Reajuste do gás muda após pressão do governo

19/01/2018

Pressionada pelo governo federal, que vinha questionando o forte aumento nos preços do botijão de gás de cozinha (GLP), a Petrobras cedeu e anunciou uma redução de 5% nas refinarias, que entra em vigor hoje, e que os reajustes passarão a ser trimestrais. Em junho do ano passado, a empresa havia adotado uma política de reajustes mensais para o produto, amplamente usado pela população de renda mais baixa. Segundo fontes, as pressões vinham até do próprio ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o que levou a Petrobras a suspender as altas mensais no início de dezembro.

— A pressão política contra reajustes elevados do GLP residencial não foi apenas por questões de calendário eleitoral, mas porque é um preço muito sensível a uma camada grande de pessoas de baixa renda — observou uma fonte.

A decisão da Petrobras foi discutida com a área econômica. O presidente da estatal, Pedro Parente, teve reuniões sobre o assunto com integrantes do Ministério da Fazenda nas últimas semanas. Segundo técnicos do governo, o martelo foi batido após a avaliação de que o repasse da variação dos preços num prazo trimestral e não mensal (como era) era uma questão de “bom senso”.

Primeiro, os preços do gás de cozinha têm baixo impacto na receita da estatal. Além disso, os interlocutores do governo lembraram que havia uma flutuação excessiva de valores, sendo que as distribuidoras não têm repassado reduções (quando existem) para os consumidores. — O preço variava demais — disse um técnico. Outro integrante da área econômica ponderou que, se no governo Dilma Rousseff o governo segurava artificialmente os preços na Petrobras, agora estava ocorrendo uma flutuação excessiva. O ideal, portanto, era buscar um caminho intermediário, especialmente para um produto cujos valores batem no bolso dos consumidores de menor renda.

— É um assunto muito sensível. O efeito na cesta básica da população mais pobre é muito grande. Acredito que a Petrobras não se guiou apenas por questões políticas, mas, internamente, a empresa também foi sensível ao impacto de seus reajustes na população de baixa renda — afirmou uma fonte.

PREOCUPAÇÃO COM RISCO À SAÚDE

A Petrobras, por sua vez, garantiu que a decisão de alterar os reajustes foi tomada em função da alta volatilidade nos preços no mercado internacional no segundo semestre de 2017, associada ao seu comportamento sazonal de elevação de preços no período de inverno no Hemisfério Norte. Por conta disso, o Grupo Executivo de Mercado de Preços (Gemp) da estatal concluiu que a metodologia precisava de revisão. “A decisão de modificar a política de preço do gás de cozinha no segmento residencial e a alteração em si são da Petrobras.”

A estatal afirmou ainda que, dessa forma, mantém o disposto na resolução 4/2005 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que determina que os preços de venda, na refinaria, do GLP de uso residencial seja menor que os do produto para uso industrial e comercial.

Também houve uma preocupação do presidente da estatal com notícias de que, por causa do aumento dos preços, a população de menor renda estaria trocando botijões originais por “genéricos”, de menor qualidade, que contêm álcool anidro, o que teria provocado acidentes graves.

— Essa volatilidade causava impactos como uso de substitutos ao gás, inclusive com certo risco à saúde das pessoas. Fico preocupado com o possível uso de substitutos que tragam risco à integridade física dos consumidores — afirmou Parente em coletiva, no Rio.

No Nordeste, muitas famílias trocaram o botijão pelo etanol, o que provocou vários acidentes. No Hospital Restauração, o maior hospital público do Nordeste, 60% dos casos de pessoas queimadas nos últimos quatro meses se deveram ao uso de etanol, segundo a Secretaria estadual de Saúde.

Os preços do botijão serão revisados a cada três meses, considerando a média das cotações internacionais e do câmbio para um período de 12 meses, o que deve suavizar a volatilidade. No ano passado, o preço do gás acumulou alta de 16%, contra um avanço de 2,95% no IPCA.

Variações acima de 10%, para cima ou para baixo, precisarão de autorização do Gemp, formado por Parente e diretores da Petrobras. Nestes casos, a data de aplicação dos ajustes (dia 5 de cada trimestre) pode ser modificada. Segundo a estatal, caso o índice de reajuste seja muito elevado, poderá não ser aplicado integralmente, ficando a diferença para compensação futura. Se não houver repasse integral, as diferenças acumuladas em um ano serão ajustadas pela taxa básica de juros (Selic) e compensadas por meio de uma parcela fixa acrescida ou deduzida aos preços no ano seguinte.

— Se nós mantivéssemos a política anterior, os preços continuariam a ser submetidos a essa enorme variação de preços — afirmou Parente.

Da adoção dos reajustes mensais até sua suspensão, os preços subiram 59% na refinaria. O último aumento, em 5 de dezembro, foi de 8,9%.

IMPACTO DE 0,065 PONTO NA INFLAÇÃO EM FEVEREIRO

Na casa de Cristiane Martins da Silva, de 41 anos, no bairro do Éden, em São João de Meriti, o botijão foi mantido. Mas, devido à alta dos preços, a partir de outubro Cristiane trocou o cozido, o feijão com linguiça e a dobradinha por pratos mais simples e rápidos. Entraram ovo cozido, arroz e salada. A panela de pressão foi para o armário.

— Hoje em dia, cozinho apenas o que dá para fazer rápido — conta Cristiane, que tem dois filhos pequenos e seu marido, Carlos Alberto Oliveira, de 43 anos, que está desempregado.

André Braz, economista e professor da FGV-Rio, estima que, com essa mudança, a inflação de fevereiro terá uma redução de 0,065 ponto percentual. O botijão de gás de 13 quilos, que representa cerca de 1,3% do gasto das famílias, terá uma queda em torno de 0,02 ponto percentual na inflação deste mês.

Para Carlos Soares, analista de investimentos da Magliano Corretora, a decisão da Petrobras foi tomada diante de um cenário favorável: a perspectiva de que os preços internacionais do gás continuarão em queda e que a inflação de 2018 ficará dentro da meta do Banco Central, de 4,5%.

— Caso tenhamos um cenário de queda do preço internacional do gás de cozinha, é decisão acertada. Para o consumidor não impacta, porque estamos num cenário de inflação baixa — diz Soares.

Com a redução, o preço médio do botijão vendido nas refinarias será de R$ 23,16. A Petrobras ressalta que o preço final ao consumidor dependerá de distribuidoras e revendedores. No Brasil, o preço médio é de R$ 67,28, e no Rio, de R$ 69,80. Estimativas do mercado apontam que, se a redução do preço na refinaria for integralmente repassada aos consumidores, a queda será da ordem de R$ 1.

Fonte: O Globo