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As petroleiras devolveram à União mais três blocos exploratórios, arrematados no ciclo dos grandes leilões de óleo e gás pós-2017, de acordo com dados preliminares da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Destaque para Saturno, na Bacia de Santos, arrematado em 2018, na 5ª rodada de partilha, pela Shell (50%), em parceria com a Chevron (50%), por R$ 3,125 bilhões. Em 2019, a colombiana Ecopetrol se tornou sócia do projeto, ao adquirir 5% de cada uma. Foi o segundo bloco de partilha devolvido à ANP, sem o sucesso exploratório esperado. emdash; Já a Repsol devolveu, no ano passado, o C-M-795, na Bacia de Campos endash; área da 16ª Rodada de concessões, de 2019, arrematada pela espanhola por R$ 9,5 milhões. E a alemã Wintershall, de saída do Brasil, devolveu o bloco CE-M-601, na Bacia do Ceará. A área foi adquirida na 15ª Rodada de concessões por R$ 9 milhões. emdash; Somados à Peroba, os ativos das rodadas mais recentes devolvidos à União custaram R$ 5,1 bilhões em bônus de assinatura às petroleiras. O período pós-2017 marca a retomada das grandes rodadas de áreas em águas profundas e ultraprofundas no Brasil. O ciclo foi iniciado ainda no governo de Michel Temer (MDB) e mantido, posteriormente, no mandato de Jair Bolsonaro (PL). emdash; Fez parte de uma agenda mais ampla de iniciativas pró-competitividade da indústria petrolífera. O que incluiu o fim da Petrobras como operadora única dos contratos de partilha e a flexibilização da política de conteúdo local. emdash; As mudanças atraíram as grandes petroleiras internacionais, que investiram dezenas de bilhões de reais na compra de áreas exploratórias. Por enquanto, não houve nenhuma descoberta do porte dos maiores campos do pré-sal, como Búzios, Tupi e Mero. emdash; Aos poucos, porém, algumas perfurações vão trazendo resultados. Ano passado, a Petrobras anunciou descobertas em Aram e Alto de Cabo Frio Central, no pré-sal. As atividades de exploração de óleo e gás tiveram, em 2022, seu ano mais forte em uma década, segundo a Wood Mackenzie. E o pré-sal brasileiro foi um dos principais destaques. emdash; Por outro lado, o ciclo dos grandes leilões acabou no país. As mega rodadas deram lugar à oferta permanente endash; mecanismo de contratação sob demanda. Em dezembro, a ANP realizou o primeiro ciclo da OP sob o regime de partilha e negociou quatro blocos exploratórios. Arrecadou R$ 916,252 milhões em bônus de assinatura.

O Parlamento Europeu aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de regulamentação que proíbe a venda de veículos novos com motores a gasolina e diesel a partir de 2035. O texto emblemático para os objetivos climáticos europeus, que teve a oposição do PPE (conservador, principal partido da Eurocâmara), foi aprovado por 340 votos a favor, 279 contrários e 21 abstenções. "Chegamos a um acordo histórico, que concilia o automóvel e o clima", afirmou a eurodeputada ecologista Karima Delli, presidente da Comissão de Transporte. O texto prevê a redução a zero das emissões de CO2 dos veículos e das caminhonetes zero quilômetro na Europa a partir de 2035. Isto significa, de fato, o fim das vendas de veículo e utilitários leves novos com motores a gasolina e diesel na UE a partir da data, assim como dos híbridos (combustível-elétrico), a favor de veículos 100% elétricos. A Comissão Europeia apresentou a proposta desse regulamento em julho de 2021, em um projeto que gerou intensas negociações entre o Parlamento e o Conselho Europeu, que representa os países do bloco. Agora, o Conselho terá que aprovar formalmente o texto para que ele entre em vigor. Este é o primeiro acordo concreto relacionado com o chamado "pacote climático" europeu, que visa reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da UE em pelo menos 55% até 2030 em comparação com 1990. Em nota, Sigrid de Vries, diretora executiva da Associação Europeia de Fabricantes de Automóveis, assegurou que o setor "está pronto para aceitar o desafio de entregar veículos de emissão zero". "Todos os esforços e investimentos da indústria automotiva são direcionados para emissões zero. É essencial que todas as políticas e regulamentos da UE se alinhem e apoiem esse objetivo", acrescentou. Já a conservadora eurodeputada francesa Nathalie Colin-Oesterlé, opositora da iniciativa e integrante do grupo PPE, lembrou que o segmento automotivo gera 12,5 milhões de empregos nos países europeus. UE QUER IMPLEMENTAR EMISSÃO ZERO EM ÔNIBUS E CAMINHÕES DO BLOCO A Comissão Europeia propôs, nesta terça-feira (14), cortar em pelo menos 90%, em relação a 2019, as emissões de CO2 de caminhões vendidos no bloco a partir de 2040, além de implementar a política de emissão zero em todos os ônibus urbanos até 2030. A proposta geral da Comissão será negociada com os países da União Europeia e revisa os padrões de emissão de CO2 para veículos pesados no contexto do ambicioso plano climático do bloco. (AFP)

