exigem dos sistemas de transmissão ou distribuição (como os que residem distantes das subestações).*Com informações da Agência Câmara

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31) que vai estender para o ano que vem a redução a zero de impostos federais em operações envolvendo combustíveis. A desoneração consta do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Segundo o documento, Cide-combustíveis, PIS/Pasep e Cofins não vão incidir sobre gasolina, etanol, gás natural veicular, diesel, gás de cozinha e querosene de aviação. O Executivo estima uma perda de arrecadação de R$ 52,9 bilhões com a renúncia. Duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional neste ano, uma em março e a outra em junho, possibilitaram que os impostos federais deixassem de ser cobrados sobre os combustíveis. No entanto, as medidas tinham validade apenas até dezembro. O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, explicou que ampliar a medida para 2023 visa mitigar os impactos de eventuais reajustes nos preços dos combustíveis ao longo do próximo ano. eldquo;A gente tentou destacar a importância da manutenção das desonerações de combustíveis. É um olhar do governo em relação a essa insegurança internacional e a esses insumos, que participam de toda a cadeia produtiva. Isso nos traz competitividade. De certa forma, é importante que ter um olhar diferenciadoerdquo;, pontuou.