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A Petrobras está levando a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU) um pleito para flexibilizar suas regras de licitações, disse o presidente da estatal, Jean Paul Prates, em entrevista ao estúdio epbr durante a Offshore Technology Conference (OTC) 2024, em Houston (Texas), nesta terça-feira (7/5). eldquo;O que é necessário é que a gente tenha mais flexibilidade, sem perder governança, sem perder a checagem, a contra-checagem e a possibilidade de punir eventualmente má gestão ou más práticaserdquo;, disse. eldquo;Não é a intenção atropelar nada, nem facilitar nada escuso, nada errado, é o contrárioerdquo;, acrescentou. Segundo o executivo, as discussões não envolvem alterações na Lei das Estatais, mas sim a redução da padronização prevista nas regras de controle. A lei foi aprovada em 2016 com mecanismos de transparência e governança para as empresas públicas, como reflexo dos casos de corrupção descobertos na Operação Lava Jato. eldquo;A Lei das Estatais tem mais componentes em relação à estruturação da gestão da empresa. Então não é exatamente disso que estamos falando. Estamos falando de uma coisa abaixo disso, com um cunho muito prático, muito pragmático, que vai nos facilitar fazer a transição energética e evitar a inflação estruturalerdquo;, explicou. O executivo argumenta que essas alterações são necessárias porque o número de fornecedores do setor está se tornando mais escasso, devido à adaptação do mercado para a transição energética. O cenário está afetando de forma global as empresas que atuam na indústria e tem contribuído para uma inflação estrutural de serviços e equipamentos, argumentou. No caso específico do Brasil, Prates afirmou que ainda existem fornecedores que sofrem com a redução das contratações na década passada e com os efeitos da Operação Lava Jato. Ele lembrou que a Petrobras está entre os maiores contratadores do mundo em itens como o de plataformas e que, por isso, o mercado nacional não consegue suprir toda a demanda. O executivo lembrou que, apesar de ser estatal, a Petrobras compete globalmente e que precisa se adaptar também para a nova realidade da indústria com a transição energética. eldquo;As contratações vão ter que ser modernizadas. E isso em consonância com o TCU, com órgãos controladores, com ministérios, com o governo federal em geral, com os nossos próprios parceiros, para que não haja disputas, eventualmente judicialização imotivadas pelo fato de não entender por que aquilo mudouerdquo;, disse. Prates ressaltou que a vigilância à qual a estatal está submetida é saudável, mas disse que é necessário não eldquo;enclausurarerdquo; a criatividade e a inovação nos editais de contratação. eldquo;Tem várias coisas que são incluídas hoje nos editais, para descarbonizar, induzir descarbonização, induzir preço, como também por razões técnicas, que são diferentes na forma de comprar e que têm que mudarerdquo;, explicou. Com essas mudanças, a expectativa é que as contratações foquem mais nos resultados finais dos serviços e produtos entregues. eldquo;Eu não preciso necessariamente dizer ao meu fornecedor como exatamente ele tem que fazer aquilo ali. Claro que eu vou checar parâmetros técnicos, segurança, a própria emissão de carbono, metanoerdquo;, explicou. Ele citou como exemplo a possibilidade de licitações para barcos de apoio sem especificar o tipo de combustível que precisa ser usado, o que abriria a possibilidade de contratar navios a bunker ou a gás natural liquefeito. Além de ajudar a adotar soluções para descarbonizar as operações, o executivo acredita que o relaxamento das regras pode ajudar a dar mais eficiência, rapidez e agilidade às contratações da companhia. eldquo;A gente prefere padronizar as coisas. Há uma tendência normal a fazer isso, e é correta. O problema é que quando você exagera, passa do ponto, passa a receber coisas meio embotadas, já meio em pacotes. E isso elimina a possibilidade do operador de ser criativo e maleávelerdquo;, disse. (Exclusivo EPBR)