Os contratos futuros do petróleo fecharam em queda nesta terça-feira (14), em uma sessão marcada pela cautela diante da divulgação da inflação ao consumidor (CPI) americano. A commodity também foi pressionada pelo anúncio de vendas da Reserva Estratégica de Petróleo (SPR) dos EUA. Por outro lado, as perdas foram contidas pelo relatório da Organização de Países Exportadores de Petróleo (Opep), que previu alta na demanda global pela commodity em 2023. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para março de 2023 fechou em queda de 1,35% (US$ 1,08), a US$ 79,06 o barril, enquanto o Brent para abril, negociado na Intercontinental Exchange (ICE), caiu 1,19% (US$ 1,03), a US$ 85,58 o barril. eldquo;Os preços do petróleo caíram à medida que mais petróleo dos EUA está prestes a chegar ao mercado e uma inflação teimosamente alta pode forçar o Federal Reserve (Fed) a permanecer agressivo com sua campanha de aumento de juroserdquo;, avaliou o analista da Oanda Edward Moya. Segundo o Departamento do Trabalho dos EUA, o CPI subiu 0,5% em janeiro ante dezembro, ao passo que apenas o núcleo do CPI, que exclui os voláteis preços de alimentos e energia, avançou 0,4% no período. Ambos os dados vieram em linha com a mediana de analistas consultados pelo Projeções Broadcast. Contudo, na comparação anual, o CPI dos EUA subiu 6,4%, e o núcleo do CPI teve incremento 5,6% no mês passado, superando as previsões de analistas. De acordo com a High Frequency Economics (HFE), o Fed provavelmente continuará elevando juros e manterá uma política monetária restritiva eldquo;por algum tempoerdquo; diante desses últimos dados da inflação. eldquo;O petróleo pode estar na zona de perigo se a liquidação do mercado de títulos se intensificar e levar alguns traders a precificar uma recessão mais profunda. Ninguém tem muita confiança em suas perspectivas de crescimento nos EUA, o que significa que o mercado pode ir de um eldquo;pouso suaveerdquo; para uma recessão curta e superficial ou mesmo uma eldquo;recessão clássicaerdquo;, completa Moya. Além disso, hoje o Departamento de Energia (DoE) dos EUA anunciou planos de vender 26 milhões de barris de petróleo bruto de sua SPR no ano fiscal de 2023, como exigido pelo Congresso do país. O período de entrega do petróleo será de 1 de abril a 30 de junho, informou o DoE em comunicado. A Opep, por sua vez, divulgou relatório em que elevou a previsão de alta na demanda global por petróleo em 2023, mas cortou a previsão de elevação da oferta neste ano.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (14) que não há discussão de mudança na meta de inflação prevista na pauta da reunião do CMN (Conselho Monetário Nacional) desta quinta-feira (16). Em tom conciliatório, ele também buscou baixar a temperatura do debate sobre o tema e disse que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, fez um "reconhecimento importante" das medidas de ajuste do governo em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta segunda-feira (13). "Existe uma coisa chamada Comoc [Comissão Técnica da Moeda e do Crédito], que define a pauta do CMN. Não está na pauta", disse o ministro. O CMN é formado pelos ministros Haddad e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e pelo presidente do BC. Já a Comoc é composta por técnicos desses órgãos e se reúne um dia antes das decisões do conselho. Outros interlocutores do governo também afirmaram à Folha que não há previsão de o assunto da meta ser discutido na reunião de quinta. O CMN é o colegiado responsável pela definição da meta de inflação a ser perseguida pelo BC na condução de sua política de juros. Neste ano, o alvo a ser indicado pelo conselho é o de 2026. Caso o governo queira alterar alguma das metas já fixadas até 2025, seria necessário um decreto presidencial autorizando