ANP: 107 revendas fiscalizadas esta semana

28/07/2018

A ANP fiscalizou, esta semana (23 a 27/7), 91 postos de combustíveis em São Paulo, Distrito Federal, Santarém e Porto Alegre. Também foram vistoriadas 16 revendas de GLP (gás de botijão).

Em São Paulo, foram fiscalizados 41 postos de combustíveis e cinco postos revendedores de GLP. Como resultado, três interdições, sendo uma de um posto de combustíveis na Praia Grande, que vendia gasolina com teor de etanol anidro diferente do permitido e etanol hidratado com indícios de metanol. A interdição foi feita à noite, com o apoio da polícia e faz parte do trabalho da Agência no combate à adição irregular de metanol. Dois revendedores de GLP em São Paulo também foram interditados por falta de segurança. Houve outras cinco autuações por motivos diversos.

No Distrito Federal, foram fiscalizados 20 postos de combustíveis, com apenas um auto de infração emitido por falta de equipamentos para realização de testes de qualidade dos combustíveis quando solicitados pelo consumidor. A ANP também participou, em 20/07, de audiência no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) onde foi celebrado Termo de Ajustamento de Conduta – TAC com a participação de 20 empresas do segmento de revenda varejista de GLP (gás de botijão), que se comprometeram a não comercializar recipientes para revendedores não autorizados pela ANP ou para revendedores autorizados que forem flagrados fornecendo GLP a revendedores não autorizados. A assinatura do TAC é mais uma etapa do trabalho que a ANP vem realizando no combate à revenda irregular de GLP.

Em Santarém, Pará, 21 postos revendedores de combustíveis foram vistoriados. Sete infrações foram encontradas: placa de preços em desacordo com as regras da Agência, falta de instrumentos para a realização de testes para o consumidor, bomba com vazamento por má conservação, falta de balde aferidor de volume e três casos de “bomba baixa” (fornece volume inferior ao registrado), que resultaram na interdição do equipamento. Também foram fiscalizados 11 revendas de GLP (gás de botijão), nas quais foram encontradas seis infrações, sendo a maior parte por desobediência a regras de segurança.

Em Porto Alegre, os fiscais da ANP estiveram em nove postos de combustíveis. A ação resultou na emissão de 12 autos de infração por motivos como falta de equipamentos, não comunicação de alterações cadastrais e não dispor de certificado de calibração dos equipamentos de análise de qualidade. Duas autuações também resultaram em interdições em dois postos, que tiveram, cada um deles, uma bomba interditada. No primeiro, a interdição foi por equipamento medidor de combustível em desacordo com a legislação e, no segundo, por termodensímetro em desacordo com as normas vigentes.

Fonte: Assessoria de comunicação da ANP