A ANP assinou acordo de cooperação técnica com a Bonsucro, organização global sem fins lucrativos, que tem como objetivo promover a cana-de-açúcar sustentável. O extrato do acordo, que terá duração de 36 meses, foi publicado hoje (7/5) no Diário Oficial da União. A Bonsucro é responsável por certificações internacionais de produtos da cana-de-açúcar, como o açúcar e o etanol. O objetivo do acordo é construir um procedimento integrado para que os produtores de etanol de cana-de-açúcar no Brasil obtenham, de maneira voluntária, tanto certificação da Bonsucro quanto do RenovaBio. Tal procedimento integrado será composto por diferentes capítulos que irão descrever critérios específicos componentes de um esquema de certificação. A medida também tem como finalidade trocar experiências e conhecimentos sobre certificação, somar esforços para a melhoria dos dois processos, promover a análise integrada dos dados de ambas as certificações e integrar os processos de supervisão dos organismos de certificação e de treinamento para certificadoras e produtores. O acordo de cooperação não tem como objetivo alterar as disposições dos documentos oficiais do RenovaBio. Após a conclusão do acordo e implementação dos resultados, os produtores que buscarem as duas certificações poderão se submeter a um procedimento integrado de certificação, o que deve otimizar esforços de auditoria e reduzir custos. Próximos passos A partir da assinatura do acordo, ANP e Bonsucro formarão uma equipe de especialistas para desenvolver o procedimento integrado de certificação, que incluirá elaboração de materiais de comunicação e de treinamento, além de auditorias-piloto. Saiba mais sobre o RenovaBio.

A ANP iniciará, a partir de 13/5, a utilização de um novo Sistema de Ponto de Abastecimento, que irá substituir o formulário eletrônico utilizado até o momento. Assim, solicitações enviadas por meio do formulário só serão aceitas até o dia 12/5. Por meio do sistema, será possível solicitar autorização, atualização cadastral e revogação automáticas, emissão de certificado de autorização e geração de relatórios. A alteração visa agilizar a obtenção das novas autorizações e atualizações cadastrais, possibilitando que instalações tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas consigam emitir seu certificado de autorização de maneira automática assim que concluírem o cadastro. O acesso ao novo sistema será feito pela Central de Sistemas da ANP (CSA). Será obrigatório que as empresas tenham certificado digital e que os usuários tenham conta no portal SouGov.br. De acordo com a Resolução ANP nº 939/2023, ponto de abastecimento é a instalação dotada de equipamentos e sistemas destinados ao armazenamento de combustíveis, com registrador de volume apropriado para o abastecimento de equipamentos móveis, veículos automotores terrestres, aeronaves, embarcações ou locomotivas de posse do detentor da instalação, sendo vedada a comercialização. Apenas instalações aéreas ou enterradas com capacidade total de armazenagem de 15 m³ ou superior necessitam de autorização da ANP. Contudo, todos os detentores desse tipo de instalação devem cumprir as demais disposições da Resolução. Veja mais informações sobre pontos de abastecimento.

Os preços do petróleo recuaram nesta terça-feira, 7, com foco nas tensões no Oriente Médio, e em meio ao fortalecimento do dólar contra moedas desenvolvidas. As cotações oscilaram perto da estabilidade durante o dia, e chegou a operar no azul, mas recuou perto do fechamento, em meio ao impulso do dólar e às notícias de que Israel vai limitar as operações em Rafah. Na New York Mercantile Exchange (Nymex), o petróleo WTI para junho fechou em queda de 0,13% (US$ 0,10), a US$ 78,38 por barril. Na Intercontinental Exchange (ICE), o Brent para julho caiu 0,20% (US$ 0,17), a US$ 83,16 por barril. Após a invasão terrestre israelense a Rafah, autoridades palestinas continuam pressionando os EUA a intervir contra o movimento. Enquanto isso, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, reforçou que o domínio na região será eldquo;um passo importanteerdquo; para derrotar o Hamas. Durante a madrugada, o exército israelense tomou controle de uma passagem para o Egito em Rafah. Logo depois, os EUA adiaram o envio de alguns armamentos a Israel, após serem reportados bombardeios em Gaza. A decisão foi interpretada como uma mensagem política para o país, que anunciou mais perto do fim do pregão que vai limitar sua operação em Rafah. Em meio às tensões, o City Index aponta que a tendência no curto prazo ainda é de queda, visto que os riscos de interrupções no fornecimento da commodity são cada vez menores, eldquo;mesmo quando uma trégua entre Israel e Hamas permaneça ilusóriaerdquo;.Também nesta terça investidores acompanharam o comunicado que o Departamento de Energia (DoE, na sigla em inglês) dos EUA solicitou a compra de 3,3 milhões de barris de petróleo para ajudar a recompor a Reserva Estratégica (SPR, na sigla em inglês) em outubro. (Estadão Conteúdo)