a mudança. O debate sobre uma eventual modificação nas metas de inflação ganhou força na esteira das críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao atual patamar de juros emdash;a Selic está em 13,75% ao ano. O petista defende uma flexibilização na meta para 4,5%, na expectativa de isso abrir espaço para o BC cortar a taxa de juros emdash;embora economistas alertem que o efeito concreto da medida seria o oposto, por ampliar incertezas. Hoje, as metas de inflação são de 3,25% em 2023 e de 3% para o ano que vem. Nesta terça, Haddad fez coro ao tom de conciliação adotado por Campos Neto na entrevista ao Roda Viva. "Nós obtivemos o reconhecimento ontem [segunda] na entrevista do presidente do BC de que as medidas que estão sendo tomadas estão na direção correta. Isso é muito importante para nós, obter esse reconhecimento", disse o ministro. As medidas citadas por Haddad foram apresentadas em janeiro pelo Ministério da Fazenda, com foco central na recuperação de receitas. O governo anunciou um pacote com impacto projetado em até R$ 242,7 bilhões, mas o mercado vê como factível um ajuste da ordem de R$ 120 bilhões. O próprio ministro já reconheceu que apenas parte das medidas serão alcançadas de forma efetiva e que o país ainda terá déficit fiscal em 2023, mas limitado a R$ 100 bilhões. Segundo Haddad, o pacote pode ajudar a convencer o BC de que há condições fiscais para iniciar um ciclo de corte na taxa de juros. "A taxa de juros do jeito que está impõe certas dificuldades para a economia crescer. Mas o nosso plano de 12 de janeiro está em curso", disse o ministro. "Como os resultados virão, e eu posso afirmar que virão, eu tenho certeza que isso vai ajudar a autoridade monetária a concluir que nós estamos, talvez, com uma taxa de juros neste momento que compromete os objetivos do país", afirmou. Haddad destacou que o próprio presidente do BC disse, no Roda Viva, que, se as expectativas dos agentes econômicos para a inflação retomarem o patamar de novembro ou dezembro de 2022, é possível chegar a uma trajetória mais favorável. "Se nós trouxermos o debate para o plano do concreto, do que está sendo feito, nós podemos recuperar uma trajetória importante", afirmou o titular da pasta econômica. Ele também voltou a defender a harmonização das políticas monetária e fiscal. "Ou você alinha essas políticas em torno do mesmo propósito, que é fazer a economia crescer com baixa inflação, ou vai ficar ruim para todo mundo cumprir as suas metas", alertou. Em entrevista ao Roda Viva, Campos Neto negou que tenha defendido o aumento das metas de inflação em conversas com integrantes do governo Lula. Segundo o presidente do BC, uma revisão dos alvos neste momento teria o efeito contrário ao desejado sobre os juros. "Se a gente fizer uma mudança agora, sem um ambiente de tranquilidade e um ambiente onde a gente está atingindo a meta com facilidade, o que vai acontecer é que você vai ter um efeito contrário ao desejado. Ao invés de ganhar flexibilidade, você pode terminar perdendo flexibilidade", afirmou. Campos Neto reconheceu que conversou com membros da pasta econômica sobre estudos conduzidos pela equipe técnica do BC ao longo dos anos para um eventual "aprimoramento" do sistema. Ele, contudo, não deu detalhes de como seria esse aperfeiçoamento, alegando ser um "tema sensível, que mexe com o mercado". As discussões sobre meta de inflação dominaram as reuniões dos diretores do BC com economistas da iniciativa privada no início desta semana. Segundo relatos ouvidos pela Folha, no primeiro encontro, uma parcela dos participantes deu como certa a revisão das metas pelo governo petista e defendeu que, nesse caso, o ajuste seja feito o mais rapidamente possível. Outro grupo, por sua vez, considerou que a meta de 3% é compatível com o nível praticado por outros países latino-americanos e que sua elevação não abrirá espaço para antecipar a queda de juros. É consenso entre os analistas, segundo relatos, que não seria positivo mudar o sistema no contexto atual, diante do risco de um aumento das expectativas de inflação. Na opinião dos participantes, uma eventual mudança dificultaria endash;e não facilitariaendash; o trabalho do BC no combate à inflação. As discussões dos encontros servem como subsídio à autoridade monetária para a elaboração do relatório trimestral de inflação, previsto para ser divulgado em março.

