Rota 2030 vai ter fórmula híbrida

25/04/2018

O governo finalmente deve editar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) regulando a nova política industrial para o setor automotivo, batizada de Rota 2030. O desenho básico, com vários detalhes ainda a serem negociados, foi fechado ontem, após meses de embate entre os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic).

O conflito exigiu a mediação do presidente Michel Temer, que ontem recebeu em Brasília os presidentes das associações de montadoras, autopeças, revendedoras e importadoras para falar do novo programa.

Chegou-se a uma fórmula “híbrida” de conciliação entre as duas pastas e as montadoras. Temer pretende anunciar o programa até o dia 5 de maio. O Rota 2030 terá validade por 15 anos e substitui o Inovar-Auto, que vigorou por cinco anos e terminou em dezembro.

O principal embate entre as duas pastas era se as montadoras teriam incentivos tributários para estimular investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). No programa anterior o governo deu incentivos de R$ 7,5 bilhões para inovação, e as montadoras afirmam que investiram R$ 25 bilhões.

O Mdic defendia novo subsídio, a Fazenda questionava – por causa de cortes no orçamento – e as montadoras ameaçavam reduzir investimentos.

Segundo fontes que participam das discussões, ficou definido ontem que haverá incentivo anual de cerca de R$ 1,5 bilhão, embora neste ano o valor será inferior. O crédito será descontado por meio de uma fórmula que segue a Lei do Bem, como queria a Fazenda, por meio de abatimentos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Mas a Lei do Bem foi “turbinada” com modificações que favorecem as empresas (leia ao lado) e atendem ao Mdic, que temia que o setor automotivo, hoje responsável por 22% do PIB industrial do País, perdesse sua importância ao não desenvolver tecnologia local.

Elétricos. O Rota terá também regras de eficiência energética e etiquetagem que já estavam em negociação com o setor. Carros elétricos e híbridos terão o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)reduzido para incentivar as vendas e, futuramente, a produção local.

Segundo uma fonte, será concluída também a análise do pleito das montadoras “premium” (Audi, BMW, Land Rover e Mercedes-Benz), que reclamavam créditos tributários de R$ 300 milhões que não conseguem usar. Após análise da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da Receita Federal, ficou acertado que poderão usá-los no prazo de cinco anos.

“Estamos realmente na fase final de ajustes e nós devemos ter esses ajustes feitos ainda durante a semana, na expectativa que o programa seja anunciado muito em breve”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Antonio Megale, após encontro com Temer e também com o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, que chegou dos Estados Unidos às 4h e participou da reunião.

“Precisamos apenas ver os últimos detalhes quanto aos mecanismos, mas houve uma convergência na forma de ser oferecido esse apoio de pesquisa e desenvolvimento”, destacou Megale, ressaltando que o Rota é muito importante para o País, porque “traz a previsibilidade para o setor automotivo”.

Lu Aiko Otta e Carla Araújo

Colaborou Cleide Silva

Fonte: O Estado de S. Paulo