A última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa, apontou que no fechamento de abril o valor do litro do etanol foi comercializado à média de R$ 3,93, com aumento de 1,55% ante a primeira quinzena do mês. A gasolina foi encontrada a R$ 5,96, após acréscimo de 0,51%. eldquo;Neste encerramento de mês, quando a média do etanol do consolidado de abril é comparada com o fechamento do mês anterior, período em que o combustível foi registrado a R$ 3,75, o aumento é de 5%. Já para a gasolina, o acréscimo em relação ao mês passado foi menor, de 1%erdquo;, destaca Douglas Pina, Diretor-Geral de Mobilidade da Edenred Brasil. O etanol segue em alta em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Centro-Oeste, onde mesmo apresentando o menor preço médio entre as demais regiões, de R$ 3,84, o valor do litro aumentou 1,86% em relação aos primeiros quinze dias do mês. No Sudeste, o etanol também fechou o mês a R$ 3,84, mesma média registrada no Centro-Oeste. O etanol mais caro do País foi encontrado nas bombas de abastecimento da Região Norte, a R$ 4,56. O Centro-Oeste foi a única região a registrar estabilidade no preço da gasolina, que fechou abril a R$ 6,02. Já o Nordeste apresentou o aumento mais expressivo no preço do combustível, de 0,83%, que encerrou o período a R$ 6,08. A gasolina mais cara foi encontrada no Norte, a R$ 6,37, e a mais barata, no Sudeste a R$ 5,83. Quase todos os estados e o Distrito Federal registraram aumento no valor do etanol, com exceção de alguns da Região Norte, onde os preços ficaram estáveis ante a primeira quinzena: Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. O maior aumento no preço do etanol, de 3,37%, foi identificado no Mato Grosso, que fechou abril com o litro a R$ 3,68. A média mais alta foi registrada em Roraima, a R$ 5,02, e a mais baixa, no Mato Grosso, a R$ 3,68. A gasolina também ficou mais cara na maior parte dos estados, mas registrou recuos em dois e no Distrito Federal, e o mais expressivo, de 1,61%, foi identificado nas bombas de abastecimento do Rio Grande do Norte, que fechou o mês com o litro a R$ 6,11. O aumento mais significativo, de 2,18%, foi identificado na Bahia, onde o combustível foi encontrado a R$ 6,10. A gasolina mais cara foi comercializada nos postos acreanos, a R$ 6,76, e a mais barata nos paulistanos, a R$ 5,76. eldquo;Na análise sobre o combustível mais econômico para abastecimento, devido ao aumento, o etanol, quando comparado à gasolina, continua perdendo competitividade, mas ainda segue como mais vantajoso na maior parte do País, especialmente no Sudeste e no Centro-Oeste. Além disso, o combustível é uma alternativa mais ecológica para os motoristas, por contribuir para uma mobilidade de baixo carbonoerdquo;, conclui Pina. O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Edenred Ticket Log, com uma robusta estrutura de data science que consolida o comportamento de preços das transações nos postos, trazendo uma média precisa, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: mais de 1 milhão, com uma média de oito transações por segundo. A Edenred Ticket Log, marca da linha de negócios de Mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários. (Edenred Ticket Log)

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal representante do setor de combustíveis no país, vem, em conjunto com as empresas associadas, atuando ininterruptamente para minimizar os impactos no abastecimento de combustíveis na região atingida pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Desde o dia 2 de maio, o IBP abriu uma sala de crise com suas associadas, para mapear os impactos, as medidas de contingência e de apoio mútuo e organizar a comunicação diária do cenário aos órgãos competentes. Neste sentido, o Instituto participa das reuniões das Salas de Situação, coordenadas pelo MME, que reúne os demais órgãos e entidades envolvidas no enfrentamento da situação, a fim de garantir celeridade nas ações necessárias para manutenção do abastecimento. O estado de calamidade pública prejudica a logística de transporte em toda a região e altera a estrutura de consumo dos diversos combustíveis nas diferentes localidades, com impactos na programação das unidades operacionais. As operações das refinarias locais e das bases de distribuição seguem com suas contingências, visando ao atendimento dos clientes, o funcionamento dos serviços essenciais à população e o suporte às ações de resgate das vítimas, que estão sendo desenvolvidas pelas forças de segurança pública e defesa civil. Neste momento, o IBP e suas empresas associadas reforçam o comprometimento de envidar os esforços necessários por meio da revisão contínua das suas operações e logística e pela atuação integrada com os órgãos públicos e outros agentes privados para enfrentamento da crise. O IBP produz diariamente um boletim mostrando a evolução dos impactos das chuvas nas operações e nos fluxos logísticos e as medidas que estão sendo tomadas pelas empresas e os órgãos competentes. Clique aqui para acessar o boletim.