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira, que há consensos "importantes" no debate sobre o ICMS incidente sobre combustíveis após conversa com governadores e representantes do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Economia ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). Pacheco recebeu os governadores e representantes dos Estados que fazem parte de um grupo de trabalho que debate um acordo entre os entes federativos e a administração federal. "Há consensos em relação a pontos importantes, em benefício da segurança jurídica", tuitou o senador. "O Senado acompanha de perto as tratativas dos governadores que buscam compatibilizar os termos do acordo com as necessidades orçamentárias dos Estados, mas sem que isso tenha impacto nas tarifas e prejudique os consumidores", acrescentou, na rede social. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também recebeu governadores para tratar da compensação de perdas e reequilíbrio fiscal dos Estados. Na segunda-feira, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu vice-governadores de seis Estados para tratar de ações da corte que tratam de ICMS. No encontro com o vice-presidente do Supremo, representantes dos Estados pediram que o STF determine ao Comsefaz que fixe uma alíquota transitória nacional de gasolina, entre outros pontos, além de solicitar que a corte analise três ações diretas de inconstitucionalidade contra alterações na forma de cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), previsto na Lei Kandir. Na semana passada, os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), afirmaram, pós reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que a compensação aos Estados pelas perdas de arrecadação com o ICMS pode ser feita de forma escalonada ao longo do atual mandato. Na audiência, relatou Leite, Haddad teria se mostrado disposto a buscar um consenso com o entes federativos sobre a compensação tributária e disse estar confiante que uma resolução definitiva sobre a negociação chegará após reuniões. Em dezembro do ano passado, o STF homologou um acordo entre Estados, Distrito Federal e União para o ICMS sobre combustíveis. Pelos termos do entendimento, a União ficou responsável por encaminhar ao Congresso Nacional propostas de aperfeiçoamento legislativo de lei que passou a considerar essenciais bens e serviços relativos aos combustíveis e de outra lei que uniformizou as alíquotas do ICMS sobre combustíveis no país.

Enquanto se discute a retomada do aumento progressivo do teor de biodiesel adicionado ao diesel fóssil, a inflação de janeiro no Brasil registrou um crescimento de 0,53% puxada pelo preço dos alimentos, segundo divulgou o IBGE na última quinta-feira (9). Para os economistas, este cenário poderia ser um pouco diferente se, ao invés dos atuais 10% (B10), a mistura de biodiesel fosse maior, já que a produção do biocombustível estimula o processamento da soja em grão e, portanto, de óleo de soja, sua principal matéria-prima, incrementando assim a oferta de farelo para a alimentação animal, o que resulta em melhores preços de produtos como carnes, ovos e produtos lácteos. No relatório final do Grupo Técnico de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lançado no fim de dezembro de 2022, o governo afirma que neste sentido, aos atuais, o aumento de 10% para 15%, implicaria uma variação de preços do diesel ao consumidor eldquo;na bombaerdquo; de 5 centavos por litro, um impacto estimado no IPCA de 0,002 pontos percentuais. eldquo;No entanto, o aumento da mistura de biodiesel proporciona aumento da produção de farelo de soja a ser consumido pelas cadeias de proteína animal, com consequente redução de preços equivalente a 0,25 p.p. do IPCA, assim, auxiliando na redução da inflação de 0,23 p.p. do IPCAerdquo;, aponta o relatório. Os impactos do biodiesel no diesel também foram calculados considerando o IGP-M. Neste caso, o aumento de 1 p.p. de biodiesel na mistura geraria um impacto direto e indireto de apenas 0,01 p.p. no índice, ou seja, um efeito bem inferior ao ganho proporcionado ao consumidor. A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE) reforça que cada ponto percentual a mais de biodiesel na mistura gera maior produção de farelo. Observando as estatísticas históricas, levantadas e mantidas pela associação, confirma-se o movimento de que mais biodiesel acarreta em mais alimentos. Esta análise parte do esmagamento da soja anual no país em dois intervalos distintos: de 1990 até 2007 e de 2008 (quando teve início o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel endash; PNPB) até 2022. Entre 2008 e 2022, 90 milhões de toneladas de soja foram esmagadas a mais, devido ao biodiesel. Isso representa cerca de 16% do total processado no período (502 milhões de toneladas). A retomada da mistura do biodiesel neste ano também pode incrementar a produção de óleo de soja, produto de grande presença na mesa do brasileiro, em mais de quinhentas mil toneladas. As mais recentes projeções da ABIOVE para a atual safra apontam para uma produção de mais de 40 milhões de toneladas de farelo de soja e 10,7 milhões de toneladas de óleo, volumes recordes. Vale ressaltar que a entidade elaborou seus levantamentos considerando a retomada do cronograma de mistura de biodiesel ao diesel comercial em 15% (B15), a partir de março, conforme previsto em lei.