Informações sobre a gasolina vendida no Brasil

1º/03/2018

A gasolina é uma mistura complexa de hidrocarbonetos relativamente voláteis que podem variar de 5 a 12 carbonos. Usualmente, é formada por centenas desses compostos químicos independentemente de sua origem. É uma mistura que pode ser obtida: pela destilação fracionada do petróleo em refinaria ou via processos químicos complexos, tal como o craqueamento catalítico ou reforma, destinados a aumentar o rendimento volumétrico pela adição de diferentes correntes; e ainda pela mistura mecânica de correntes de hidrocarbonetos líquidos, conhecida como formulação.

Para que qualquer gasolina automotiva seja comercializada em território nacional, deve atender integralmente à Resolução ANP n° 40/2013, que compreende o Regulamento Técnico ANP n° 3/2013. De tal ato constam as características físico-químicas a serem observadas pelo referido combustível, bem como as metodologias normatizadas aceitas para avaliação de cada um de seus parâmetros, sem que se faça nenhuma distinção quanto à origem da matéria-prima. De acordo com tal resolução, os tipos de gasolina variam em função da sua octanagem, classificando-se em gasolina comum e gasolina premium. Ressalta-se que as especificações nacionais de gasolina estão fortemente alinhadas com especificações internacionais.

A Resolução inclui no rol de produtores de gasolina A as refinarias, formuladores e centrais de matérias-primas petroquímicas, complementando o arcabouço legal sobre formulação.

Para que a mistura de correntes de hidrocarbonetos resulte no padrão de gasolina determinado pela ANP, é necessário recorrer à formulação. Daí não restando dúvidas de que:

a) na prática, toda a gasolina destinada ao consumidor final, no Brasil e noutros países, é formulada, seja por refinaria, central petroquímica ou formuladora;

b) não procede afirmar que a gasolina produzida por formuladores é de qualidade diferenciada daquela oriunda de refinaria ou central petroquímica;

c) não há distinção entre gasolina “formulada” e “refinada”;

d) desde que a gasolina atenda às especificações, a origem da sua produção não interfere na qualidade do produto, bem como não causa danos ao funcionamento do veículo.

No cumprimento de seu papel institucional, a ANP atua tanto preventivamente quanto repressivamente, de forma a garantir que os combustíveis comercializados no país atendam a padrões internacionais de qualidade. O Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) realizou em 2017 mais de 90 mil coletas nos postos revendedores de combustíveis. Em relação à gasolina, 98,5% das
amostras coletadas pela ANP estavam dentro das especificações exigidas. No trabalho de campo, a Agência realizou mais de 20 mil ações de fiscalização. Apenas 1,6% dessas ações resultaram em autuações por problemas relacionados à qualidade dos combustíveis.

A ANP tem atuado também em conjunto com os demais órgãos fiscalizadores, buscando identificar e coibir práticas desleais lesivas aos direitos dos consumidores. Em 2017, foram realizadas 62 Forças-tarefa, com participação de diversos órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais.

A ANP está atenta às demandas da sociedade. Dúvidas ou denúncias devem ser encaminhadas para o Centro de Relacionamento com o Consumidor (CRC) pelo 0800.970.0267 ou, no portal da Agência
http://www.anp.gov.br/wwwanp/fale-conosco

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP