Comissão de Desburocratização reúne-se hoje para apresentação de relatório

12/12/2017

A Comissão Mista de Desburocratização tem reunião reúne-se tarde para apresentação do relatório final do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ao longo do ano, a comissão avaliou temas como a emissão de documentos de identificação, de vistos, de alvarás e de licenciamento ambiental.

A ideia é reunir sugestões e propostas que possam facilitar a vida dos cidadãos brasileiros. O colegiado também debateu a simplificação das normas para abertura e fechamento de empresas; a flexibilização das regras dos serviços notariais e de registro, para estimular a concorrência entre cartórios e melhorar a qualidades dos serviços; e a redução do tempo para concessão de patentes, especialmente de remédios.

A reunião será realizada no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado, às 14 horas.

Fonte: Agência Câmara