Meirelles quer reduzir preço da gasolina

07/03/2018

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, prometeu ontem (06) mudanças na política de reajuste dos combustíveis pela Petrobrás para diminuir os efeitos no bolso dos consumidores, mas a única saída é alterar a tributação sobre esses itens, segundo apurou o ‘Estadão/Broadcast’. De acordo com fontes, o assunto está sendo discutido entre Meirelles e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

As negociações ocorrem em meio às tratativas do ministro da Fazenda para se filiar ao MDB e tentar se viabilizar como candidato do governo à Presidência nas eleições de 2018.

O maior problema é que o governo não pode neste momento abrir mão de receitas, já que medidas para ampliar a arrecadação empacaram no Congresso Nacional. Por outro lado, o governo do presidente Michel Temer não consegue capitalizar junto à população a maior vitória de sua equipe econômica, que é a redução da inflação. Com o preço elevado dos combustíveis e do gás de cozinha, os consumidores não percebem o arrefecimento nos preços.

Em entrevista à rádio CBN Ribeirão, Meirelles disse que o governo discute com a Petrobrás uma política de combustíveis “de maneira que um aumento de preços (do petróleo) no mercado internacional não venha a prejudicar o consumidor em última análise, e, por outro lado, uma queda muito grande também não venha prejudicar, no caso, a própria Petrobrás”.

O ministro, no entanto, descartou o retorno da intervenção do governo nos combustíveis, ao ser confrontado também com a revisão recente na política de preços do gás de cozinha anunciado pela estatal, após a disparada nos preços do insumo. “Esse governo não faz controle artificial de preços. Isso foi uma política malsucedida no governo anterior que quase quebrou a Petrobrás e prejudicou o governo e o setor produtivo como um todo. Isso não será feito”, afirmou.

Posição. Horas depois, a Petrobrás resolveu marcar posição divulgando nota e deixou claro que, se o governo quiser resolver o problema, é preciso mexer na tributação.

O governo tem se movimentado para tentar algumas medidas imediatas para a redução do preço dos combustíveis, entre elas a provocação feita por Moreira Franco ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para acelerar investigações de possíveis cartéis no setor.

A outra opção envolve mudanças na tributação, inclusive em articulação com os Estados. Hoje incidem sobre os combustíveis PIS/Cofins, Cide (ambos federais) e ICMS (estadual).

A avaliação na área econômica, porém, é que de a margem fiscal é muito pequena para abrir mão de receitas.

Fonte: O Estado de S. Paulo